Filosofia do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/05/2017 11:11 3
Aborda-se a existência de uma consciência de classe entre os trabalhadores brasileiros como fator elementar para coadunar a reforma trabalhista com o equilíbrio entre capital e trabalho e em consonância com a valorização dos direitos sociais consolidados.
21/06/2017 16:00 1
Será abordada a importância da Lei de Execuções Penais e, ainda, o quão fundamental é para a ressocialização do detento.A aplicação da lei tem como condão evitar o sentimento de exclusão e revolta nos presos a fim de que diminua a reincidência criminal.
20/06/2017 14:37 0
O presente artigo visa esclarecer a tutela obrigatória do Estado sobre a Família e a impossibilidade de intervenção em sua composição, ante a mutação constitucional e legal tendo em vista os avanços civilizatórios.
20/06/2017 12:42 1
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
17/06/2017 10:36 0
Fundação, contexto e lições da escola epicúrea para a filosofia do direito.
12/06/2017 21:03 0
O presente artigo visa analisar a democracia como um direito fundamental, necessário para a legitimidade do Estado e a promoção dos direitos fundamentais, tendo o acesso à informação pública um dos pilares prestacionais para a formação do cidadão.
12/06/2017 20:48 0
Este artigo visa analisar a metanarrativa constitucional do interesse público como uma totalidade universalizante, na crítica de Lyotard, e a relação com a teoria pluralista da boa vida em Kekes.
10/06/2017 14:26 1
Saiba o que significa governança, legitimidade e accountability, e como esses conceitos estão relacionados com o processo que, em oposição à perspectiva realista tradicional, resultou na centralidade das operações de paz no direito internacional, cujos aspectos mais relevantes foram aprofundados pelo processo de globalização.
09/06/2017 15:00 0
Expõe-se como o processo migratório influenciou a regulamentação de normas garantidoras dos direitos humanos no cenário internacional, em prol da figura do refugiado, e as inovações trazidas pelo ordenamento jurídico pátrio.
09/06/2017 14:13 0
A Declaração dos Direitos Humanos de 1948 apontava a questão jurídica sobre a pessoa humana com caráter universal, em que passou a preocupar-se com o diferente, tendo em vista que as várias esferas sociais se encontravam frágeis.
09/06/2017 09:41 0
Evidenciar o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica de Karl Olivecrona originou mediante criticas à norma jurídica de Hans Kelsen.
08/06/2017 14:48 0
O poder público tem que acolher e dá condições de tratamento e consequente ressocialização aos que estão em situação de vulnerabilidade por causa da dependência química. O uso deliberado de substâncias psicoativas é caso de saúde pública.
07/06/2017 11:10 0
O discurso ocidental de defesa dos direitos humanos, além de arrogante, é hipócrita, pois pretende atuar como missionário de valores superiores a serem levados a outros povos, quando sequer tem o cuidado de tratar como seres humanos milhões de criaturas que padecem as mais horrendas privações em suas ruas.
07/06/2017 10:40 2
Qualquer interferência do Estado, de grupos religiosos ou filosóficos sobre o direito de dispor da própria vida é autoritária, pois não há nada que assegure que os seus valores são melhores ou superiores aos do enfermo em estado terminal.
05/06/2017 13:13 1
Muitos, que sequer conhecem a realidade da Justiça, escrevem o que seria o Direito. Mas quem pode disser o que é o Direito?
04/06/2017 19:05 0
O presente artigo analisa o discurso das declarações de direitos humanos, avaliando que elas, muitas vezes, representam o externar de um modelo de dominação.
02/06/2017 19:58 0
A Pólis brasileira sempre fora ameaçada. O enredo de 'autonomia da vontade' jamais existiu, principalmente neste início de século XXI. Tanto o Brasil quanto outros países vivem sob a Filosofia da Alcova.
01/06/2017 03:02 0
O mais importante não está sendo objetivado, a pólis. As manifestações têm servido mais aos interesses isolados do que o próprio Estado Democrático de Direito. E é muito perigoso tais condutas.
01/06/2017 02:55 0
Na Grécia Antiga, os atenienses tinham o hábito de debater, em praça pública, os problemas e soluções para a pólis. Os jovens eram encorajados a participarem dos debates
01/06/2017 01:09 0
O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito.
30/05/2017 13:32 0
Seria possível, no Brasil, substituir o cumprimento de pena tradicional pela vigilância eletrônica, criando uma prisão eletrônica em substituição à prisão física? E do ponto de vista da execução penal, seria eficiente e atenderia os fins que a lei de execução propõe? Saiba um pouco mais sobre essas questões, analisando o funcionamento do presídio de Mato Grosso do Sul, dentro do qual este cenário já é uma realidade.
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