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Coisa julgada e ação anulatória

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Bibliografia

ARRUDA ALVIM NETTO, J. M. Manual de direito processual civil. 5. Ed. Vol. I. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, T. Nulidades da sentença. 3. Ed. são Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

AVILA, M. R. A. M. Garantia dos direitos fundamentais frente as emendas constitucionais (direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada) e o manejo prático da ação mandamental. Rio de Janeiro: Destaque, 2001.

BASTOS, C. R. Curso de Direito Constitucional. 22ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2001.

BESTER, G. M. Cadernos de direito constitucional I. Unisíntese – direito em CD-Rom. Porto Alegre: Síntese, 1999.

BORGES, M. A. Comentários ao código de processo civil. Vol. 2. São Paulo: Universitária de Direito Ltda., 1975.

CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional. 6ª Ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CORREIA, M. O. G. Direito processual constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.

COSTA, A. A. L. Direito processual civil brasileiro, Código de 1939. 2. Ed. Vol. 3. Rio de Janeiro: José Konfino, 1948.

DINIZ, M. H. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva, 1995.

Direitos humanos: declarações de direitos e garantias. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1990.

FERREIRA FILHO, M. G. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 1997.

FIÚZA, C. Ensaio crítico acerca da teoria das nulidades. Revista da FUMEC/MG. n. 1581. 1999.

GIDI, A. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.

GRECO FILHO. V. Direito processual civil brasileiro. 2º V. São Paulo: Saraiva, 1996.

GRINOVER, A. P. O sistema de nulidades processuais e a Constituição, in Livro de Estudos Jurídicos, Rio IEJ, 1993

LIEBMAN, E. T. Eficácia e autoridade da sentença. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

MAGRI, B. S. N. Ação anulatória: art. 486 do CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

MARQUES. J. F. Instituições de direito processual civil, vol. V, São Paulo: Forense, 1989.

MEIRELES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 14ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1989.

MELLO, C. D. A. Direito constitucional internacional: uma introdução: Constituição de 1988 revista em 1994. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

MELO, R. L. VITAGLIANO, J. A. Amplo acesso ao judiciário e coisa julgada. Capturado em 13 de setembro de 2000. Online. Disponível na Internet http://www.jus.com.br/doutrina/coisjul2.html.

MIRANDA, F. C. P. Tratado das ações. São Paulo: RT., 1973. Tomo 4 Ações constitutivas.

MIRANDA, J. Constituições de diversos países. I Vol. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 1986.

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MIRANDA, J. Constituições de diversos países. II Vol. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 1986.

MONTEIRO, W. B. Curso de Direito Civil. Vol I, 21ª Ed. p. 263. São Paulo: Saraiva, 1982.

MONTORO, A. F. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.

MOREIRA, J. C. B. Comentários ao código de processo civil. 2. Ed. Vol. 6. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976.

NEGRÃO, T. Código de processo civil e legislação processual em vigor, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 17ª ed.

NEGRÃO, T. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 26ª Ed. p. 373. São Paulo: Saraiva, 1995.

NERY JUNIOR, N. NERY, R. M. A. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 3ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

NEVES, I. B. O processo civil na doutrina e na prática dos Tribunais – Doutrina e Jurisprudência – 8ª Ed. Rio de Janeiro: PM do Brasil Publicações, 1998. CD-ROM.

PEREIRA, C. M. da S. Instituições de direito civil V. I. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1982.

PINHO, R. R. NASCIMENTO, A. M. Instituições de direito público e privado: Introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional. 19. ed. São Paulo: Atlas, 1995.

PORTO, S. G. Classificação de ações, sentenças e coisa julgada. Revista Jurídica – 203 – Setembro/1994.

RIBEIRO, P. B. FERREIRA, P. M. C. R. Curso de Direito Processual Civil. Unisíntese – Direito em CD-ROM. Porto Alegre: Síntese, 1999. CD-ROM.

SÁ, D. R. de. Teoria Geral do direito processual civil:a lide e sua resolução. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

SANTOS, M. A. Primeiras linhas de direito processual civil. 3º V. São Paulo: Saraiva, 1989.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 19ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

TEMER, M. Elementos de direito constitucional. 22ª Ed. p. 173. São Paulo: Malheiros, 2001.

THEODORO JÚNIOR, A Ação Rescisória e o Problema da Superveniência do Julgamento da Questão Constitucional. In Revista de Processo – 79.

TUCCI, R. L. Curso de direito processual civil, processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 1989. Vol. 3.

VIDIGAL, L. E. B. Comentários ao código de processo civil. 2. Ed. Vol. 6. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976.

VITAGLIANO, J. A. GERLAK, R. Limites da coisa julgada e recursos na arbitragem. Capturado em 03 junho 2001. On line. Disponível na Internet http://www.apoena.adv.br/Doutrinas/limites.html.

Vocabulário Enciclopédico de Tecnologia Jurídica e Brocardos Latinos. Folio Bound VIEWS. Rio de Janeiro, 1996. CD-ROM.

Sobre o autor
José Arnaldo Vitagliano

Advogado. Doutorando em Direito Educacional pela UNINOVE - São Paulo. Mestre em Constituição e Processo pela UNAERP - Ribeirão Preto. Especialista em Direito pela ITE - Bauru. Especialista em Docência do Ensino Universitário pela UNINOVE - São Paulo. Licenciado em Estudos Sociais e História pela UNIFAC - Botucatu. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Prática Civil. Autor de dois livros pela Editora Juruá, Curitiba: Coisa julgada e ação anulatória (3ª Edição) e Instrumentos processuais de garantia (2ª Edição).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VITAGLIANO, José Arnaldo. Coisa julgada e ação anulatória. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 72, 13 set. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4206. Acesso em: 24 dez. 2024.

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