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Corrupção corroeu lulopetismo. Seus sucessores também o são.

Agenda 14/03/2016 às 09:49

Groucho Marx afirmou que “é difícil fazer previsões, sobretudo quando dizem respeito ao futuro” (grifei). Mas as ruas deram seu recado: Basta! Chega de corrupção! Mais: o maior partido hoje no Brasil se chama “Lava Jato”. Se Dilma sair por renúncia ou...

Foto_André Tambucci-Fotos Públicas

Groucho Marx afirmou que “é difícil fazer previsões, sobretudo quando dizem respeito ao futuro” (grifei). Mas as ruas deram seu recado: Basta! Chega de corrupção! Mais: o maior partido hoje no Brasil se chama “Lava Jato”. Se Dilma sair por renúncia ou impeachment quem assume é o PMDB. O problema da corrupção vai continuar ou se agravar.

Mais: não há como confiar numa decisão rápida do TSE (para cassar a chapa Dilma/Temer). Gilmar Mendes vai assumir sua presidência e já se posicionou: o processo é lento. Mais ainda com Temer na presidência.

Aliás, vendo Michel Temer chegar na convenção do seu partido juntamente com Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Waldir Raupp, Jader Barbalho, Edson Lobão e outros tantos da mesma estirpe nacional, meu pensamento não resistiu: triste Brasil, a velha organização criminosa já não vai dividir, sim, agora vai assumir inteiramente o poder (e o orçamento público).

Nossa tese: não temos que lutar contra este ou aquele corrupto, sim, contra a corrupção. Leia-se: contra todos. Não importa o partido, temos que extirpar do poder o velho clube da cleptocracia, formado à sombra de todos os governos, desde a fundação da República (1889).

Tiro de misericórdia na Dilma e no Lula

O tiro de misericórdia contra Dilma e o lulopetismo virá com os bombardeios da Lava Jato (as próximas delações premiadas, sobretudo das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht, são terrivelmente bombásticas).

O velho clube da cleptocracia (dos barões ladrões) está dando cartão vermelho ao lulopetismo. Vai excluí-lo da sociedade (da família, se diz na mafia).

Quem diria, o sistema penal (Polícia, MP, Juízes, delações etc.), que sempre investigou e perseguiu (preferencialmente) a criminalidade da base, de repente, está contribuindo para derrubar um governo! O Brasil não é mesmo para principiantes (dizia Tom Jobim).

A ciranda do fim do governo Dilma é a seguinte: as delações vão estimular mais vazamentos e mais vazamentos vão incendiar (cada vez mais) as ruas, que vão legitimar mais delações e por aí vai. Não há governo que suporte isso por muito tempo. O impeachment ou a renúncia vai amadurecer rapidamente.

A rebelião do clube da cleptocracia

A destruição do lulopetismo (que passou a fazer parte, em 2002, das elites dominantes e reinantes) se tornou necessária não só pela incompetência governativa (que gera prejuízos econômicos para o capital e para o trabalho), senão, sobretudo, porque ele teria sido incapaz de preservar a clássica impunidade dos membros do elitizado clube da cleptocracia (poderosos políticos, econômicos, financeiros e corporativos), que agora (com a Lava Jato) estão sendo importunados, empobrecidos (redução diária da riqueza), acuados, humilhados publicamente, investigados, processados e encarcerados.

Em 512 anos de prosperidade da impunidade (e do clube da cleptocracia) nada disso tinha ocorrido (na extensão da Lava Jato) nos governos anteriores (coloniais, imperialistas, ditatoriais ou republicanos).

O mensalão (no governo PT – 2012) foi a primeira disrupção (com a tradição de impunidade). Aí aconteceu a primeira fissura no dique. As elites cleptocratas (poderosos barões ladrões), que não toleram a ideia da democratização da prisão (tratamento igualitário), suportaram o PT na primeira vez, mas deram-lhe cartão amarelo. Agora chegou a vez do cartão vermelho.

Sete fatos ocorridos nos últimos vinte dias enterraram a vã e imaginária esperança dessas elites acuadas de que alguma solução de “compadrio” (tal como a que se pratica na macroeconomia) fosse encontrada pelo governo Dilma.

São eles: (a) o ministro José Eduardo Cardozo deixou o Ministério da Justiça (ou “teve que ser deixado”); (b) o líder do governo petista no Senado (Delcídio) fez delação premiada, com teor bombástico (contra o PT, PMDB e PSDB); (c) o presidente da Câmara dos Deputados (Cunha) se tornou o primeiro réu da Lava Jato no STF; (d) este mesmo tribunal mudou sua jurisprudência para admitir a execução da pena logo após o duplo grau de jurisdição; (e) o STF “barrou” o novo ministro da Justiça; (f) o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento e acaba de ser denunciado e (g) acaba de ser objeto de uma denúncia criminal (com pedido de prisão preventiva).

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Para destruir o governo petista (e salvar a própria pele) as elites do clube da cleptocracia, que é presidido pelo PT desde 2002, deliberaram fazer mais delações premiadas (algumas hecatômbicas). Paradoxalmente, o vômito das elites acusadas e encarceradas alimentará o estômago da Lava Jato (assim como da ira popular).

É assim que a Lava Jato está vencendo praticamente todas as batalhas da guerra histórica (contra-institucional, leia-se, contra as elites cleptocratas), primeira com essa dimensão, para reduzir drasticamente a corrupção megalomaníaca e gananciosa dos barões ladrões, encontráveis nas grandes empresas ligadas ao capitalismo de Estado e de compadrio assim como em praticamente todos os partidos políticos (que são os sustentadores do nosso elitizado sistema político liberal-ultraconservador, chamado de “pemedebismo” por Marcos Nobre).

Inovação: a submissão dessas elites poderosas assim como a queda do lulopetismo se tornou possível porque da velha lógica da repressão (que sempre beneficiou a cleptocracia, visto que ela não era atingida) mudou-se para o paradigma da premiação (delação premiada). Com isso deu-se o fim da “omertà”, que é o silêncio da máfia. É a revolução desarmada mais espetacular da Justiça criminal brasileira.

A reação das elites incriminadas (leia-se: do clube da cleptocracia) tornou-se absolutamente previsível. Todos os crimes, as falcatruas e as irregularidades, particularmente os relacionados com o financiamento e o caixa dois nas campanhas eleitorais da presidente(a) Dilma e do ex-presidente Lula, ficaram temporariamente mais ou menos abafados (sobretudo pelas empreiteiras), porque havia uma infundada e absurda esperança de um milagre do governo lulopetista, que supostamente poderia com eficácia interferir e reverter a complicada situação (Delcídio teria dito que até ministro foi nomeado para isso).

O milagre não aconteceu. Eis o fim do silêncio, o fim da “omertà” (sobretudo das grandes empreiteiras). Os delatores agora estão pisando em ovos porque, pelo novo suposto acordão (liberal-ultraconservador), seria preciso salvar Michel Temer. Porém, como, se sua campanha teve as mesmas fontes impuras da Dilma e do Lula? Como aprovar as contas de Aécio de Neves de 2014 com os mesmos vícios. O TSE, como se vê, tem tudo para adiar o máximo possível sua decisão. Não é fácil transformar excremento em obra purificada da Madre Teresa de Calcutá.

Pouca coisa se tornou mais evidente hoje do que a premonição de Joelmir Beting, que disse: O PT é, de fato, um partido interessante. Começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos.

E por que o Brasil não vai mudar nada estruturalmente depois de Dilma? Porque não está no horizonte dos possíveis novos governos os dois pilares das nações prósperas: ética (singularmente a pública) e a educação de qualidade para todos (até os 18 anos, em período integral). Sem essa base sempre vamos girar em torno dos mesmos fracassos como nação.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. 
Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

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