INTRODUÇÃO
O escopo fundamental deste artigo é fazer uma análise sobre a contribuição dada pelos sofistas para a ampliação do conceito de democracia na Grécia Clássica, principalmente com relação ao exercício de fato do poder político.
Para melhor compreensão do tema, será feita, de início, uma contextualização histórica do período em questão e, posteriormente, será discutida a origem do termo sofista e os desdobramentos de seu significado ao longo do tempo. Em seguida será feita uma apreciação das ideias mais importantes dos dois principais sofistas da primeira geração (Protágoras e Górgias), bem como do método utilizado por ambos para difundirem seus conhecimentos.
Por fim, serão examinadas algumas das contribuições mais significativas da sofística – o deslocamento da filosofia da physis para o problema do homem, o ensino da retórica e da areté política – e de que maneira elas contribuíram para o alargamento dos horizontes democráticos na pólis grega.
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA GRÉCIA CLÁSSICA
Para melhor compreensão da contribuição dos sofistas para a democratização do poder na Grécia Clássica, faz-se necessário, de inicio, tecer alguns comentários sobre o contexto histórico em que estavam inseridos os principais sofistas desse período. Para que esse intento seja alcançado será imperativo analisar alguns aspectos relacionados à pólis grega, ao cidadão grego, a religião, as leis e à democracia de então.
De início é importante enfatizar que é muito difícil estabelecer com precisão uma data para o surgimento da pólis. O próprio Platão já naquela época não se sentia seguro em tal empreitada como pode ser percebido no seguinte trecho de ‘As Leis’:
O ateniense: Diz-me o seguinte: achas que serias capaz de indicar a longa duração de tempo transcorrido desde que as cidades passaram a existir e os seres humanos vivem como cidadãos?
Clínias: Seguramente não seria uma fácil empresa.
O ateniense: De qualquer modo podemos perceber com facilidade que se trata de uma duração imensa e incomensurável?
Clínias: Isso posso perceber com toda certeza. (PLATÃO, 1999. p. 153, com adaptações).
Em ‘As Primeiras Civilizações’, Lévêque (2009) esclarece, entretanto, que muito provavelmente as poleis gregas nasceram por volta do ano de 800 a.C.. Esse autor embasa sua afirmação em um documento do século VIII a.C.: a Constituição de Esparta – também chamada de ‘Grande Retra’. Essa opinião de Lévêque tem prevalecido nos círculos acadêmicos, se não como totalmente verdadeira, ao menos como uma data aproximada do surgimento da pólis.
Ainda com relação à origem da pólis grega são bastante esclarecedores os juízos emitidos por Aristóteles (2012) em ‘Política’. Nesta obra o estagirita assegura que a civilização grega passou por dois estágios antes de chegar à polis: família e aldeia. Para Aristóteles uma cidade é uma daquelas coisas que existem por natureza e o homem é, também por natureza, um ser político. Isso vem corroborar a sua máxima de que um homem apolítico (que não vive em uma polis) ou é Deus ou é fera.
Fustel de Coulanges (2001) corrobora essa afirmação de Aristóteles e acrescenta mais um estágio entre a família e a aldeia (chamada por ele de tribo): a fratria. Para este autor a família, a fratria, a tribo e a pólis são sociedades perfeitamente equivalentes nascidas umas das outras e que se mantêm perfeitamente interdependentes. Apesar dessa interdependência todas elas conservam sua individualidade e suas próprias características.
Prosseguindo na contextualização histórica da pólis grega (cidade-estado) pode-se dizer que esse espaço (o espaço da pólis) era constituído pela cidade (casas, templos, edifícios públicos, ruas) e por seus arredores (campos, plantações, rios, mares). Era uma unidade política autônoma e estava subordinada apenas às leis elaboradas, na maioria das vezes, democraticamente pelos seus cidadãos.
Interessante notar que os gregos ainda não tinham a noção do Estado como uma Pessoa Jurídica de Direito Público, como se concebe hoje. A pólis na Grécia Clássica se confundia com o conjunto de seus cidadãos. Nesse sentido esclarece com bastante propriedade José Ribeiro Ferreira: “A pólis era o concreto dos cidadãos, todos [...] Para o grego, os cidadãos é que interessavam; eram eles que constituíam o cerne da pólis e não o aglomerado urbano [...] não são as muralhas que constituem a pólis, mas os homens” (FERREIRA, 2004, p. 14).
Como se pode perceber claramente: os cidadãos eram a pólis. O território era apenas o local onde estavam localizadas as edificações, as plantações e outras coisas de somenos importância. Daí ser naturalmente admitida entre os gregos a transferência da pólis (conjunto dos cidadãos) para outro local1.
Outra característica importante da pólis grega era sua íntima relação com a religião. Um Estado laico seria impensável para os gregos. A religião da pólis era tão importante para as cidades-estado gregas que o cidadão que desrespeitasse a religião oficial poderia ser condenado à morte por infidelidade aos deuses. Além do culto oficial (público) da pólis havia o culto doméstico (privado), ou seja, cada família tinha os seus próprios deuses (antepassados) a quem devia obediência e veneração.
Assim como a dedicação à religião os cidadãos deviam obediência absoluta às leis da pólis. Aliás, no pensamento de um grego o que o diferenciava de um bárbaro não era apenas a sua filosofia ou a sua religião, mas a submissão ao ordenamento jurídico de sua cidade. Nesse sentido:
A pólis estava baseada na aceitação absoluta das leis no sentido lato – incluindo nela o que nós chamamos a Constituição, o conjunto de regulamentações e normas que informam a vida da cidade – e de uma administração despersonalizada [...] esta (a pólis) dava primazia à lei e era o meio pelo qual esta se realizava e satisfazia (FERREIRA, 2004. p. 17, com adaptações).
Para os gregos todos os cidadãos (governantes e governados) deviam obediência às leis da pólis. Contrariamente aos bárbaros que estavam subordinados a um soberano (rei, imperador, sultão, sheik), os gregos se orgulhavam de terem como único senhor a lei.
Por essa razão os gregos eram tão avessos a tiranos e prezavam tanto a democracia. Para eles, a tirania ou qualquer outra forma de poder autoritário poderia vir a ser a ruína da pólis, pois, a vontade dos cidadãos seria substituída pela vontade de um único homem: o tirano.
Os gregos viam na obediência às leis e na participação da administração da pólis a expressão máxima de sua liberdade democrática. A esse respeito são expressivas as palavras de Sócrates, aqui citadas por Ferreira, na obra ‘Apologia de Sócrates’ de Platão, quando Críton propõe àquele filósofo que fuja: “Sócrates recusa com o argumento de que as leis o acusariam de, com tal ação, as deitar a perder, a elas e a toda a pólis, porque nenhum Estado pode subsistir quando as sentenças proferidas não têm poder” (FERREIRA, 2004, p. 23).
Pode-se perceber, daquilo que foi exposto até o momento, que falar sobre a pólis é falar sobre a vida do cidadão grego.
Desde que nasce o habitante habitua-se ao modo de vida da pólis, às suas leis e costumes, às normas que regulam os atos mais comezinhos, às cerimônias religiosas e crenças. Comunidade viva, nela o convívio com os outros, as atividades nas diversas instituições, a participação nos atos públicos e cerimônias religiosas aos poucos conformavam o jovem a uma maneira de ser e de viver. Desse modo a pólis educa o cidadão e modela-o, a ponto de ser um produto e escravo seu [...] A pólis era, portanto, uma entidade ativa, formativa que exercitava o espírito e formava o caráter do cidadão (FERREIRA, 2004, p. 24).
A vida do cidadão grego se fundia com a vida da pólis. O grego existia para a pólis tal como a pólis existia para o grego. Por essa razão os gregos sempre se opuseram a uma unificação total das cidades-estado da Grécia Clássica. A unidade política nunca foi algo desejado por eles, ao contrário, cada pólis lutava bravamente por sua autonomia.
O cidadão grego não aceitava delegar seus direitos civis a terceiros e tinha o dever de participar das decisões que conduziam o destino da sua pólis. “Era do temperamento do grego viver em pequenos Estados independentes, em cuja vida e organização fazia questão de participar. Só assim se considerava em plena liberdade” (FERREIRA, 2004, p. 34). Como se pode perceber, a democracia estava no cerne da vida do cidadão grego. Mas, como se verá na parte final deste artigo, a participação democrática estava restrita a uma minoria.
Dentre todas as cidades gregas uma merece maior destaque quando o tema é a democracia: Atenas. No século V a.C. esta cidade tornou-se o centro da cultura helênica e das liberdades democráticas (muito dessa ampliação democrática deveu-se, como se verá, aos sofistas).
Estes foram, portanto, alguns dos aspectos históricos mais importantes da Grécia Clássica. Foi neste contexto de vida e sociedade que os sofistas surgiram e contribuíram para o desenvolvimento da democracia.
Antes de considerar especificamente este tema que é a essência desse artigo (ou seja, a contribuição dos sofistas para a democratização do poder na Grécia Clássica) é imprescindível avaliar a figura dos sofistas e as principais características desse movimento.
OS SOFISTAS
Como visto acima, no século V a.C. a cidade de Atenas passou a ser o centro cultural, filosófico, econômico e político da Grécia Clássica e para lá acorriam intelectuais de todas as partes e dos mais variados talentos: filósofos, artistas, historiadores, astrônomos, médicos, e claro, sofistas.
Mas afinal, quem eram esses sofistas? Qual o método de ensino utilizado por eles? Qual era o objetivo deles com a difusão desse método? Essas e outras questões serão analisadas a partir de agora.
Vale ressaltar de início o significado da palavra sofista. De acordo com Guthrie (2007), sofista vem da palavra grega sophistes que por sua vez é derivada das palavras sophia, e sophos, que significam “sabedoria” ou “sábio”. Desde os tempos mais antigos essas palavras vêm sendo utilizadas pelos gregos para designar uma grande qualidade intelectual, espiritual ou técnica de alguém. Elas denotam, assim, uma perícia em determinado assunto ou atividade.
Um construtor de navios em Homero é “experimentado em toda sophia”, um cocheiro, um piloto de navio, um áugure, um escultor são sophoi cada um em sua ocupação. Apolo é sophos na lira, Tersistes um caráter desprezível, mas sophos em sua língua. (GUTHRIE, 2007, p. 31).
Outro grande estudioso do movimento sofista Kerferd (2003), destaca igualmente que nos primórdios da Grécia Clássica o sofista era conhecido por sua habilidade em determinada profissão, especialmente artesanal; também era experimentado por ser um homem sábio e prudente em questões gerais e, por fim, também era notório por seu conhecimento científico e filosófico.
Como se pode perceber, os sofistas (em suas origens mais remotas) eram homens que dispunham de conhecimentos e experiências especiais em determinado tema. Isto é, eram peritos em alguma matéria. Pode-se concluir, portanto, que o significado originário da palavra sofista é altamente positivo.
Na linguagem prosaica, porém, o termo sofista assumiu um significado muito negativo. Nesse sentido esclarece Reale (2009, p. 23): “sofista é chamado aquele que, fazendo uso de raciocínios capciosos, busca, por um lado, enfraquecer e ofuscar o verdadeiro e, por outro, reforçar o falso, revestindo-o das aparências de verdadeiro”.
Essa conotação pejorativa da palavra e do sofista deve-se muito à implicância de Platão, Xenofonte e Aristóteles. Platão afirma o seguinte sobre o sofista em seu diálogo homônimo, colocando na boca do Estrangeiro essas palavras:
Em primeiro lugar, o sofista era um caçador remunerado no encalço dos jovens e ricos [...] em segundo lugar, uma espécie de comerciante atacadista de artigos do conhecimento para a alma [...] em terceiro lugar, não se revelou como um varejista desses mesmos artigos do conhecimento? [...] em quarto lugar, um vendedor de sua produção pessoal de conhecimento [...] em quinto lugar era um atleta nas competições verbais que tomara para si e si distinguira na arte da disputa [...] em sexto lugar era controvertido (PLATÃO, 2007, p. 182).
Xenofonte é ainda mais agressivo em seus comentários sobre os sofistas como pode ser percebido no seguinte trecho: “Se alguém vende a sua beleza por dinheiro a qualquer que a deseje, chamam-no prostituto [...] analogamente, os que vendem por dinheiro a sabedoria a qualquer um, são chamados sofistas, que é o mesmo que dizer prostitutos” (REALE, 2009, p. 24). Ainda de acordo com Reale (2009, p. 25), Aristóteles afirma que “o sofista é um mercador de sabedoria aparente, não real”.
Tendo em vista que Platão e Aristóteles foram dois dos maiores filósofos de todos os tempos, fica fácil compreender porque a sofística e os sofistas foram tão marginalizados ao longo da história. Somente a partir do final do século XIX os sofistas começaram a ser resgatados do limbo filosófico em que se encontravam, possibilitando assim, sua justa inclusão no campo das ideias. Um dos maiores estudiosos da Grécia Antiga, Jaeger (2013), chega a afirmar que do ponto de vista histórico, a sofistica é um fenômeno tão importante como Sócrates ou Platão. Além disso, não é possível concebê-los sem ela.
Os sofistas em sua maioria, ao contrário do que muitos pensam, não eram atenienses. De todas as partes do mundo grego acorriam esses indivíduos que viajavam por toda Grécia exercendo sua atividade profissional, mas sempre passavam por Atenas que se tornou o centro desse movimento. Tanto é verdade que sem essa cidade, dificilmente a sofística teria existido. Corroborando esta afirmação elucida Kerferd (2003, p. 38):
Não foi por acaso que sofistas de todo canto do mundo grego vieram para Atenas. [...] Primeiro porque a cidade oferecia excelentes oportunidades para um sofista ganhar muito dinheiro e, segundo, em nível mais elevado, porque, sob muitos aspectos, ela estava em processo de se tornar um verdadeiro centro intelectual e artístico para toda a Grécia.
Ainda de acordo com Kerferd (2003), no auge da atividade dos sofistas (período compreendido entre os anos de 460 a 380 a.C.) eram conhecidos cerca de vinte seis desses profissionais. Poucos, entretanto, se destacaram a ponto de se tornarem conhecidos nas principais cidades-estado da Grécia como Atenas, Esparta, Tebas e também em suas colônias. Além disso, é preciso distinguir entre sofistas e sofistas, sem colocá-los em pé de igualdade.
É preciso, portanto, distinguir pelo menos três grupos de sofistas: 1) os grandes e famosos mestres da primeira geração, de modo algum privados de discrição moral e, antes, como Platão reconhece, substancialmente dignos de respeito; 2) os “eristas”, isto é, aqueles que, explorando o método sofistico e exaltando o seu aspecto formal sem qualquer interesse pelos conteúdos e sem a discrição moral dos mestres, transformaram a dialética sofística numa estéril arte de contendas através de discursos e numa verdadeira arte de logomaquia; 3) enfim os “políticos sofistas”, homens políticos e aspirantes ao poder político, que, desprovidos de qualquer discrição moral, usaram ou melhor, abusaram de certos princípios sofísticos para teorizar um verdadeiro imoralismo, que desembocou no desprezo da “assim chamada justiça”, de toda lei constituída, de todo princípio moral: mas estes, mais que o espírito autêntico da sofística, representam a excrescência patológica da própria sofística (REALE, 2009, p. 33, aspas no original).
Os sofistas que interessam neste estudo são os da primeira geração. Mais especificamente os dois principais: Protágoras (480 - 411 a.C.) e Górgias (485 - 380 a.C.). Por isso, serão aqui analisadas as ideias basilares desses sofistas para o aprimoramento da democracia na Grécia clássica.
Protágoras, sem dúvida, foi o mais célebre de todos os sofistas e dentre suas obras se destacavam ‘As Antilogias’ e ‘A Verdade’. Sua assertiva mais famosa é "o homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são e das coisas que não são, enquanto não são” (SEXTO EMPÍRICO apud REALE, p. 34). Ainda segundo Reale (2009), através do princípio do homem-medida, Protágoras pretendia, indiscutivelmente, negar a existência de um critério absoluto que discriminasse o ser e o não-ser, o verdadeiro e o falso e, em geral, todos os valores; isto é, para Protágoras, o critério é apenas relativo, e o homem, o homem individual.
A declaração de que o homem é a medida de todas as coisas enfatiza que a verdade não é algo posto e acabado; “ela consiste, pelo contrário, numa reação dialética com os fatos, com a realidade, que cada homem em particular instaura vez por vez, segundo sua idade, suas disposições, sua situação histórica” (CASERTANO, 2010, p. 51).
Por essa razão Protágoras defendia que para cada coisa há duas concepções contraditórias. Segundo ele, a absurdidade da lógica presente no eleatismo2 pode provar que algo “é” ou que “não é” ao mesmo tempo. Esse argumento de Protágoras se mostrou de grande valia para o desenvolvimento da retórica sofista e, posteriormente, aristotélica.
Górgias, por sua vez, “foi para os sofistas um mestre de ímpeto oratório, de audaciosa e inovadora expressão, de dinamismo inspirador, de tom sublime para coisas sublimes, de frases de efeito, de inícios imprevistos, todas essas coisas que tornam o discurso mais harmonioso e solene” (FILOSTRATO apud HELFERICH, 2006, p. 17).
Dentre as obras desse sofista destaca-se o ‘Tratado sobre o não-ser’ ou ‘Sobre a natureza’. Nesta obra – que é um manifesto do niilismo ético – Górgias sustenta suas três teses principais: a) não existe o ser; b) mesmo que existisse o ser, ele não seria compreensível; c) mesmo admitindo que fosse compreensível, ele não seria comunicável nem explicável aos outros (REALE, 2009, p. 44). Essas três teses tinham como objetivo eliminar radicalmente a possibilidade da existência ou de se alcançar ou de demonstrar uma verdade objetiva e elevaram a crise da filosofia da “physis” ao extremo. O sofista Protágoras ainda entendia como possível a existência de uma verdade relativa (o homem é a medida de todas as coisas) Górgias, porém, afirmava cabalmente que a verdade não existia.
Para concluir esta parte do artigo vale destacar, ainda que brevemente, como era o método sofístico. Enquanto os filósofos da natureza (physis) utilizavam prioritariamente o método dedutivo (estabelecimento do primeiro princípio e, posteriormente, a dedução de várias conclusões), os sofistas utilizavam do procedimento empírico-indutivo.
A sofística tem seu ponto de partida na experiência e tenta ganhar o maior número possível de conhecimento em todos os campos da vida, dos quais, depois, extrai algumas conclusões, em parte de natureza teórica, como por exemplo, sobre a possibilidade do saber, sobre as origens, o progresso e o fim da cultura humana, sobre a origem e a constituição da língua, sobre a origem e a essência da religião, sobre a diferença ente livres e escravos, helenos e bárbaros; em parte, ao invés de natureza prática, sobre a configuração da vida do indivíduo e da sociedade. Ela procede, portanto, segundo o método empírico-indutivo (NESTLE apud REALE, 2009, p. 28).
Nesse sentido esclarece Kerferd (2003) que o método de ensino empírico-indutivo utilizado por Protágoras e que também pode ser estendido aos demais sofistas (ao menos os da primeira geração) consistia em primeiro lugar em uma exposição oral formal utilizando-se de manuais previamente elaborados. Em seguida eram feitas discussões em pequenos grupos de estudantes sobre os temas tratados na preleção. Por fim, os discípulos faziam formulações antitéticas e apresentações públicas para os demais a fim de aprimorarem sua retórica.
Esse tipo de treinamento era essencial para o aperfeiçoamento dos futuros oradores nas assembleias e nos tribunais da Grécia Clássica. Havia também uma variação desse método que era comumente utilizada pelos sofistas, qual seja: perguntas e respostas. Através desse método os estudantes aprimoravam sua habilidade de falar de maneira concisa e objetiva. Como se pode ver, esse método tinha certa semelhança com o método dialético utilizado por Sócrates em suas preleções.
Percebe-se, destarte, que os sofistas sempre foram vanguardistas em tudo aquilo que realizavam. Faz-se necessário salientar, entretanto, que foi feito aqui apenas um esboço sobre as ideias principais desses autores. Na parte sobre a contribuição dos sofistas para a democracia grega o pensamento deles será examinado com mais amplitude.