Responsabilidade civil médica
11/02/2019 09:57 0
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho: o pior acidente trabalhista da história do Brasil
29/01/2019 15:10 0
Pela reforma trabalhista, as indenizações aos trabalhadores da Vale vítimas do desastre de Brumadinho não apenas possuem teto tabelado como dependem de qual era o salário do empregado.
-
![Camilo Lemos Pimentel]( "Camilo Lemos Pimentel")
-
A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo: por que é cada vez mais difícil a aquisição de remédios?
07/02/2019 18:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso aos médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
-
Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?
06/02/2019 14:00 0
![Tiago Gonçalves Escudero]( "Tiago Gonçalves Escudero")
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
-
A efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da fazenda pública de Mato Grosso do Sul
03/02/2019 17:17 0
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
-
Lei Hitech: uma revolução da saúde mundial nos EUA
01/02/2019 04:05 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
-
Dermatologia e Estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
01/02/2019 03:49 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Procurou-se sensibilizar as clínicas e centros estéticos sobre as questões legais da sua atuação e dar o primeiro olhar para uma padronização na prática, o que irá contribuir na melhora da qualidade do atendimento aos pacientes.
-
COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE CIGARRO 2.0
28/01/2019 19:00 0
![Elmer Coelho Vicenzi]( "Elmer Coelho Vicenzi")
O mercado ilegal de cigarro revela cifras astronômicas não só de sonegação de tributos (fonte primária de recursos do Estado para custear qualquer política pública, como Saúde e Segurança Pública), mas também de investimento na própria máquina pública para coibir...
-
A ciência a serviço da justiça: o instituto médico-legal e sua repercussão social
13/01/2019 11:00 0
![Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães]( "Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães")
Aborda-se a relevância da medicina legal como ferramenta em prol da verdade jurídica e também de cunho social, pelo atendimento e orientação de familiares de vítimas fatais.
-
Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
-
Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
-
O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado
04/01/2019 10:00 0
![Luísa N de Castro Anabuki]( "Luísa N de Castro Anabuki")
Explana-se a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre os preceitos trabalhistas e ambientais, pela existência de um direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado.
-
Rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e búfalos (Lei n. 12.097/2009)
30/12/2018 14:30 0
Não há, e não houve, no Brasil, contaminação sistêmica na cadeia produtiva da carne, suficiente a ensejar imposição de custosas medidas de rastreabilidade de forma genérica e obrigatória por todo o País, como se o rebanho, em algum dia, estivera comprometido e como se a estrutura de fiscalização já existente não fosse apta para o mister.
-
Responsabilidade civil na sala de cirurgia
29/12/2018 14:55 0
![sérgio de freitas carneiro filho]( "sérgio de freitas carneiro filho")
O número de demandas relacionadas à responsabilização do médico, principalmente dos cirurgiões, vem crescendo exponencialmente, sendo necessário elucidar algumas questões jurídicas no que diz respeito aos deveres e direitos médicos.
-
A judicialização da saúde e a efetividade dos direitos fundamentais
20/12/2018 23:21 0
![Ítala Barros]( "Ítala Barros")
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
-
O acesso universal e igualitário ao direito fundamental à saúde na Constituição de 1988
19/12/2018 12:19 0
![Isaías Santos Rocha]( "Isaías Santos Rocha")
Conforme o artigo 196 da CF todos os cidadãos possuem o direito à saúde. Sendo assim, há uma igualdade entre as pessoas quando a assunto é saúde pública?
-
Revalidação do diploma de médico no Brasil: procedimento e bases legais
15/12/2018 02:54 0
Todos os médicos formados no Brasil devem, obrigatoriamente, ter os seus diplomas registrados no MEC, pré-requisito para o registro no CRM. Não podia ser diferente com os brasileiros formados em medicina no exterior, pois também são obrigados a revalidar seus diplomas em universidades públicas brasileiras.
-
A judicialização como forma de garantir o direito à saúde
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
-
Danos morais ante a recusa dos planos de saúde em atender o paciente: uma análise jurisprudencial
10/12/2018 06:56 0
![Larissa Oliveira]( "Larissa Oliveira")
OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM ATENDIMENTO OU COBERTURA AOS SEUS USUÁRIOS, SENDO QUE TAL CONDUTA ENSEJA O DANO MORAL, CONFORME JULGADOS DO STJ.
-
O abate sanitário de animais
06/12/2018 18:44 0
Analisa-se essa forma de intervenção na propriedade privada que mescla os institutos do poder de polícia e da desapropriação por necessidade pública. Comentando, o prazo de prescrição de 180 dias para a indenização.
-
A judicialização como forma de garantir o direito à saúde no Brasil
05/12/2018 22:35 0
O presente artigo versa analisar a efetivação do direito à saúde e sua judicialização. Através de pesquisa biográfica, doutrinária, legal, se demonstra a evolução da saúde, sua efetividade ou não, bem como os mecanismos para a implementação deste direito.
