TV Justiça: 15 anos
16/08/2017 16:00 0
Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.
Em destaque
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Diretas Já
- Cassação da chapa Dilma-Temer
- Impeachment de Michel Temer
- Parlamentarismo
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Variedades
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Saída temporária: taxonomia e análise na Comarca de Alta Floresta D'oeste
08/07/2017 08:39 3
Faz-se um estudo de caso sobre o instituto da saída temporária como instrumento de reinserção do detento ao convívio social, inicialmente discorrendo sobre a pena e seu cumprimento, bem como diferenciando a saída temporária de outros institutos jurídicos e realizando uma abordagem taxonômica.
-
-
Economia e Direito
15/08/2017 12:58 1
O presente trabalho apresenta uma análise das relações entre a Economia e o Direito como forma de tornar eficiente o mercado brasileiro, através da intervenção do governo.
-
A “construção” de um nome
10/08/2017 16:10 1
A “construção” de um nome.
-
O Ad(E)vogado
10/08/2017 16:07 1
O Ad(E)vogado.
-
STF: competências, composição e funções
04/08/2017 21:43 1
O STF tem sua competência, composição e função definidas na Constituição Federal, porém as consequências de sua atuação podem extrapolar os limites constitucionais, atingindo as relações pessoais.
-
Linguística como ciência
04/08/2017 09:40 0
Em 1916 Ferdinand Saussure publica seu Curso de Linguística Geral e a linguística passa a ser estudada como ciência autônoma, tendo como objeto de estudo a langue.
-
A busca de uma gestão pública eficaz e a necessidade da aplicação de técnicas de compliance
03/08/2017 17:00 0
O desenvolvimento do modelo clássico de Administração Pública se deve principalmente à tradição administrativa alemã. Todavia, desde o final do século 20, esse modelo clássico tem sido desafiado pela necessidade da organização de uma nova gestão pública.
-
Ouvidoria: a importância da implementação de melhorias como plano de meta para um canal de excelência.
03/08/2017 11:45 1
A Ouvidoria é fundamental para empresas e instituições públicas ou privadas, no que tange a busca pela excelência no atendimento e serviços prestados ao cidadão/consumidor, como se percebe no texto a seguir.
-
O funk e seus bailes: regulamentar ou criminalizar?
28/07/2017 18:49 0
Análise da polêmica proposta legislativa de proibir ou criminalizar o funk e seus bailes no Brasil, trazendo à baila a discussão sob o prisma constitucional.
-
A superação durante o cotidiano. Lutas corriqueiras.
16/07/2017 18:41 0
A superação durante o cotidiano, quando do enfrentamento das lutas corriqueiras, comprova que a vida dá trabalho, mas isso deve nos motivar a querer-desejar viver.
-
Direito e literatura: interface entre "A hora da estrela" e o papel da mulher nas codificações civis
13/07/2017 17:41 0
O presente artigo diz respeito a uma análise da obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do Direito Civil.
-
10 dicas e macetes para quem quer realmente escrever textos mais interessantes
11/07/2017 20:06 0
O artigo aborda as principais dicas para algo fundamental ao profissional e estudante de Direito: Escrever bem.
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: ESSER é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
11/07/2017 17:10 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
11/07/2017 16:55 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora VITACON na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor e 100% da comissão de corretagem
11/07/2017 16:49 0
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou novo precedente do STJ sobre a matéria e condenou a incorporadora na devolução de todos os valores pagos a título de comissão de corretagem e grande parte dos valores pagos em contrato. Saiba mais.
-
10 razões pelo qual o Advogado deve blogar.
05/07/2017 17:54 0
Bons conteúdos postados nos blogs são ótimas maneiras para ser reconhecido destacadamente na sua comunidade ao compartilhar seu trabalho. Com base nessa premissa listamos 10 motivos básicos porque deve ter um blog.
-
O porteiro, o homem do campo e a lei: o que Kafka diz sobre o Direito?
30/06/2017 22:20 0
“O Processo” nos revela um poder judiciário arbitrário, injusto e parcial. Josef K, respeitável funcionário, foi acusado inocentemente, chantageado pelos guardas, não teve direito ao devido processo legal, não conheceu as acusações e, por fim, foi julgado e condenado por um misterioso tribunal. Estaria Kafka, em seu livro, dando-nos um alerta profético sobre os excessos burocráticos e parciais do Direito?
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: GAFISA é condenada pelo TJSP na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
28/06/2017 19:58 0
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve condenação da incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelas compradoras, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juro de 1% ao mês. Saiba mais.
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ATUA é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
28/06/2017 19:56 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva parte considerável das parcelas pagas em contrato, à vista e acrescido de correção monetária desde cada pagto. e com juros de 1% a.m. Saiba mais.
-
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
28/06/2017 19:17 0
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva parte considerável das parcelas pagas em contrato, à vista e acrescido de correção monetária desde cada pagto. e com juros de 1% a.m. Saiba mais.
