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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
15/12/2019 14:10 0
A Portaria 1100/2006, que autoriza pais a ignorar a classificação etária de filmes, confronta com o ECA e com a Constituição. Por que não enfrentam esse embate? Cadê o Ministério Público?
26/05/2020 19:30 0
O que se viu naquele indigitado dia foi um total desrespeito às instituições democráticas, às funções exercidas por outros Poderes ou órgãos da Administração Pública e, o mais importante: ao povo brasileiro.
09/04/2020 12:34 0
O ser humano mais fraco é aquele que não tem uma gota de amor no coração!
27/03/2020 02:51 0
Mas quem é a menina?
18/02/2020 18:26 0
Reflexões sobre o arquétipo do super herói latino-americano, Chapolin Colorado. Criação satírica mexicana, a obra visava a estabelecer um contraponto ao modelo norte-americano de desenvolvimento econômico.
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
31/01/2020 21:00 0
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
07/01/2020 17:35 1
Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados.
23/12/2019 17:28 0
Com o fortalecimento do meio digital e a aprovação legal do arquivamento e das assinaturas no ambiente online, é cada vez mais visível a necessidade de um gerenciamento de documentos jurídicos com o apoio de ferramentas digitais de gestão.
16/11/2019 18:00 3
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
04/11/2019 17:02 0
O povo perdoa Moro por acreditar que se pode fazer o "bem" por linhas tortas, empregando-se no exceptio a pior lógica possível: os fins justificam os meios. Isso não cabe no Direito, no directum, na necessária adequação de meios e fins, pois não se vai ao justo através da injustiça.
30/10/2019 15:29 0
Atualmente, fala-se bastante em Fintech que, por sua vez, são majoritariamente startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro. Essas empresas possuem custos operacionais muito menores comparadas às instituições tradicionais do setor.
29/10/2019 17:10 0
Com desigualdade gritante, atual crise poderia ter eclodido a qualquer momento, avaliam especialistas. Presidente anunciou medidas para 2020, mas problema não é orçamentário, e sim social.
25/10/2019 13:35 0
Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.
26/09/2019 14:34 0
É preciso saber como funciona o cadastro positivo para entender como ele reflete nas condições de financiamento de seu veículo.
22/09/2019 18:25 0
Há uma grande preocupação com a gestão dos sistemas de controle interno e integridade. As 3 linhas de defesa é um sistema tradicional que é a base para a estruturação dos principais programas.
18/09/2019 01:03 0
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
11/09/2019 19:00 1
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
05/09/2019 21:10 0
Por sua atuação como magistrado, os colegas de Eliézer Rosa o têm por modelo cabal e venerando; como professor, leu o direito processual com inexcedível competência e apuro; como escritor, dignificou as letras com a excelência de sua doutrina, esmaltada de elegante forma vernácula.
28/08/2019 22:52 1
Na obra O Hobbit, de J. R. R. Tolkien, Bilbo Bolseiro assina um contrato questionável com a Companhia de Thorin. Viajando na literatura, entenda como as leis e os costumes brasileiros recepcionariam o acordo firmado nas Terras Médias.
21/08/2019 16:40 0
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
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