Sumário: INTRODUÇÃO; CARACTERES DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM; Considerações Preliminares; Conceito; Escorço Histórico e Principais Representantes; A Lógica; A Metafísica; A Epistemologia; LUDWIG WITTGENSTEIN – Breve biografia; Vida; O Círculo de Viena e a Filosofia na época de Wittgenstein; A Filosofia Analítica de Wittgenstein; O Primeiro Wittgenstein; O Segundo Wittgenstein; O Legado de Wittgenstein; 3. CARACTERES DO TRATADO LÓGICO-FILOSÓFICO; CARACTERES DAS INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS; CONCLUSÃO; BIBLIOGRAFIA.
1.INTRODUÇÃO
O presente artigo trata da Filosofia da Linguagem com aporte em Ludwig Wittgenstein e sua filosofia analítica do início do século XX, movimento que veio a se opor ferrenhamente ao idealismo e à metafísica de então. Iniciamos o trabalho tecendo algumas considerações acerca da Filosofia da Linguagem de forma global, para em seguida abordarmos alguns aspectos intrínsecos à filosofia de Wittgenstein.
Depois de falarmos sobre a vida e a obra de Wittgenstein, esboçamos os principais caracteres de suas principais obras: Tractatus Logico-Philosophicus e Investigações Filosóficas. Do primeiro, procuramos extrair as principais idéias e conceitos, como a noção da ordem lógica das palavras tão defendida pelo autor. Do segundo, extraímos, principalmente, a idéia dos jogos de linguagem e seus diferentes contextos, onde pudemos constatar a contraposição que Wittgenstein faz a si, criticando de forma ferrenha a espinha dorsal do seu Tractatus.
Registre-se ainda que o presente trabalho de pesquisa deverá servir de aporte para o desenvolvimento da minha tese de doutorado acerca da Teoria da Ação Significativa, que em breve será defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina.
2.CARACTERES DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM
2.1.Considerações Preliminares
O objetivo desse trabalho de pesquisa é tratar de alguns aspectos da filosofia da linguagem, como sua origem, seus principais representantes e sua grande influência na moderna filosofia, como parte da filosofia analítica, bem como sua importância ao longo do século XX, como fomentadora de reais transformações em áreas como o Direito e a Educação. Para tanto, é salutar que comecemos pelo seu conceito e suas fontes, além das idéias que nortearam sua formação e estruturação, sem esquecer, é claro, a influência advinda de outros ramos da filosofia, como a lógica, a metafísica e a epistemologia.
Vale trazer à baila, no entanto, que a filosofia da linguagem, desde os estudos de Platão e Aristóteles até as concepções de Ludwig Wittgenstein, tem revelado a grande importância deste segmento filosófico para a filosofia como um todo. A partir dos estudos de Wittgenstein, a filosofia da linguagem tem ocupado um lugar de grande destaque em outros ramos do desenvolvimento científico, como a educação, a matemática, a lógica e o Direito. Acerca deste, destacamos o Direito Penal, que por intermédio de Vives Antón e Fletcher, na Europa e nos Estados Unidos, respectivamente, supedaneadas pela concepção da teoria da ação comunicativa de Habermas, bem como de Paulo Busato no Brasil, tem norteado a moderna teoria da ação significativa, que é o principal motivo que nos levou a pesquisar sobre a filosofia da linguagem e que deverá servir de norte para nossos futuros trabalhos acerca da conduta humana, onde nos ateremos de forma mais enfática à teoria que é objeto de trabalho dos referidos penalistas.
2.2.Conceito
Estudar a filosofia da linguagem, per si, já não é uma tarefa das mais simples. Conceituá-la, então, ainda é mais complexo. O que se tem é que quando nos referimos à linguagem de um ponto de vista filosófico, estamos tratando-a como um elemento da natureza, detentor de relevante significado para a humanidade. Assim, no mundo da linguagem é de se notar que temos elementos como o objeto, o significado, o referente e o signo, além do falante e do intérprete. Nesse sentido, estudar a filosofia da linguagem é tratar dos aspectos que a compõem, como a natureza do seu significado lingüístico, de sua sintaxe e de sua semântica, além, é óbvio, dos aspectos lingüísticos. Aliás, a esse respeito, Carlos Penco [01] nos ensina que, litteris:
A filosofia da linguagem situa-se na zona limítrofe entre a lógica e a lingüística, e busca acima de tudo analisar as argumentações a favor e contra as diversas visões do sentido que são a cada momento propostas. Seu trabalho é muitas vezes uma investigação dos erros das argumentações dos outros, dos paradoxos que surgem em certas teses, das possíveis contra-argumentações a essas teses.
Muito comum é a dúvida quando aos objetos de investigação da filosofia da linguagem. Assim, numa forma bastante didática, esse ramo da filosofia é responsável pelo estudo do real significado das frases, decompondo-a, palavra por palavra. Vem daí a afirmação de que a filosofia da linguagem estuda ontologicamente a natureza do significado. Estuda-se ainda o uso social da linguagem, verificando o que deve ser feito com ela e como ela interage na mente de quem fala, bem como na do intérprete. Como afirma Penco (2006:14), o filósofo da linguagem não se limita a perguntar-se qual o sentido de uma palavra ou de um enunciado, mas se pergunta o que estão tentando fazer os interlocutores quando falam de sentido; pergunta-se, por exemplo, qual o sentido da palavra "sentido".
Numa visão dogmática pode parecer complexo, o que acreditamos que realmente seja, afirmar-se que cabe à filosofia, também, cuidar de como a linguagem se relaciona com o mundo e o que significa uma palavra ou frase significar alguma coisa para o mundo. Tem-se, assim, o fenômeno da argumentação em filosofia, ou simplesmente, a arte de filosofar, pois este é sinônimo daquele. Penco (2006:15) reconhece tal complexidade e aduz que as argumentações de muitos dos filósofos, inclusive dos mais importantes, nem sempre são um exemplo de clareza.
Outro tema complexo é a famosa pergunta do ramo da filosofia da linguagem, qual seja, qual o significado de "significado"? Na tentativa de responder significativamente essa pergunta, muitas teorias foram criadas por diversos filósofos em épocas distintas. Para os empiristas, por exemplo, trata-se de uma idéia provocada por um signo. Na tentativa de encontrar uma resposta metafisicamente adequada à presente questão, criou-se a teoria da condição da verdade, que tem o significado como sendo uma condição sob a qual uma frase envolvendo uma expressão pode ser verdadeira ou falsa. Já para a teoria do significado, o significado é algo relacionado a atos de fala e frases particulares. Temos ainda as teorias pragmáticas que tratam o significado como conseqüência e não como causa. Por fim, têm-se as teorias referenciais que tratam o significado como algo equivalente às coisas no mundo ligadas às palavras que a designam. Nesses contextos, podemos anotar que a filosofia da linguagem é o ramo da filosofia que trata, de forma analítica, da essência e da natureza dos fenômenos lingüísticos.
2.3.Escorço Histórico e Principais Representantes
A primeira impressão que se tem ao tomar contato com a filosofia da linguagem é a de que se trata de algo novo, surgido há poucos anos, no entanto, esta sensação é enganosa, visto que se trata de um ramo da ciência filosófica que permeia a filosofia há muitos séculos. Tanto que, para falarmos dos primórdios da filosofia da linguagem, temos que nos reportar à época de Platão e Aristóteles. O primeiro já afirmava que, na República, onde as coisas podiam ser diferentes ou iguais, dependendo da percepção. Segundo Platão, dizer que uma coisa é feia ou bonita é algo relativo, pois o que é feio sob uma ótica, pode ser bonito sob outra. Afirma Platão (A República, 479a) que se algo é considerado belo por ter a cor dourada, esta mesma cor, em outro objeto pode torná-lo feio. Assim, Platão pregava que falamos muitas coisas que são ou não falsas, porque as frases são complexas, ao contrário dos nomes, os quais são simples. Logo, o dourado é belo e não é belo. Por sua vez, Aristóteles ocupou-se de questões lógicas, das categorias e do significado lingüísticos. A teoria de Aristóteles deu origem ao nominalismo [02] na Idade Média. Segundo Aristóteles, o significado de um predicado é estabelecido através da abstração das similaridades entre várias coisas individuais.
Um dos grandes representantes da escolástica nesse período medieval foi Pedro Abelardo [03], que se notabilizou pela antecipação de muitas idéias modernas sobre a linguagem. Compulsando-se sobre o período da filosofia medieval, verificamos que Pedro Abelardo teria sido um gênio crítico indomável, considerado como o melhor lógico de sua época e talvez o pensador que mais se aprofundou nos estudos sobre a lógica e a filosofia da linguagem.
É de se mencionar aqui que os filósofos, de um modo geral, sempre tiveram na linguagem um importante objeto de seus estudos. Entretanto, somente no final do século XIX, é que a linguagem, fruto da filosofia analítica, adquiriu o papel de protagonista nos estudos da filosofia, enquanto ciência. Dentre os pensadores da filosofia da linguagem temos John Austin, Ferdinand de Saussure, Umberto Eco, Hegel, Herder, Wilhelm von Humboldt, Kant, Leibniz, Locke, Nietzsche, Charles Sanders Peirce, John Searle, Vico, além daqueles sobre os quais mais falaremos a seguir, pelo grande destaque e contribuição que deram à matéria, como Moore [04], Frege [05], Russell [06] e aquele que, sobre seus estudos, nos debruçaremos de maneira mais atenta, num misto de paixão e razão, que é Ludwig Wittgenstein.
Para falarmos de Frege e Russell, temos de tratar primeiro das denominadas teorias da referência. Essas teorias têm como objeto de investigação a maneira como a linguagem se relaciona com o mundo. Nesse sentido, Frege defendeu uma teoria, denominada de referência direta, segundo a qual, uma expressão tem sua referência determinada pelo sentido ou modo de apresentação, ou seja, pela forma como o referente é apresentado ao falante. Já Russell, trouxe a idéia de uma teoria de referência indireta. Segundo ele, o único significado dos nomes logicamente próprios são seus respectivos referentes. Já para Frege, qualquer expressão referencial teria um sentido e uma referência.
Tendo sido considerado um dos mais importantes filósofos de sua época, Frege aprofundou seus estudos com a publicação de suas obras sobre aritmética. O primeiro, tratando dos fundamentos e o segundo tratando das leis básicas da aritmética. Sua grande contribuição para a lógica, para a matemática e para a filosofia de um modo geral foi o desenvolvimento do sistema de representação simbólica, que serviu para representar formalmente a estrutura dos enunciados lógicos e suas relações. Além disso, contribuiu para a implementação do cálculo dos predicados.
Outro representante da Filosofia da Linguagem foi Moore. Também contemporâneo de Wittgenstein e amigo de Russell, Moore contribuiu muito para a sedimentação da filosofia analítica. Marcante em sua carreira, a exemplo de Ludwig Wittgenstein, foi a grande oposição feita de forma inexorável à especulação metafísica que parecessem subverter as verdades estabelecidas do senso comum. Assim, ao lado de Russell, Frege e Wittgenstein, foi um crítico ferrenho do idealismo britânico, representado por Bradley [07] e McTaggart [08], estudiosos e fiéis defensores da metafísica. Como afirma Roger Scruton [09], litteris:
Moore aderiu ao combate, acrescentando mais asserções peculiarmente dramáticas do que argumentos. Fez a seguinte pergunta: Como é possível que minha crença de que tenho duas mãos seja menos certa que a validade de todos os argumentos filosóficos que se têm aduzido para refutá-la? A combinação da volátil lógica de Russell com a vigorosa recusa de Moore a pensar além de seu nariz ou de suas mãos mostrou-se extremamente destrutiva, tornando-se moda descrever a metafísica idealista não como falsa, mas como sem sentido. Outros filósofos - notavelmente Hume - tinham f eito afirmações semelhantes. No entanto, agora, mais do que nunca, parecia possível provar o que fora dito, desenvolvendo-se uma teoria da estrutura da linguagem que mostrasse precisamente o que podia e o que não podia ser dito. E supôs-se que, entre as coisas que não podiam ser ditas, a metafísica era a mais facilmente reconhecível.
Ao término desse período de críticas acirradas sobre a aplicação da metafísica e do idealismo da época, vislumbram-se a possibilidade de desenvolver-se uma teoria da estrutura da linguagem, destacando-se o que podia e o que não podia ser dito. Tem-se aí o início dos trabalhos de Wittgenstein que se debruçou sobre os estudos de seu amigo e professor Bertrand Russel, precipuamente sobre o atomismo lógico como a primeira teoria do tipo. De certa forma, também Russell se deixou influenciar pelas idéias atomistas de Wittgenstein, portanto, a influência ocorreu numa espécie de via de duas mãos, guardadas as devidas proporções, não há como negar a existência da reciprocidade entre os dois filósofos.
Ainda em 1901, Russell [10] descobriu um paradoxo no sistema de Frege e, a partir daí concebeu a sua teoria dos tipos. Segundo ele, tratava-se da imposição de determinadas restrições à idéia de que qualquer propriedade que pode ser predicada de uma entidade de um tipo lógico possa ser predicada com significado de qualquer entidade de outro ou do mesmo tipo lógico. O tipo de uma propriedade deve ser de uma ordem superior ao tipo de qualquer entidade da qual a propriedade possa, com significado, ser predicada. Outra importante contribuição de Russell para a filosofia da linguagem foi sua Teoria das Descrições que, da mesma sorte, influenciou Wittgenstein no desenvolvimento dos seus estudos. Contrapondo às suas idéias anteriores, Russell afirma que a análise lógica precisa de frases declarativas que contenham descrições definidas, como por exemplo, o número primo par é maior do que 1, embora superficialmente tenha a mesma estrutura da frase.
2.4.A Lógica
Poderíamos definir a lógica como sendo a análise de inferências que objetivam a criação de algo que serve para distinção das coisas. Criada por Aristóteles no século IV a.C., a lógica tinha por objetivo estudar o pensamento humano com distinções de inferências e argumentos certos e errados. Assim, podemos dizer também que a lógica é o ramo da filosofia que estuda o fundamento e as expressões do conhecimento humano. Na lógica, tem-se o estudo das inferências, por meio da linguagem. Como exemplo, temos a estrutura lógica criada por Aristóteles, por meio das inferências: Todo ser vivo é mortal; Ora, Sócrates é um ser vivo; Logo, Sócrates é um mortal. Desta forma, as premissas utilizadas por Aristóteles dão uma idéia clara do uso da linguagem, mesmo que como trocadilhos em premissas lógicas, como instrumento para compreensão das coisas e, por conseguinte, da natureza e do pensamento humano, por meio das expressões. Como se observa no exemplo acima, que por sinal é também um exemplo de estudo da lógica, a forma como as premissas foram dispostas nas sentenças levaram àquela conclusão porque outra não haveria de surgir. Isto vem corroborar para o que estamos tentando demonstrar: que a rígida estrutura lógica criada por Aristóteles, aliada à aplicação da linguagem como figuração lógica de representação do pensamento racional, permite-nos entender o mundo e as coisas que nele existem, daí a razão de ser a lógica um instrumento da filosofia da linguagem.
2.5.A Metafísica
Tendo em Aristóteles um de seus maiores representantes, a metafísica dedica-se ao estudo dos princípios e as causas primeiras do ser enquanto ser. A metafísica examina qualquer coisa devido à sua existência e não em razão de determinada qualidade em especial. Em seus estudos, Aristóteles definiu a causa enquanto modalidades, a saber: formal, material, eficiente e final. Na causa formal o filósofo trata da forma ou da essência das coisas propriamente ditas. Na material ele trata da matéria com a qual são constituídas as coisas. Na causa eficiente são estudadas as origens das coisas e na causa final a razão de algo existir. Essas causas definidas por Aristóteles são a própria metafísica, ou melhor, é o estudo a que se dedica a metafísica. Assim, como afirma Alston [11], a metafísica é a parte da Filosofia que se caracteriza, em suas linhas gerais, como uma enumeração das categorias mais básicas a que pertencem as entidades e alguma representação de suas inter-relações.
Tratando especificamente das figuras de linguagem, Alston [12] nos lembra que Aristóteles elenca no livro Zeta, no capítulo 1, o que segue:
"E assim, poder-se-ia até levantar a questão de saber se as palavras caminhar , ter saúde , sentar , implicam que cada uma dessas coisas seja existente, e do mesmo modo em outros casos deste gênero; pois nenhuma delas subsiste por si própria nem é capaz de manter-se separada da substância mas, antes, se realmente é alguma coisa, é aquilo que anda, ou se senta ou é saudável que é uma coisa existente. Ora, tais palavras são tidas na conta de mais reais porque existe algo definido que lhes é subjacente (isto é, a substância, ou indivíduo), que está implícito nesse predicado; pois nunca usamos a palavra "bom" ou "sentado" sem subentender isso". (Livro Zeta, capítulo 1.).
Também Platão, no livro X da República, aduz que sempre que um determinado número de indivíduos tem um nome comum supomos que tenham uma idéia ou forma correspondente. Alston aduz que para esclarecer essa observação tão enigmática, Platão chamou atenção para o aspecto genérico da linguagem, de que um determinado substantivo ou adjetivo, por exemplo, ‘árvore’ ou ‘agudo’, pode ser verdadeiramente aplicado no mesmo sentido a um grande número de coisas distintas e diferentes. A opinião de Platão, segundo Alston, é a de que isso só será possível se existir alguma entidade designada pelo termo geral em questão, como arboridade e agudeza da qual compartilha cada um dos indivíduos. Caso contrário, seria impossível aplicar o termo geral no mesmo sentido a vários indivíduos diferentes.
Vale ressaltar que no século XX tornou-se patente os padrões de argumentação metafísica, recebendo a denominação de Atomismo Lógico e seus principais expoentes foram os amigos filósofos Bertrand Russel e Ludwig Wittgenstein, no Tractatus. Por atomismo lógico tem-se que é a opinião filosófica surgida no início do século XX que culminou com o desenvolvimento da filosofia analítica, sobre a qual nos ateremos mais adiante.
2.6.A Epistemologia
A Epistemologia ou Teoria do Conhecimento é o estudo do conhecimento científico. Trata-se da ciência que estuda o modo do conhecimento que nos aproxima do mundo. O objetivo é descrever e explicar como ocorrem os fenômenos na natureza e na sociedade. Trata-se, assim de explicar, por exemplo, por que aparece o arco íris depois da chuva e que conseqüências ela traz para o mundo. Vale ressaltar aqui o que dizem as professoras Kunz e Cardinaux [13] a respeito da Epistemologia, litteris:
"La epistemologia permite trazar, según Popper, uma línea de demarcación: aquella que distingue el conocimiento científico del que no lo ES, estudiando lãs condiciones de produción, validación y aplicación de este conocimiento. Lo que diferencia a la ciencia de otras formas de conocimiento, como la filosofía o el arte es la aplicación del método científico, procedimiento que permite obtener y a la vez justificar (en el sentido de probar fehacientemente) el conocimiento científico producto de la investigación."
De forma menos complexa, tentemos imaginar, a partir da certeza de que algo é o que pensamos ser, e como chegamos a certeza do que afirmamos. Debruçar-se sobre esse estudo do conhecimento de forma científica é a facticidade da epistemologia. Assim, a utilização da linguagem na obtenção de explicações plausíveis é a própria epistemologia. De outra banda, podemos dizer que a epistemologia é a grande parceira dos filósofos que buscam entender o conhecimento por meio do conhecimento e suas aplicações científicas.