Filosofia do Direito
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10/10/2019 15:40 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
12/01/2020 20:30 0
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
03/01/2020 14:00 0
Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
05/12/2019 15:05 0
Os Direitos Humanos, segundo a ONU, foram definidos como sendo uma garantida fundamental e universal que visa proteger os indivíduos e grupos sociais contra as diversas ações ou omissões daqueles que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
16/11/2019 16:00 3
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
07/11/2019 12:10 0
Em meio a tantos questionamentos e reviravoltas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, é de grande importância empreender uma viagem ao passado, a partir dos conceitos de Justiça apresentados por Aristóteles, para que se possa compreender a origem disso tudo.
05/11/2019 14:45 0
Explanam-se os avanços dos direitos humanos na história até os dias atuais.
04/11/2019 12:01 0
Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
06/10/2019 23:24 0
O artigo apresenta uma breve análise no que tange a criação e a evolução do direito internacional dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
01/10/2019 21:25 0
O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.
29/09/2019 00:58 2
O presente artigo tem como escopo apontar as violações dos direitos humanos ocorridos nos presídios brasileiros, bem como analisar brevemente a história dos direitos humanos, levantando os principais tratados que versem sobre a temática.
23/09/2019 14:04 0
A presente obra trata sobre o posicionamento hierárquico dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. É uma questão polêmica, pois existem doutrinadores com posicionamentos divergentes a respeito do assunto.
19/09/2019 16:00 0
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
03/09/2019 10:17 0
Ante a crise ambiental, a mediação desponta como uma das esperanças para a solução de tantos conflitos. Conheça o que sobre isso dispõe o Decreto 9.760/2019.
16/08/2019 10:50 2
Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.
11/08/2019 13:30 0
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
15/07/2019 23:39 0
Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO
02/07/2019 16:00 0
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
02/07/2019 14:20 1
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
30/06/2019 11:00 1
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
19/06/2019 15:25 2
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
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