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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
21/01/2019 17:33 1
O estabelecimento de metas institucionais é de suma importância para a evolução das corporações policiais, assim como a celebração de convênios interestaduais para troca de experiências e padrões na prestação de serviços.
15/02/2019 16:10 0
Busca-se o sentido de racionalizar o sistema de responsabilidades, simplificar a tomada de decisões, resguardar o erário do custo da burocracia dispensável e prevenir a responsabilidade de profissionais do serviço público pelo erro de conduta.
14/02/2019 12:09 0
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais - participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 -, sob a ótica destes três autores.
18/01/2019 12:10 1
O marketing jurídico tornou-se uma importante ferramenta de aproximação entre profissionais do setor e a sociedade. Quais são os limites desse instrumento?
16/01/2019 16:10 3
Prevenir é o caminho. Tanto para os grandes, como para os pequenos empresários. Entenda o que é advocacia preventiva e qual seu papel estratégico no desenvolvimento das atividades empresariais com tranquilidade e sucesso.
05/12/2018 20:27 0
Abordam-se alguns dos principais modelos de policiamento existentes, procurando inseri-los como alternativas para a gestão da Polícia Judiciária.
29/11/2018 13:46 3
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
26/11/2018 13:50 1
Existe uma visão compartilhada de que a análise econômica do direito seria uma escola de pensamento ligada aos ensinamentos monetaristas da escola de Chicago; todavia, não se trata de uma verdade científica.
11/11/2018 11:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
08/11/2018 13:50 0
O direito é feito pelo homem para o homem. Ele adota o homem como modelo de humano. Sem sombra de dúvida, estamos tratando de uma das ciências mais machistas de todas.
29/10/2018 15:00 1
As normas têm por suporte a linguagem, e por esta razão inserem-se dentro das leis lógicas. A linguagem do Direito positivo procura evitar o sem-sentido.
23/10/2018 17:15 1
Explana-se acerca dos diversos regimes de previdência existentes no Brasil e abordam-se especificamente os aspectos de controle interno e gestão de riscos nas fundações de previdência complementar dos servidores públicos.
21/10/2018 11:20 2
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
13/10/2018 12:10 3
Destaca o impacto positivo da tecnologia no mundo jurídico. Ao invés de lutar contra ou temer, beneficie-se.
09/10/2018 14:54 0
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária, cooperativismo e cooperativismo de plataforma.
30/09/2018 16:00 0
A tecnologia pode ser a grande aliada no combate à corrupção, principalmente se estiver aliada a padrões científicos, experiências de sucesso e ampla participação popular.
16/09/2018 15:20 0
O que é ter um olhar cru para o seu negócio? É olhar para o seu empreendimento sem filtros, sem egos e a longo prazo, com planejamento. É torcer para o sucesso, mas estar preparado para o fracasso. É ter planos B, C e D prontos para uso, em caso do A falhar.
03/09/2018 14:30 0
Em uma época de grandes transformações na política, na economia, nos hábitos, tecnologia e relacionamento entre as pessoas, as organizações precisam se adaptar às mudanças e talvez o principal limitador seja o medo.
01/09/2018 16:00 0
O filme As sufragistas, datado em 1912, na Inglaterra, mostra a dura realidade das mulheres de uma época androcêntrica, na qual precisaram lutar para serem reconhecidas como algo além de objetos, e pelo direito ao voto.
30/08/2018 15:00 0
A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?
25/07/2018 14:30 0
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
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