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O impacto da globalização nas relações sociais e integração na América Latina:

a realidade sócio-laboral do Mercosul nas relações entre cidadãos de seus países-membros

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01/01/2002 às 01:00
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Notas:

Argentina: (Población desocupada/población económicamente activa). Encuesta Permanente de Hogares (semestral)

Brasil: (Desempregados/população economicamente ativa). Em 6 áreas metropolitanas.

Paraguay: (Población desocupada/población económicamente activa). Encuesta anual urbana(hogares, mano de obra)
Uruguay: (Población desocupada/población económicamente activa). Promedio del trimestre terminado en el mes de referencia. Total del país

A competitividade enriquece o mercado e favorece ao consumidor final, contudo pode ser extremamente prejudicial ao emprego formal. Assim, o planejamento racional da atuação dos veios produtivos, aliado ao evento da competitividade poderá ser a solução. A preocupação com o emprego informal deve ser uma tônica obrigatoriamente presente.

No cenário em que se encontra o Mercosul, a concorrência está sendo extremamente acirrada entre os próprios parceiros, promovendo uma guerra entre os Estados-Partes. É o que se verifica com as ameaças de uso de soluções de controvérsias a serem propostas um contra os outros, por fatias de exportações entre países do bloco. Ao contrário, antes de emergir-se em um Mercado Comum, forçosa a divisão e promoção de nivelamentos e apoios mútuos. Assim, propicia-se o desenvolvimento do parque industrial e demais fatores produtivos no Paraguai, por exemplo. Poder-se-ia garantir mais oportunidades de emprego aos brasileiros, argentinos e uruguaios. E mais, o intercâmbio de tecnologia no setor primário poderá facilitar o próprio crescimento do Mercosul de forma coesa. Cada país-membro poderia ficar com uma fatia de produção, cada parceiro produzirá o que de melhor se apresenta em seu território, nos demais países seriam planejados outros produtos para favorecer e não prejudicar seu sócio, pois o crescimento de todos os Estados do Mercosul, de uma maneira uniforme, poderá ensejar maiores oportunidades a todos. Esta é a realidade de hoje: cedem-se os anéis para não perder os dedos. Posteriormente, compra-se gargantilhas de maior valor.

O desempenho industrial da Argentina, Brasil e Uruguai, países do Mercosul, pode ser mensurado pelo seguinte gráfico:

PRODUÇÃO INDUSTRIAL DOS PAÍSES DO MERCOSUL

Jan.

Fev.

Mar.

Abr

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out

Nov.

Dez.

Ano 1998

Argentina

103.7

103.5

119.3

118.8

117.4

121.1

125.1

122.2

120.8

121.7

115.0

105.3

Brasil

104.9

102.2

118.9

114.4

122.8

122.8

128.2

125.7

124

123

118.2

102.6

Uruguai

97.9

97.9

116

102.4

108.5

106.5

113.4

111.3

116.7

115.9

112.9

119

Ano 1999

Argentina

98.2

94.8

108.4

106.0

105.9

105.9

107.7

114.0

115.9

116.8

117.7

113.9

Brasil

101.4

97.2

115.8

111.6

119.1

119.1

121.7

126.0

124.7

127.0

123.9

111.6

Uruguai

93.1

91.4

108.4

98.6

101.3

104.6

97.0

102.2

90.0

Ano 2000

Argentina

100.0

97.3

112.1

# 105.2

110.4

# 106.8

111.6

Brasil

# 106.3

# 112.6

120.2

115.4

# 126.8

128.2

Uruguai

93.1

100.2

106.9

# - dado provisional

Notas: Argentina: Indice EMI (Estimador Mensual Industrial) base 1993 = 100; Brasil: Indice de produção industrial. Base: média 1991 = 100
Uruguay:Encuesta Industrial Trimestral : Indice de volumen físico Base 1988=100
Fonte: http://www.mercosur.org.uy/index1.htm

O setor automotivo poderia ser o berço desta filosofia. No Brasil seriam produzidas determinadas séries de automóveis, outras marcas podem ser produzidas na Argentina, outras tantas poderão ser produzidas no Uruguai ou no Paraguai. Esta parceria poderia proporcionar uma maior disputa nas vendas para o mercado extrabloco. As oportunidades de emprego poderiam ser maior, pois o desenvolvimento, nestes moldes, propiciaria uma realocação da mão-de-obra disponibilizada.

Brasil e Argentina, com vistas a caminhar para uma solução ao impasse automotivo, desenvolveram um convênio envolvendo, basicamente, o conteúdo local das autopeças fabricadas em território portenho, como parte do Acordo firmado em junho do corrente ano, visando o comércio recíproco de automóveis.[54]

O acordo firmado, que entra em vigência em 1º de janeiro de 2001, tende a inclusão do Paraguai e Uruguai diante da reunião dos Chefes de Estado do Mercosul a ocorrer no dia 15 de dezembro deste ano, em Florianópolis, Santa Catarina, em território brasileiro.

Neste instrumento, foi estabelecida a porcentagem externa comum de 35% para automóveis e três faixas de proteção para autopeças: 14%, 16% e 18%. Segundo esse acordo, ambas as partes (Argentina e Brasil), aceitaram duas formas de cálculo: 30% por peça de automóveis e 25% para o restante dos veículos; e outra que estabelece 44% por processo para automóveis e 37% para o restante dos veículos.

Tal convênio foi firmado após as empresas argentinas e brasileiras do setor acordarem em fixar a 45% o percentual supranacional mínimo, calculado sob a fórmula "por processo". Este acordo não é a solução para o impasse automotivo, mas sim uma abertura para um futuro acordo global sobre o regime deste setor.

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Sobre o autor
Olsen Henrique Bocchi

advogado em Londrina (PR)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BOCCHI, Olsen Henrique. O impacto da globalização nas relações sociais e integração na América Latina:: a realidade sócio-laboral do Mercosul nas relações entre cidadãos de seus países-membros. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 53, 1 jan. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2479. Acesso em: 23 abr. 2024.

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