Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Reflexões sobre o direito à informação dos pacientes no Brasil e nos Estados Unidos

Exibindo página 2 de 2
Bruno Fontenele Cabral
Agenda 16/11/2009 às 00:00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AMARAL JÚNIOR, Alberto de. A Boa fé e o controle das cláusulas constitucionais nas relações de consumo. In Revista do Consumidor, v.6, SP, 1993.

BETTI, Emílio.Teoria General de las Obligaciones, tomo I, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1969.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus,1992.

BRASIL, Código de ética Hospitalar Brasileiro. Disponível em: http://www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.

BRASIL, Código de ética médica. Disponível em: http://www.cfm.org.br. Acesso em: 02/01/2009.

BRASIL, Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: www. Planalto.com.br. Acesso em: 22/01/2009.

BRAVO, Maria Celena. A crise nos contratos. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 12/04/2009.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade Civil. 2ª ed., São Paulo: Malheiros editores.

COFEMEL, Declaração de Princípios Éticos Fundamentais. Disponível em: http://www.cfm.org.br. Acesso em: 02/01/2009.

COSTA, Mario Júlio de Almeida. Direitos das obrigações, 4º Ed.Coimbra,1984.

EMERRICH, Adauto. Responsabilidade profissional do cirurgião dentista, mediante o arquivamento da documentação odontológica. Acesso em: 23/02/2009. Disponível em: www.ibemol.com.br.

FRANÇA, Genival Veloso. O consentimento e a pesquisa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em 23/02/2009.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

GHERSI, Carlos Alberto. Responsabilidad professional. Editora Astrea,Volume I, Cap. 4, Buenos Aires, 1995.

LOBO, Paulo Luiz Netto. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br/doutrina, acesso em: 22/02/2009.

MARQUES, Cláudia Lima Marques. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo regime das relações contratuais. Biblioteca de Direito do Consumidor, vol. 01 – 3ª Edição – São Paulo : RT, 1998.

MARQUES, Cláudia Lima. Proposta de uma teoria geral dos serviços com base no código de defesa do consumidor. Revista Direitos do consumidor, nº 33, 2000.

MIGLIORINI,L.M. A importância da documentação odontológica. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em 03/03/2009.

MIRANDA, Pontes De. Tratado de Direito Privado. Parte Especial, tomo XXXVIII, 2ª Ed. – Borsoi, 1962.

MOREIRA FILHO, José Roberto. Relação médico paciente. Disponível em www.jus.com.br. Acesso em 23/02/2009.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios gerais do código brasileiro de defesa do consumidor. Direito do consumidor, n.º 3, 1992.

NEVES, José Roberto Castro. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais. Revista Forense, vol. 351, set. 2000.

ONU, Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 23/02/2009.

PORTUGAL, Declaração de Lisboa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.

PORTUGAL, Declaração de Lisboa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.

SCHMIDT DA SILVA, Agathe E., Cláusula geral da boa fé nos contratos de consumo, Revista de Direito do Consumidor, v. 17, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1996.

SOUZA, Neri Tadeu Camara. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.

Notas

  1. Norberto Bobbio. A Era dos Direitos.Ed. Campus, RJ,1992,p. 49.
  2. op. cit., p. 53.
  3. Carlos Alberto Ghersi. Responsabilidad professional. Editora Astrea,Volume I, Cap. 4, Buenos Aires, 1995, p. 60.
  4. op. cit. ,p. 53.
  5. LOBO, Paulo Luiz Netto. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 22/02/2009.
  6. José Roberto Castro Neves. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais. Revista Forense, vol. 351, set. 2000, p. 161 e 162.
  7. José Roberto de Castro Neves. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais, Revista Forense, p.162.
  8. Emílio Betti. "La buena fe se podria caracterizar como un criterio de conducta que se funda sobre la fidelidad del vinculo contratual y sobre el compromisso de satisfacer la legitima expectativa de la outra parte: un compromiso en poner todos los recursos proprios al servicio del interés de la outra parte en la medida exigida por el tipo de relación obligatoria de que se trate; compromisso en satisfacer integramente el interés de la parte acreedora a la prestación". Teoria General de las Obligaciones, tomo I, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1969, p. 114.
  9. Agathe E. Schmidt da Silva, Cláusula geral da boa fé nos contratos de consumo, Revista de Direito do Consumidor, v. 17, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1996, p. 156.
  10. José Roberto de Castro Neves. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais. Revista Forense, vol. 351, set. 2000, p.164.
  11. BRASIL, Código De Defesa Do Consumidor. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em 12/02/2009.
  12. Alberto de Amaral Júnior. "O princípio da boa fé objetiva foi, aliás, implicitamente reconhecido pela constituição federal,que, no artigo 3º diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil uma sociedade livre, justa e solidária." A Boa fé e o controle das cláusulas constitucionais nas relações de consumo. In Revista do Consumidor, v.6, SP, 1993, p.32.
  13. Mario Júlio de Almeida Costa. Direitos das obrigações, 4º Ed.Coimbra,1984, p.75.
  14. Maria Celena Bravo.A crise nos contratos. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 12/04/2009.
  15. Maria Celena Bravo.A crise nos contratos. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 12/04/2009.
  16. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 22/02/2009.
  17. op.cit. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 12/04/2009.
  18. Cláudia Lima Marques.Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo regime das relações contratuais. Biblioteca de Direito do Consumidor, vol. 01 – 3ª Edição – São Paulo : RT, 1998.
  19. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br/, acesso em: 22/02/2009.
  20. Maria Celena Bravo.A crise nos contratos. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 12/04/2009.
  21. Pontes De Miranda. Tratado de Direito Privado. Parte Especial, tomo XXXVIII, 2ª Ed. – Borsoi, 1962, p. 12.
  22. José Roberto de Castro Neves. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais. Revista Forense, vol. 351, set. 2000, p.164.
  23. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br/doutrina, acesso em: 22/02/2009.
  24. José Roberto de Castro Neves. Boa fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectivas de sua aplicação nas relações contratuais. Revista Forense, vol. 351, set. 2000, p.165.
  25. Cláudia Lima Marques. Proposta de uma teoria geral dos serviços com base no código de defesa do consumidor. Revista Direitos do consumidor, nº 33, 2000, p.111.
  26. ONU, Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 23/02/2009.
  27. PORTUGAL, Declaração de Lisboa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.
  28. PORTUGAL, Declaração de Lisboa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.
  29. COFEMEL, Declaração de Princípios Éticos Fundamentais. Disponível em: http://www.cfm.org.br. Acesso em: 02/01/2009.
  30. BRASIL, Código de ética Hospitalar Brasileiro. Disponível em: http://www.ibemol.com.br. Acesso em: 21/02/2009.
  31. BRASIL, Código de ética médica. Disponível em: http://www.cfm.org.br. Acesso em: 02/01/2009.
  32. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br/doutrina. Acesso em: 22/02/2009.
  33. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br. Acesso em: 22/02/2009.
  34. BRASIL, Código de Defesa do consumidor. Disponível em: www. Planalto.com.br. Acesso em: 22/01/2009.
  35. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br. Acesso em: 22/02/2009.
  36. BRASIL,Código de Defesa do consumidor. Disponível em: www.google.com.br/. Acesso em: 22/01/2009.
  37. Cláudia Lima Marques. Proposta de uma teoria geral dos serviços com base no código de defesa do consumidor. Revista Direitos do consumidor, nº 33, 2000, p.114.
  38. Sérgio Cavalieri Filho. Programa de responsabilidade Civil. 2ed., Malheiros editores, p.271.
  39. Nelson Nery Junior. Princípios gerais do código brasileiro de defesa do consumidor. Direito do consumidor, n.º 3, 1992, p.05.
  40. BRASL,Código de Defesa do consumidor. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 22/01/2009.
  41. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br. Acesso em: 22/02/2009.
  42. Cláudia Lima Marques. Proposta de uma teoria geral dos serviços com base no código de defesa do consumidor. Revista Direitos do consumidor, nº 33, 2000, p.115.
  43. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br. Acesso em: 22/02/2009.
  44. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br. Acesso em: 22/02/2009.
  45. Paulo Luiz Netto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 22/02/2009.
  46. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente, p.03. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  47. Carlos Alberto Ghersi. Responsabilidad profesional. Editora Astrea, Volume I, Cap. 4, Buenos Aires, 1995. "... la posibilidad de mas de una propuesta de encuadramiento no es falta de certindubre del profesional" , p. 63.
  48. Carlos Alberto Ghersi. Responsabilidad professional. Editora Astrea,Volume I, Cap. 4, Buenos Aires, 1995, p. 64.
  49. Genival Veloso de França.O consentimento e a pesquisa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em 23/02/2009, p.02.
  50. MIGLIORINI,L.M. A importância da documentação odontológica. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: março 2009.
  51. Genival Veloso de França. O consentimento e a pesquisa. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em março de 2009.
  52. José Roberto Moreira Filho Relação médico paciente. Disponível em www.jus.com.br. Acesso em 23/02/2009.
  53. Genival Veloso França. O Consentimento e a Pesquisa, Rio de Janeiro. Disponível em: www.ibemol.com.br acesso em:23/04/2009.
  54. José Roberto Moreira Filho Relação médico paciente. Disponível em www.jus.com.br. Acesso em 23/02/2009.
  55. José Roberto Moreira Filho Relação médico paciente. Disponível em www.jus.com.br. Acesso em 23/02/2009.
  56. Genival Veloso França. O Consentimento e a Pesquisa, Rio de Janeiro. Disponível no site da Internet: : www.ibemol.com.br .
  57. José Roberto Moreira Filho Relação médico paciente. Disponível em www.jus.com.br. Acesso em 23/02/2009.
  58. Genival Veloso França. O Consentimento e a Pesquisa, Rio de Janeiro. Disponível em: www.ibemol.com.br, acesso em: 24/03/2009.
  59. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente, p.01. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  60. Adauto Emerrich. Responsabilidade profissional do cirurgião dentista, mediante o arquivamento da documentação odontológica. Acesso em: 23/02/2009. Disponível em: www.ibemol.com.br.
  61. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  62. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente, p.01. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  63. Genival Veloso De França. O Consentimento e a Pesquisa, Rio de Janeiro. Disponível no site da Internet: : www.ibemol.com.br,
  64. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente, p.01. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  65. Neri Tadeu Camara Souza. O consentimento informado na atividade médica e a autonomia do paciente, p.01. Disponível em: www.ibemol.com.br. Acesso em: 13/02/2009.
  66. Planned Parenthood of Central Missouri v. Danforth (1976). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 17/06/2009.
  67. Planned Parenthood of Central Missouri v. Danforth (1976). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/. Acesso em: 17/06/2009.
Sobre o autor
Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele. Reflexões sobre o direito à informação dos pacientes no Brasil e nos Estados Unidos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2329, 16 nov. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13851. Acesso em: 22 dez. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!