Tudo de Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.![Capa da publicação Função social da farmácia como estabelecimento de saúde](https://t.jus.com.br/TyE4BEBDMAOxieUWrZIfKoblOnA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1170/84f827e56b003ed32fd47fc882af7c80.jpg)
Função social da farmácia como estabelecimento de saúde
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/D0xGpl7pnIPY2LPGUbKUUBd_Ql4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/332/34c24bd0db491a154b8442a0134ca776.jpg)
Mais médicos, e menos saúde!
O problema central não é a falta de médicos, mas a escassez de condições dignas de saúde.
![Capa da publicação A experiência do paciente](https://t.jus.com.br/7CIkGGVLD-sB0zWVpEqqAHwytA0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1568/305dfdb2c09d58724c60c639f274efc1.jpg)
A experiência do paciente
O que define a postura do paciente entre a recomendação e a queixa é a experiência vivida, independente do resultado do tratamento.
![Capa da publicação Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?
Sobre o valor da coparticipação, não deveria incidir contribuição previdenciária.
![Capa da publicação Saúde: o rol da ANS, o entendimento do STJ e a Lei 14.454/2022](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Saúde: o rol da ANS, o entendimento do STJ e a Lei 14.454/2022
O argumento principal que embasa o entendimento pela taxatividade do rol reside no equilíbrio contratual.
Remuneração do ACS e dos ACE após federalização (EC 120/2022)
Há necessidade de criação de novas leis pelos demais ente da federação?
![Capa da publicação Dignidade sexual do idoso](https://t.jus.com.br/kvVyf9tdbsIU-oWECjqHnjs6ANc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/900/e0e90b998cbbc553b2cd301fe16ead69.jpg)
Dignidade sexual do idoso
A sexualidade na terceira idade deve ser tratada não como um tabu, mas como uma questão de saúde e de dignidade humana.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
Legislação piorou condições de trabalho para gestantes e lactantes
As mudanças legislativas desde a reforma trabalhista apresentam a insegurança jurídica que esses grupos enfrentam, impactando negativamente na capacidade de trabalhar e de serem contratadas das gestantes e lactantes.
Federalização do vencimento de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Os Estados e Municípios que possuam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos seus quadros de pessoal, deverão proceder ao pagamento do vencimento desses servidores tendo como base o novo piso salarial, que entrou em vigor em 06/05/2022.
EPI danificado pode ser descontado do salário?
O empregador pode descontar do salário do empregado o EPI fornecido? Pode cobrar pelo EPI danificado ou extraviado?
![Capa da publicação Home care e o rol taxativo da ANS](https://t.jus.com.br/FHXsMf62mGwaerofnSugaNAKOQk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1168/5030d1b71af1d09ea6ff73200c61c023.jpg)
Home care e o rol taxativo da ANS
A não inclusão do home care no rol de procedimentos da ANS em nada afeta o direito dos beneficiários, nem mesmo o que decidiu o STJ, porque a negativa sempre foi considerada abusiva pelo Judiciário, que reiteradamente aplicou o CDC.
Rol da ANS - Por que ser taxativo é importante para as operadoras de saúde
Um rol da ANS meramente exemplificativo significará maior sinistralidade, ou seja, maior quantidade de riscos materializados e que deverão ser custeados pelos fundos.
Seguro de responsabilidade civil: O médico deve contratar?
O médico deve contratar um seguro? Claro, mas desde que bem orientado, para que contrate algo que fato lhe dê segurança.
![Capa da publicação Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?
A ANS permite que qualquer cidadão possa apresentar propostas de atualização do rol de coberturas dos planos de saúde. As sugestões passam por análise de elegibilidade, análise técnica e por fim, pela fase decisória.