7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAPTISTA, Luiz Olavo. O Impacto do Mercosul sobre o Sistema Legislativo Brasileiro in Revista da Indústria, v.1, nº1, p.144-151;
BARROSO. Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 1ª ed. São Paulo: Saraiva. 1996;
BASSO, Maristela. Mercosul, Seus Efeitos Jurídicos, Econômicos e Políticos nos Estados Membros. 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997;
BASTOS, Celso Ribeiro e FINKELSTEIN, Cláudio. MERCOSUL: Lições do Período de Transitoriedade. 1ª ed. São Paulo : Celso Bastos. 1998;
BOURGOIGNE, Thierry. Élèments Pour Une Théori du Drout de la Consommation. Bruxelas: Story Scientia. 1988. Traduzido por Ana Lúcia Amaral (Doutrina-RT - Direito do Consumidor - pg. 26. - jun/92);
CASELLA, Paulo Borba. "Mercosul: Exigência e Perpectivas : Integração e Consolidação de Espaço Econômico (1995 – 2001 – 2006). 1ª ed. São Paulo : LTr. 1996;
___________________. Contratos Internacionais e Direito Econômico no Mercosul Após o Término do Período de Transição. 1ª ed. São Paulo : Saraiva. 1997;
CAPILONGO, Celso Fernandes. Teoria do Direito e Globalização Econômica. In SUNFIEL, Carlos Ari; e VIEIRA, Oscar Vilhena (org). Direito Global (Global Law). Pp. 77. a 92;
CUNHA, Fagundes J. S. Os Direitos Humanos e o Direito de Integração. In Revista Jurídica da UEPG. Ano I, vol. 2. Ponta Grossa-PR jan./jun 1998. pp. 51/52;
LIPOVETZKY, J. Mercosul : Estratégias para a Integração. São Paulo : Ltr, 1994;
LAVOR, Francisco Osanir de. Livre Circulação de Trabalhadores no âmbito do MERCOSUL. In Revista Consulex. Ano II, nº 23. Novembro/1998;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: Saraiva. 1992;
OLIVEIRA, Lourival José de. Neoliberalismo, Integração Econômica e as Organizações de Trabalhadores. In Scientia Iuris: Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina — UEL vol. 2/3, 1998/1999. pp. 143. a 164;
PIMENTEL, Luiz Otávio (org). MERCOSUL no Cenário Internacional: Direito e Sociedade. Vol 1 e 2. Curitiba : Juruá, 1998;
____________________. Processo de Mundialização e Produção das Normas Jurídicas para o Comércio: O Caso da Propriedade Industrial. In Revista Estadual de Ponta Grossa, edição comemorativa aos 40 anos de criação do Curso de Direito. Ponta Grossa, ano I, v. 2, pp. 257-285, jan/jun. 1998;
PIOVEZAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 1ª ed. Porto Alegre: Max Limonad. 1ª ed. 1997;
SCURO NETO, Pedro. Educação e Trabalhadores no MERCOSUL: Uma Política de Recursos Humanos. In Boletim de Integração Latino-Americana. nº 11, 1997;
VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A Ordem Jurídica do Mercosul. 1ª ed. Porto Alegre : Livraria do Advogado. 1996.
Anexo
MERCOSUL — Indicadores Socioeconômicos (1990 — 1999)
Indicadores |
1990 |
1995 |
1996 |
1997 |
1998 |
1999 |
População Total (milhares/habitantes) |
187882 |
202422 |
205280 |
208112 |
210933 |
213723 |
População urbana (%) |
76.5 |
79.3 |
79.3 |
79.3 |
79.2 |
79.2 |
Crescimento demográfico (%) |
1.7 |
1.4 |
1.4 |
1.4 |
1.4 |
1.3 |
Alfabetização (1) |
84.6 |
86.9 |
86.9 |
86.9 |
86.9 |
86.9 |
PIB Total (milhões US$ 1995) (2) |
787.49 |
948950 |
980246 |
1028693 |
1040858.5 |
1033338.9 |
PIB Total/ habitante (US$ 1995) |
4189 |
4688 |
4775 |
4943 |
4935 |
4835 |
PIB Total (taxa de crescimento) (2) |
-3.2 |
2.- |
3.3 |
4.9 |
1.2 |
-0.7 |
PIB Total (milhões de US$ correntes) (2) |
351545 |
444354 |
486016 |
584615 |
— |
— |
Geração de Energia Elétrica (GWh/ano) (3) |
305018 |
386172 |
405742 |
419176 |
434283 |
— |
Potência Instalada (MW) (3) |
77874 |
88074 |
98121 |
90997 |
95040 |
— |
Geração/habitante (kWh/habitante) (3) |
1623 |
1908 |
1977 |
2014 |
2059 |
— |
Ingr net de invest ext. diret (milhões US$) (4) |
2901 |
9956 |
16533 |
26329 |
30170 |
— |
Exportações globais FOB (milhões de US$) |
46433 |
70494 |
74998 |
83284 |
80227 |
74300 |
Importações globais CIF (milhões de US$) |
29302 |
79862 |
89619 |
102555 |
98523 |
80884 |
Export intrarregionais FOB (milhões de US$) |
7418 |
21312 |
24038 |
28849 |
28046 |
22164 |
Import intrarregionais CIF (milhões de US$) |
6265 |
19288 |
23035 |
27167 |
25988 |
19832 |
Export. Intra Mercosul FOB (milhões de US$) |
4127 |
14452 |
17043 |
20585 |
20027 |
15133 |
Particip de export intrarreg/ global (%) |
16 |
30 |
32 |
35 |
35 |
30 |
Particip de import intrarreg/ global (%) |
21 |
24 |
27 |
26 |
26 |
25 |
Particip de exp intra mercosul/ global (%) |
9 |
21 |
23 |
25 |
25 |
20 |
Índice valor unitário export global |
85 |
100 |
100 |
103 |
94 |
86 |
Índice quantum export global |
78 |
100 |
106 |
115 |
121 |
122 |
Índice valor unitário import global (5) |
123 |
100 |
105 |
96 |
91 |
88 |
Índice quantum import global (5) |
30 |
100 |
104 |
134 |
136 |
115 |
Encerr de intercâmbios de comércio global |
69 |
100 |
96 |
107 |
104 |
98 |
Dívida externa global (milhões de US$) |
191814 |
263634 |
295770 |
330510 |
389683 |
392635 |
Dívida/ habitante (US$) |
1021 |
1302 |
1441 |
1588 |
1847 |
1837 |
Relação dívida externa – exportação |
4.13 |
3.74 |
3.94 |
3.97 |
4.86 |
5.26 |
Nota: Os índices de comercio exterior têm como base 1995=100; (1): Porcentagem da população de 15 de idade ou mais; (2): A preço de mercado; (3): A partir de 1988 os dados incluem auto geração; (4): No ano de 1990 informação não incluem os dados do Uruguai; (5): Calculado com base nas importações FOB; (6): Saldo ao fim do ano; (a): Dado provisional; (—) : Dado não disponível.
Fonte: Aladi