O QUE É A CONSTITUIÇÃO?

O QUE É A CONSTITUIÇÃO?

Esta pergunta parece simples, todavia sua analise a fundo pode trazer alguns questionamentos de resposta complexa que poderia gerar um interessante debate de natureza filosófica e ciêntifica.

Algumas pessoas entendem a Constituição de um país como a "lei maxima" que rege aquela nação, definição esta bastante lucida haja vista que todas a leis criadas dentro do ordenamento de um pais deve seguir a constituição daquele país. Todavia a constituição não pode ser vista apenas como uma lei. A constituição muito embora tenha forma de lei, supera em muito uma simples lei.

Ao definirmos o que é constituição temos que ter em mente o próprio sentido da palavra. Haja vista que constituição é aquilo que constitui, que forma que dá origem... Assim sendo a constiutição é aquilo que da forma a um Estado a um país ou a uma nação.

Vendo deste prisma a constiutição pode ser considerada de certa forma a Certidão de Nascimento de um Estado, ou de um novo período do Estado. Pode-se dizer ainda que a constituição é um tratado um acordo ou uma espécie de pacto. Onde se determina os fundamentos jurídicos de um povo, onde se estabelece a forma de governo e os principios a ser seguido pelo Estado que será regido por este documento.