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Centenário da morte do maior dos brasileiros: Rui Barbosa

(1.3.1923 – 1.3.2023)

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16/03/2023 às 15:00
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Cultuar a memória dos grandes vultos da pátria é ato louvável de gratidão, além de franca oportunidade para satisfação de dever moral indeclinável: indicá-los por paradigma às novas gerações. Está nesse caso Rui Barbosa, guia seguro e modelo rematado muito para imitar.

I. Um século de inspiração e glória

            Penetrado de vivo sentimento de júbilo e gratidão — que é como, em todos os tempos, aprenderam as nações a reverenciar as datas magnas de suas efemérides —, está o Brasil a celebrar os cem anos do falecimento daquele que, segundo a opinião das pessoas de reto juízo, passa por seu filho mais ilustre: Rui Barbosa.

            Para se lhe outorgar primazia sobre os mais eminentes patrícios não haverá mister senão conhecer as circunstâncias de sua vida (que é pela obra que se qualifica o homem, conforme apregoa o senso comum).

            Deveras, desde o nascimento em Salvador (BA), aos 5 de novembro de l849, até à morte, em Petrópolis (RJ), no dia 1º de março de 1923, esse vulto de todo o ponto singular impressionou fortemente o ânimo dos brasileiros.

            Ainda na puerícia, já despertava nos colegas e mestres, por seu agudo engenho e paixão do estudo, verdadeiro assombro, e isso em tanta maneira que um deles — Prof. Pirapitanga — não pôde consigo que não declarasse: “Este menino, de cinco anos de idade, é o maior talento que eu já vi, em 30 anos de magistério. Em 15 dias aprendeu análise gramatical, a distinguir orações e a conjugar corretamente todos os verbos regulares”[i].

            Antes de concluir em São Paulo o curso de Direito (1870), que iniciara na Faculdade de Recife, pronunciou, a 13 de agosto de 1868, seu primeiro discurso político, em homenagem a José Bonifácio, o Moço[ii]. Disse, então: “Com efeito, senhores, a política, essa nobre ciência, que engrandece os Estados constitucionais, degenerou entre nós em arte maquiavélica, em instrumento mesquinho de paixões facciosas”[iii].

            Os arroubos de oratória do estudante de 19 anos já lhe prenunciavam a glória tribunícia, que o futuro, dentre em pouco, haveria de confirmar.

            A participação naquele histórico evento[iv] não assinalou apenas o ingresso de Rui na vida pública, deu a conhecer também aos que o aplaudiram o valor extraordinário da palavra como instrumento de realização das ideias — altas, fortes e generosas — que já lhe inflamavam o peito juvenil.

            Daí avante, a palavra — a que sempre rendeu particular e extremoso culto — foi-lhe o carro de triunfo[v].

            Bem se entende por que veneranda tradição lhe conferiu o epíteto de gênio da raça e luz da inteligência brasileira: nele concorriam predicados tão numerosos e de tal quilate, como iguais se não encontram senão raramente, e isso mesmo repartidos entre muitos indivíduos.

            Não há, destarte, entre nós quem trepide em conceder-lhe os foros de escritor exímio, orador eloquente, abalizado jurista, prócer político em tudo exemplar, patriota abnegado e autêntico, expoente de primeira ordem do jornalismo e singular homem de bem.


II. Escritor exímio

            Da autoridade de Rui em pontos de linguagem, por este feitio se pronunciou um dos que tinham voz no capítulo: “Não podemos negar que a linguagem de Rui é a mais correta dentre todos os escritores brasileiros, se tomarmos como padrão os seus últimos livros”[vi].

            Para abono desta afirmação bastará a leitura de algumas de suas mais notáveis produções literárias (resolução benemérita e proveitosa, que nenhuma pessoa ilustrada e ávida de acrescentar os seus cabedais de espírito ousará desdenhar). Ei-las:

            Oração aos Moços. Discurso que, na qualidade de paraninfo, escreveu Rui para a turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo. Por doente, não pôde proferi-lo; do que se incumbiu o Prof. Reinaldo Porchat. É “a peça mais trabalhada da língua portuguesa”[vii].

            O Parecer sobre a Redação do Código Civil e a Réplica. Imenso repositório de cunho jurídico e filológico, em que Rui entreteve com seu velho mestre Ernesto Carneiro Ribeiro célebre polêmica[viii].

            Discursos e Conferências, Cartas de Inglaterra, Discurso no Colégio Anchieta, Elogio de Castro Alves, O Dever do Advogado, etc.

            A leitura de alguns desses livros facilitará certamente ao estudioso o acesso às Obras Completas de Rui Barbosa, tesouro inestimável que orça por 50 volumes (ou 130 tomos).


III. Orador eloquente

            Foi, entretanto, no desempenho da palavra, como veículo de comunicação das ideias e meio de persuasão, que Rui sobremodo se extremou. No parlamento nacional sua voz edificava, assim pela gravidade e elevação dos temas e conceitos, como pela correção e elegância da frase. Tão perfeitos e acabados lhe saíam dos lábios os longos e substanciosos períodos da prestigiosa oratória que, sempre que assomava à tribuna, os colegas, à porfia, acorriam a seus pés para melhor ouvi-lo.

             Tão primorosos e escorreitos eram seus juízos sobre matérias as mais diversas, e sólida a argumentação com que avigorava os discursos, que houve quem entrasse em dúvida se Rui os não proferia de cor… Desenganara-se logo, porém; é que o egrégio tribuno, como incorporasse às suas extensas e eloquentes orações as respostas aos apartes e interrupções, afastava por isso mesmo, definitivamente, a hipótese de serem apenas o efeito de pronta e feliz memória. Esse, o curioso testemunho do Conde de Afonso Celso, no livro Oito Anos de Parlamento.

            A eloquência com que falava em toda a sorte de assembleias não apenas se mostrava poderosa a conciliar a benevolência do público, senão ainda que as mais das vezes o arrebatava.

            Alguns discursos, atentas as circunstâncias em que proferidos, o móvel que os inspirara e a veemência da linguagem, a boa crítica não hesitou em incluir nas antologias da arte oratória. É desse número a resposta ao deputado César Zama, que o agravara em sua honra. Tal discurso, que, sob o domínio de intensa indignação, Rui pronunciou no Senado no dia 13 de outubro de 1896, equipara-se aos melhores de Cícero.

            O senador gaúcho Ramiro Barcelos (1851–1916) foi outro que, obstinado em dirigir-lhe apartes, dele ouviu as mais candentes coartadas. O discurso proferido no Senado no dia 26 de dezembro de 1901 prova-o que farte. Ninguém que o leia se dedignará de reconhecer e admirar os distintos méritos oratórios de Rui e, juntamente, certificar-se de como lhe era constante o escrúpulo de evidenciar a probidade com que tratava os negócios públicos e a preocupação de restaurar a verdade onde quer se insinuasse a mentira ou a dúvida[ix].

            Daqui o havê-lo cognominado Sílvio Romero “o primeiro talento verbal da raça”[x].


IV. Abalizado jurista

             Sobre ter sido timbre dos oradores e mestre laureado no ofício de escritor, foi Rui, entre nós, “o maior dos jurisconsultos”[xi]. O exercício diuturno da Advocacia e o aturado estudo da ciência do Direito elevaram-no às altas esferas de Patrono dos Advogados e jurista máximo.

             Atribuíam-lhe amiúde o epíteto de “lucerna Juris” (lâmpada ou luz do Direito). E nisso convirá todo aquele que lhe puder ler os arrazoados forenses e os pareceres que emitiu sobre momentosas questões jurídicas. Neles a contribuição intelectual de Rui não só exauria a argumentação, fundamentada sempre em rigorosa lógica jurídica, mas produzia um como tratado sobre a matéria controvertida.

            Os volumes de suas Obras Completas, editados sob o título Trabalhos Jurídicos[xii], representam o mais opulento, profundo e conceituado repertório de boa doutrina, além de fonte segura e exuberante de textos de renomados autores, que Rui, em labor hercúleo, trazia à colação para esforçar suas defesas e respostas às consultas que lhe formulavam.

            Entre os momentos mais sublimes de sua atribulada vida profissional registram os anais da Justiça aquele em que, debaixo da beca de advogado criminalista, após sustentar, perante o Supremo Tribunal Federal, aos 23 de abril de 1892, as razões do famoso “Habeas Corpus” nº 300, impetrado em favor de presos políticos, Rui foi ter com o Ministro que, único, lho deferia. Num rapto de regozijo, por haver obtido esse voto favorável — que “um voto”, dizia, lhe bastava para a “vitória moral” da causa —, não resistiu ao impulso de cumprimentá-lo com larga efusão de ânimo: “(…) eu me cheguei, depois da sessão, quase sem voz, ao Sr. Pisa e Almeida, pedindo-lhe que me permitisse o consolo de beijar a mão de um justo”[xiii].


V. Prócer político em tudo exemplar

            Não andam mal-avisados aqueles que pretendem ter sido Rui o vulto mais importante da política brasileira e seu melhor modelo. Com efeito, recenseados vivos e mortos, não apresenta o parlamento nacional, em sua galeria infinita de agentes, outro em quem concorressem as peregrinas qualidades e virtudes que o exornaram.

            Predestinado para entender em cometimentos de excepcional alcance, madrugou para as lides políticas. Eleito deputado geral em 1878, aos 29 anos de sua idade, empunhou com bravura as bandeiras da reforma eleitoral, do ensino (primário, secundário e superior), da abolição do elemento servil e do sistema federativo de governo.

            Proclamada a República (15.11.1889), o presidente marechal Manuel Deodoro da Fonseca, pondo a mira em imprimir confiança e estabilidade a seu governo, convidou-o para integrá-lo e incumbiu-lhe as pastas da Fazenda e da Justiça. Proveu-o também no cargo de 1º Vice-Chefe do Governo Provisório. E — o que é mais —, porque não faltasse ao Estado a Lei Magna, tomou Rui sobre si o encargo de elaborar a Constituição da República. (As cotas e emendas firmadas por sua própria mão no Projeto da Constituição — cuja cópia, reproduzida pelo processo “fac-similar”, responde ao Apêndice I, pp. 219-356, do vol. XVII, t. I, das Obras Completas — atestam-lhe peremptoriamente a autoria).

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            De tudo o sobredito bem claro se mostra quão formidável é a nossa dívida de gratidão para com esse homem providencial, que deu ao País a primeira Constituição!

            Como quem traz no peito a divisa de ser útil à Pátria, ainda que a preço de ingentes sacrifícios, consagrou Rui sua vida, aqui e lá fora, aos primordiais interesses do Brasil.

            Na 2a. Conferência da Paz, em Haia (1907), prestigiado pelo convite do Ministro do Exterior (Barão do Rio Branco), pôde, com arrimo em profundo saber, erudição e intrepidez de paladino, defender o princípio de que, “perante a ordem jurídica internacional, todos os Estados são iguais”[xiv]. Não havia antepor a força ao Direito!

            Faz ao intento o comentário de Américo Jacobina Lacombe: “Foi essa coordenação perfeita entre as maiores figuras do Brasil no momento (Rui, Rio Branco, Nabuco, Afonso Pena) que permitiu fazer do episódio da Conferência de Haia um acontecimento que encheu de euforia a alma nacional”. E logo mais abaixo: “Rui voltou da Europa consagrado como Águia de Haia, que o acompanhará por toda a vida”[xv].


VI. Patriota abnegado e autêntico

             Nenhum outro brasileiro se conhece que tenha amado mais entranhadamente a Pátria do que Rui. Se a pedra de toque de tão nobre sentimento é a capacidade de sujeitar-se alguém aos maiores sacrifícios para bem servi-la, não houve quem lhe deitasse a barra mais longe. Pode-se afirmar, sem hipérbole, que imolou a própria vida em prol do engrandecimento do Brasil.

            Não foi, portanto, presumida licença de linguagem, mas confirmação de verdade sabida e provada, isso de lhe terem agregado ao nome o expressivo mote do apóstolo São Paulo: “Abundantius illis omnibus laboravi”[xvi].

            Homem de pensamento e de ação, empregou todas as suas forças, até o último ano de vida, na missão ambiciosa de fazer que o País, dotado de magníficas riquezas naturais, fosse também paradigma de Estado nada inferior às maiores potências do mundo, com instituições legítimas e prósperas, sustentadas nas bases sólidas do trabalho, do Direito, da Justiça e na elevação moral dos membros da classe política.

            Seus memoráveis discursos como candidato à presidência da República (1909 e 1919) não eram promessas de caráter demagógico e eleitoreiro; compunham, ao revés, preciosa súmula dos princípios a que deve atender o cidadão que exerce atividade pública, não venha a trair a confiança dos que o honraram com o mandato. Pregava que era de governante prover com exação os atos do ofício e guardar com rigor os preceitos gerais da Ética; seu teor de proceder não houvera de ser jamais pedra de escândalo para os governados![xvii]

            A vitória dos adversários (Marechal Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa) é certo não permitiu revelasse Rui ao País a excelência de sua contribuição como primeiro mandatário[xviii].

            Mas, se a árvore boa dá bons frutos (conforme as letras divinas) e todo o efeito é proporcional à causa, ninguém duvidará que, sob Rui, o Brasil viveria dias de glória, orgulho e fastígio!


VII. Expoente de primeira ordem do jornalismo

            Sem desaire para sua profissão de advogado — que o foi notabilíssimo —, fazia grande caso e cabedal da condição de jornalista. Declarou-o, sem rebuços nem ambages: “E jornalista é que eu nasci, jornalista é que eu sou”[xix].

            Essa afirmação tem por si volumes numerosos (para cima de vinte) de suas Obras Completas, editados sob o título Queda do Império e Imprensa.

            Em todos os artigos que tirava a lume nas páginas dos grandes jornais da época (Diário de Notícias, Jornal do Comércio, etc.) exercia o ministério de arauto da verdade[xx].

            Ao tema dedicou, inteira, uma conferência: A Imprensa e o Dever da Verdade (1920; Bahia). Definiu-a com palavras de exaltação: “A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça” (p. 15).

            Por fim, como lhe aprazia ensinar com os ditames e exemplos da própria vida, não se correu de declarar, a mão sobre o peito à feição de juramento: “Toda a minha vida pública se resume neste lema: não mentir” (p. 66).

            Não receará, portanto, contradita honesta aquele que, após examinar-lhe detidamente a vida e a obra, proclamar que Rui, valendo-se da imprensa com extrema competência, honradez e prestígio, foi o que, entre nós, mais concorreu para a restauração do império da lei, da ordem, da paz social e dos bons costumes. Eis por que lhe coube igualmente o cetro do jornalismo.


VIII. Detratores

            Adversários e inimigos também ele os teve, talvez poucos mas de atroz malevolência e perversidade. Aos que, em vida, lhe desfecharam aleives e pregões de infâmia — como o deputado César Zama, o senador Ramiro Barcelos e o coronel Gabriel Salgado — o próprio Rui deu resposta altiva e contundente, estigmatizando-os com ferro em brasa[xxi].

            Falecido da vida presente, para desagravar-lhe a memória, que mãos profanas embalde se afadigaram por deslustrar, veio a terreiro verdadeira falange de sujeitos conspícuos pelo saber, letras, virtudes e patriotismo… Repugnava-lhes, a tão dignos varões, que libelos de infâmia, sérios quão falaciosos, acometessem a honra daquele que já se não podia defender pela palavra, e essa a mais aplaudida, acatada e poderosa entre quantas, no Brasil, vibraram um dia na arena política, nos órgãos da imprensa e nos pretórios judiciais[xxii].

            Desde os difíceis tempos de sua mocidade até o ocaso de sua fecunda e ilibada existência, serviu Rui, desafortunadamente, de pábulo à maledicência e à detração.

            Tenho por fiador não menos que Fermando Nery (1885–1948) — jurista, autor de pulso e biógrafo esmerado de Rui, a quem devotava especial apreço e admiração e a cujas Obras Completas acrescentou primores, com escrever o prefácio a muitos de seus volumes —, que asseverou:

“Nenhum homem, no Brasil, e talvez no mundo inteiro, em todas as idades, foi jamais tão sistematicamente agredido, caluniado, negado e renegado. O ódio político, a inveja, os interesses contrariados, as ambições entravadas, tiveram sempre nele presa fácil, desde os seus primeiros passos na vida pública até às vésperas de sua morte” (Esfola da Calúnia, 1933, p. 8).

            Adiante, na mesma página, apontou o preclaro autor as causas da animosidade e destempero dos desafetos de Rui:

“A incontestada superioridade mental, reconhecida e confessada pelos seus mais encruados inimigos, atraía-lhe, como platina de para-raios, os ódios e as cóleras dos invejosos e medíocres”.

            Não admira, por isso, que até do seio da Academia Brasileira de Letras, de que foi um dos fundadores (cadeira nº 10), alguém se levantasse, com disposição de censor agastado — a férula entre mãos e laivos de zoilo mais que de aristarco —, para devassar-lhe a vida e os feitos. Chamava-se Raimundo Magalhães Júnior esse literato. Ao livro que escreveu intitulou: Rui, o Homem e o Mito (1965; Editora Civilização Brasileira S.A.; Rio de Janeiro). Ao publicá-lo, parece que o moveu claro intuito: denegrir a figura excelsa e oracular de Rui. Nos círculos de intelectuais, conforme o espirituoso noticiário da época, isso provocou logo insólita e ruidosa celeuma.

            Em defesa daquele que haviam pelo maior vulto do País, prontamente se ergueram — obrigados dos sentimentos do dever e da justiça — alguns dos mais nobres e acreditados nomes da república das letras.

            Foi um deles Salomão Jorge: forte na vida e na obra de Rui, a quem intensamente admirava, refutou, com a maior brevidade que coube no possível, as alegações de Raimundo, averbando-as de frívolas ou — suposto o benefício da dúvida: paralogismos ou sofismas?! — frutos de errônea, porém inescusável, compreensão de relevantes episódios de nossa história. Seu livro, assim pelo tíulo como pelo assunto, caiu de plano em graça do público, pois já a capa lhe descobria o conteúdo e a energia da argumentação com que se reivindicavam os direitos sagrados da verdade: Um Piolho na Asa da Águia (1965; Edição Saraiva; São Paulo)[xxiii].

            Outro, que investiu o seu capital de talentos na reparação das afrontas infligidas a Rui, foi Osvaldo Orico. Membro também da Academia Brasileira de Letras — e ocupante da cadeira nº 10, que pertencera ao grande morto —, pôs por obra vingá-las com forçosas razões, que saíram do prelo com a mordaz epígrafe: Rui, o Mito e o Mico (1965; Distribuidora Record; Rio de Janeiro).

            Após invocar a lição do naturalista Plínio, o Antigo “Só os vermes atacam os mortos” (p. 30) —, demonstrou ao confrade Raimundo, sem temor de réplica, a miseranda inépcia de seus argumentos (que, unicamente, armavam ao fito de abocanhar a reputação de Rui, não importando se com o sacrifício da verdade).

            Numa palavra: aqueles que, em obséquio a recônditos pretextos, não se pejaram de vituperar a sagrada memória de Rui, esses não colheram mais que geral indiferença (e talvez, porque espíritos mesquinhos e infelizes, a compaixão dos bons).

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Sobre o autor
Carlos Biasotti

Desembargador aposentado do TJSP e ex-presidente da Acrimesp

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BIASOTTI, Carlos. Centenário da morte do maior dos brasileiros: Rui Barbosa: (1.3.1923 – 1.3.2023). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7197, 16 mar. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/102948. Acesso em: 25 fev. 2024.

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