Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

O confronto da garantia ao direito fundamental do princípio do contraditório perante a concessão da antecipação de tutela

Exibindo página 2 de 2
Agenda 30/10/2014 às 17:16

[1] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 15.

[2] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 22.

[3] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 23.

[4] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 23.

[5] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 22.

[6] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 22.

[7] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p.24.

[8] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p.86.

[9] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 41.

[10] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 21-22.

[11] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 27-29.

[12] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 38-40.

[13] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 40.

[14] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 11.

[15] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 29-43.

[16] MITIDIERO, Daniel. Entrevista concedida ao Jornal Carta Forense. São Paulo, 01 fev. 2013. Disponível em: < http://cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/antecipacao-da-tutela/10368>. Acesso em: 20 jun. 2013.

[17] MITIDIERO, Daniel. Entrevista concedida ao Jornal Carta Forense. São Paulo, 01 fev. 2013. Disponível em: < http://cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/antecipacao-da-tutela/10368>. Acesso em: 20 jun. 2013.

[18] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 15.

[19] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 54-60.

[20] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 218-237.

[21] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p.23.

[22] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 92-106.

[23] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p-23.

[24] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 129-130.

[25] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 235.

[26] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 131-133.

[27] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 129-130.

[28] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 221-223.

[29] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 125-126.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

[30] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 24-26.

[31] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 615-623.

[32] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 57.

[33] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 58-60.

[34] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 60-61.

[35] MITIDIERO, Daniel. Tendências em Tema de Tutela Sumária: da Cautelar à Técnica Antecipatória. In: Revista de Processo. São Paulo, v. 197, p. 27-66, jul. 2011. p. 45.

[36] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 627-639.

[37] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 60-63.

[38] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 62.

[39] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 28.

[40] CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela: exposição didática. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 14.

[41] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 49.

[42] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 28-40.

[43] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[44] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[45] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 122.

[46] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 145.

[47] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 11.

[48] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 224-225.

[49] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 11-17.

[50] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 123.

[51] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 35.

[52] SILVA, Jaqueline Mielke. Tutela de Urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2009. p. 70.

[53] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 616.

[54] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 87-90.

[55] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 33-38.

[56] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-116.

[57] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 33-38.

[58] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-117.

[59] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 648.

[60] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 37.

[61] MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 81.

[62] MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 137.

[63] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 117.

[64] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 37-40.

[65] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 87-97.

[66] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 115-119.

[67] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[68] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[69] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo no Processo Civil: proposta de um formalismo-valorativo. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 165-167.

[70] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 37.

[71] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 9-11.

[72] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 36-38.

[73] ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela: Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim. Curitiba: Juruá, 2011. p. 224-234.

[74] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 9.

[75] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 157.

[76] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p.158.

[77] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41.

[78] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41.

[79] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 101.

[80] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 158.

[81] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 119.

[82] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 119.

[83] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 99.

[84] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 103.

[85] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 650.

[86] MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; em coautoria com SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 650.

[87] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do Formalismo no Processo Civil: proposta de um formalismo-valorativo. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 165.

[88] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: volume 1: teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. p. 41. Além desses casos em que há a postergação do contraditório, segundo Oliveira e Mitidiero, ainda há a previsão quando a prova mais ou menos evidente do direito alegado e do receio de lesão, sendo que a evidência depende da interferência da parte contrária, visto que na antecipação da tutela, o art. 273 do CPC solicita “prova inequívoca”, na tutela cautelar necessita do convencimento do magistrado pela verossimilhança da alegação e na tutela provisional há a exigência de concreta comprovação dos pressupostos.

[89] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[90] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 12.

[91] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[92] GORON, Lívio Goellner. Tutela Específica de Urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. p. 129.

[93] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 112-114.

[94] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 13.

[95] OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A garantia do contraditório. In: Revista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, v. 15, p. 7-20, 1998. p. 13.

[96] MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 200-204.

[97] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 168.

[98] MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 120.

[99] PAIM, Gustavo Bohrer. Estabilização da Tutela Antecipada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 100-103.

Sobre a autora
Rafaela Bica Linck Simon

Especialista em Processo Civil (UFRGS) Bacharel em Direito (PUCRS)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!