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A ineficácia da política criminal aplicada aos acometidos pela psicopatia

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Agenda 03/04/2014 às 11:47

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS

[1] FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas 2009, p. 105-106.

[2] SILVA, Ana Beatriz B. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. p. 19.

[3] FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana. Psicologia Jurídica. p. 107.

[4] MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. São Paulo: Malheiros Editores 2008, p. 78-79.

[5] SILVA, Ana Beatriz B. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. p.40.

[6] SILVA, Ana Beatriz B. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado.  p.198

[7] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume I. 28ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 353.

[8] JESUS, Damásio E. Direito Penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 475.

[9] República Federativa do Brasil, Lei nº 2.848, de 07/12/1940. Dispõe sobre o Código Penal brasileiro.

[10] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 197.

[11] SILVA, Ana Beatriz B. Psicopatas não sentem compaixão. Revista Época. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/revista/epoca/0,,emi15657-15295,00-ana+beatriz+barbosa+silva+psicopatas+nao+sentem+compaixao.html. Acesso em: 04 janeiro 2013.

[12] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 196.

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[13] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 198.

[14] GRECO, Rogério. (Org.). Medicina Legal à Luz do Direito Processual Penal. 10. ed. Niterói: Impetus, 2011. p. 150.

[15] República Federativa do Brasil, Lei nº 2.848, de 07/12/1940. Dispõe sobre o Código Penal brasileiro.

[16] HARE, Robert. Psicopatas no divã. Veja, São Paulo, ed. 2106, ano 42, n. 13, 01 Abril 2009. p. 21. Entrevista concedida a DINIZ, Laura.

[17] RIBEIRO, Bruno de Morais, in MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 199.

[18] MARCÃO, Renato Flávio. Curso de Execução Penal. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 261.

[19] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 354.

[20] MARCÃO,Renato Flávio. Curso de Execução Penal. p. 265.

[21] CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Editora: Saraiva, 2004, p. 400.  

[22] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 358.

[23] MARCÃO, Renato Flávio. Curso de Execução Penal. p. 266.

[24] HC 81.959/MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, 6ª T, DJ 25.02.2008. Acesso em 25 fevereiro 2013. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/filedown/dev6/files/JUS2/STJ/IT/HC_211750_SP_   1326946087193.pdf.

[25] BRASIL. Lei de execução Penal. Lei 7.210 de 11 de julho de 1984.

[26] ZAFFARONI, Eugênio Raúl, in MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 359

[27] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. p. 360.

[28] MARCÃO, Renato Flávio. Curso de Execução Penal. p. 268-269.

[29] DIAS, João Carlos. (Org.). Hospitais de Custódia no Brasil: avaliação e propostas. ABP. p. 1-9

[30] SZKLARZ, Eduardo. O psicopata na justiça brasileira. Disponível em: http://super.abril.com.br/cotidiano/psicopata-justica-brasileira-620213.shtml. Acesso em: 09 março 2013.

[31] República Federativa do Brasil, Lei nº 2.848, de 07/12/1940. Dispõe sobre o Código Penal brasileiro.

[32] INNES, Brian. Perfil de uma mente criminosa: a psicologia solucionando crimes na vida real . 1ª ed. São Paulo: Escala, 2009.

[33] COSTA, Chirstian. Curso de Psicologia Criminal. Belém: Planeja RH, 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5321>. Acesso em: 16 maio 2013.

Sobre a autora
Ana Paula Grumiché

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí

Informações sobre o texto

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