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A responsabilidade civil por inadequação do produto ou serviço das companhias de saneamento, no que diz respeito à água potável

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Agenda 12/03/2016 às 15:04

[1]SANEPAR. Doenças relacionadas a falta de saneamento. Disponível em:<http://educando.sanepar.com.br/ensino_medio/doen%C3%A7-relacionadas-com-falta-de-saneamento>. Acesso em 12 de nov. 2015.

[2] PINHEIRO, Pedro. Doenças transmitidas pela água. Disponível em: <http://www.mdsaude.com/2012/01/doencas-da-agua.html>. Acesso em 12 de nov. 2015.

[3]RUBINO, CARLA. Água: uma questão para o mundo. Disponível em: <http://www.rumosgeograficos.com/2014/03/agua-uma-questao-para-o-mundo-todo.html>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[4]PORTAL TERRA. Conheça mais sobre o planeta terra. Disponível em:<http://noticias.terra.com.br/ciencia/conheca-mais-sobre-o-planeta-terra,ab39f9d4566ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>.  Acesso em 12 de nov. de 2015.

[5]PORTAL TRATA BRASIL. Situação Saneamento no Brasil. Disponível em:<http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil>. Acesso em 12de nov. de 2015.

[6]PORTAL TRATA BRASIL. Situação Saneamento no Brasil. Disponível em:<http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil>. Acesso em 12de nov. de 2015.

[7] FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE. Manual de saneamento. Disponível em:<http://iseibfacige.com.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/05/manual_saneamento-sebrae.pdf>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[8]PORTAL CAESB. Como a água é tratada. Disponível em:<https://www.caesb.df.gov.br/agua/controle-de-qualidade7/como-a-agua-e-tratada.html>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

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[9]MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Manual para o consumo sustentável. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao8.pdf>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[10]MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. A questão da água no Nordeste. Disponível em:<http://cbhsaofrancisco.org.br/?wpfb_dl=1815>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cadernos da Mata Ciliar. Disponível     em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2013/05/Cadernos-de-Mata-Ciliar-1_Preserva%C3%A7%C3%A3o-e-recupera%C3%A7%C3%A3o-de-nascentes_2004.pdf>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[11] LEMOS, Diogo de Sousa. Aspectos jurídicos da sustentabilidade da água. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=6994&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[12]HENKES, Silviana Lúcia. Política Nacional de recursos hídricos e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/3970/politica-nacional-de-recursos-hidricos-e-sistema-nacional-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[13] PORTAL KERDNA. Princípios constitucionais. Disponível em:<http://principios-constitucionais.info/>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[14]MARTINEZ, Anna Luiza Buchalla. Os princípios de interpretação constitucional e sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal.Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/21213/os-principios-de-interpretacao-constitucional-e-sua-utilizacao-pelo-supremo-tribunal-federal>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[15] VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávio Barros. Princípio da precaução. Disponível em: <http://marcelodvarella.org/Meio_Ambiente_files/versao_del_rey.pdf>. Acesso em: 12 de nov. de 2015.

[16]SANTOS, Pablo de Paula Saul. Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerias. Disponível               em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11875>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

[17]GONZALEZ, Juan Marcelino. Aspectos gerais sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro.Disponível em <http://br.monografias.com/trabalhos3/aspectos-responsabilidade-civil-direito-brasileiro/aspectos-responsabilidade-civil-direito-brasileiro2.shtml>. Acesso em 20 de fev. de 2016.

[18]ULGUIM, Daniele. Responsabilidade civil no direito brasileiro. Disponível     em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/responsabilidade-civil-no-direito-brasileiro/26382/>. Acesso em 12 de nov. de 2015.

Sobre o autor
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

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