Análise jurídica da guarda compartilhada: a Lei Federal nº 13.058/2014

[1] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Vol. 6. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.p.107.

[2] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[3] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[4] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[5] DECCACHE, Lúcia Cristina Guimarães. Guarda compartilhada: compartilhando o amor. Coordenadores: COLTRO, Antônio Carlos Mathias e DELGADO, Mario Luiz. São Paulo: Editora Método, 2009, p. 212.

[6] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[7] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.

[8] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[9] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[10] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[11] Welter, Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva. 1ª Edição. Editora Revista dos Tribunais, 2003; p. 33.

[12] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Censo 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?tema=censodemog2010_relig>. Acesso em. 31/01/16.

[13] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[14] BÍBLIA SAGRADA. Livro de Gêneses, Cap. 1, v. 28.

[15] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.

[16] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[17] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[18] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[19] DECCACHE, Lúcia Cristina Guimarães. Guarda compartilhada: compartilhando o amor. Coordenadores: COLTRO, Antonio Carlos Mathias e DELGADO, Mario Luiz. São Paulo: Editora Método, 2009, p. 212.

[20] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[21] DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado, 9.ed.rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2003.p.1.078.

[22] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.

[23] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[24] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[25] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[26] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[27] Apelação nº 0126087-05.2008.8.26.0007, 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Rel. Carlos Alberto Garbi, data de julgamento: 09.10.12.

[28] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[29] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[30] DA GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Guarda Compartilhada: novo regime da guarda de criança e adolescente. Guarda Compartilhada. Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado (coordenadores). São Paulo: Método; 2009, p. 181.

[31] GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental; São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 106.

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[32] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[33] BRASIL. Código Civil (2002). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

[34] GROENINGA, Câmara Giselle. Guarda Compartilhada: a efetividade do poder familiar. Coordenadores: COLTRO, Antônio Carlos Mathias e DELGADO, Mário Luiz. São Paulo: Editora Método, 2009, pp. 164-165.

[35] Agravo de Instrumento nº 0908481-21.2006.8.08.0000, 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Des. Rel. Elípidio José Duque, data de julgamento: 10.10.2006.

[36] GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada - Quem Melhor para Decidir?. São Paulo: Pai Legal, 2002. Disponível em: <http://www.pailegal.net/TextoCompleto.asp?lsTextoTipo=Justica&offset=10&lsTextoId=1094972355>. Acesso em: 29 de set. 2015.

[37] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 19 ed. São Paulo: Rideel.

[38] GONTIJO, Segismundo. Guarda de Filho. Belo Horizonte: Escritório de Advocacia Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo, 2002. Disponível em: <http://www.gontijo-familia.adv.br/monografias/mono25.html>. Acesso em: 29 de set. de 2015.

[39] AZEVEDO, Maria Raimunda T. de. A Guarda Compartilhada. São Paulo: Pai Legal, 2002. Disponível em: <http://www.pailegal.net/TextoCompleto.asp?lsTextoTipo=Justica&offset=20&lsTextoId=-358210601>. Acesso em: 29 set. de 2015.