Direito Sanitário
Ramo do Direito que estuda a Saúde.
14/05/2020 19:38 0
Não se pode permitir que a política da monetização do risco prevaleça perante a degradação da saúde dos trabalhadores.
29/05/2020 19:00 0
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
25/05/2020 20:55 0
Breve análise sobre as implicações sanitárias e legais do abate de animais sem origem definida ou do comércio de gado originário de roubo e furto, ressaltados os riscos à saúde humana.
21/05/2020 14:00 0
O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.
20/05/2020 17:22 0
Nos Estados Unidos, em Nova York, chamada de capital do mundo capitalista, já se tem dificuldade na sepultura dos mortos. O sistema privado não se prestou a tão grandiosa ação de saúde. Preservemos o Sistema Único de Saúde no Brasil, como solução diante da pandemia.
15/05/2020 17:50 3
Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
11/05/2020 19:00 0
As poderosas empresas de tecnologia já controlam dados sobre nossos hábitos de consumo, nossos movimentos, nossas interações sociais, nossas preferências políticas e ideológicas, nossas finanças e histórico de crédito, e agora querem nossos dados de saúde.
08/05/2020 17:35 1
Demonstramos as consequências penais decorrentes do descumprimento de medidas de contenção que foram editadas para evitar a propagação da covid-19.
08/05/2020 15:40 0
A pandemia da covid-19 impôs aos setores da saúde, principalmente da saúde pública, a necessidade de decisão sobre quem vai viver ou morrer em razão da virose.
08/05/2020 12:20 0
As comparações com sistemas estrangeiros não são eficazes, uma vez que as particularidades históricas, culturais, ambientais e sociais do Brasil são únicas, reclamando solução individualizada.
24/04/2020 15:19 0
STJ entende que o serviço de home care constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto. Em outras palavras, é uma etapa do tratamento.
21/04/2020 14:06 0
O Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional possuem previsão para corrigir tal situação e zelar pelo prestígio e decoro da profissão médica.
17/04/2020 18:40 4
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
17/04/2020 17:10 0
Com a difusão da telemedicina em razão da pandemia da covid-19, é preciso se atentar para as consequências jurídicas decorrentes do uso de tecnologias para o exercício da medicina.
10/04/2020 15:40 0
Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.
10/04/2020 14:41 0
Trata dos possíveis delitos decorrentes da proliferação da Covid-19, abrangendo os crimes contra a saúde pública.
08/04/2020 11:30 1
Quando a doença que a pessoa possui representar um grande risco à comunidade, a autoridade sanitária poderá divulgar a terceiros. Prevalece o interesse público e o direito à saúde pública em determinado da intimidade/privacidade do paciente.
07/04/2020 14:10 0
Comentam-se os principais aspectos relacionados à tipificação dos crimes de perigo envolvendo o contágio de moléstia grave e o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
06/04/2020 18:37 0
Numa época de situação sanitária gravíssima, têm sido muitas as notícias falsas divulgadas. É incalculável o estrago que fazem as fake news, sobretudo em tempos de crise.
05/04/2020 10:14 0
Uma delas, contaminada, espirra no rosto da outra, visando à transmissão do vírus; resultando em infecção, haverá lesão corporal simples (não ocorrendo o contágio, pode-se até sustentar a tentativa de lesão, que, embora difícil de ser comprovada...
03/04/2020 17:26 0
O Código Penal e o coronavírus
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