Tudo de Responsabilidade Civil

Taylor Swift: indenização aos lesados no show

O texto aborda a diferença entre culpa e dolo na responsabilidade civil, destacando a venda casada e a proibição de entrada com garrafas de água em um evento.

Dano existencial por trabalho excessivo

São cada vez mais frequentes as condenações judiciais como forma de reparação das lesões atentatórias à esfera existencial dos trabalhadores.

Teve o veículo furtado ou danificado no estacionamento?

É muito comum existir avisos nos estacionamentos informando que “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Essa afirmação pode induzir o consumidor em erro, visto que muitas pessoas desconhecem seus direitos.É importante esclarecer que o estacionamento tem...

Responsabilidade pela perda de uma chance de cura

A fixação dos valores indenizatórios se dá por um procedimento racional fundamentado na valoração das chances perdidas.

Metas abusivas de trabalho: rescisão indireta e dano existencial

O empregado obrigado a recorrer a ato ilícito para atingir as metas de venda de serviços merece reparação civil?

Bateram no meu carro e depois fugiram.

Este é um dos episódios em que muitas vezes não sabemos o que fazer. Por isso, vamos te ajudar detalhando quais são os seus direitos, caso batam no seu carro e fujam.

Inflação x achatamento da indenização por danos morais

Jamais se falou acerca dos efeitos inflacionários na média condenatória por danos morais.

Férias: atenção com as crianças

Em relação ao condomínio, o que gera a responsabilidade é o mau funcionamento dos equipamentos e descumprimento de normas legais.

Responsabilidade das plataformas digitais não é censura

O discurso de Lula é alvissareiro: o Brasil deve tratar da “moderação de conteúdos” pelos provedores de aplicações na Internet.

Dano iatrogênico e responsabilidade civil do médico

O médico pode ser responsabilizado por eventuais danos causados ao paciente, ainda que o dano causado esteja sob o manto de uma das excludentes de ilicitude.

Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias

O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.

Responsabilidade sobre fraudes em anúncios de marketplace

Qual a responsabilidade das plataformas de e-commerce marketplace – anunciantes e intermediadoras – com relação às fraudes cometidas contra consumidores?

Responsabilidade em caso de assalto em transporte público

As transportadoras de transporte coletivo estão empregando os melhores esforços para oferecer segurança aos passageiros em face de crimes corriqueiros?

O dever de indenizar: princípios fundamentais

O dever de indenizar pressupõe, de regra, a culpa do agente. Assim entende, em termos hábeis, a jurisprudência dominante em nossos tribunais.

Golpes e fraudes: responsabilidade das instituições financeiras

O consumidor que sofreu o dano pode abrir uma notificação de infração e as instituições financeiras, pagadora e recebedora, terão um prazo para analisar o caso.

Vedação de responsabilização de agente público a título de culpa

Se uma ilegalidade qualificada não pode ser punida a título de culpa, com o devido respeito, não pode subsistir a responsabilidade de qualquer agente/servidor público a título de culpa, salvo a grave, equiparável ao dolo.

Direito do consumidor e os serviços de delivery

Ao solicitar um serviço de entrega de mercadoria, são comuns os problemas de atraso, pedido errado e produto danificado. Danos morais?

Danos sociais: a função social da responsabilidade civil

Abordamos a importância da atuação do Poder Judiciário na concretização da reparação do dano social e a necessidade de normatização do instituto.

Fatalidade após cirurgia plástica

Precisamos refletir sobre a forma como estes casos são abordados. O assassinato de reputações que via de regra ocorre, mesmo sem indicativos de culpa do médico, é absurdo e criminoso.

Acidente de trânsito: quais os seus direitos?

Quais as responsabilidades que se atribuem aos envolvidos num acidente de trânsito?