Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
28/04/2021 20:00 0
O ensaio trata das novas técnicas de comunicação adotadas por profissionais da área jurídica, inclusive em petições. O "visual law" já é realidade para muitos.
07/05/2021 04:41 0
O artigo traça uma breve análise sobre a evolução histórica do Direito Internacional Penal, com base na minissérie "O julgamento de Tóquio", mostrando sua importância e alguns de seus principais precedentes.
21/04/2021 12:15 0
Em tempos de pandemia e crise econômica, observa-se que a única sustentabilidade do real (a confiança dos usuários) está ruindo... Mas o que isso significa?
19/04/2021 13:00 0
Reflete-se sobre o mau uso da língua portuguesa no meio jurídico, em tempos pós-modernos.
05/04/2021 13:30 0
Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.
19/03/2021 18:30 0
Examinamos a natureza jurídica dos criptoativos no Brasil, com o fim de avaliar os possíveis reflexos tributários que sobre eles incidem.
17/03/2021 17:40 0
Os municípios de pequeno porte no Brasil apresentam problemas para adequar gestão eficiante com a burocracia necessária para o bom funcionamento e respeito à legalidade. Rezende (2011) ilumina o tema analisando, sobretudo, os município do sul de Minas Gerais.
22/02/2021 18:30 0
Há grande discrepância entre as decisões judiciais que envolvem os direitos dos dubladores, o que reforça a insegurança jurídica sobre esse setor.
19/02/2021 13:32 1
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
17/02/2021 15:50 0
No geral consenso dos doutos, é a palavra o importantíssimo dos meios que servem ao nobre ofício do advogado. É-lhe mister, portanto, cultivá-la com diligência e carinho.
25/01/2021 19:30 0
Analisamos a letra da música Rita, do cantor e compositor Tierry, em que a vítima se compromete a retirar queixa referente a uma facada diante da expectativa de volta da autora do crime. Discutimos a questão da ação penal e sua classificação doutrinária.
19/01/2021 20:10 1
A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.
14/01/2021 18:25 0
O MOU é um documento essencial para o sucesso futuro de uma startup. Por ser mais simples que o contrato principal, também tem custo reduzido, encaixando no orçamento do novo empreendimento.
31/12/2020 19:10 0
Quais as lições que o ano de 2020 deixa para nosso país, nossa sociedade, nosso povo? Foi caótico, mas do caos se pode tirar muito proveito para uma nova ordem. Ainda há esperança?
29/11/2020 11:40 0
Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.
28/11/2020 17:50 0
É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).
20/11/2020 11:15 0
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
18/11/2020 22:20 1
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
17/11/2020 12:40 0
Abordamos a eutanásia como um fenômeno jurídico, sob o ponto de vista cinematográfico.
17/11/2020 12:00 0
O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.
19/10/2020 02:58 0
Súmula da vida e da obra de Nélson Hungria (1891-1969), Ministro do Supremo Tribunal Federal: reputado, por unânime consenso dos doutos, o maior penalista brasileiro de todos os tempos.
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