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Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial

10/10/2019 18:40Sandro Vergal 1

Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.

Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais

04/09/2019 19:28Angelo Soares Castilhos 0

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

04/09/2019 19:16Luiz Fernando Cabeda 0

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Retórica como remédio contra a demagogia

04/05/2020 17:50Walter Gustavo Lemos, Vinícius Alves Scherch e outros 0

O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe

24/03/2020 13:50Joaquim Leitão Júnior Leitão e Paulo Reyner Camargo Mousinho 0

Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
O Direito Internacional Humanitário e a guerra como resolução de conflitos.

22/02/2020 15:22Gustavo Paixão 0

Pesquisa elaborada mediante análise do Direito Internacional Humanitário e pormenores decorrentes da guerra com o propósito de solucionar conflitos entre Estados beligerantes.
O direito e o seu discurso teórico: uma aproximação não disruptiva

20/02/2020 18:36Geraldo Batista Junior 0

Entender a historicidade, não apenas da ordem jurídica, mas também de sua teoria, com base em seus desdobramentos evolutivos, significa um caminho seguro para a compreensão do fenômeno jurídico.
Da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral coletivo ao meio ambiente

04/02/2020 11:54Zânia Palhares 0

Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
A ética nas relações de consumo

13/01/2020 15:29Thuany Teixeira 0

Analisar a ética e, consequentemente, sua aplicação nas relações consumeristas.
Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid

12/01/2020 22:30Layer Leorne Mendes Neto 0

A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
Efetividade das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil

03/01/2020 16:00Gentil Ferreira de Souza Neto 0

Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
Conceito de direitos humanos

05/12/2019 17:05Rafael Figueiredo 0

Os Direitos Humanos, segundo a ONU, foram definidos como sendo uma garantida fundamental e universal que visa proteger os indivíduos e grupos sociais contra as diversas ações ou omissões daqueles que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal

16/11/2019 18:00João Victor Nogueira de Araújo e Ana Elizabeth Neirão Reymão 3

Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
A justiça aristotélica e a ética no ordenamento jurídico atual

07/11/2019 14:10Thales da Costa Lopes e João Gabriel Mendes Penha 0

Em meio a tantos questionamentos e reviravoltas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, é de grande importância empreender uma viagem ao passado, a partir dos conceitos de Justiça apresentados por Aristóteles, para que se possa compreender a origem disso tudo.
História e contemporaneidade dos direitos humanos

05/11/2019 16:45Otávio Tavares 0

Explanam-se os avanços dos direitos humanos na história até os dias atuais.
Os impactos da escravidão moderna à sociedade e aos direitos humanos

04/11/2019 14:01Fernanda Carolina Matte Chaves 0

Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Direitos humanos e sua relação com o Tribunal Penal Internacional

07/10/2019 02:24Yuri Schäfer 0

O artigo apresenta uma breve análise no que tange a criação e a evolução do direito internacional dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Universalismo X Relativismo dos Direitos Humanos: Um sincretismo possível?

02/10/2019 00:25Vinicius Basso 0

O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.
O sistema prisional brasileiro como violador dos direitos humanos

29/09/2019 03:58Elza Veríssimo 3

O presente artigo tem como escopo apontar as violações dos direitos humanos ocorridos nos presídios brasileiros, bem como analisar brevemente a história dos direitos humanos, levantando os principais tratados que versem sobre a temática.
O posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

23/09/2019 17:04Bráulio Yabico Ribeiro 0

A presente obra trata sobre o posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. É uma questão polêmica, pois existem doutrinadores com posicionamentos divergentes a respeito do assunto.
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade

19/09/2019 19:00Mariana Atala Testoni 0

Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
Mediação ambiental: uma bem-vinda realidade

03/09/2019 13:17Rafael Ramos Rodolfo 0

Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
Tecnologia assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

16/08/2019 13:50Eduardo Luiz Santos Cabette, Regina Cabette e outros 2

Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.