5. CONCLUSÃO
Buscou-se demonstrar a atual situação e panorama fáticos encontrados pelos novos advogados ao ingressar na militância da profissão.
Assim, mune-se a OAB de importantes dados e estatísticas que desvendam a maioria dos obstáculos que o jovem advogado encontra em seu cotidiano.
Contudo, algo que não é apresentado pela Ordem aos seus representados e demais acadêmicos de Direito, é a necessidade de um curso de pós-graduação lato sensu de especialização em Direito Aplicado peculiar apenas à Advocacia, nos moldes dos que são ofertados pela Magistratura e Ministério Público, por exemplo.
Mais uma vez, no estado do Paraná, a Escola da Magistratura do Paraná - EMAP oferece o seu Curso de Preparação à Magistratura do Paraná [26], bem como o Ministério Público do Paraná, que através de sua Fundação Escola – FEMPAR [27], também oferta dois cursos, um denominado “Ministério Público – Estado Democrático de Direito”, e outro, Atualização em Direito.
Ambas as instituições oferecem tais cursos a fim de atender a demanda de conhecimento jurídico específico dos bacharéis em Direito interessados em ingressar nas respectivas carreiras da Magistratura ou do Ministério Público do Estado do Paraná, ou simplesmente daqueles que visam à atualização de seus domínios jurídicos.
Ora, por que então a advocacia não possui um curso semelhante?
Sim, pois grandes são as particularidades e especificidades inerentes à advocacia que não são de modo algum ensinadas na graduação.
Tal fato pode ser facilmente verificado na leitura da Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2004 [28], emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, que nada fala a respeito, apenas elucidando a obrigatoriedade do Estágio Supervisionado.
E nem poderia ser diferente, pois os cursos de graduação visam a dar uma formação ampla e abrangente ao futuro profissional, cabendo à iniciativa privada e, principalmente, às entidades de classe, zelar pela capacitação adequada dos profissionais que representa.
Necessário se faz, portanto, que tais conhecimentos sejam transmitidos ao bacharel em Direito post laurea, ou seja, em um curso específico a ser realizado após a graduação.
Desse modo, propõe-se à Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas instâncias, seja por meio de seu Conselho Federal, mas principalmente através de seus Conselhos Seccionais, que abrangem um estado por completo, e estão mais próximos de seus representados, a criação de um curso de pós-graduação lato sensu específico para Direito Aplicado em Advocacia, englobando neste todas as questões aqui apresentadas, mas principalmente, assuntos relativos ao marketing dos serviços advocatícios, à ética profissional, à prática da advocacia em todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário, bem como incentivar o advogado a cooperar com a produção científica e à pesquisa, tão necessárias à atualização dos conhecimentos do advogado.
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NOTAS
1 BRASIL. Constituição (1988), artigo 133. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
2 BRASIL. Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994.
3 ARAÚJO, Thiago Cássio D'Ávila. Conceito e características da advocacia. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1032, 29 abr. 2006 . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8324>. Acesso em: 24 jan. 2014.
4 BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução por Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007, pág. 9.
5 Festa Literária de Pernambuco - Entrevistas. O mundo líquido de Bauman em painel semi-virtual. Disponível em: <http://fliporto.net/2013/fliporto-ao-vivo/>. Acesso em: 27 jan. 2014.
6 DRUCKER, Peter. Postcapitalist Society. New York: HerperCollins Publishers, 1993.
7 Folha de S. Paulo. Brasil tem média de um advogado para cada 256 moradores. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1234871-brasil-tem-media-de-um-advogado-para-cada-256-moradores.shtml> Acesso em: 24 jan. 2014.
8 Ibid.
9 El Economista. En España hay un abogado por cada 400 habitantes, en Madrid el doble. Disponível em: <http://ecodiario.eleconomista.es/legislacion/noticias/709539/08/08/En-Espana-hay-un-abogado-por-cada-400-habitantes-en-Madrid-el-doble.html> Acesso em: 24 jan. 2014
10 Pordata - Base de Dados Portugal Contemporâneo. Advogados: Total e por sexo - Portugal. Disponível em: <http://www.pordata.pt/Portugal/Advogados+total+e+por+sexo-245> Acesso em: 24 jan. 2014
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13 La legge per tutti. Troppi avvocati in Italia: al via il "numero chiuso". Disponível em: <http://www.laleggepertutti.it/15465_troppi-avvocati-in-italia-al-via-il-numero-chiuso> Acesso em: 24 jan. 2014
14 OAB - Conselho Federal. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises> Acesso em: 24 jan. 2014
15 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal. Disponível em: <http://www.tjpr.jus.br/folha-de-pagamento> Acesso em: 24 jan. 2014
16 Tribunal Regional do Trabaho do Paraná - 9ª Região. Edital de Abertura de Inscrições do Concurso para Servidores. Disponível em: <http://www.trt9.jus.br/internet_base/paginadownloadcon.do?evento=F9-Pesquisar&tipo=1621#> Acesso em: 25 jan. 2014
17 Tribunal Regional Federal - 4ª Região. Edital de Concurso Público nº 01/2009. Disponível em: <http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=125> Acesso em: 27 jan. 2014.
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22 AGREITER, Florian. Brain Sell — How psychology and neuroscience help marketers to influence consumers’ purchasing behaviour. 2009. Disponível em: <http://agreiter.com/blog/?p=181>. Acesso em:27 jan. 2014.
23 SUTHERLAND, M. Erasmus Research Institute of Management. Rotterdam, The Netherlands. 2007, p. 1 apud Ibid..
24 LEE, Nick; BRODERICK, Amanda J., CHAMBERLAIN, Laura. What is “neuromarketing”? A discussion and agenda for future research. Birmingham, United Kingdom. International Journal of Psychophysiology, 63, 2007, pág. 200.
25 Ibid.
26 Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Curso de Preparação à Magistratura do Paraná. Disponível em: <http://www.emap.com.br/cursos/2013/cpm> Acesso em: 26 jan. 2014.
27 Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR. Cursos 2014 - Curitiba e Londrina. Disponível em: <http://www.femparpr.org.br/noticias/ver_noticia.php?noticia=488&titulo= FEMPAR%20abre%20inscri%E7%F5es%20para%20cursos%202014>. Acesso em: 26 jan. 2014.
28 Ministério da Educação. Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf> Acesso em: 26 jan. 2014.