Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
29/01/2019 15:10 1
Pela reforma trabalhista, as indenizações aos trabalhadores da Vale vítimas do desastre de Brumadinho não apenas possuem teto tabelado como dependem de qual era o salário do empregado.
18/04/2019 15:55 0
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária ao passo que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
18/04/2019 10:33 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
08/04/2019 12:56 0
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.
04/04/2019 09:00 0
Procuramos sensibilizar clínicas e centros estéticos sobre questões legais da sua atuação e sobre padronização de práticas, o que irá contribuir na melhora da qualidade do atendimento aos pacientes.
23/03/2019 10:55 0
Os benefícios que a telemedicina trouxe são inegáveis. Porém, há alguns riscos em certas modalidades, como a teleconsulta e a telecirurgia eletivas, que tornam a relação médico-paciente desumana e não tem sustento nas normas éticas e legais em vigor.
20/03/2019 18:50 0
Atualmente, há uma exigência indiscriminada de receita para obtenção de remédios, quando boa parte da população brasileira sequer tem acesso a médicos. Seria esta uma das causas do excesso de falsificação e corrupção envolvendo a indústria farmacêutica?
18/03/2019 19:59 0
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
18/03/2019 19:50 0
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
18/03/2019 15:13 0
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
06/03/2019 18:47 1
O texto busca analisar as várias consequências jurídicas que podem ser geradas nos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para não arcarem com os gastos respectivos.
26/02/2019 16:25 0
É obrigação da operadora de plano de saúde prestar os serviços de gameterapia, já que a fisioterapia integra o rol da ANS?
23/02/2019 13:03 1
O direito à saúde é um dos mais importantes direitos e garantias da pessoa humana. Porém, devido a diversos fatores é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que seja garantida a execução do texto magno, em especial, no que diz respeito à saúde.
16/02/2019 10:59 0
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
11/02/2019 09:57 0
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
06/02/2019 14:00 0
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
03/02/2019 17:17 0
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
28/01/2019 19:00 0
O mercado ilegal de cigarro revela cifras astronômicas não só de sonegação de tributos (fonte primária de recursos do Estado para custear qualquer política pública, como Saúde e Segurança Pública), mas também de investimento na própria máquina pública para coibir...
13/01/2019 11:00 0
Aborda-se a relevância da medicina legal como ferramenta em prol da verdade jurídica e também de cunho social, pelo atendimento e orientação de familiares de vítimas fatais.
09/01/2019 14:00 2
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
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