Filosofia do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
04/06/2019 14:40 0
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
14/06/2019 11:00 0
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
14/06/2019 09:00 0
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
12/06/2019 11:02 0
O ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro prevê diversas possibilidades de negação aos Direitos Políticos, sendo estes, direitos fundamentais e humanos.
10/06/2019 15:00 0
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
09/06/2019 09:41 0
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
08/06/2019 17:48 0
A Constituição Federal é uma história retida na retina de todos nós.
06/06/2019 20:02 0
Reflexões sobre a pressão midiática nos casos de estupro, tendo como base a Teoria da Relatividade, os pensamentos filosóficos de Platão e a acusação de estupro no caso Neymar Jr. Ainda estamos presos à Teoria de Newton esperando por um Einstein abrir nossos olhos?
30/05/2019 15:20 0
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
26/05/2019 20:28 0
Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.
23/05/2019 09:29 0
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
18/05/2019 13:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
04/05/2019 14:10 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
02/05/2019 16:30 0
A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.
01/05/2019 19:31 0
O presente artigo teve por escopo investigar a violação da democracia. A abordagem considerou sua origem e relação entre representantes e representados. Verificou-se que a democracia sempre esteve sujeita à tirania corrupta.
29/04/2019 15:40 0
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
29/04/2019 12:08 0
Busca-se promover reflexões acerca da temática que envolve a Dignidade da Pessoa Humana como centro de unidade e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. Pretende-se desenvolver o tema para favorecer reflexões acerca de sua dimensão comunitária.
27/04/2019 15:15 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
25/04/2019 22:08 0
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
25/04/2019 15:33 1
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
16/04/2019 14:23 0
A partir de fatos e dados históricos, vamos refletir sobre a ideia de que o comunismo soviético e suas estirpes cometeram mais crimes contra os direitos humanos na história do que outros tipos de ideologias como o fascismo e o nazismo.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
