Tudo de Filosofia do Direito
O papel do cristianismo na contribuição ao machismo no Brasil
O presente artigo pretende, não de forma exaustiva, apresentar, através de revisão bibliográfica, dados que demonstram como a religião cristã fomenta a construção ou a não da mitigação do machismo no Brasil.
Personalidade e de dignidade humana segundo Spaemann e Dworkin
Apresentamos duas leituras sobre o conceito de dignidade humana que se mostram mais adequados ao momento jurídico contemporâneo do que aquela normalmente levada a cabo pela doutrina brasileira tradicional.
Receber presentes é corrupção passiva?
Apenas o recebimento de valores ou vantagens irrisórios se exclui da incriminação da corrupção passiva.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/lYAu3fmlaIKXGSa8Rh8MJE8GNoo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1539/c162c9112410804191d29aa02b3a53cb.jpg)
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
![Capa da publicação Eles, os juízes do TED, visto por um juiz do TED](https://t.jus.com.br/pHGwW6DE790OCE7x82CG-WRuc_E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/457/27a50ae8189f7f035b38e1928f43499a.jpg)
Eles, os juízes do TED, visto por um juiz do TED
Para que serve o processo ético-disciplinar na OAB?
O positivismo jurídico. Reflexões
A ideia de senso de justiça [visando a garantia de direitos e valores fundamentais constitucionais, e assim por diante] permitiria ao magistrado extrapolar os ditames da ordem jurídica, criando lei quando da análise do processo em mesa?
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
![Capa da publicação O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
![Capa da publicação A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário](https://t.jus.com.br/1guOiHFK5uIBFBGWIHr82cmQ-sE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1777/5bda4dd58c00b39cb87fea2806730822.jpg)
A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário
Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.
![Capa da publicação Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.
![Capa da publicação Direito, religião e moral: controle social](https://t.jus.com.br/CYP3PkKopKUg-GLHdPpCCDSVLqw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/770/f68b3d3182f4ace4add078e615da69b5.jpg)
Direito, religião e moral: controle social
O direito não objetiva promover o aperfeiçoamento interior do homem; tal tarefa interessa ao campo da moral. Também não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade esta da religião.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
A busca individual da justiça como fim coletivo
A precária formação moral e ética tem sustentado um individualismo exacerbado que se apoia na pretensa busca de direitos.
Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência
Investiga-se o desafio de construir uma dimensão interfase dos direitos humanos a partir da fraternidade.