RESUMO: O presente artigo trata de mostrar as razões que implicaram no crescimento das desigualdades sociais no Brasil.Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos. Em anos mais recentes, a desigualdade de renda no Brasil pode ser atribuída a fatores estruturais sócio-econômicos, como a elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à persistência dos altos juros. A crise energética do País, anunciada no mês de maio passado, juntamente com os riscos de contágio da crise Argentina, afetam negativamente o potencial produtivo brasileiro e reduzem a entrada de investimentos externos , limitando ainda mais, as chances de geração e de distribuição de emprego e renda no Brasil. A desigualdade se tornou a marca maior da sociedade brasileira.
Palavras-chave: Crescimento econômico ,Mortalidade infantil, Analfabetismo.
1.INTRODUÇÃO: O relatório 2001 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 162 países, referente a 1988/99 - período em que ocorreram recessões no Brasil, apontou que o País passou da 74º posição no ranking mundial, em 1988, para o 69º lugar. Mesmo assim, o Brasil continuou atrás de seus principais vizinhos sul-americanos: Argentina (34a) e Uruguai (37a). De acordo com o relatório, as mudanças nos indicadores de melhoria de vida da população brasileira não têm mudado de forma significativa, tendendo para a estabilidade. Por exemplo, em 2000, as políticas sociais do País consumiam 23% do orçamento federal, sendo que pouco desse total chegava efetivamente aos mais pobres. O relatório indica que, enquanto 9% da população vive com menos de US$ 1 por dia, 46,7% da renda nacional está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A expectativa de vida do brasileiro permaneceu praticamente inalterada desde o último relatório, indicando a média de 67,2 anos de vida para a população.
Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje.
Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos.
A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenham obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.
2. PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Rosseau apud Nascimento 2001, no século XVII e XVIII, ao apresentar reflexõessobre a evolução do homem e suas relações na sociedade, diz: que o homem se torna ser social através do processo de trabalho. Pois, na medida em que se desenvolve e expande suas atividades e instrumentos de trabalho, as dificuldades se multiplicam, o que exige quecrie condições necessárias para sua sobrevivência.
De acordo com ELIAS (1993):“Toda essa reorganização dos relacionamentos humanos se fez acompanhar de correspondentes mudanças nas maneiras, na estrutura da personalidade do homem, cujo resultado provisório é nossa forma de conduta e de sentimentos ‘civilizados’” (p.195).
Tanto a igualdade como a desigualdade são criadas e direcionadas por regras e normas, estas normas e regras que direcionam as ações podem ser concretas ou abstratas.Heller 1998, conceitua as normas concretas como regras a serem seguidas, direcionando as ações em situações especiais; sendo que as normas abstratas variam de acordo com sentimentos e necessidades, podendo ser diferente a cada situação, permite agir sempre de forma diferente.
Na sociedade moderna temos muitas situações onde as normas e regras acabam direcionando suas posições em busca de defender o desenvolvimento do capital e dos interesses da classe que encontra-se no “poder”, perdem seu caráter de impessoalidade. As regras não são construída de acordo com o interesse de todos e sim de grupos restritos, por isso, a dificuldade da aceitação por todos.
A forma de desenvolvimento adotado, precário e desigual, proporcionava o enriquecimento apenas dos que estavam no comando. A desigualdade e consequentemente a pobreza, sempre presentes no decorrer da história, agravam-se e apresentam-se com novas características a partir do processo de industrialização e com o surgimento do capitalismo.
3.CAUSAS DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
No Brasil, a existência da pobreza não ocorre devido à falta de recursos e sim dadesigual distribuição destes. Entendendo, que o Brasil é um país rico, porém, com maiores índices de desigualdade do mundo.
A comparação internacional entre o grau de desigualdade de renda no Brasil e o observado em outros países comprova não só que a desigualdade brasileira é das mais elevadas em todo o mundo, mas contribui também para entender como um país com renda per capita relativamente elevada pôde manter, nos últimos 20 anos, em média, cerca de 40% da sua população abaixo da linha de pobreza (FARIA, 2000, p. 21).
Neste sentido o Estado passa a ser o regulador desta situação, onde através das políticas sociais possa proporcionar a diminuição dos índices de desigualdade, procurando desenvolver ações para o social e não para a classe dominante (classe burguesa).
Afirmamos que a pobreza, como fenômeno humano, resulta diretamente das decisões políticas. Porém, as decisões políticas são tomadas a partir da racionalidade do capital, já que na sociedade moderna as necessidades humanas estão subordinadas a lógica econômica da rentabilidade do capital. Desta forma, é o homem que serve à produção, realizada somente na medida em que recria o capital em escala ampliada...(COSTA, 2005,P.172 e 173.
Os investimentos maciços em educação, inclusive a escola integral com formação técnica até o ensino médio, implicam uma grande vontade política. Como foi mencionado, o público-alvo ainda se manterá muito alto nas duas próximas décadas. Numa hipótese pessimista, se for mantida, em 2010, a mesma proporção de jovens pobres de 2000, ou seja, aqueles com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo, eles seriam mais de 24 milhões, quase a metade de todos os jovens.
O Brasil está muito distante da realidade dos países desenvolvidos que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, precisam suprir parte das suas necessidades de mão de-obra através da migração internacional. Pelo contrário, desde 1980, o país passou a transferir população para nutrir o mercado de trabalho internacional.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Resta-nos fazer com que as desigualdades sociais cheguem ao fim, com a mudança de pensamento das pessoas a respeito do referido tema e que devemos respeitar e tratar os outros com toda a dignidade, personalidade e caráter como merecem,assim a vida será mais fácil e o convívio também.
5.REFERÊNCIAS
1.ABRANCHES, S. H. Política Social e Combate à Pobreza: A teoria da prática, in Política Social e Combate à Pobreza. 4ºed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.
2.COSTA, L. C. da. Pobreza, Desigualdade e Exclusão Social, in Sociedade e Cidadania desafios para o século XXI. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2005.
3.GARCIA, R. C. Iniqüidade Social no Brasil: Uma aproximação e uma tentativa de dimensionamento.IPEA (texto para discussão). Brasília, agosto de 2003.
4.BRITO, F. A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade. Minas Gerais: Cedeplar, 2007 (Textos para a discussão,318).
5. GUZMÁN, J. M. Transición demográfica, bonodemográfico, envejecimiento y transferências intergeneracionales. In: CONGRESSO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN, 2, Guadalajara, 2006. La demografía latinoamericana del sigloXXI: desafíos, oportunidades e prioridades.