A PROFUNDIDADE DO FOSSO
O problema para a "sociedade concreta" é que, segundo Lebrun, se "há ruptura quanto à necessidade da perda, então, a noção de proibição (...) se revela também completamente caduca. Por que uma proibição? Para que servem as proibições? Não há mais razão de proibir" (LEBRUN, 2008). Então, cada um faz o que quer, diz o que quer dizer... Que importam os outros? "Nada de regulação necessária", portanto. "Aliás, vocês percebem o quanto isso é muito proveitoso para o mercado, para a economia de mercado?" (LEBRUN, 2008). E assim, conclui: "fora do mercado não há mais transcendência, nem posição de exterioridade" (LEBRUN, 2008). O mercado é um buraco negro. Não há mais nem mesmo "a necessidade da palavra", porque, segundo Lebrun, "isso deslegitima todos os que têm a tarefa de preservar a necessidade de subtração do gozo" para poder fazer crescer, para "haver crescimento na mente de uma criança". Em outras palavras, deslegitima em primeiro lugar os pais (diante de uma solicitação dos filhos, uma pirraça, um choro diante de uma frustração das expectativas de um desejo de gozo etc.), que então se perguntam: "por que dizer não?"En passant, podemos afirmar que, no direito brasileiro, a deslegitimação dos pais recebe sua forma legal no "Estatuto da Criança e do Adolescente", Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, etc., e, mais recentemente na "Lei da Palmada" (trata-se do projeto de Lei nº 2654/2003 da deputada Maria do Rosário, aprovado recentemente pela Câmara Federal), e que propiciam que vejamos emergir na forma de leis, clara e paradoxalmente, a dificuldade para os pais "dizer não a seus filhos". Evidentemente, parafraseando (ou melhor, contextualizando aqui), uma observação de Donzelot, podemos dizer: "E, naturalmente, como outrora, é nas famílias operárias, nas famílias "desprovidas" que irão exercer a missão de propagação dessas novas normas que a fazem viver tão bem" (DONZELOT, 1986). Assim, as "noções de paternidade e de maternidade encontram-se em crise, ocasionando um mal-estar social, psíquico e biológico provocado pela falta de contornos e de limites, o que ocasiona a força da violência pulsional. O estoque identificatório de que o sujeito atual dispões é quase nenhum" (DA POIAN, 2001). Para uma boa avaliação do perigo real que representa o vazio das normas (ou as normas vazias), alerta-nos Helmut Schelsky: "Viver afastado das normas em qualquer terreno leva ao deboche e aumenta a fraqueza do homem diante da tentação em todo seu comportamento, o sexual inclusive" (SCHELSKY, 1968). Se há, portanto, ruptura quanto à necessidade da perda, continua Lebrun, isso deslegitima também "o professor, que se sente mal" (ou sente medo de ser agredido ou assassinado, já que não há mais limites e a violência ocorre inesperadamente), "quando deve avaliar negativamente o trabalho de um aluno. Deslegitima o político. Por que o político, no fundo, também não faz outra coisa senão precisar dizer não. Em todo caso, dizer não a muita gente para poder dizer sim a alguns. Deslegitima todos que tem em seus cargos, que tinha em seus cargos a necessidade de assumir, de assumir algo impossível de ser inteiramente justo, de curar inteiramente, de educar adequadamente, mais que mesmo assim assumiam a dificuldade de dizer não, de poder dizer não para que o sim se realizasse" (Cf. LEBRUN, 2001). E assim, para Lebrun, "lá onde havia, ontem, um discurso social que dizia, acerca das limitações de gozo: "Não há outro jeito, você tem que aceitar isso, é um imposição da qual não se pode escapar", eis que hoje se faz o seguinte discurso: "Há um meio de evitar isso, um meio de contornar o obstáculo. De você cair fora e se safar, de modo que não precise assumir, interiorizar, subjetivar essas leis da condição humana. É possível você passar sem isso "" (LEBRUN, 2001). Não é o que diz o discurso rap de Mano Brow? Se for possível, não o é sem conseqüência, "como podem imaginar, para a subjetividade, para a construção dos sujeitos que estamos introduzindo em nossas sociedades. E isso por meio do processo de educação, da maneira como os pais lidam com a criança, deslegitimados nesse lugar – portanto, não se sentindo mais com competência suficiente para poder intervir. De modo que a jovem criança, esse futuro adulto, não fará verdadeiramente o trabalho que é necessário. E num tal contexto, sem que ninguém perceba, isso produz um tipo de sujeito que não é mais exatamente o mesmo que o mundo de ontem produzia" (LEBRUN, 2001). E o homossexualismo de "perversão" passa a ser "virtude", de exceção passa a ser a regra de formação do ser humano. Com efeito, diz Alan Finkielkraut, "a pretensa emancipação do indivíduo seria, na realidade uma despersonalização, a destruição da pessoa que está em nós em benefício da reanimalização do homem que, ao reinscrever o humano no biológico, parece negar em si a cultura em benefício da natureza" (FINKIELKRAUT, 1987, p. 146, apud RENAUT, 1998). O indivíduo será um sujeito, portanto, afirma Lebrun, "sem apoio, sem lugar, vazio". E assim, "não estando apoiado em lugar nenhum, ele se torna um "sujeito flutuante"", ou seja, "um sujeito sem gravidade. Um sujeito flexível. Um sujeito que se deve moldar a situação. Um sujeito essencialmente oportunista". "Mas, em todo caso, um sujeito que está sempre em busca de oportunidade", o que, "corresponde muito bem ao sujeito do mercado, tal como se busca produzir hoje" (Cf. LEBRUN, 2001), cujo modelo é o homossexual. E, coisa sinistra, as pessoas dizem: "É preciso ser flexível". Sim, é preciso saber dobrar a espinha, colocar-se de quatro, concordar com a nova forma de servidão para que ela seja, diria Etienne de La Boétie, "Servidão voluntária". Mas, esse sujeito flexível, modelar, também, continua Lebrun, está em busca incessante de alguma coisa que lhe dê gravidade, que lhe dê amarras, que lhe dê apoio, e, assim, "ele embarca numa corrida desenfreada atrás de uma identidade. E evidentemente, não consegue encontrá-la. Pois quanto mais a procura à sua frente, mas ele se afasta de onde ela poderia estar apoiada às suas costas. Não é mais um sujeito organizado como era o da neurose de ontem, da neurose freudiana, da neurose que conhece recalque. Justamente pela perda que o recalque vinha lembrar maneira incessante, podemos dizer. Ao contrário, é um sujeito que hoje denega. Ele está organizado pela denegação. Ele não quer escolher, ele quer ser hetero, plural, múltiplo. Compreendeu bem que escolher significa assumir, ter responsabilidade, aceitar a perda do que não escolhe. Ele não está habituado a ter que perder, a ser responsável etc. Assim, ele se opõe mesmo a ter que escolher. É um sujeito que, nesse caso, nesse contexto, é paradoxalmente um adulto bastante curioso. Porque não é realmente um adulto, é antes uma criança grande. Há um texto de Lacan (...) que fala – a partir de uma observação de André Malraux em suas memórias, em que ele dizia não haver mais grandes pessoas hoje – do mundo da criança generalizado, a propósito de nosso mundo" ( Cf. LEBRUN, 2001). Um mundo, portanto, de pessoas, homens e mulheres, perversas e polimorfas. É preciso, então, muito cuidado ao conceder direitos como se fossem remédios alopáticos para diagnósticos sociológicos equivocados e decisões jurídicas intempestivas...
CONCLUSÃO
Foucault, enquanto profeta anunciou que "o século XXI será deleuziano". Ledo engano! O século XXI será sadiano. E veremos vagar em todas as cidades do mundo os personagens saídos das páginas de "120 dias de Sodoma" e da "A marquesa de Ganges", etc. do Marquês de Sade, os da "História do Olho" de Georges Bataille entre outros personagens igualmente perversos e polimorfos, ou mais... A arte reinventa a vida. Quem viver verá! A imagem é hiperbólica, é verdade, mas, infelizmente, já desponta, aqui e ali, lá e acolá, como reais e muitas já se revelam nos jornais, por enquanto, como caso de polícia, e muitos outros, não mais. É que "uma vez que o Estado não se intromete mais na intimidade dos cidadãos (...), todas as práticas perversas entre adultos consentâneos são agora autorizadas" (ROUDINESCO, 2008). A família torna-se desnecessária e, mesmo, supérflua, mas sempre um empecilho. Tal qual e tanto quanto o casamento é bom que não exista, e se existir, que seja em simulacro (na forma líquida, nômade e espectral) E quando todos os valores estiverem no lixo; o campo estará livre! E tudo será direito. -- WALTER AGUIAR VALADÃO, Venda Nova do Imigrante, ES, Nov/Dez, 2011.
REFERÊNCIAS
ARBEX JR, José, "Lulismo fora do eixo", in, revista CAROS AMIGOS, nº 173, São Paulo: Casa Amarela, 2011.
ARENDT, Hannah, "A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar", tradução Antônio Abranches et. al., Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1991.
ARENDT, Hannah, "Eichmann em Jerusalém; um relato sobre a banalidade do mal", tradução Sonia Orieta Heinrich, São Paulo: Diagrama e Texto, 1983.
ARENDT, Hannah, "Entre o passado e o futuro", tradução Mauro W. Barbosa de Almeida, São Paulo: Editora Perspectiva, 1997 (Coleção Debates).
ARENDT, Hannah, "Origem do totalitarismo", tradução Roberto Raposo, São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
ARENDT, Hannah, "Responsabilidade e julgamento", edição Jerome Kohn, tradução Rosaura Einchenberg, revisão técnica Bethânia Assy e Andre Duarte, São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla, "A violência como paradigma e o papel anti-hegemônico dos educadores, construtores de culturas de paz", in, "Na inquietude da Paz", Ricardo Brisolla Balestreri (organizador), Marcelo Rezende Guimarães, Ricardo Cappi, Feizi Milani, Edições CAPEL, Passo Fundo (RS), 2003.
BARTHES, Roland, "Como viver junto", São Paulo: Martins Fontes, 1981.
BATAILLE, Georges, "Teoria da Religião (texto estabelecido e apresentado por Thadée Klossowski), tradução Sérgio Goés de Paula e Viviane de Lamare (revisão da tradução: Eliane Robert Moraes), São Paulo: Ática, 1993.
BAUDRILLARD, Jean, "A transparência do mal: ensaio sobre os fenômenos extremos", 3ª Ed., tradução Estela dos Santos Abreu, Campinas (SP): Papiros, 1996.
BAUDRILLARD, Jean, "Da sedução", tradução Tânia Pellegrini, Campinas, SP: Papiros, 1991.
BAUDRILLARD, Jean, "Esquecer Foucault", tradução Cláudio Mesquita e Herbert Daniel, Rio de Janeiro; Rocco, 1984.
BAUDRILLARD, Jean, "Estratégias fatais", tradução de Ana Maria Scherer, Rio de Janeiro: Rocco, 1996.
BÉNETON, Phillipe, "A nova roupagem do maligno", in, "O terror", editores Denis I. Rosenfield e Jean-François Mattei, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002 ( Filosofia Política, série III, nº 4).
CABEDA, Luis Fernando, "A justiça agoniza: ensaio sobre a perda do vigor da função e do sentido da justiça no poder judiciário", São Paulo: Editora Esfera, 1998.
CARDOZO, Oscar Valente, "Falta de ativismo do Congresso Nacional", in, Revista VISÃO JURÍDICA, Ano V – Ed. 63 – Julho/2001.
CLAUDWELL, Christopher, "Um estudo dos valores em mutação: o amor", in, "O conceito de liberdade", tradução Edmond Jorge, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.
DELACAMPAGNE, Christian, "A filosofia política hoje: idéias, debates, questões", tradução Lucy Magalhães, revisão técnica Danilo Marco9ndes, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
DELEUZE, Giles, GUATTARI, Féliz, "Mil platôs – capitalismo e esquizofrenia", tradução Aurélio Guerra e Célia Pinto Costa, Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995 (Coleção Trans).
DIAS, Maria Berenice, "Manual de Direito das Famílias", 3º Ed., ver. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
DOBZANSKY, Theodosius Grigoríevich, "O homem e a evolução", tradução Josef Monasterski, São Paulo: Polígno e Editora da Universidade de São Paulo, 1968.
DONZELOT, Jacques, "A polícia das famílias", 3ª Ed., tradução M. T. da Costa Albuquerque, revisão técnica J. A. Guilhon Alburquerque, Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001.
ECO, Umberto, "Viagem na irrealidade cotidiana", tradução Aurora Fornoni Bernardi e Homero Freitas de Andrade, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.
FELIPPE, Márcio Sotelo, "Razão jurídica e dignidade humana", são Paulo: Max Limonad, 1996.
FOUCAULT, Michel, "A ordem do discurso", 7ª Ed., (aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970), tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio, São Paulo: Edições Loyola, 2001.
FOUCAULT, Michel, "A verdade e as formas jurídicas", 2º Ed., 1ª reimpressão, tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais, supervisão final do texto Léa Porto de Abreu Neves, et. al., Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.
FROMM, Erich, "Análise do homem", 13ª Ed., tradução de Octavio Alves Velho, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983.
FROMM, Erich, "Análise do Homem", tradução Otávio Alves Velho, 13º Ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983.
GOETHE, Johann Wolfgang, "As afinidades eletivas", tradução Erion José Paschoal, São Paulo: Nova Alexandria, 1992.
HEIDEGGER, Martin, "O princípio do fundamento", tradução Jorge Telles Menezes (revisão científica Antônio Cairo), Lisboa (Portugal): Instituto Piaget, s/d.
LA TAILLE, Yves, "Moral é ética: dimensões intelectuais e afetivas", Porto Alegre: Artmed, 2006.
LASCH, Christopher, "Refúgio num mundo sem coração. A família: Santuário ou instituição sitiada", tradução Ita;o Tronca e Lúcia Szmrecsanyi, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
LE RIDER, Jacques, "A modernidade vienense e as crises de identidade", tradução Elena Gaidano, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.
LEBRUN, Jean Pierre, "Subjetividade e laço social", tradução Paulo Neves, in, "Fronteiras do pensamento: retratos de um mundo complexo", organizadores: Fernando Schüler, Guntes Axt, Juremir Machado da Silva, - São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2001.
LECLERQ, Jacques, "As grandes linhas da filosofia moral", tradução do cônego Luís de Campos, São Paulo: Editora Herder e Editora da Universidade de São Paulo, 1967.
MARTINS, Ives Gandra, "Ativismo judicial do STF", in, Revista VISÃO JURÍDICA, Ano V – Ed. 63 – Julho/2011.
MARX, Karl, "Contribuição para a crítica da economia política", 5ª Ed., (Prefácio), tradução Maria Helena Barreiros Alves, Lisboa (Portugal): Editora Estampa, 1977 (Coleção Teoria, nº 8).
MATTELARD, Armando, "Multinacionais e sistemas de comunicação: os aparelhos ideológicos do imperialismo", tradução Laymert Garcia dos Santos, são Paulo: livraria Editora Ciências Humanas, 1976.
NEVES, Marcelo, "Luhmann, Habermas e o Estado de Direito", in, LUA NOVA, Revista de Cultura e Política, nº 37, Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDES, São Paulo, 1966.
NEVES, Marcelo, "Luhmann, Habermas e o Estado de Direito", in, LUA NOVA, Revista de Cultura e Política, nº 37, 1966.
NIETZSCHE, Friedrick Wilhelm, "Obras completas", seleção de textos de Gerard Lebrun, tradução e notas Rubens Rodrigues Torres Filho; posfácio de Antônio Cândido de Mello Franco, 2º ED., São Paulo: Abril cultural, 1978. Ver: "Sobre a verdade e a mentira no sentido extra-moral".
PAIVA, Antonio Cristian Saraiva, "A amizade e modos de vida gay: por uma vida não fascista", in, "Cartografias de Foucault", Durval Moniz Albuquerque Junior, Alfredo Veiga-Neto, Alípio de Souza Filho, (organizadores), Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
POIAN, Carmem Da, "A psicanálise, o sujeito e o vazio contemporâneo", in, "Formas do vazio; desafios ao sujeito contemporâneo", São Paulo: Via Lettera Editora e Livraria, 2001.
RENAUT, Alain, "O indivíduo: reflexão acerca da filosofia do sujeito", tradução Elena Gaidano, Rio de Janeiro: DIFEL, 1998.
ROSSET, Clément, "O princípio de crueldade", tradução de José Thomaz Brum, Rio de Janeiro: Rocco, 1989.
ROUDINESCO, Elisabeth, "A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos", tradução André Telles, revisão técnica Marco Antônio Coutinho Jorge, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008 ( Transmissão da Psicanálise).
ROVAI, Renato, "As palavras cortantes do Mano", entrevista, in FORUM, nº 102, São Paulo: Editora Publisher Brasil, setembro 2011.
SABATO, Ernesto, "Abaddón, o exterminador", tradução Janer Cristaldo, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1981.
SAFLATLE, Vladimir, "Amor pelo dever", in, Revista CULT, Ano 14, nº 157, maio/2011, são Paulo: Editora Bregantini.
SARTORI, Giovanni, "Teoria da democracia revisitada, Vol. II – As questões clássicas", tradução Dinah de Abreu Azevedo, (revisão técnica Regis de Castro Andrade), São Paulo: Editora Ática, 1994.
SARTRE, Jean-Paul, "Reflexões sobre o racismo. I Reflexões sobre a questão judaica, II Orfeu Negro", 5ª Ed., tradução de J. Guinsburg, São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968.
SCHELSHY, Helmut, "Sociologia da sexualidade", tradução Luis Fernando Cardoso, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968 (Série Rumos da Cultura Moderna, Vol. 8).
SCHOPENHAUER, Arthur, "Metafísica do amor", tradução Jair Barbosa (revisão técnica Maria Lúcia Mello Oliveira Cacciola), São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SLOTERDIJK, Peter, "O quinto "evangelho" de Nietzsche: é possível melhorar a boa nova?" (Conferência proferida em Wiemar, no dia 25 de agosto do ano 2000, para comemorar o centenário do nascimento de Friedrich Nietzsche), tradução de Flávio Beno Siebeneicher, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.
SPINOZA, Baruck de, "Tratado Político", tradução e prefácio de José Pérez, Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
TODOROV, Tzvetan, "Em face do extremo", tradução Egon de Oliveira Ranhel e Enid Abreu Dobránszky, Campinas (SP): Papirus, 1995 (Coleção Travessia do Século).
VALADÃO, Walter Aguiar, "O hiperjurídico; ensaio preliminar sob as indagações a propósito da compreensão da verdade da comunicação e do entendimento da lei", Vitória (ES): EDUFES, 2008.
VARELA, Maria Helena, "O Heterologos em Língua Portuguesa: elementos para uma antropologia filosófica situada", Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1996.
VEYNE, Paul, "A homossexualidade em Roma", in, "Sexualidades Ocidentais", tradução Nuno Júdice, Lisboa(Portugal): Contexto, 1983.