Tudo de Advocacia e OAB
Estatuto da OAB: 30 anos
Desde sua implementação, o Estatuto da Advocacia proporcionou uma série de avanços na prática jurídica como a definição das prerrogativas dos advogados, a criação de um código de ética e disciplina e a regulamentação do exercício profissional.
A inconstitucionalidade do art. 27, § 3°, do Estatuto da OAB
No ano de 2022, o Congresso Nacional aprovou e o ex Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a lei n° 14.365, a qual exclui os policiais e militares da ativa, da incompatibilidade prevista no artigo 23 da lei 8906...
Quinto da OAB deve ser escolhido por todos os advogados via on-line
Sugerem-se procedimentos para que haja transparência e isenção de influência no processo de escolha da vaga do quinto para advogados em tribunais.
Honorários advocatícios sucumbenciais são acessórios ao crédito principal
Será que não é possível opor ao titular do direito material, ou do crédito principal, a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual?
A advocacia e o impeachment
O artigo avalia o papel da advocacia no contexto de impeachment, à luz do art. 44, I da Lei 8.906/94.
Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
Dia 11 de agosto, dia do advogado
Homenagem ao dia dos advogados.
Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
Reciprocidade entre Brasil e Portugal na advocacia
Principais pontos acerca do exercício do patrocínio judicial em Portugal, e vice-versa.
A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
Defesa prévia em processo disciplinar na OAB
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
Cerceamento de defesa em processo disciplinar na OAB: caso de nulidade
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
Marketing jurídico é mais importante do que parece
O marketing jurídico tornou-se uma importante ferramenta de aproximação entre profissionais do setor e a sociedade. Quais são os limites desse instrumento?
Advocacia preventiva: estratégia empresarial inteligente e econômica
Prevenir é o caminho. Tanto para os grandes, como para os pequenos empresários. Entenda o que é advocacia preventiva e qual seu papel estratégico no desenvolvimento das atividades empresariais com tranquilidade e sucesso.
A evolução da tecnologia e o seu reflexo no trabalho do advogado
O progresso tecnológico também se refletiu no mundo da advocacia. Saiba um pouco mais sobre as ferramentas hoje existentes que podem auxiliar no trabalho do profissional.
