LEMBRETE aos internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (e privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.) além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda os defende.
Se existissem agências de risco (do tipo Standard & Poor’s e Fitch) para avaliarem o grau de perigo que representam as crises para a geração de revoluções contra as classes dominantes e governantes elas certamente diriam o seguinte: temos que distinguir as crises conjunturais (intra ou interclasses) das crises hegemônicas e orgânicas.
O risco está diretamente ligado à natureza e dimensão das crises. Vejamos:
Risco 0. As crises conjunturais (políticas, econômicas e sociais) nunca acontecem ou quase nunca aparecem quando todas as classes, frações e setores múltiplos da sociedade estão ganhando (capitalistas e trabalhadores, ricos e pobres, rentistas e pensionistas, funcionários e sindicalistas, corporações e ONGs etc.).
Mesmo que inobservados os fundamentos mínimos da economia (economia não competitiva, cartéis, privilégios, grupos que levam concessões e empréstimos favorecidos etc.) ou da ética, todos se tornam coniventes com a era da pujança (da abundância).
Isso foi o que ocorreu durante o consumismo desregrado lulopetista de 2003-2012: ninguém nesse período falava em crise (porque ricos e pobres estavam todos ganhando).
Os 10% mais pobres aumentaram a renda em 129%, enquanto os 10% mais ricos ganharam mais 32%, segundo o IBGE.
Os barões ladrões deitaram e rolaram nesse período (impunemente). O mensalão foi, evidentemente, um ponto fora da curva (como disse o ministro Luís Barroso).
Quando a festa está animada, ninguém pensa em problemas (tampouco no dia seguinte). “Só quando a maré baixa é que você descobre quem estava nadando nu” (Warren Buffet).
Nem o mensalão (2005) foi suficiente para gerar uma grande crise: com ele, fazendo a ressalva em relação a alguns petistas, os políticos ainda não se sentiram perturbados (ameaçados).
Mas eles não souberam interpretar o fenômeno como uma nova acomodação de forças dentro do Estado. Imaginaram como passageiro algo que, aparentemente, veio para ficar (a Operação Lava Jato é uma prova).
Risco 1. As crises que habitaram a realidade do brasileiro nos últimos 30 anos (redemocratização), embora relevantes, sempre foram conjunturais, isto é, o resultado de conflitos existentes dentro ou entre as classes, frações e setores dominantes e reinantes.
Diversos grupos estão disputando (via impeachment, via cassação etc.) os poderes internos: PT contra PSDB, PT contra PMDB, PSDB contra o PT e o PMDB (no TSE), indústria e comércio contra o setor financeiro, capitalistas contra sindicalistas, proprietários contra movimentos dos sem terra etc.
O impeachment do Collor foi a derrubada pelas classes dominantes (com apoio popular) de um pequeno grupo político de corruptos, que colocou em risco os interesses dessas classes.
Os grupos dominados, como sempre, estão participando de algumas lutas (por exemplo, da partidária), mas não estão contestando sistematicamente as classes dominantes (a estrutura do poder ou sua ideologia neocolonialista).
Enquanto o brasileiro não identificar com a precisão de um míssil o seu grande adversário (algoz), que é o agente do Estado e/ou do Mercado extrativista/patrimonialista, existe pouca chance de uma verdadeira crise orgânica (contra as classes dominantes e reinantes).
Mas essa luta não pode ser descartada por completo. Em poucos dias ou horas, tudo pode mudar!
No dia em que o povo perceber que os adversários não são apenas o PT, o PMDB e o PSDB (os políticos), sim, o “sistema” extrativista corrupto que fabrica milhares de barões ladrões privilegiados, começarão a balançar as estruturas das classes dominantes.
O dramaturgo francês Rémy Gourmont escreveu que “a política depende dos políticos mais ou menos como o tempo depende dos meteorologistas”. Quem promove as grandes mudanças são as sociedades, não os políticos.
Se o “sistema” político, econômico e financeiro é corrupto, é porque a sociedade tolera isso. Se não tolerasse, já teria sido extinto.
Risco 2. A partir das manifestações de junho/13 começou a ficar claro que alguns setores ou frações ou classes ou grupos ou corporações começaram a sofrer perdas: a indústria, o comércio, os assalariados, os desempregados etc.
Desemprego aumentando, descontrole da inflação, PIB em queda, estagnação na renda per capita, desvalorização cambial exagerada, liberação dos preços controlados pelo governo, estagflação, baixo crescimento econômico etc.
São causas da insatisfação assim como da desconfiança generalizada (que gera um círculo vicioso: quem não confia não consome nem investe e se não há consumo não há produção, sem produção não há receita, sem receita não há impostos, sem impostos o Estado fica anêmico, com Estado anêmico diminuem os investimentos, sem investimentos e sem consumo não há produção, sem produção não há confiança etc.).
O círculo vicioso de não crescimento, descontrole da inflação, violência, serviços públicos precários etc. intensificam o risco 1, em virtude da consciência da população das suas perdas. Que estão aumentando em 2016.
Risco 3. O risco 3 já significa para as classes dominantes e reinantes um princípio de sinal vermelho. Ele está relacionado não mais com as crises conjunturais, sim, com a crise hegemônica, que é a antessala da crise orgânica.
Está acima das crises conjunturais. Os setores, frações, grupos, corporações e agentes das classes dominantes e reinantes que compõem o clube dos barões ladrões estão sendo controlados, perseguidos, investigados, punidos e presos.
O Poder Jurídico de controle (policiais, MPF, juízes) está vencendo a guerra contra o Poder Político (com pês maiúsculos: forças políticas + econômicas + financeiras).
Nitidamente se vê uma nova acomodação de forças dentro do Estado brasileiro, que nada mais é que a condensação de todas as forças da sociedade.
Os barões ladrões das classes dominantes e reinantes (políticos, empresários, banqueiros, altos funcionários etc.), desde 2014, passaram a ser investigados e dezenas deles foram para na cadeia.
Algo inédito no País (na extensão em que se deu).
Agora se sabe que o sistema patrimonialista/extrativista vem sendo o eixo que une os agentes públicos e privados tanto no capitalismo de compadrio como na cadeia.
Na medida em que avançam as investigações criminais da Lava Jato, mais pânico está gerando nos políticos, que passaram a não saber quem vai ficar no jogo político (e quem irá cair fora dele).
Se a Lava Jato for muito longe, fará uma limpeza generalizada (porque o “sistema” está completamente carcomido).
As classes dominantes (as detêm o comando do poder político e ideológico, econômico e financeiro) assim como as classes reinantes (as que governam o País: Presidente, parlamentares, juízes, altos funcionários etc.)[1] não souberam interpretar essa espantosa novidade, que consiste na independência da polícia e da Justiça.
Fizeram um diagnóstico errado: interpretaram a Lava Jato como fraqueza do governo (petista) que teria perdido o suposto “comando e controle” das instituições policiais e judiciais.
Tanto o Ministro da Justiça como a Presidenta(e) são duramente criticados “por essa perda do controle das instituições”. Não enxergaram que a Lava Jato está promovendo uma nova reacomodação de forças dentro do Estado. Trata-se de uma mudança de paradigma.
Essa é a raiz nuclear da aguda crise política, que agravou a crise econômica. Crise dos políticos (em primeiro lugar), depois da política e, por último, agravamento da crise econômica. Essa é a ordem.
É assim que começamos 2016: com muitas crises conjunturais coligadas. Mas inequivocamente atingimos o nível 3 de risco de revoluções (com o enquadramento de alguns barões ladrões que se julgavam imunes ao sistema criminal).
Risco 4. O risco 4 está correlacionado com o conceito de crise orgânica que ocorre, de acordo com os paradigmas de Gramsci[2] (com as devidas adequações definitoriais), depois da crise hegemônica (depois do nível 3 na nossa sistematização).
Na crise hegemônica as classes, frações ou setores dominantes e reinantes perdem o consenso da sociedade e começam a se sujeitar a outras forças. Nesse caso, às vezes os mandantes recorrerem à força coercitiva para se manter no poder (caso da Venezuela, por exemplo).
A crise de hegemonia, no Brasil, já está instalada nas classes dominantes e reinantes: a Operação Lava Jato está acabando com a imunidade penal dos barões ladrões. Isso significa perda de força. Outra mais sólida está eclodindo. Colocar o guizo no gato não é tarefa fácil.
A crise passa a ser orgânica (estrutural) quando a sociedade (bastante majoritária) perde a confiança na ideologia tradicional (fixada pelas classes dominantes e reinantes).
Isso ocorre quando o velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu (Gramsci).
O Brasil começou o ano de 2016 com várias crises conjunturais (políticas, sociais e econômicas). A Lava Jato já colocou em crise a hegemonia dos barões ladrões das classes dominantes e reinantes (está destruindo a imunidade penal deles).
As crises chegam ao seu auge quando se transformam em orgânicas, ou seja, quando os conflitos dentro de um País se dão entre as classes dominantes e reinantes e os demais grupos sociais que se julgam oprimidos pelo “sistema” (no nosso caso extrativista, corrupto e oligárquico).
Este tipo de crise atinge todas as instituições (“o sistema”) e rompe o bloco de poder vigente.
A crise orgânica pressupõe a luta das classes subalternas organizadas (que se julgam oprimidas) contra as classes dominantes e reinantes, isto é, contra sua ideologia, contra seu modo de praticar o capitalismo, contra a desigualdade extrema, contra a exagerada concentração de riqueza.
Luta-se, ademais, contra a pilhagem e a roubalheira, contra o capitalismo de compadrio e os carteis, contra a mentalidade extrativista, contra as instituições parasitárias e excludentes, contra a qualidade paupérrima do ensino público, contra o Estado patrimonialista, contra o Estado empresarial gastador, contra o Estado “mãe dos ricos”, contra o clientelismo etc.
No dia em que os brasileiros deixarem de brigar apenas pelo PT ou pelo PSDB e perceberem que o adversário comum de todos os que estão se digladiando no cenário político (nas redes sociais) é o “sistema” oligárquico, extrativista, patrimonialista e corrupto que financia praticamente todos os partidos, para mandar neles, eclodirá o risco 4 (a crise orgânica).
Risco 5 (as revoluções). Da crise orgânica (questionamento pelas classes dominadas ou setores das classes dominantes dos fundamentos, princípios, práticas e ações das classes mandantes) podem surgir as revoluções. Historicamente as revoluções são bélicas ou silenciosas.
1) O obscurantismo e a violência da Igreja católica durante mil anos de Idade Média (século V a século XV) gerou o Renascimento, que gerou o Iluminismo, que consolidou o Estado Moderno, que acabou com as Monarquias Absolutas e diminui o poder daquela instituição secular, transformando o Estado em laico (foram revoluções preponderantemente silenciosas – no campo das ideias). 2) Os desmandos e as arbitrariedades dos reis absolutistas (Luís XIV e XVI, por exemplo) geraram a Revolução popular francesa (1789) que, fundada na trilogia da liberdade, igualdade e fraternidade, acabou guilhotinando o pescoço do rei Luís XVI. Milhares de pessoas foram assassinadas. Tratou-se de uma revolução bélica. 3) A hegemonia do capitalismo durante os séculos XVIII e XIX levou vários países às suas revoluções comunistas ou marxistas ou socialistas: México e União Soviética em 1917, Cuba em 1959 etc. Todas essas foram revoluções bélicas. 4) China era um país comunista e fez uma das revoluções silenciosas (predominantemente) em favor do capitalismo. É hoje a segunda maior economia do mundo. 5) Um longo período de papas corruptos (destaque proeminente para Alexandre VI, com certeza), devassos e promotores de orgias, que mandavam prender, executar e envenenar seus colegas, que pilhavam as propriedades alheias, que favoreciam suas famílias por meio do nepotismo, que vendiam postos da Igreja, que aceitavam subornos para dar divórcios a pessoas de status, que vendiam bênção a casamentos incestuosos etc. desmoralizaram a autoridade da Igreja e daí surgiu o protestantismo, com Martinho Lutero[3]. Tratou-se de uma revolução bélica (que se desdobrou com a Contrarreforma e a Inquisição). 6) A desumanidade, a vileza, a maldade e o despotismo dos reis ingleses levaram os barões a exigir a Magna Carta do Rei João Sem Terra (em 1215). Foi uma revolução preponderantemente silenciosa. 7) Décadas de crises econômicas constantes, com alta infração, carestia e descontrole das contas públicas, levaram Hitler ao poder na Alemanha, em 1933 (daí surgiu o nazismo, com saldo de milhões de mortos para depurar a raça ariana). O holocausto foi uma revolução bélica. 8) Logo depois da Segunda Guerra Mundial vieram (para EUA e Europa, sobretudo) os “anos gloriosos” (1945-1975), implantando-se nesses países o chamado Estado de bem-estar social (capitalismo distributivo, que ainda remanesce na Escandinávia, Canadá, Austrália, Nova Zelândia etc.). Desde meados dos anos 70 a teoria neoliberal passou a atacar e destruir esse modelo de Estado. Tornou-se uma ideia vitoriosa e chegou a derrubar também o socialismo (queda do Muro de Berlim, em 1989). Uma revolução também silenciosa.
Em síntese: por ora estamos vivendo crises dos níveis 1, 2 e 3. As classes dominantes e reinantes já começaram a se subordinar ao controle do Poder Jurídico (numa nítida reacomodação de forças dentro do Estado). Isso já significa perda de poder (nível 3).
Mas ainda não chegamos no nível 4, da crise orgânica (que significa derrubar o velho “sistema” extrativista, corrupto, oligarquista e fisiologista – toma lá dá cá).
Mais do que salvar esse ou aquele partido político, a luta final e verdadeira do povo brasileiro é resgatar o Brasil das mãos desses barões ladrões (que financiam praticamente todos os partidos para ter privilégios).
Isso não precisa ser feito por meio de uma revolução bélica (tal como pregam os marxistas, comunistas e socialistas). Mas sabemos como começa uma rebelião massiva; ninguém sabe como ela termina.
As massas, por mais pacíficas que sejam, também se rebelam.
Se a irresponsabilidade dos políticos prosseguir em 2016, as crises conjunturais que estamos vivendo podem se transformar em uma crise orgânica (que ocorre quando grupos sociais mais organizados se rebelam contra as classes dominantes e reinantes).
Da crise política podemos saltar para a crise social e talvez orgânica. Daí para uma revolução a distância é pequena. Os números são preocupantes:
“O Credit Suisse publicou um relatório em que afirma que o Brasil vive a pior recessão de sua história. Nunca o país teve três anos seguidos de retração econômica, o que possivelmente se completará em 2017. Mesmo o atual biênio recessivo (2015-16) só tem precedentes há mais de 80 anos, no contexto da crise de 1929. Em 2015, a queda do PIB foi próxima a 4%. A expectativa do Credit Suisse é de uma nova queda de 4% este ano e mais uma em 2017, desta vez entre 0,5% e 1%; No caso do Estado de São Paulo já é realidade. Segundo dados da Fipe, o PIB paulista caiu 2% em 2014, 4% no ano passado e a previsão é de uma nova queda de 2,6% neste ano; a economia despencando significa aumento do desemprego, redução da renda do trabalhador e também da arrecadação –que, por sua vez, estanca investimentos públicos e políticas sociais; em 2015 foram fechados 1,5 milhão de postos de trabalho. A massa salarial caiu 12,2%, maior recuo desde 2003. E a arrecadação do governo caiu 5,6%. A previsão do Credit Suisse é que o Brasil possa chegar em 2017 a uma taxa de desemprego superior a 13%, índice alarmante; a isso podemos somar a anunciada saturação dos serviços públicos, em especial da saúde. Uma das primeiras coisas que o trabalhador que ascendeu à dita “classe C” fez foi buscar um plano de saúde privado e, por vezes, colocar seus filhos em escolas particulares de pequeno e médio portes, que cresceram a olhos vistos nas periferias. A primeira coisa que este mesmo trabalhador já está fazendo ante a deterioração do orçamento familiar é voltar para o SUS e para a escola pública. Precisamente num momento em que os investimentos tendem a ser comprimidos pelo ajuste fiscal; apenas uma coisa é certa. Se este povo for às ruas em 2016 não será para tirar selfies com a tropa de choque”[4].
[1] Ver OSORIO, Jaime. El Estado en el centro de la mundialización. 2ª edição. México: FCE, 2014, p. 41 e ss.
[2] Ver http://www.trevisan.edu.br/blog/index.php/conceitos-do-pensamento-de-gramsci/, consultado em 05/01/16.
[3] Ver BOWN, Stephen R. 1494. Tradução Helena Londres. São Paulo: Globo, 2013, p. 137.
[4] Ver http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2016/02/1738624-da-crise-politica-a-crise-social.shtml, consultado em 11/02/16.