Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

O universo fluídico da política contemporânea

Agenda 25/06/2011 às 07:45

RESUMO

O objetivo deste trabalho é estabelecer uma analogia entre as qualidades inerentes a um bom político na democracia capitalista e as propriedades próprias dos fluidos. Tal analogia se baseia no conjunto de particularidades dos fluidos e sua aplicabilidade na atuação prática na vida política. Busca suscitar também o questionamento acerca da legitimidade do que vai ser chamado no léxico do artigo de virtú fluida. Em suma, os fluidos se apresentam como elementos necessários na política moderna, caracterizados pela suas versatilidade e adaptabilidade, entre outras qualidades que serão abordadas criticamente e comparativamente ao longo deste trabalho.

Palavras-chave: Fluidos. Política. Zygmunt Bauman. Nicolau Maquiavel. Modernidade.

ABSTRACT

The objective is to establish an analogy between the qualities inherent in a good politician in capitalist democracy and the properties own fluids. This analogy is based on the set of particularities of fluids and their applicability to practical performance in political life. Search also raise questions about the legitimacy of what will be called in the lexicon of the article virtu fluid. In short, the fluids are presented as necessary elements in politics modern, characterized by its versatility and adaptability, between other qualities that will be discussed critically and compared to throughout this work.

Keywords: Fluids, Politics, Zygmunt Bauman,Niccolo Machiavelli, Modernity.


1 DAS PRELIMINARES

Após um vislumbre associativo, pode-se fazer um breve paralelo textual entre os textos Modernidade Líquida – o qual descreve os fluidos e estabelece analogias dos mesmos com vários aspectos da Idade Moderna, como, por exemplo, a perda de sólidos, isto é, instituições dogmatizadas, sacralizadas e universalmente aceitas na pós-modernidade –, de Zygmunt Bauman, e a capacidade de adaptação, ou melhor dizendo: adequação situacional que deve ter um líder (príncipe), descrita por Maquiavel como virtú em sua obra O príncipe.

Veremos que essa capacidade específica de um bom político, para com os acontecimentos inusitados que podem lhe causar algum tipo de transtorno, irá proporcionar o "fluxo", que seria, resumidamente, a permanência contínua desse político no poder, e que será tratado mais a fundo no decorrer do trabalho.


2 DAS PROPRIEDADES FLUIDAS

Partindo de concepções físico-químicas, podemos dizer que um fluido é uma substância que se deforma continuamente quando submetida a uma força tangencial, não importando o quão pequena possa ser essa força. Um subconjunto das fases da matéria, os fluidos incluem os líquidos, os gases e os plasmas.

Partindo do prisma que nos interessa prioritariamente, os fluidos compartilham a propriedade de não resistir à deformação (possuem versatilidade) e apresentam a capacidade de fluir (também descrita como a habilidade de tomar a forma de seus recipientes ou capacidade de seguir o fluxo). Essas propriedades são tipicamente provenientes da sua incapacidade de suportar uma tensão de cisalhamento [01] em equilíbrio estático.

Prosseguindo, os fluidos, como já dito, são divididos em líquidos, gases e plasmas. Contudo, a distinção entre sólidos, líquidos e plasmas não é tão obvia quanto parece. Levando em consideração os sólidos e fluidos, a distinção é feita pela comparação da viscosidade da matéria: por exemplo, asfalto, mel, lama são substâncias que podem ser consideradas ou não como um fluido, dependendo das condições e do período de tempo no qual são observadas.

É necessário falar, ainda sobre os fluidos, que eles se movem facilmente e, por conseguinte, contornam obstáculos ou ainda dissolve-os, invade-os ou inundam seus caminhos.

2.1 Sua aplicabilidade na política

Partindo para outro ponto, veremos: "essa contínua e irrecuperável mudança de posição [ou adequação] de uma parte do material em relação à outra parte quando sob pressão deformante constitui o ‘fluxo’, propriedade característica dos fluidos" (BAUMAN, 2001, p. 2). Vemos assim que, na analogia corrente, o sentido de fluxo poderia ser facilmente interpretado como o sentido de continuidade de tempo. Afinal, o que importa para os líquidos é o tempo, diferentemente dos sólidos, que se abstraem do tempo em favor do espaço.

Portanto, podemos encarar o fluxo como a permanência contínua de um dado governante no poder. Em consonância com isso, pode-se falar que o fluxo constitui o resultado da ação política desenvolvida por um bom/mau governante, sob a égide de sua virtú líquida/sólida, para subjugar os sólidos emanados da fortuna, visando impedir o bom andamento de sua atividade ao longo do tempo.


3 CONCEITOS MAQUIAVELIANOS

Para melhor apresentar a ideia presente na analogia contida nesse trabalho, faz-se necessário utilizar alguns conceitos estabelecidos nos estudos de Maquiavel, mais precisamente em sua obra O príncipe. Especificamente, iremos tratar dos conceitos fortuna e virtú, os quais são utilizados por Maquiavel para poder auxiliar os governantes a uma boa atuação prática na política, visando sempre o continuísmo indeterminado do seu governo estereotipado.

3.1 Fortuna

A ideia de fortuna em Maquiavel vem da deusa romana da sorte e representa as coisas inevitáveis que acontecem aos seres humanos. Logo, poderemos encarar essa ideia como semelhante à concepção que temos por destino. Não se pode saber a quem ela vai fazer bens ou males, e ela pode tanto levar alguém ao poder como tirá-lo de lá, embora não se manifeste apenas na política. Como sua vontade é desconhecida, não se pode afirmar que ela nunca lhe favorecerá. Sendo capacidade do "bom principe" controlar a fortuna usando sua virtú (virtude).

3.2 Virtú

Partindo agora para o ponto mais importante da análise, vemos que, para Maquiavel, a virtù, em O príncipe, seria a capacidade de adaptação aos acontecimentos políticos que levaria à permanência no poder. Tal qualidade seria como uma barragem que deteria os desígnios do destino, ou, usando os termos maquiavelianos, da fortuna. Mas, segundo o autor, em geral os seres humanos tendem a manter a mesma conduta quando esta frutifíca (caracterizando a solidificação do político) e assim acabam perdendo o poder quando a situação se altera (MAQUIAVEL, 2006, p. 143).

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

Agora podemos estabelecer as semelhanças latentes entre as definições das propriedades dos fluidos e o que era chamado de virtú pelo politólogo florentino, pois para Maquiavel (2006, p. 145-146) essas deveriam ser as principais características do bom político, isto é, a capacidade de contornar, invadir ou inundar os obstáculos (sólidos) impostos pela fortuna. Portanto, aquele que desenvolvesse tais capacidades estaria em conformidade com os ensinamentos proferidos por Maquiavel em sua obra (manual de atuação do governante), O Príncipe.

Não obstante, é inegável o fato de que a verdadeira natureza da qualidade política a qual denominamos virtú líquida não é ainda clara, pois suas consequências e objetivos não são totalmente elucidados. Pode-se, sob o prisma do êxito da atividade política, considerá-la [a virtú líquida] uma qualidade excepcional destinada aos administradores ideais e que possibilita uma boa governabilidade, produzindo bons efeitos em todos os âmbitos de ação do Estado, na vida individual e coletiva dos cidadãos. Por outro lado, pode-se tornar nefasta, pois ela tem a capacidade de ludibriar as massas e o povo em geral, devido à alteração da imagem social desenvolvida pelo príncipe, desconsiderando os seus padrões éticos, morais, ou outros quaisquer de boa natureza, apenas o seu desempenho frente aos desafios políticos. Sobre as desventuras que podem afligir um povo ludibriado por um político detentor da dádiva da virtú líquida, porém sem as virtudes de um governador sensato, honesto e fiel ao povo que o legitimou, Bauman versa:

A liberdade de escolha é acompanhada de imensos e incontáveis riscos de fracasso. Muitas pessoas podem considerá-los insustentáveis, descobrindo ou suspeitando que eles possam exceder sua capacidade pessoal de enfrentá-los. Para a maior parte das pessoas, a liberdade de escolha continuará sendo um espectro impalpável e um sonho infundado, a menos que o medo da derrota seja mitigado por uma política de seguro lançada em nome da comunidade, na qual possam confiar e com a qual possam contar em caso de infortúnio. (Bauman, 2007, p. 71)


4 CONCEITOS POSTOS

É interessante ressaltar que com a associação corrente entre a teoria dos líquidos e os conceitos maquiavelianos, inevitável a criação de um léxico próprio ao trabalho para procurar explicitar as características do político contemporâneo. Para tanto, desenvolveremos nesta parte do texto três conceitos: sólido, solidificação e fluxo.

Assim sendo, pode-se afirmar que a característica de um sólido aqui assumirá o papel que descreve os obstáculos em geral que um político enfrenta, e deve superá-los, ao longo de sua permanência no poder. Por conseguinte, falaremos aqui que tal permanência continuada de um mesmo indivíduo em um posto de governança, constituirá o fluxo de tal político, podendo ser associado à ideia de continuidade de tempo.

Por outro lado, trataremos também de um processo que geralmente ocorre com os que assumem uma posição favorável e frutificante, que é a solidificação, cuja sua noção já se encontra descrita séculos atrás nos trabalhos de Maquiavel, mais especificamente no capítulo XXV (O poder da sorte sobre o homem e como resistir-lhe) de sua obra-prima O Príncipe, como veremos a seguir.

4.1 Sólido e solidificação

Para dar prosseguimento ao estudo, é preciso deixar bem claro o que se propõe quando se trata das terminologias sólido e sólidificação. O termo sólido irá caracterizar, nesse trabalho, qualquer obstáculo encarado por um político ao longo do curso de sua atividade gestora. Seja na forma de impecílios burocáticos, ou imbróglios partidários, ou ainda desafetos com os seus subordinados ou qualquer outro tipo de problema com que este venha a deparar-se.

Para definir semânticamente a solidificação, recorro à fala do próprio Maquiavel (2006, p. 137): "Os seres humanos tendem a manter a mesma conduta quando esta frutifíca e assim acabam perdendo o poder quando a situação muda". Essa frase nos propõe uma acomodação, ou então solidificação, do ser humano no geral quando dada situação floresce.

Portanto, a solidificação significa o momento em que o político se acomoda à situação, deixando de lado sua versatilidade adaptativa, isto é, o político perde sua capacidade de fluir, e vai, cada vez mais, aumentando a sua viscosidade, até o ponto em que vira um político de virtú sólida, e não mais líquida como a tinha no momento de ascensão ao poder. Na ascensão ao poder o político possui uma virtú líquida, a qual lhe permite a versatilidade necessária para alcançar o poder. Entretanto, se, quando alcançar o poder, o político não continuar a se adaptar constantemente às novas situações impostas pela fortuna, ele estará se solidificando e acabará por perder o poder.

Sob esta ótica, precisamos nos lembrar que a situação é alterada permanentemente segundo a vontade da fortuna. Por conseguinte, o líder que fugir à regra comum e não solidificar-se, obterá a fluidez necessária para seguir o "fluxo" da fortuna, permanecendo, assim, no poder.

4.2 Fluxo político

Partindo do pressuposto de Maquiavel (2006, p. 96), no qual ele afirma que a moralidade e a religião diferem da política, mas são instrumentos dela, ele, ao que parece, pretende estabelecer uma certa autonomia da política. Ao contrário do pensamento de Thomas Hobbes (2005, p. 78) que, em sua obra O Leviatã, defende a clara e completa autonomia da política em relação aos outros fenômenos sociais. Tal pensamento de Hobbes tem o seu fulcro na premissa da soberania da política em detrimento de todos os outros fenômenos sociais, devido, principalmente, à sua visão absolutista da organização soberana, a qual não deve se subordinar a nada que não seja a vontade do próprio soberano; o qual, ao ser legitimado pelo povo, reduz em si a vontade legítima e inconstestável da nação.

Contudo, analisando a conjuntura social do período, fica difícil imaginar um Estado (ainda mais em uma das áreas mais católicas do período, a Itália, berço do pai da Ciência Política moderna, Maquiavel) dissociado totalmente das práticas religiosas, como propunha Hobbes, em sua obra-prima O Leviatã. Afinal, ainda estamos falando de uma época em que a Santa Inquisição imperava arbitrariamente em alguns territórios. Por isso, Maquiavel viu na religião um sustentáculo da política, vislumbrou que era um inimigo forte demais para ser derrotado à época, ou seja, um sólido intransponível. Por conseguinte, seria melhor aliar-se, para não impedir o fluxo, porquanto é o fluxo o fim político principal, em sua concepção, o poder do Estado. Isto é, a busca incessamente para o continuísmo do status quo político. Assim como Maquiavel, à sua época, notou a presença do poder como fim em si mesmo, Bauman reconheceu essa latente característica também na política contemporânea, como observa-se:

O aspecto mais notável da política contemporânea, disse Cornelius Castoriadis a Daniel Mermet em novembro de 1996, é sua insignificância: "Os políticos são impotentes... Já não têm programa, seu objetivo é manter-se no cargo." As mudanças de governo – até de "campo político" – não são um divisor de águas, mas no máximo uma ondulação na superfície de um rio a correr sem parar, monotonamente, com sombria determinação, em seu leito, levado por seu próprio ímpeto (Bauman, 2000, p. 12 grifo nosso)

Em contrapartida, quando Maquiavel afirma que a administração deve ser conduzida levando em conta a perpetuação do poder, conforme afirma o autor no capítulo XXI (Como deve agir um príncipe para ser estimado), de O Príncpe, obriga o líder a abdicar e infringir certos padrões em benefício da razão de Estado [02]. Visto que, os sólidos da fortuna não se adéquam (pois são norteados pela imprevisibilidade da fortuna) a nossos padrões morais, éticos, religiosos, ou quaisquer outras expressões sociais. Acerca dessa polêmica questão, Bobbio reitera:

A política e a moral têm em comum o domínio sobre o qual se estendem, que é o domínio da ação ou da práxis humana. Considera-se que diferem entre si com base no diferente princípio ou critério de jusitificação e de avaliação das respectivas ações, tendo por consequência que aquilo que é obrigatório em moral nem sempre é obrigatório na política, e aquilo que é lícito na política nem sempre é lícito na moral; ou que podem existir ações morais que são impolíticas (ou apolíticas) e ações políticas que são imorais (ou amorais). A descoberta da distinção, que é atribuída, correta ou incorretamente, a Maquiavel, daí o nome maquiavelismo a toda teoria política que sustente e defenda a separação entre política e moral, é com frequência tratada como problema da autonomia da política. O problema avança pari passu com a formação do Estado Moderno e com a sua gradual emancipação da igreja, chegando, nos casos extremos, incolusive à subordinação da Igreja ao Estado e, consequentemente, a supremacia absoluta da política. Na verdade, aquilo que chamamos de autonomia da política nada mais é que o reconhecimento de que o critério com base no qual se considera boa ou má uma ação política é distinto do critério com base no qual se julga boa ou má uma ação moral. Enquanto o critério com base no qual se julga uma ação moralmente boa ou má é o resspeito a uma norma cujo coando é considerado categórico, independente do resultado da ação ("faça o que deve ser feito e aconteça o que deve acontecer"), o critério com base no qual se julga uma ação politicamente boa ou má é pura e simplismente o resultado ("faça o que deve ser feito para que aconteça aquilo que você quer que aconteça"). (Bobbio, 2000, p. 173-174, grifos nossos)

Logo, os líderes precisam adequar-se para superar qualquer sólido (utilizando-se de artifícios sadios ou não), envolvendo quebras dogmáticas [03] ou não, sob pena de ser sancionado por impedimento fluídico [04]. Pode-se falar ainda que uma possível sanção social decorrente de alguma quebra dogmática tem caráter menos venoso ao político do que a quebra do impedimento fluídico, visto que a sanção social poderá impedir o fluxo no decorrer ou no ápice de um processo revolucionário, mas futuramente. E o impedimento fluídico acarretará uma queda mais imediata do poder.

Partindo de outro prisma, podemos também fazer um paralelo entre as imagens sociais dos políticos que possuem uma virtú líquida e dos que possuem uma virtú sólida. Como nos mostra Bauman,

A extraordinária mobilidade dos fluidos é o que os associa à ideia de ‘leveza’. Há líquidos que, centímetro cúbico por centímetro cúbico, são mais pesados que muitos sólidos, mas tendemos a vê-los como mais leves, menos ‘pesados’ que qualquer sólido (BAUMAN, 2001, p. 4).

Por conseguinte, surge uma percepção de que a imagem do político com virtú fluida, por ele se adequar às adversidades da fortuna com graciosidade, é mais leve (ou menos carregada) do que a imagem social do político sólido. Permitindo àquele obter uma maior popularidade, no caso de se tratar de um pleito eleitoral ou qualquer outra disputa, o que é essencial no mundo dos Estados Democráticos de Direito.

Enquanto isso, o político sólido possui pertubações com os sólidos provenientes da fortuna – já que sua virtú não é fluida e, portanto, não pode exercer as qualidades dos fluidos –, o que denigre e desgasta a sua imagem social e, por conseguinte, afeta sua popularidade, mesmo que ele seja mais ético que seu adversário cuja virtú é líquida.

Em O contrato social, Rousseau nos fala que a vontade geral de um povo deve confluir a uma boa utilidade pública. Contudo, ele ressalta que o povo pode ser ludibriado e coagido subliminarmente, enganando, assim, a vontade geral para fins que não o seriam desejáveis em uma situação normal ou não-enganosa. Para maior elucidação, vejamos:

III – A vontade geral pode errar.

Resulta do precedente que a vontade geral é sempre reta e tende sempre para a utilidade pública; mas não significa que as deliberações do povo tenham sempre a mesma retitude. Quer-se sempre o próprio bem, porém nem sempre se o vê: nunca se corrompe o povo, mas se o engana com freqüência, e é somente então que ele parece desejar o mal (ROUSSEAU, 2002, p. 14, grifos nossos).

Vemos então que a ideia que o povo sempre busca o melhor para si existe há muito tempo, entretanto, vigora também a clara manifestação do pensamento de que existe um sem-número de maneiras de fazer com que se distorçam os interesses coletivos de uma dada nação. E, para tanto, vê-se que uma das maneiras mais eficazes de fazer a manipulação da nação é através da imagem social de um governante ou aspirante a chefe de governo, utilizando sua versatilidade contra as intempestividades da atividade política, utilizando sua virtú líquida.


5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo de todo este artigo, estabelecemos uma relação entre conceitos maquiavelianos (virtú e fortuna) e as propriedades líquidas. Com isso, podemos afirmar que a fluidez deve ser uma característica do bom político contemporâneo, e isso já estava associado implicitamente no trabalho de Maquiavel.

Outrossim, reforço nesse desfecho o caráter dúbio e ambíguo associado inerentemente à natureza da qualidade política a qual denominamos aqui de virtú líquida. Devemos proceder com cautela quando tratarmos desse assunto, pois suas consequências e objetivos não são totalmente elucidados, devido ao pouco interesse nesse assunto pelos trabalhos desenvolvidos na área até hoje. Pode-se, reiterando, sob a ótica da boa atividade política, considerá-la [a virtú líquida] uma qualidade excepcional destinada aos administradores ideais e que possibilita uma boa governabilidade, produzindo bons efeitos em todos os âmbitos de ação do Estado, na vida individual e coletiva dos cidadãos. Por outro lado, pode-se tornar maligna, pois ela tem a capacidade de ludibriar as massas em geral, devido à alteração da imagem social desenvolvida pelo príncipe, desconsiderando os seus padrões éticos, morais, ou outros quaisquer de boa natureza, apenas o seu desempenho frente aos desafios políticos.


REFERÊNCIAS

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Trad. de Emanuel Barbosa Filho. Do Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2002.

BAUMAN, Zygmunt. Trad. de Marcus Penchel. Em busca da política. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Trad. de Carlos Alberto Medeiros. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Trad. de Plínio Dentzien. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. Trad. de Daniela Beccaccia Versiani. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

HOBBES , Thomas. Trad. de João Paulo Monteiro. O Leviatã [ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil]. São Paulo: Rideel, 2005.

MAQUIAVEL, Nicolau. Trad. de Pietro Nassetti. O príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2006.


Notas

  1. Tensão de cisalhamento é um tipo de tensão gerado por forças aplicadas em sentidos opostos porém em direções semelhantes no material analisado. Exemplo: a aplicação de forças paralelas mas em sentidos opostos. É a típica tensão que gera o corte em tesouras.
  2. Razão de Estado é a moral própria seguida pelo Estado, no que tange às suas ações políticas como um corpo representativo da nação e que deve sobrepor sua razão de agir ao modo de agir das pessoas comuns. Nesse ponto, admite-se que uma ação que seria deplorável se fosse tomada por um cidadão comum, é considerada louvável quando faz parte de um plano de ação do Estado para alcançar um objetivo maior.
  3. Quebra dogmática é quando ocorre uma variação de um comportamento ou pensamento normalmente aceito como hegemônico em uma dada sociedade.
  4. Impedimento fluídico, nesse trabalho, é a impossibilidade de permanência no poder de um determinado governante.
Sobre o autor
Gabriel Bulhões Nóbrega Dias

Acadêmico do curso de Direito da UFRN. Estagiário de FERNANDES & SILVEIRA - advogados associados.Membro do Lições de Cidadania - Núcleo Penitenciário (UFRN).Membro do Projeto Pesquisas Jurídicas - PPJ (UFRN).Monitor de Direito Penal I

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. O universo fluídico da política contemporânea. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2915, 25 jun. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19406. Acesso em: 8 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!