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Brasil: um país que fermenta sua máquina

Agenda 25/08/2015 às 19:39

O presente artigo faz uma reflexão sobre a quantidade de ministérios brasileiros, ao longo de mais de vinte anos, procurando fazer alguns comparativos entre governos internos e outras nações.

                                                                       

A República Federativa do Brasil, país presidencialista, grande em território, gigante em número de municípios, maior floresta do mundo, partidos políticos para abrigar todas as convicções, um senado, uma câmara federal, tribunais regionais, estaduais e superiores, cerrado, caatinga, mata atlântica, diversidade cultural para todos os gostos e outras peculiaridades.

Outro tema que merece uma análise reflexiva mais profunda é a quantidade de ministérios que dispomos hoje, abrigando diversas ideologias em nome da governabilidade, alegada por muitos.

Olhando no retrovisor da história, pode-se enxergar o quanto a máquina federal pariu, ao longo dos mais de vinte anos, sob a batuta de quase meia dúzia de presidentes.

Em 1990, quando o senhor Fernando Afonso Collor de Mello, hoje senador da República, tomou posse no comando do país, registrava-se 12 ministérios e quando o mesmo sofreu o processo de impeachment em 1992, tínhamos 14 ministérios.

Com a posse de Itamar Augusto Cautiero Franco, seu vice, falecido recentemente, a quantidade de ministérios chegou em 20 em 1994, quando o mesmo deixou a esplanada.

O primeiro mandato do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que se iniciou em 1995, a esplanada ganhou mais 04 ministérios, passando para a cifra de 24 pastas. Ao deixar o governo em 2002, os seus auxiliares diretos, eram um total de 26 pessoas.

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Com a guinada do operário Luiz Inácio Lula da Silva, a condição de mandatário da nação a esplanada dos ministérios ampliou-se em número de titulares, passando a uma configuração de 34 ministérios, aumentando cerca de mais 08 pastas. Nota-se que 34 ministérios são quase o triplo do que tínhamos em 1990.

Quando o operário deixou o palácio em 2010, deixou uma herança de 37 ministérios.  

Com a eleição de sua afilhada política, senhora Dilma Vana Rousseff, a esplanada inchou de vez, chegando à cifra de 39 ministérios, sendo uma tarefa árdua, administrar toda essa máquina que cresceu exageradamente. 

A máquina estatal brasileira é gigante, estando atrás apenas de China e Canadá, tendo mais ministérios que Estados Unidos e Chile, juntos.

 No momento fala-se em reforma administrativa no âmbito federal, e a redução da quantidade de ministérios ganha força, porém é uma alternativa já apontada em outro momento por alguns interessados no tema.

Os atuais ministérios tem um custo de mais de 50 bilhões de reais por ano, o que certamente contribui para a escassez de recursos para socorrer áreas prioritárias.

Sobre o autor
Jailton Ferreira Santos

Profissional Especializado. Bacharel em Direito - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga-AGES (2013). Monografia MAGNA CUM LAUDE - com grande louvor. Aprovado no XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/1ª inscrição - (2014). Inscrito no Conselho Seccional da Bahia (2014). Pós-Graduado Latu Sensu em Direito Eleitoral pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (2014/2015), com nota máxima na produção acadêmica. Pós-Graduado Latu Sensu em Docência do Ensino Superior, UCAM - Universidade Cândido Mendes (2015/2016). Nota máxima na produção acadêmica. Pós-Graduado Latu Sensu em Direito Administrativo, pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (2016/2017). Pós-Graduado Latu Sensu em Direito Penal e Processual Penal, pela UCAM - Universidade Cândido Mendes (2019/2021). Pós-Graduado Latu Sensu em Direito do Consumidor, Direito do Constitucional Aplicado e Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária, pela Faculdade LEGALE (2020/2021). ADVOGADO (43231). Consultivo e Contencioso. Atuação no Tribunal do Júri. Atuação em Juazeiro/BA. Petrolina/PE. e outras. Recebeu Mérito AGES (2014), pelo desempenho acadêmico e competências para a profissão, dimensões teoria e prática, do primeiro ao último período do Curso de Direito. Experiência em gestão pública no âmbito municipal, com ênfase no campo educacional. Participou da campanha Secretário Educação em Ação (2003). Avaliado pelo Instituto de Pesquisa Leia Hoje On-line - Revista Leia Hoje. (Gestão Educacional). Possui formação Técnica em Agropecuária (1986/1988) e Cursos de Aperfeiçoamento. Possui habilitação em Magistério (1994/1995). Estagiário na 3ª Diretoria Regional da CODEVASF e Cia de Engenharia Rural da Bahia. Trabalhou na Empresa Mandacaru Comercial Ltda., na área de contabilidade. Exerceu a função docente no ensino fundamental e médio. Participação como colaborador em Conselhos Municipais e Secretaria de Cultura de Canudos. Autor de artigos publicados em site jurídicos (JurisWay e Jus Navegandi). Estudante de diversos ramos do Direito. Ministrou palestras em eventos estudantis. Participação em outros eventos de formação. Contatos: canudosjailton@gmail.com

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