Fatalidade após cirurgia plástica

Precisamos refletir sobre a forma como estes casos são abordados. O assassinato de reputações que via de regra ocorre, mesmo sem indicativos de culpa do médico, é absurdo e criminoso.

Acidente de trânsito: quais os seus direitos?

Quais as responsabilidades que se atribuem aos envolvidos num acidente de trânsito?

Indenização por abandono afetivo e cultura da não convivência

Mais recentemente, o Judiciário passou a encarar os vínculos entre pais e filhos pela ótica afetiva, considerando que o carinho, o cuidado e a atenção fariam parte da formação da criança e do adolescente, como seres humanos psicologicamente sadios.

Golpe do consignado e da falsa portabilidade: responsabilidade do banco

Examina-se a disciplina dos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

[Modelo] Contestação em indenização por danos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: SORAIA RÉU: JOAQUIM JOAQUIM, brasileiro, aposentado, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente em Juazeiro, na Rua:...

Seguro de responsabilidade civil: O médico deve contratar?

O médico deve contratar um seguro? Claro, mas desde que bem orientado, para que contrate algo que fato lhe dê segurança.

O médico e o dever de informação

A atuação do médico depende sempre da anuência do paciente. E não ter o consentimento torna quase tudo questionável.

Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho

Saiba peticionar os danos extrapatrimoniais corretos no Processo do Trabalho. Autora: Glauciene Oliveira dos Reis RA:182000096 8ª Semestre de Direito. Coautor: Gleibe Pretti. I- RESUMO O presente artigo, visa esclarecer para a sociedade comum e ordeira (trabalhadora) quais são seus...

Dano extrapatrimonial trabalhista

Constatado o acidente do trabalho ou o adoecimento físico ou mental do trabalhador, há o dever de indenizar material e moral, salvo no caso de excludentes de responsabilidade.

Procedimentos estéticos, redes sociais e riscos do culto à aparência

O ambiente das redes sociais torna os profissionais, médicos e cirurgiões dentistas, presas fáceis para pacientes mal intencionados, gerando uma demanda crescente de ações de indenização e processos éticos.

Covid-19 e a responsabilidade civil do poder público pela suspensão de atividades econômicas

Estuda-se a responsabilidade civil do Estado em caso de eventual ruptura dos contratos de emprego decorrentes da pandemia quando da suspensão temporária das atividades econômicas.

Como processar um hospital por erro médico?

Se você já passou por alguma situação em que há a suspeita de erro médico, entenda o que é necessário para reaver seu direito na Justiça.

O contexto sucroalcooleiro em Rio Verde (GO) e a concepção da teoria da sociedade de risco global de Ulrich Beck

Reflexões sobre o papel do poder público no que concerne à questão agrária e ao fomento do uso sustentável do solo, sem que incertezas e perigos pairem sobre a sociedade.

Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador

A responsabilidade civil do empregador pelos danos oriundos de acidente de trabalho é objetiva ou subjetiva?

Cancelamento de voo sem aviso prévio aos passageiros

Resumo: O objetivo deste trabalho é mostrar a responsabilidade civil das companhias aéreas quando há um cancelamento de voo sem aviso prévio aos seus passageiros. Aqui, irá se demonstrar com base principalmente em leis como o Código Civil e o Código...

Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021

O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.

LGPD: Responsabilidade civil do Estado e do agente de tratamentos de dados

Examina-se a exigência da presença de conduta culposa, dano e o nexo causal daquele que, por tratamento indevido de dados, gera danos ao seu titular.

Todo pedido de indenização por danos morais é genérico por força de lei

O artigo trata do aparente conflito entre o art. 292, V, do CPC, que exige a indicação do valor pretendido como valor da causa, inclusive nas ações indenizatórias por danos morais, e o art. 324, §1º, do mesmo CPC, que autoriza o pedido genérico.

Responsabilização por abandono afetivo à luz do STJ

O STJ consolidou entendimentos que representaram um notável avanço para o aprimoramento da interpretação constitucionalizada do direito de família.

Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.