- Introdução
O presente trabalho tem por intuito analisar o livro “O que o dinheiro não compra: os limites morais de mercado”, de Michael J. Sandel[1], traduzido por Clóvis Marques. Esta obra convida o leitor a refletir sobre como o mercado, nos dias de hoje, exerce significativa influência em todas as áreas da vida social.
Usando como metodologia a descrição e análise de vários fatos cotidianos relacionados ao mercado ao redor do mundo, especialmente nos Estados Unidos, Sandel pretende trazer à discussão questões que, segundo ele, vem passando despercebidas e sem a devida abordagem pelo discurso público e pela sociedade em geral. A proposta do autor é, a partir destas análises empíricas, ponderar sobre como o mundo está sendo transformado em uma “sociedade de mercado”, em detrimento do que deveria ser uma economia de mercado. Nesta sociedade de mercado, tudo parece ser comercializável e nenhum limite parece conter os interesses financeiros sobre todas as áreas da vida.
A crescente influência do comercialismo parece ser um perigoso caminho, que está levando à substituição gradativa dos valores morais, éticos e cívicos por interesses meramente mercadológicos.
Sandel convida o leitor a refletir até que ponto deve-se permitir a prevalência dos valores de mercado sobre questões que, até poucas décadas atrás, não eram sujeitas ao seu comando, como saúde, educação, deveres cívicos, relacionamentos sentimentais, meio ambiente, práticas desportivas e outras.
Será que o mercado estaria passando dos limites ao se impor sobre áreas que não tem, em sua essência, seus valores? Até que ponto os interesses mercadológicos podem degradar uma determinada conduta? Será que a influência do mercado não estaria indo longe demais em nossas vidas?
A proposta, como o próprio título da obra sugere, é analisar os limites morais do mercado e verificar a partir de que ponto deve haver óbices a sua influência.
- O crescente avanço da lógica de mercado na sociedade
Observou-se nas últimas quatro décadas, houve uma expansão sem precedentes das chamadas “economias de mercado”, especialmente após o fim da Guerra Fria. A vitória das “economias de mercado” (capitalismo) sobre as “economias planificadas” (socialismo), simbolizada pelo esfacelamento do bloco soviético e pela queda do Muro de Berlim, tornou-se um marco e sinalizou ao mundo que a prevalência de um mercado “livre e desimpedido” seria sempre a melhor opção para o bem estar de qualquer sociedade. Mas, analisando a história recente, vemos que tal premissa é questionável.
Os avanços tecnológicos e a prevalência do capitalismo sobre o socialismo propiciou o desenvolvimento de um ambiente favorável à expansão do mercado, que agora se expande de forma cada vez mais intensa e agressiva. O resultado deste fenômeno é uma sociedade onde praticamente tudo está à venda.
Um bom exemplo de que o triunfalismo de mercado pode não ser a melhor opção para a sociedade é o advento da crise econômica de 2008. Originada nos Estados Unidos e expandida para o resto do mundo, demonstrou que o mercado, até então gerido por suas próprias regras e princípios, foi incapaz de se autorregular de forma satisfatória. A ganância e a ausência de limites dos agentes de mercado resultou em uma crise comparável à de 1929, que desaguou em falência de milhares de empresas, recessão em vários países e desemprego.
Hoje, é possível que presos paguem por melhores instalações nos sistemas prisionais; que qualquer pessoa possa adquirir serviços médicos, de entretenimento e outros através de atendimentos “fura-fila” (onde se ganha o privilégio de ser atendido na frente de outros usuários mediante pagamento de quantias em dinheiro); é possível comprar discursos de casamento e pedidos de desculpas à amigos ou adquirir onerosamente vistos de entrada em países (nos EUA, por exemplo). Também há um crescente processo de “coisificação” do ser humano, como a locação de partes do corpo para propaganda, venda de órgãos, de sexo, etc.
O mercado não se limita mais à venda de bens materiais, passou a alcançar outras áreas da vida social que, até então, eram imunes à sua influência. E a questão levantada por Sandel é: será esta a vida que queremos viver?
Será que este caminho, trilhado para sermos cada vez mais uma sociedade sob a lógica de mercado, é moralmente aceitável? No caso dos serviços adquiridos sob a modalidade de “fura-fila”, será correto que o poder financeiro possa suplantar a equidade refletida pela formação de uma fila democrática (onde cada um é atendido pela ordem de chegada e todos esperam a sua vez?).
Outro exemplo trazido por Michael Sandel é a possibilidade de motoristas, sozinhos, pagarem pelo direito de utilização de vias reservadas àqueles que praticam o transporte solidário (sendo estas últimas sabidamente de trânsito mais célere). Seria aceitável permitir que motoristas sozinhos possam ter o direito de utilizar estas vias reservadas somente porque dispõem de recursos financeiros? Não se estaria corrompendo os valores que ensejaram a criação destas respectivas vias?
A obra em análise traz outros exemplos, como as empresas dos EUA que tem como atividade guardar lugar nas filas do Congresso Americano, para a participação em audiências públicas. Ou outras empresas especializadas em reservar posição em filas destinadas à eventos culturais gratuitos, como os concertos no Central Park para a divulgação de obras culturais de William Shakespeare. Em ambos os casos, são eventos públicos e gratuitos, voltados para a sociedade como um todo. Mas, em razão de terem acomodações limitadas, funcionam através do sistema de filas, onde os lugares são destinados àqueles que chegarem primeiro.
Ao se permitir que lobistas (no caso das audiências públicas) ou pessoas de poder aquisitivo (no caso dos concertos) paguem para reservar lugares na ordem de chegada, viola-se flagrantemente os valores éticos atinentes a formação de uma justa e democrática fila. São desconsiderados os valores intrínsecos a estes eventos, passando a privilegiar àqueles que se propõem a pagar o preço.
A prevalência do mercado nos exemplos citados, segundo Sandel, desvirtua os valores inerentes a estes eventos, trazendo recompensas aos intermediários e não àqueles que deveriam ser os destinatários finais de tais benesses. Nos exemplos dos sistemas “fura-fila”, se remete a uma prática condenável, ou seja, passar a frente dos demais simplesmente porque se pode pagar por isso. As práticas de mercado estão, cada vez mais, entrando na vida cotidiana das pessoas, sem que haja questionamentos sobre até onde isso é correto.
Segundo o autor, quando uma pessoa se propõe a pagar por algo não significa, necessariamente, que essa pessoa dá mais valor ao que se está adquirindo. Aliás, pode significar o contrário, pode-se pagar simplesmente para que se tenha exclusividade, mesmo que não haja efetivo interesse. Tal conduta, como no caso das filas no Congresso Americano ou no Central Park, implica em óbice da participação de outras pessoas, que são excluídas da fruição desses bens e direitos.
A possibilidade de precificação não só mostra a disposição de alguns em pagar por algo, mas também revela a real disponibilidade deste bem, que somente estará acessível a quem tem condições de arcar com o preço fixado. Essa crescente visão mercadológica exclui, cada vez mais, as pessoas com menor poder aquisitivo. Como, na maioria das vezes, ser menos favorecido não é somente uma consequência da capacidade pessoal do ser humano, mas também resultado de fatores alheios a sua vontade, o resultado é uma sociedade cada vez mais desigual e desprovida de identidade coletiva.
Há uma ausência de um debate sobre os limites do mercado e sobre comportamentos éticos. Percebem-se nos discursos públicos dos agentes de governo e dos “formadores de opinião” uma tendência a se evitar a exposição suas convicções morais, éticas e espirituais, o que resulta num vazio moral advindo da falta de conteúdo de suas opiniões públicas.
Na ausência de um discurso moral, quem preenche esta lacuna é o pensamento mercadológico, que somente está interessado no quanto custa o que se quer comprar ou vender. Segundo Michael Sandel, o mundo está cada vez mais deixando de ser uma economia de mercado (ferramenta importante no desenvolvimento da atividade produtiva) e passando a se tornar uma sociedade de mercado (onde tudo pode ser comprado ou vendido).
A ausência de discussão sobre os limites morais do mercado não tem como consequência uma pretensa neutralidade: tal fenômeno, na verdade, incentiva a crescente “sociedade de mercado”, na medida em que não se questiona seu avanço e não cria óbices a sua influência em todas as áreas da sociedade.
- A influência do mercado à luz dos comportamentos éticos
O alcance e a influência que o mercado atualmente exerce em tantas áreas de nossa vida trazem consigo duas principais consequências: a corrupção dos valores morais, éticos e cívicos e o aumento da desigualdade entre os cidadãos.
A preocupação não está centrada nos confortos que o poder aquisitivo pode proporcionar, mas sim nas danosas interferências que a lógica de mercado pode exercer sobre alguns fatos sociais. Observa-se que os valores morais, cívicos e éticos, aos poucos, estão sendo substituídos por interesses meramente financeiros.
Sobre a corrupção, Sandel destaca que tudo aquilo que é precificado é tratado como mercadoria, razão pela qual quando se permite a fixação de preço para aquisição de órgãos humanos, de propagandas estampadas no corpo (através de tatuagens na testa, costas, etc.), de atendimentos médicos prioritários (em detrimento de outros usuários) e até a venda de autógrafos de ídolos esportivos, estamos diante de casos de corrupção dos valores intrínsecos a estas questões. O que merece tratamento condigno e respeitoso não deve ser tratado como mercadoria, uma vez que tal tratamento degrada e corrompe.
Já em relação à equidade entre os cidadãos, as consequências são igualmente ruinosas. Em uma sociedade onde o prestígio financeiro passa ser cada vez mais decisivo na aquisição de tudo na vida, a falta de poder aquisitivo passa ser cada vez mais um fator de desagregação e desigualdade. Se antes o dinheiro fazia diferença tão somente na aquisição de bens materiais de luxo (iates, carros importados, mansões), o que é compreensível e até aceitável, hoje ele influencia decisivamente no que há de mais básico ao exercício da dignidade e da cidadania, como os serviços de saúde, na cultura, na educação e no exercício das práticas desportivas e exercício de prerrogativas políticas. E assim o mercado, além de corromper valores atinentes à dignidade da pessoa humana, aumenta a diferença entre os cidadãos e causa a perda do senso de bem coletivo.
- A necessidade de cultivar as virtudes morais e éticas
Conforme expõe Michael Sandel, há uma tendência dos economistas em explicar os fenômenos de mercado, sem, contudo, valorá-los. Através dessa lógica, o mercado tende a julgar as decisões tomadas pelas pessoas para aquisição ou venda tão somente através da ótica do custo-benefício.
Com o avanço do triunfalismo mercadológico, há uma propensão em utilizar subterfúgios de mercado para resolver problemas sociais. Ou seja, ao invés de se refletir sobre os problemas e procurar resolvê-los segundo os valores éticos e morais que lhes são inerentes, prefere-se “mercantilizar” a solução, através da adoção de incentivos financeiros e outras estratégias de mercado.
Sandel cita vários exemplos, como algumas iniciativas de instituições de ensino em gratificar financeiramente estudantes para que tirem boas notas na escola ou projetos que remuneram mulheres que sejam acometidas de dependência química, para que se esterilizem e não possam ter mais filhos.
Outros exemplos são trazidos pelo autor, como um programa instituído na Grã-Bretanha que se propõe a realizar pagamentos aos pacientes para incentivá-los a tomarem regularmente sua medicação. O objetivo seria fazer com que tais pacientes se recuperem de forma rápida e eficiente, deixando de onerar o Estado com suas recaídas. Ou ainda o exemplo de pessoas que são incentivadas a parar de fumar através de remunerações em dinheiro.
Tais incentivos, na visão do autor, podem ser considerados formas de suborno, na medida em que os interesses monetários das pessoas se sobrepõem aos que deveriam ser os reais motivadores de suas condutas. O que deveria motivar uma pessoa deixar de fumar é a vontade de preservar sua saúde e não auferir alguma renda extra. No caso dos estudantes, tirar boas notas deveria ser uma meta a ser atingida em prol de sua boa formação acadêmica e reconhecimento do valor da educação, não em razão de recebimento de uma recompensa material. O que dizer então das mulheres que possuem dependência química: será que é moralmente aceitável que, para não conceberem filhos nessa condição, se submetam a processos de esterilização tão somente em razão de um pagamento em dinheiro? Ou não seria mais adequado e digno ajudar essas mulheres através de um tratamento que as faça curar desta dependência?
Michael Sandel constata que, na maioria dos exemplos utilizados, cessado o incentivo financeiro, a tendência é que os maus hábitos retornem, uma vez que tais estímulos podem até surtir um efeito momentâneo e específico, mas são incapazes de mudar hábitos e culturas arraigadas. E, além disso, este tipo de incitamento deturpa os verdadeiros objetivos que deveriam ser almejados.
O hábito da sociedade atual em deixar a lógica financeira prevalecer está se tornando uma regra de convívio social. Quando se admite pagar por tudo, pautando as escolhas somente em avaliações custo-benefício, deturpasse os valores morais e éticos que são imprescindíveis ao ser humano.
No início do século XX, a preocupação da ciência econômica era com a condução do mercado e seus mecanismos, no intuito de manter a atividade produtiva e trazer progresso e bem estar para as pessoas. Mas, com o avanço das sociedades de mercado, esta visão hoje está ultrapassada.
No tempo atual, a economia está cada vez mais preocupada com a forma com que as pessoas conduzem sua vida. Houve, de fato, uma mudança de paradigma, em que se deixou de enfocar a distribuição de bens materiais e de consumo e passou-se a dar importância as escolhas da pessoa segundo o triunfalismo de mercado. Esse novo mundo, pautado pela prevalência da sociedade de mercado, encara as vantagens financeiras como essência das escolhas pessoais e resulta na influência do mercado de forma manipuladora em todos os aspectos da vida em sociedade.
Aplicar a visão mercadológica sobre carros, motos, eletrodomésticos, bens materiais em geral é compreensível. Porém, aplicar a lógica financeira à saúde, à educação, ao meio ambiente, à religião, à política e aos eventos de natureza cívica, esportiva e patriótica é extremamente pernicioso, uma vez que são áreas da vida permeadas de valores morais e éticos.
O mercado faz crer que o dinheiro nunca corrompe outros valores que lhe são estranhos. Também leva a crer que os comportamentos éticos sempre estarão presentes, desde que preservados e utilizados quando forem necessários. Mas tais crenças não se mostram corretas.
Na verdade, o afastamento dos comportamentos éticos por uma sociedade faz com que tais virtudes se atrofiem e desapareçam por falta de seu uso. Altruísmo, generosidade, solidariedade, espírito cívico e outros valores morais devem ser exercitados pelas pessoas em suas relações, assim como os músculos, que se tornam mais fortes com o permanente exercício[2].
O autor cita Aristóteles, informando que este acreditava que a virtude é algo que se cultiva com a prática, assim ocorrendo com os comportamentos éticos[3]. Também cita Rousseau, dizendo que em um bom governo, os cidadãos sentem-se motivados a participar da vida pública e o zelo cívico é acentuado quando a sociedade pratica diariamente estes valores.
- Considerações finais
É necessário que reflitamos sobre o tipo de sociedade em que queremos viver, se em uma economia de mercado ou em uma sociedade de mercado.
Não se pode deixar de constatar que o comercialismo corrói o comunitarismo. Quanto mais coisas o dinheiro compra, menor o número de oportunidades para as pessoas menos favorecidas. A prevalência dos interesses financeiros acentua as diferenças entre os cidadãos e afeta a noção de bem comum e de cidadania. Ou seja, a ausência de uma reflexão sobre até onde o mercado deve atuar, aliada a lacuna verificada no discurso público, traz como consequências a corrupção dos valores morais, cívicos e éticos, além de acentuar as desigualdades entre os cidadãos, ocasionando a perda do senso equidade e a “coisificação” do ser humano.
Pessoas não podem ser consideradas mercadorias e suas escolhas em algumas áreas da vida não podem simplesmente ser pautadas segundo o melhor “custo-benefício”. A mercantilização do ser humano nos afasta cada vez mais de nossa essência humana e das virtudes éticas e morais.
Mas até onde seria aceitável tolerar a influência dos mercados?
Não pretendendo estabelecer uma resposta absoluta e definitiva, pode-se dizer que, em cada situação, importa verificar se a introdução deste ou daquele mecanismo de mercado vai aprimorar ou prejudicar a atividade ou se vai enaltecer ou depreciar seus valores intrínsecos. Através desta análise, é possível chegar-se a conclusão de quais os lugares que o mercado pode atuar e aqueles em que ele, definitivamente, não deve estar. Em suma, é necessário examinar o significado dos bens e os valores que devem governá-los.
É óbvio que estas reflexões e análises são polêmicas e muitas vezes as evitamos, em razão da cautela na exposição de nossas convicções morais ou espirituais. O mesmo ocorre nos discursos públicos daqueles que são os agentes de governo e pessoas públicas. No entanto, estas reflexões não devem ser evitadas e as convicções morais, éticas e cívicas devem fazer parte dos debates da sociedade.
A democracia não tem como pré-requisito uma igualdade perfeita entre as pessoas, mas exige que os cidadãos compartilhem uma vida em comum. Esta convivência é que faz com que os cidadãos respeitem as diferenças e tenham, mesmo em suas peculiaridades, um senso comum de bem estar social e de valores coletivos.
Os comportamentos éticos devem ser praticados a fim de que sejam aprimorados e adiram à cultura de uma sociedade. A partir do momento em que tais virtudes são abandonadas e substituídas por uma lógica financeira, corrompe-se os valores morais e degrada-se a sociedade.
A inércia quanto à reflexão dos comportamentos éticos em todas as áreas da vida não conduz a neutralidade, mas sim permite que o mercado passe a decidir por nós. Nas palavras de Michael Sandel[4]:
“A era do triunfalismo de mercado coincidiu com uma época em que o discurso público se esvaziou consideravelmente de qualquer substância moral ou espiritual. Nossa única esperança de manter o mercado em seu devido lugar é discutir aberta e publicamente o significado dos bens e das práticas sociais que valorizamos. (...)
E assim, no fim das contas, a questão de mercado significa na verdade tentar descobrir como queremos viver juntos. Queremos uma sociedade onde tudo esteja a venda? Ou será que existem certos bens morais e cívicos que não são honrados pelo mercado e que o dinheiro não compra?”
- Referências bibliográficas
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado; tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 6.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
[1] SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado; tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
[2] Op. Cit., p.129.
[3] Op. Cit, p. 127. Interessante abordagem sobre o cultivo das virtudes através do hábito, na visão aristotélica, também está na obra Justiça: o que é fazer a coisa certa, do mesmo autor. Assim expõe Sandel: “Neste sentido, ser virtuoso é como aprender a tocar flauta. Ninguém aprende a tocar um instrumento lendo um livro ou assistindo a aulas. É preciso praticar. Também ajudar ouvir músicos competentes e observar como eles tocam. Ninguém se torna um violinista sem tocar violino. O mesmo acontece em relação à virtude moral: “Tornamo-nos justos ao praticar ações justas, comedidos ao praticar ações comedidas e corajosos ao praticar ações corajosas”.(...) Se a virtude moral é algo que aprendemos com a prática, devemos, de alguma forma, desenvolver primeiramente os hábitos corretos. Para Aristóteles, este é o princípio primordial da lei- cultivar hábitos que façam de nós indivíduos de bom caráter” (SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa; tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 6.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p.244/245).
[4] Op. Cit. p. 201-202