A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o direito
18/03/2019 20:00 1
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos
14/03/2019 15:55 0
O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.
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Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale: conceito e importância
07/03/2019 08:54 2
![Morgana Gomes de Carvalho]( "Morgana Gomes de Carvalho")
A teoria tridimensional do direito elaborada por Miguel Reale trata da relação dialética entre fato, valor e norma e constitui em uma grande contribuição do jurista brasileiro à academia jurídica mundial.
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A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas
06/03/2019 17:03 0
![João Marcelo B. R. Dantas]( "João Marcelo B. R. Dantas")
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
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Teoria da argumentação: instrumento fundamental na prática jurídica
06/03/2019 15:57 0
![Aloisia Carneiro da Silva Pinto]( "Aloisia Carneiro da Silva Pinto")
A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.
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O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim
06/03/2019 11:15 0
![Walter Cunha]( "Walter Cunha")
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
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A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
14/02/2019 18:47 0
Principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX. Os primeiros passos do positivismo jurídico.
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A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo
09/02/2019 13:09 0
![André Luiz Cardoso]( "André Luiz Cardoso")
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
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Os Verdadeiros Órfãos da Lei (os cidadãos de 2ª classe)
30/01/2019 18:20 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Muito embora a crença popular amplamente difundida em nosso País continue a afirmar que a sociedade brasileira encontra-se irremediavelmente dividida, para fins de distribuição da justiça, entre cidadãos ricos e pobres, - os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da...
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Cândido e a luta pelo Direito
30/01/2019 16:08 0
Ao contrário da postura de Cândido ao enxergar o Mundo como o melhor possível, devemos dar prosseguimento com o processo iluminista transformador e zelar pela proteção da Declaração Universal de Direitos Humanos e lutar por novos direitos.
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Um outro olhar: qual polícia?
27/01/2019 21:11 0
![Ricardo Venâncio de Oliveira da Silva]( "Ricardo Venâncio de Oliveira da Silva")
Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar, através da coleta de dados, a visão de alguns cidadãos brasileiros e, em especial, de um grupo marginalizado e excluído pela sociedade quanto à capacitação da segurança pública.
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Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida: o caso do transexualismo e do transplante de órgãos
22/01/2019 12:29 0
O conteúdo que se apresenta visa, de modo sintético, à análise de um tema demasiadamente vasto, a respeito das intervenções provocadas pelos indivíduos sobre seu próprio corpo.
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Directum: construindo uma sociedade justa
21/01/2019 08:40 1
![Dermeval Barbosa de Souza Filho]( "Dermeval Barbosa de Souza Filho")
Reflexões sobre a linha histórica e filosófica acerca do que é o Direito, qual sua origem, e o que é a Justiça.
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Método APAC: ferramenta eficaz para a ressocialização do preso
12/01/2019 14:00 0
![Matheus Hernandes]( "Matheus Hernandes")
O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma metodologia de trabalho totalmente revolucionária que parece se apresentar como a melhor solução para a problemática do sistema de execuções penais brasileiro. Saiba como e por quê.
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O eu que me vê ou o espelho de mim: um ensaio sobre a alteridade na mediação
12/01/2019 13:20 0
![Eduardo Turiel do Nascimento]( "Eduardo Turiel do Nascimento")
A falta de diálogo esclarecido transforma a coexistência pacífica em conflito. A técnica da mediação dessas disputas opera como técnica de engenharia social reversa e reanálise de convicções, pacificando e capacitando o cidadão à vida justa.
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Em tempos sombrios, o que temos a aprender com Arendt e Lessing?
11/01/2019 18:45 0
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Nós, brasileiros(as), vivemos em tempos sombrios. É necessário que nos aproximemos entre nós, como numa fraternidade, e busquemos “no calor da intimidade o substituto para aquela luz e iluminação que só podem ser oferecidas pelo âmbito público.”
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Crime, rigor da lei e clemência
10/01/2019 15:00 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
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Direitos humanos: ruptura e reconstrução em Hannah Arendt
10/01/2019 11:00 0
![João Marcelo B. R. Dantas]( "João Marcelo B. R. Dantas")
Reflexões sobre a concepção de Hannah Arendt acerca dos direitos humanos, e da proposta de sua ruptura e reconstrução, com vistas à afirmação concreta e efetiva dos direitos.
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Para entender o Direito Contemporâneo: a ótica Kantiana do Direito
08/01/2019 22:00 0
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a finalidade do Direito frente ao binômio garantia da justiça social - manutenção da ordem econômica, observando o contexto contemporâneo através da ótica do filósofo alemão Immanuel Kant.
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As concepções de Estado e de Governo na obra “O espírito da Leis”, de Montesquieu
27/12/2018 22:34 0
![Ana Luísa Sevegnani]( "Ana Luísa Sevegnani")
Explora-se o pensamento de Montesquieu na obra "O espírito das leis", com enfoque em suas contribuições para a origem do Estado Moderno. Serão analisados como conceitos abordados na obra ainda podem ser aplicados para a resolução dos problemas atuais.
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Privação e restrição da liberdade de crianças migrantes: proteção integral e Corte Interamericana de Direitos Humanos
26/12/2018 15:15 0
![Nathália Santos Veras]( "Nathália Santos Veras")
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
