Cidadania e compaixão no Brasil

"ser afetado por um objeto reagir por um movimento." (p. 493, Pequeno...)

A Filosofia Escolástica teria dado um sentido diferente à paixão que seria algo "...como um movimento do apetite sensitivo... " (ps. 494 e 495)

Psicólogos modernos teriam dado um sentido um pouco diferente. Para estes, a paixão é um inclinação predominante eu rompe com o hábito.(Pequeno..., ps. 494 e 495)

As paixões podem ser divididas em inferiores ou sensíveis e as superiores ou intelectuais.

As primeiras estão relacionadas às necessidades físicas e orgânicas do Ser Humano, enquanto que as segundas estariam relacionadas à procura da verdade, "...à produção do belo e o progresso no bem e na justiça... " (p. 495)

Todos esses exemplos foram de grandes líderes da história, todavia, houve e há muitos que atuam com compaixão no dia-a-dia e que não são necessariamente mais ou menos importan tes do que estes grandes líderes. A compaixão pode ser sentida por qualquer pessoa e nisto ela é bastante democrática.

As características desses homens citados, é que se dedicaram a uma causa que considerava o sentir, o pesar do próximo, dos seus contemporâneos, companheiros. E mais do que apregoar uma causa e seus princípios, os vivenciaram a cada dia, e pode-se se dizer em cada pensamento.

Jesus Cristo viveu os seus ensinamentos e, em termos políticos, sua luta representou um corajoso questionamento da poderio do Império Romano.

Buda era um príncipe e abandonou seu reino, suas riquezas para conquistar a sabedoria, e através desta sabedoria libertar a humanidade.

Mahatma Gandhi ficou conhecido por sua estratégia de não violência consagrada no famoso episódio do sal.

Fidel Castro, um membro da elite cubana. Teria tudo para simplesmente se fechar ao sofrimento dos menos favorecidos ,juntamente com Che Guevara, mas por uma causa, pela paixão por uma causa que considerava o sofrer dos menos favorecidos cubanos, liderou a revolução cubana, primeira revolução deste século, e quiçá da história.

Betinho, sociólogo, que poderia se limitar a fazer uma carreira acadêmica, realizou a sociologia como prática. Esta atuação foi intensificada e mais valorosa depois que ele cons tatou ter sido contaminado com o vírus da AIDS. Com sua vida, portador desta síndrome, cujo desfecho ainda era e é fatal, realizou valiosos projetos de valorização da cidadania, tais como a Campanha Contra a Fome que, dentre outras , colocou a cidadania na pauta de debates no dia-a-dia, demonstrando que, antes de ser uma regra escrita num papel, a cidadania é vida e é vivida pelas pessoas e que se assim não for não é a verdadeira cidadania.

Recentemente Betinho faleceu.

Desses líderes citados, somente ainda está vivo, Fidel Castro à frente da Presidência de Cuba. Mas isso não importa tanto, pois que a cidadania com compaixão pode se vivenciada por qualquer pessoa.

Neste conceito cabe identificar quem é o próximo. Por exemplo, Fidel teria mandado executar os antigos membros do governo vencido. Neste caso, certamente ele não sentiu a paixão destes executados. Poder-se-ia dizer o mesmo dos Sem Terras no Brasil. Podemos di zer que eles não são dignos da compaixão, mas da cadeia. E o mesmo com relação aos pro prietários das terras invadidas que não teriam tido a compaixão dos Sem Terras. Isto nos leva à questão: qual o limite da compaixão? Devemos padecer de quem?

Podemos tentar limitá-lo utilizando os seguintes critérios:

Direitos Humanos ;

Direito da maioria ;

Cidadania ;

Níveis de atuação da compaixão:

-interpessoal - entre vizinhos, v. g. entre colegas de classe, entre professor e aluno.

Meios para captação: através de conversas, através do se preocupar, através do sentir. De ve- se tentar objetivar o máximo a necessidade do outro para garantir a sua autenticidade.

Numa conversa com o vizinho podemos lhe perguntar se ele está precisando de alguma coisa.

-político - Justiça social, Políticas Públicas

Pode haver conflito entre diferentes paixões de diferentes grupos. Que fazer?

Podemos estabelecer uma primeira regra:

Prioridade das paixões inferiores que estão diretamente relacionadas aos direitos civis, ou, à cidadania civil de Marshall(1967).Se nos dois grupos, um possui cidadania civil garantida e o outro não, o que tem, deve ceder em prol do que não tem e este tem o dever existencial de exigir daquele essa mudança de comportamento. Quando a compaixão envolver cidadania haverá sempre pelo menos um dos grupos em conflito que não terá uma cidadania plena.

No caso dos Sem Terras, temos o seguinte conflito: de uma lado, os Sem Terras e de outro os proprietários de terras. Estes gozam dos direitos civis, sociais e políticos, enquanto que estes, nem mesmo dos direitos civis gozam. Aplicando a primeira regra mencionada teríamos que os proprietários deveriam ceder aos Sem Terras. As leis por certo estão a garantir os direitos dos proprietários, tais como o direito de defesa, no entanto, se conside rarmos a possibilidade de uma lei, cidadania com compaixão, teremos que os proprietários, ao sentirem o pesar dos Sem Terras, facilitariam a desapropriação das terras.

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É imprescindível garantir um patamar mínimo das paixões: o da existência. Num segundo momento, seria preciso garantir um patamar de desenvolvimento destas paixões, que estariam relacionadas aos direitos civis e políticos.

A cidadania parece ter um caráter mais objetivo, enquanto que a compaixão teria um cará ter mais subjetivo.

Ambas têm um sentido igualitário.

Através do se colocar na paixão do outro, podemos sentir o que outro sente, sentir seu sofri mento por exemplo. A compaixão operaria assim o mesmo que pretende a cidadania, ou seja, uma percepção do papel do outro como sendo também o próprio papel. Ser cidadão é considerar-se igual aos outros, é ver nestes, iguais seus. A igualdade no caso é de exercício e de possibilidade de exercício de cidadania. A compaixão é assim um importante elemento comunicacional, pois que comunica o mínimo em comum entre o emissor e o re ceptor.

A cidadania, em regra, está disciplinada pela Lei, que é abstrata, formal, genérica.

A compaixão tende a ser determinada pelo sentir, pela emoção, tendendo a se concretizar, sendo informal e dirigida a um determinado grupo ou pessoa.

A cidadania cotidiana, no entanto, não é mero texto de lei, mera folha de papel, como já anunciava Ferdinand Lasalle se referindo à constituição(A constituição é uma mera folha de papel). Mas é conceito vivo.(Nesse sentido parece ser um pouco como alguns protestantes anunciam "nós vivemos o Cristo", "é o Evangelho do Cristo Vivo".)

Assim é que ela é aprendida no cotidiano e neste se expressa, como remarcou Roberto DAMATTA em estudo acerca da cidadania brasileira(a cidadania tem um papel social). Mas no cotidiano temos a presença de valores e, consequentemente, temos uma subjetividade atuante.

Se pensarmos a cidadania apenas como lei, por certo que poderemos ignorar o aspecto de sua subjetividade cotidiana. Mas seria possível pensarmos a cidadania somente como lei, despida de subjetividade? Parece -nos que não, pois que se até o momento a temos pensado como lei, pelo menos como lei de alguns, e não tem dado certo.

Na cidadania, há a exigência de uma compaixão, de um sentir de paixões do outro. Paixões de vida, de necessidades, de interesses.

Chegamos, então, à conclusão de que a cidadania é realizada através da compaixão.

Como, então, conseguir que as pessoas estejam motivadas a sentirem a paixão do próxi mo?

Como motivá-las a direcionar suas paixões neste sentido?

Isto seria uma tarefa do Direito?

São essas algumas questões que surgem.

Em termos de sociedade política, podemos buscar uma resposta pelo conceito de identida de. Esta é uma unidade de valores entre diversos valores, é através dela que a personalidade se define como personalidade, como existência separada e pertencente a um grupo.

O pertencer a um grupo, os valores que isto importa. O se identificar como X que pertence ao grupo Y, é a identidade.

A identidade é forjada no embate entre o caráter do indivíduo, sua psichê e o meio social, a cultura. Um instrumento fundamental nesta relação é a apreensão da linguagem, pois que esta possibilita comunicação entre as pessoas, troca de valores através da abstração do conhecimento.

Com a linguagem, podemos representar acontecimentos passados, presentes e futuros.

Na linguagem deve também haver a interação entre a psichê e o meio cultural.

(aqui temos um sério obstáculo histórico no Brasil, pois que apesar de 99% dos seus habitantes falarem a mesma língua, muitos têm um desenvolvimento muito rudimentar da linguagem, o que é dado pelos analfabetos ainda existentes, pelo baixo índice de escolarização da população, pelo baixo de nível de decodificação dos signos sociais, tais como os signos político, culturais(estes em grande parte transmitidos pela media) de uma forma autônoma. Sabemos que ainda estamos no Brasil, onde no interior, ainda há uma força coativa muito grande de líderes locais, hoje, coronéis modernosos, através por exemplo, da troca de comidas, dinheiros, favores, por voto.)

Na mente abstrata é que o homem forja o conceito legal de cidadania, verdadeira obra de engenharia psíquica e social. Neste momento é importante o sentir, o saber o que o outro que legitimará este instituto precisa para exercer a cidadania. Já aqui é necessária a compaixão de que falamos à pouco.

No momento de execução da lei, a compaixão também é necessária, pois que o conceito formal de cidadania somente tem vida, através das paixões humanas no cotidiano. É aqui que verificamos se há ou não cidadania no final das contas.

A linguagem é um importante instrumento de formação, manutenção e desenvolvimento do sistema simbólico da pessoa. E a cidadania, sendo representação, é nascente no sistema simbólico.

No entanto, há também outras dimensões da linguagem, diferentes das que poderíamos pensar inicialmente, como a língua de um país, se é escrita ou oral. Há, por exemplo, os símbolos, que também comunicam conhecimento e provocam a formação de novos conheci mentos.

Estudando a formação dos símbolos nacionais, José Murilo de Carvalho, na obra Formação das almas, demonstrou que as elites contribuíram muito para a manipulação dos símbolos nacionais tentando, com isso, dirigir a formação da identidade nacional num sentido que lhes seria favorável.

No entanto, como verificamos atualmente e o autor referido também concluí, esta prática, foi extremamente nociva para a formação da cidadania quotidiana nacional. Sem uma identidade definida, como então sentir a paixão do próximo? Por que sentir se o próximo não é próximo, na realidade?

De que próximo devemos sentir a paixão?Qual o referencial simbólico que nos une num mesmo grupo? Se são diferentes, como haver uma comunhão de paixões?(falo aqui de diferenças no conceito fundamental de cidadania, não estou tratando aqui das diferencia ções necessárias, por sermos pessoas diferentes)

A compaixão exige portanto identidade entre as pessoas que estão se relacionando.

Estudando a formação e evolução da cidadania no Brasil, José Murillo de Carvalho, apontou a falta de identidade nacional como o fator principal causador da falta da cidadania no Brasil.

Demonstra que a formação de uma cultura e identidade nacional foi sendo iniciada tardia mente e com uma série de vícios, privilegiando as elites políticas, em detrimento das cama das excluídas.

A cidadania nacional portanto carece de uma compaixão, assim como esta carece de uma cidadania. A compaixão necessita de um espaço, de um universo e de um tempo, onde possa ser concretizada e isto só é possível, onde os atores deste espaço interagem e um sente os sofrimentos e alegrias do outro e vice versa. Uma compaixão mundial, perde muito de sua eficácia, para ao final restar muito pouco. Uma compaixão local, na ação, no cotidiano, de um bairro, Município, Estado, país, onde há uma identidade entre as pessoas parece ser mais palpável e por isso mais facilmente concretizável. É uma compaixão mais visível, quase que apalpável, pela força e presença dos relacionamentos cotidianos. Por ser compaixão e operar, pelo menos, inicialmente, na subjetividade, na psichê, podemos também considerar que esta cidadania deve operar originariamente num nível mental, num nível sub-atômico, quântico, nos micropoderes, como diria Foucault, ou no nível molecular como diria Guatarri.

Há um sentido de compaixão de matiz religioso, no sentido de que consiste num sentimento de piedade, de misericórdia, mas não é bem assim. Estes dois termos não se confundem com aquele.

Sustento que a cidadania somente pode ser feita cidadania através da compaixão, do sentir o que o outro sente, para que a seguir um possa perceber no outro o papel que também exer ce e deve exercer(o dever ser no caso nascendo do dever ético, cotidiano e não por ser man damento da lei)na sociedade

De uma certa forma, alguns movimentos sociais, parecem ter também esta idéia. Podemos citar, por exemplo, a campanha da cidadania contra a fome e mesmo o programa governamental Comunidade Solidária. No entanto, nos parece que há um nível muito mais simples de operacionalizar esta cidadania, que é no próprio cotidiano das pessoas, nas suas relações de vizinhança, de bairro, no seu trabalho, ou seja, nas suas comunidades cotidia nas de relações, nas quais também formam laços de identidade com relativa permanência.(o elemento da permanência é uma ausência na maioria das campanhas citadas) Ali onde há um fenômeno que poderíamos dizer quase que tribal - aliás também se utiliza também a construção pertencer a minha tribo, para indicar fazer parte de um determinado grupo com o qual se identifique - pode ser o palco mais propício para o nascedouro desta cidadania.

No fazer pelo grupo de trabalho, no fazer pelo bairro, no praticar cotidiano de sentir-se igual a outras pessoas nesses espaços, pode renascer a verdadeira cidadania brasileira, uma cidadania com compaixão.

Um outro exemplo que poderíamos considerar é o dos movimentos sociais como o dos Sem Terra e dos Teto. Esses grupos são formados por pessoas que não têm terras (1^º) e não têm lugar para morar (2^º).São pessoas que estabelecem vínculos de identidade, forjados pela pobreza, pelo compartilhar de uma mesma situação de carência, de miséria e de desesperança. Se nos colocássemos no lugar deles, poderíamos, em princípio, pensar que o objetivo pretendido, a obtenção de terras, principalmente, em muitos casos através de desapropria ção de terras, latifúndios, seria inicialmente uma pretensão quase utópica. No entanto, movidos por uma forte e crescente identidade, eles desenvolveram um grande poder de organização, de mobilização e de pressão para a obtenção de suas reivindicações. São pessoas, antes de tudo, movidas, pelo único bem que lhes restam, as paixões, no caso paixão (ou pulsão de vida, como Freud diria) pela terra, pela vida e juntos aos semelhantes na desgraça, concretizar esta paixão, já agora como compaixão concretizável, como cidadania.

Há muita diferença da atuação destes grupos e dos grupos que conhecemos no dia-a-dia onde as pessoas não se conhecem muito embora trabalhem juntas. De vizinhos que não conhecem os seus vizinhos e assim não se relacionam de forma mais efetiva.(podemos quiçá, pelo menos, em parte, atribuirmos este distanciamento à sociedade moderna competitiva, que tende a considerar cada próximo, como um concorrente na obtenção de um bem, e não como alguém com quem se pode cooperar, com quem, juntos, se pode construir. Esta competitividade se dá nos mais diversos segmentos: escola, universidade, trabalho, lazer, moradia, etc.). Aqui não há identidade, não é formada a tribo onde os integrantes desenvol vem um intenso e efetivo processo de internalização de valores do grupo. Esta internalização tribal, como, por exemplo, nos índios brasileiros, é e foi -mais no tempo do descobrimento quando não havia o contato com branco ou era muito pequeno este contato - tão efetiva que praticamente inexistia um Direito Penal, e quando as penalidades eram aplicadas - de acordo com o sentir do grupo - o próprio infrator como integrante em identidade do grupo, as recebiam com total acolhimento. Nessas tribos havia e ainda há identidade e, por isso, há cidadania com compaixão. Note-se que estou afirmando que nas sociedades indígenas do Brasil na época do descobrimento havia cidadania e mais cidadania do que temos hoje no Brasil, em muitos espaços, e grupos. Lá havia uma cidadania sentida, havia comunhão de sentires.

De certa forma os Juizados, no interior, em cidades pequenas, têm mais chances de propor cionar esta atuação da lei com compaixão no âmbito do Poder Judiciário.

Nessas comarcas, o papel do Juiz, deixa de ser o simples provedor da aplicação das leis, mas tornar-se muito mais, como o demonstrou Herkenhoff em sua tese de .É o que o juiz passa a ser conhecido na comunidade, são travadas relacionamentos. O princípio de que o Juiz deve residir na comarca onde atua tem este sentido, todavia, nas grandes metrópoles como o Rio de Janeiro, esta regra perde muito de sua eficácia, e além do que alguns juízes não residem na comarca.

FOUCAULT. Microfísica dos poderes.

GUATARRI, Félix. Revoluções moleculares.

DE CARVALHO, José Murilo. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990

_________________________. Desenvolvimiento de la ciudadania en Brasil. México. El colegio de México, Fideicomisso história de las Américas, Fonde cultura económica, 1995.

HERKENHOFF, João Batista. A função judiciária em comunidades interioranas. Dissertação de mestrado defendida na PUC-RJ, em 1978, no curso de Mestrado em Direito

Pequena Enciclopédia de moral e civismo. 2ª. edição. MEC. Pe. Fernando Bastos de Ávila. 1972

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Sahar, 1967.