III. Considerações finais: Para onde ir, afinal?
Essa variação temporal entre a “modernidade e o que viria a seguir”, é fruto de muito estudo e produção científica. Ao que se refere às concepções de “Pós-Modernidade”, Guacira Lopes Louro nos explica que existem 3 definições, em suas concepções: 1) a primeira remete a uma época que viria após a modernidade; 2) a segunda define uma tendência estética que promove uma ruptura com o modelo clássico e com as formas modernas; 3) e a terceira, finalmente, se refere a um determinado modo de estar no mundo e de dar sentido ao mundo (LOURO, 2005). Tendo como análise essas três possibilidades, Guacira conclui:
“Não dá pra esquecer que o prefixo ‘pós’ pressupõe o que vem a seguir. Daí que, obviamente não poderia existir pós modernidade sem modernidade (...) mas parece lógico supor que aquilo que se denomina pós-modernidade implica, ao mesmo tempo, um rompimento, uma transformação em relação à modernidade.” (LOURO, 2005)
Já Dussel, na dificuldade de se estabelecer um termo para o tempo que é vivido hoje, esse emaranhado hegemônico moderno com experiências alternativas à esse projeto, se utiliza do termo “Transmodernidade”. Segundo o autor, a razão moderna é então transcendida, não como negação da razão enquanto tal, e sim em negação à razão eurocêntrica, violenta, desenvolvimentista e hegemônica; Transmodernidade então seria um projeto mundial de libertação em que a alteridade possa se realizar (DUSSEL, 2005). O projeto transmoderno então seria uma co-realização daquilo que é inviável para a concepção moderna: a co-realização de solidariedade, tal como centro/periferia; oriente/ocidente; diversidade sexual e de gênero; diversidade étnica, entre outros. Isso, não por negação, mas sim por complementação, partindo da alteridade (DUSSEL, 2005).
A explicação de Dussel se segue em um sentido em que: não se trata de um projeto antimoderno de grupos conservadores, nem um projeto pré moderno por afirmação folclórica e saudosista do passado, e nem um pós moderno como pura negação da modernidade, o que seria um irracionalismo niilista (DUSSEL, 2005). Se a modernidade surgiu através de um projeto homogeneizador, é pela desconstrução desse projeto que a modernidade se esvai. Entretanto, as experiências nos mostram que não é singelo esse processo de mudança.
Um exemplo recente dessa dificuldade de ruptura com a modernidade está numa tentativa de que o filme “También La Lluvia[45]” nos traz. O filme, através de uma metalinguagem, apresenta a direção de outro filme histórico, produzido por espanhóis, sobre o processo de colonização na América Latina e as iniciais resistências, tal como o processo de construção argumentativa ideológica de Las Casas. Durante o processo de filmagem, se desencadeou na Bolívia[46] uma série de protestos contra a absurda privatização da água da chuva feita pelo governo boliviano. Uma série de elementos fizeram com que os membros da equipe espanhola entrassem em contradição entre a narrativa que eles estavam filmando, e a que estava acontecendo concretamente além das gravações. Entretanto, o clímax do filme está no fato de que, ao final da história, uma índia boliviana pede a ajuda de um dos diretores espanhóis – homem, branco, proprietário - pois “só ele poderia ser ouvido, só ele poderia a ajudar”.
A necessidade em “se render” ao projeto hegemônico demonstra não só as dificuldades em se estabelecer um novo paradigma histórico, como também a outra visão, que é o “não querer mudar”. Entretanto podemos sugerir algumas experiências que, de alguma maneira, buscam romper com elementos modernos, que são, por exemplo, o Movimento Zapatista em Chiapas no México, o Estado Plurinacional na Bolívia e no Equador, os Quilmes na Argentina, e o Movimento dos Sem Terra (MST) no Brasil.
Não pretendemos com esse artigo definir quais são, só e exclusivamente, as possibilidades de mudança. Pretendemos apenas traçar um panorama histórico/contemporâneo da modernidade tanto quanto apresentar algumas possibilidades de ruptura. Temos ciência de que essas mudanças significariam uma reconstrução da Teoria do Estado, da Teoria da Constituição e das Teorias Modernas do Direito, por exemplo. O antro dessas transformações está em um espaço de diversidade cultural, de gênero, de raça, de justiça, ou seja: na proteção constitucional ao direito à diversidade como direito individual e coletivo. É por isso que o direito à diversidade não se confunde com o direito à diferença, como mencionamos anteriormente. No direito à diferença – individual ou coletivo – o estado e o sistema jurídico moderno continuam atuando no sentido de reconhecer, de incorporar aos seus padrões, ainda estabelecendo um referencial de “melhor”.
Imaginem, pois, um conflito entre um latifundiário e um indígena. Na impossibilidade de se resolver esse conflito, a solução para o latifundiário é simples: levar aquele impasse à justiça convencional, que é uma justiça hegemonicamente “latifundiária”.
Assim, o direito à diversidade segue em outra lógica. Não haveria permissões nem reconhecimento, não haveria “inclusão” por que não se poderia haver “exclusão”. A nova lógica poderia ser resumida na seguinte frase: “eu existo e me apresento na minha existência; não dependo do seu registro para que eu exista”.
Quando buscamos colidir: uniformização e pluralismo; linearidade e complementariedade histórica; universalismo europeu e universalismo mundo; binário e indistinto, antropocentrismo e ecocentrismo; e conquista e permissão; tentamos apresentar um giro moderno, ou um “giro decolonial”, termo cunhado originalmente por Nelson Maldonado Torres, em 2005, que basicamente significa um movimento de resistência político, prático e epistemológico (BALLESTRIN, 2013). Quando colidimos o moderno ao que vem depois, independente do nome que se dá a isto, não nos desfazemos da modernidade, entretanto buscamos superá-la. Quando contrapomos o colonizador ao colonizado, o rico ao pobre, o opressor ao oprimido, o latifundiário ao indígena, não nos reduzimos a uma lógica binária moderna, e sim, explicitamos as coisas como elas são. Se tudo que é sólido se desmancha no ar, é tempo de desconstruir o que de mais sólido a história já apresentou.
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TAMBIÉN LA LLUVIA. Direção de Icíar Bollaín. Produção de Juan Gordon. Roteiro: Paul Laverty. Música: Alberto Iglesias. Espanha; França; México: Morena Films; Mandarin Films; Televisión Española; Vaca Films, 2010. (103 min.), color. Legendado. (Filme)
Notas
[3] Enrique Dussel “1492: O Encobrimento do Outro: a origem do Mito da Modernidade.” (Petrópolis, Vozes, 1993).
[4] Elio Antonio de Nebrija, 1444-1522.
[5] Édito de expulsão dos judeus da Espanha, em 1492.
[6] Explicação do termo “Transmoderno” nas considerações finais.
[7] 1474 – 1566.
[8] ? - 1545
[9] Indivíduos que agiam em nome da coroa a fim de regulamentar e regular o recolhimento de tributos e circunscrever a exploração do trabalho indígena.
[10] Bartolomé de Las Casas, Historia de las Indias (México, F.C.E., 1995). Tradução Nossa.
[11] Immanuel Wallerstein, O Universalismo Europeu: a retórica do poder. (São Paulo, Boitempo, 2007).
[12] Ricardo Burgarelli, Capital, (Exposição artística, Belo Horizonte, 2014)
[13] Academia Brasileira de Letras, Dicionário Escolar da Língua Portuguesa (São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2008) pág. 1266.
[14] Em sua maioria ainda são. No Brasil, a primeira gramática produzida por uma mulher é apenas do ano 2000. É a “Gramática de usos do português. São Paulo: Editora UNESP, 2000. 1037p.” da autora Maria Helena de Moura Neves.
[15] Marx e Engels. Lutas de Classes na Rússia. (São Paulo: Boitempo, 2013)
[16] Ibidem.
[17] Hegel, Filosofia da História. (Brasília, UNB, 1999).
[18] Ibidem.
[19] Ibidem.
[20] Ibidem.
[21] Karl Marx, Resultados Futuros da dominação Britânica da Índia. In: Marx e Engels. Obras Escolhidas. (Lisboa, 1982).
[22] Enrique Dussel, El Ultimo Marx: y la liberacion latino-americana (México, Siglo XXI, 1990).
[23]Como em World-Systems Analysis: An Introduction e Alternatives: The U.S. Confronts the World, ambas de 2004.
[24] Ibidem.
[25] Local onde ele atua, afinal, Wallerstein é investigador sênior na Universidade de Yale.
[26] Os três momentos e suas respectivas justificativas são: 1) Século XVI/Evangelização; 2) Século XVIII/Civilização; 3) Séculos XX e XXI/Direitos Humanos e Democracia.
[27] Jean-Claude Milner. Os Nomes Indistintos. (Rio de Janeiro Companhia de Freud, 2006)
[28] 1887-1948
[29] Do original, “Terra Ethic”.
[30] Aldo Leopold. A Sand County Almanac. (New York, Oxford University Press, 1949).
[31]Manifesto Ecossocialista Internacional, que pode ser encontrado disponível nesse link http://migre.me/oTATj, ou na obra: Michael Lowy. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
[32] Ibidem.
[33] Ibidem.
[34] Ibidem.
[35] Bernard Edelman, La légalisation de la classe ouvrière, t. 1: L’entreprise (Paris, Christian Bourgois, 1980), p.52
[36] Ibidem.
[37] Engels e Kautsky, Socialismo Jurídico. (São Paulo, Boitempo, 2012).
[38] A Nova Gazeta (tradução nossa).
[39] Ibidem.
[40] Ibidem.
[41] Jean-Claude Milner, La Arrogancia Del Presente. (Buenos Aires, Manantial, 2009).
[42] Ibidem. Tradução nossa.
[43] Slavoj Žižek, Primeiro como Tragédia, Depois como Farsa (São Paulo, Boitempo, 2009)
[44] Jean-Claude Milner, La Arrogancia del Presente (Buenos Aires, Manantial, 2009). Tradução nossa.
[45] Direção de Icíar Bollaín. Produção de Juan Gordon. Roteiro: Paul Laverty. Música: Alberto Iglesias. Espanha; França; México: Morena Films; Mandarin Films; Televisión Española; Vaca Films, 2010. (103 min.)
[46] O filme –dentro do filme – foi produzido na Bolívia com a justificativa de se economizar gastos.