Filosofia do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
21/09/2017 10:45 1
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
22/09/2017 09:45 0
O processo penal sempre chamou atenção da sociedade. Hoje, porém, com a intensidade da mídia, televisiva e virtual, a publicidade passou a ser instrumento de ofensa às garantias individuais daqueles que sofrem o dissabor de serem acusados (sem a conclusão, ainda, de um julgamento justo).
21/09/2017 20:47 1
O artigo tem o objetivo de abordar de forma simples e didática a questão de se há diferença entre Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal
20/09/2017 15:20 0
O feminismo é um movimento, uma ideia, uma potência de vontade das mulheres. Em síntese, o feminismo é um movimento contra as opressões históricas. Mas, como defini-lo em seu campo de atribuições e competências? O que compreende o ser feminista?
19/09/2017 09:54 1
La conquista de los derechos humanos, ocurre a lo largo de los años, con el objetivo de consolidar los derechos civiles y sociales, así como las garantías constitucionales, que será objeto de estudio de este ensayo.
15/09/2017 08:00 0
Para ser juiz um dos requisitos mais importante a exigir e que o candidato deveria ter no mínimo 10 anos de atuação na advocacia assim sim este candidato estaria apto a assumir uma vaga de juiz após a aprovação no concurso.
13/09/2017 21:27 0
Reflexões sobre as dimensões bioéticas e jurídicas dos cuidados que acercam a profissão de enfermeiro, numa interface entre esses princípios e o dever de responsabilidade do profissional.
13/09/2017 10:30 0
Às vezes tomamos certas atitudes por impulso, mas temos que reconhecer o erro e voltar atrás. Não podemos insistir no erro por mera vaidade.
12/09/2017 13:51 1
Comentários sobre a decadência da imagem do MPF no caso do escândalo da JBS e o flagrante do Procurador Geral da República num "boteco" com o Advogado dos réus.
11/09/2017 16:37 0
Tato é “o sentido pelo qual percebemos a extensão, a temperatura, a consistência, pondo em contato com eles o nosso corpo. Textura, por sua vez, pode ser definida como “ação ou efeito de tecer. Nessa seara, é possível divagar bastante a respeito do tato, do Direito e das texturas.
10/09/2017 20:44 3
A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.
09/09/2017 11:43 0
O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.
08/09/2017 18:30 0
Nenhum outro preso permaneceu durante tanto tempo submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado (assumido ou não) em penitenciárias brasileiras quanto o chileno Mauricio Hernández Norambuena. Os tramites legais do seu caso são chocantes!
08/09/2017 16:23 1
O artigo trata de um breve histórico da vida de Maria da Penha e de sua contribuição para a criação da Lei n. 11.340/2006, e sua função social, expondo também as espécies deste delito, a intervenção do Estado para proteger as vítimas.
07/09/2017 20:14 0
Benjamin Constant, no texto intitulado "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos", discute acerca do valor "liberdade" em dois momentos históricos relevantes para a estruturação e a consolidação dos pilares fundamentais da civilização ocidental.
05/09/2017 11:17 0
Com o surgimento de uma sociedade cada vez mais complexa, principalmente após a Revolução Industrial e a II Guerra Mundial, observou-se que há temas que ultrapassam a responsabilidade unitária e interna de um só Estado, exigindo a responsabilização da sociedade como um todo, internacionalmente. Os direitos humanos e o direito ambiental são alguns deles.
04/09/2017 17:17 0
Na análise do autêntico pensamento de Carl Schimit, a genial obra de Gilberto Bercovicci nos mostra como e porque se formam as ditaduras e, ainda mais, imergindo no ordenamento jurídico, ou seja, constitucionalizando-a.
01/09/2017 09:20 2
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
31/08/2017 16:50 1
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
31/08/2017 16:29 1
A compreensão decisionista do direito, aliada aos corolários desenvolvidos no âmbito da teoria do poder constituinte, redundou em severas críticas tecidas por Schmitt à jurisdição constitucional como legítima guardiã da Constituição.
30/08/2017 16:16 0
O “homem cordial” brasileiro apresentado por Holanda é prejudicial à gestão da res pública, pois com ele impera a pessoalidade, a intimidade forçada na coisa pública similar às relações familiares, a confusão do público com o privado.
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