Variedades
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
20/11/2020 11:15 0
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
18/11/2020 22:20 1
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
17/11/2020 12:40 0
Abordamos a eutanásia como um fenômeno jurídico, sob o ponto de vista cinematográfico.
17/11/2020 12:00 0
O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.
08/10/2020 18:00 0
Reflexões sobre o ofício de ferreiro e suas imagens carregadas de profundo simbolismo.
23/08/2020 18:00 0
Uma das contribuições que a contabilidade pode oferecer ao condomínio é a profissionalização da atividade do conselho fiscal, permitindo um exame acurado das contas do síndico, em seus aspectos tributários, fiscais, financeiros, previdenciários e trabalhistas.
21/08/2020 18:00 1
O uso crescente da locação de imóveis no século passado acompanhou a urbanização do país, trazendo a complexidade nos imobiliários, a profissionalização da atividade de intermediação imobiliária e o surgimento do contrato administração de imóveis.
13/08/2020 21:00 0
Estuda-se a inimputabilidade penal por embriaguez a partir do conto O gato preto, de Edgar Allan Poe.
10/08/2020 14:10 0
O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.
04/08/2020 19:00 1
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
03/08/2020 18:15 0
Apresentam-se dicas práticas para redação de artigos científicos na área jurídica e para submissão a revistas e sites especializados.
29/07/2020 21:35 0
Breves reflexões sobre o correto endereçamento da petição inicial cível e trabalhista, à luz das modificações propostas pelo NCPC.
08/07/2020 15:00 0
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
27/05/2020 20:50 0
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
26/05/2020 19:30 0
O que se viu naquele indigitado dia foi um total desrespeito às instituições democráticas, às funções exercidas por outros Poderes ou órgãos da Administração Pública e, o mais importante: ao povo brasileiro.
09/04/2020 12:34 0
O ser humano mais fraco é aquele que não tem uma gota de amor no coração!
27/03/2020 02:51 0
Mas quem é a menina?
18/02/2020 18:26 0
Reflexões sobre o arquétipo do super herói latino-americano, Chapolin Colorado. Criação satírica mexicana, a obra visava a estabelecer um contraponto ao modelo norte-americano de desenvolvimento econômico.
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
31/01/2020 21:00 0
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
07/01/2020 17:35 1
Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados.
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