Filosofia do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
31/08/2018 15:15 0
Os tratados são considerados uma das fontes do direito internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de direito internacional público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos.
16/09/2018 19:38 0
Trata-se de uma resenha crítica acerca do projeto de pesquisa: O direito achado na rua: concepção e prática, que foi criado na Universidade de Brasília-UnB, pelo professor José Geraldo de Sousa Jr., com base na teoria de Roberto Lyra Filho.
12/09/2018 18:00 0
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
06/09/2018 15:08 0
Explana-se uma breve síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Marcelo Neves.
03/09/2018 00:42 0
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
02/09/2018 10:54 1
O presente artigo tem o objetivo de despertar o interesse aos leitores de quão importante buscar o conhecimento dos direitos humanos e a sua real aplicação na sociedade brasileira pelo Estado através de seus agentes de segurança.
31/08/2018 16:52 0
Os tópicos sistema e normas são basilares no entendimento do sistema jurídico enquanto entidade autônoma. Há o entrelaçamento entre o sistema e as normas como vias de concretização da Justiça entendida pelo direito.
22/08/2018 09:00 0
A crença segundo a qual todo ser humano, desde a sua concepção, tem o direito de vir a existir, de viver, de envelhecer e de morrer naturalmente, ou seja, sem a intervenção dolosa de terceiros, é um avanço civilizatório que nos diferencia de bestas selvagens.
16/08/2018 00:13 0
As leis que asseguram direitos e justos benefícios às pessoas portadoras de deficiência já existem. Mas a desigualdade perdura. O que falta para a concreção destes direitos humanos?
15/08/2018 15:17 0
O presente trabalho busca analisar o caso Brown vs. Board of Education sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, mais especificamente, o direito como integridade.
15/08/2018 07:58 0
Discute-se a possibilidade de federalizar o caso que envolveu a vereadora do Rio de Janeiro.
07/08/2018 11:39 0
Reflexões sobre quais aspectos a hermenêutica filosófica de Gadamer pode ser reputada, ou não, como um tipo de relativismo moral.
03/08/2018 12:45 0
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
31/07/2018 17:50 0
Trata-se das questões enfrentadas pelos direitos humanos em um cenário global, de diversidade sócio-cultural gigantescas, em que o único caminho para o diálogo é a tolerância e o respeito à multiculturalidade.
29/07/2018 09:40 0
No presente trabalho iremos discorrer sobre a Ética, no qual teremos como objetivo principal, oferecer aos leitores, o entendimento de seu conceito e o esclarecendo de sua atividade na Civilização Tecnológica. A Ética da Civilização tem por finalidade trazer a responsabilidade à tona, e mostrar que o ser humano deve responder por seus atos.
28/07/2018 18:28 0
Reflete-se acerca da ineficiência do Estado no que tange aos sistemas penitenciários brasileiros.
28/07/2018 00:31 0
Principais aspectos relacionados à origem, desenvolvimento e importância dos direitos humanos, através de elementos que demonstram sua progressão e seu marco no meio social.
26/07/2018 08:08 0
Reflexões sobre a concepção de Hannah Arendt acerca dos direitos humanos, e da proposta de sua ruptura e reconstrução, com vistas à afirmação concreta e efetiva dos direitos.
25/07/2018 14:30 0
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
24/07/2018 20:00 0
É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
21/07/2018 11:14 2
O presente trabalho tem a intenção explanar alguns pontos a respeito dos Direitos Humanos, desde o seu contexto histórico e seu conceito, até as suas problemáticas apontadas pela doutrina.
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