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Liberdade, liberdade, ainda que tardia

Agenda 13/05/2016 às 14:41

Trata-se de tema de relevância jurídica e social, que se refere ao Impeachment da Presidente da República, legitimado pelo comando normativo em vigor, a saber: o artigo 85 da Constituição da República de 1988 c/c lei nº 1.079/50.

"A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio" (Martin Luher King).

RESUMO: O presente texto tem por objetivo precípuo analisar o momento histórico do Brasil, julgamento do Impeachment da presidente da República, dia em que fez renascer altaneira e pujante a República da Esperança Renovadora do Brasil.


O Brasil viveu um momento histórico no dia 11 de maio de 2016, quando ocorreu o julgamento do Impeachment da presidente da República no Senado Federal, com base no artigo 85 da Constituição da República de 1988 c/c Lei nº 1079/50, e decisão uniforme do STF.

Neste mesmo dia 11 de maio de 1925, nascia em Juiz de Fora o grande romancista Rubem Fonseca, um dos mais originais prosadores do Brasil, cujas narrativas eram velozes e sofisticadamente cosmopolitas.

Teve carreira longa nas atividades de polícia no Rio de Janeiro, destacando-se na psicologia, era mais juiz de paz que propriamente autoridade.

As obras de Fonseca, retratam com estilo seco e direto, a luxúria e a violência urbana, num mundo onde marginais e policiais se misturam. Portanto, um grande e expoente autor da literatura brasileira.

Neste mesmo dia, em 824, lembra-se da eleição do Papa Dom Eugênio II, responsável pela assinatura da Constituição Romana, a instituição dos seminários e ao descobrir que muitos presbíteros e bispos ignoravam a verdade básica da fé, ordenou a sua suspensão temporária, até que fossem devidamente instruídos.

Lembra-se, neste dia, ainda, o Levante Integralista, cuja rebelião somente ficou marcada da história brasileira, de tristes lembranças, mesmo porque não importa o motivo do levante ou da guerra, pois o mais importante é a construção da Paz.

Também, no dia 11 de maio comemorou-se o Dia da Libertação Nacional, onde a sociedade brasileira séria, massacrada por um governo corrupto e assassino, líder e responsável pela criação do fenômeno do Mar de Lama da Corrupção, recebeu sua Carta de Alforria, fazendo nascer novamente a esperança viva de superar a arrogância, o escárnio, a hipocrisia e o fisiologismo de uma bandeira que espalha nocivamente e de forma epidêmica o sangue da vergonha, respingando peçonhas malignas para todo o mundo.

Sim, nesse dia memorável, o povo honesto e trabalhador deste país, pode se desgarrar de terroristas, de sequestradores e assaltantes de bancos, que sequestraram o povo brasileiro e o colocou como refém no cativeiro assombroso e desumano, onde moram a recessão econômica, a inflação desenfreada, o quartel general do 1º Comando Especializado para subtração do Erário Público, o inferno das ideologias imundas e odiosas.

Hoje, dia 13 de maio, comemora-se a Abolição da Escravidão do Brasil, onde, após seis dias de discussões, debates e votações no Congresso, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no Brasil, um grande acontecimento que deve ser ovacionado em todos os recantos, em nome da igualdade entre as pessoas, do amor fraterno, da solidariedade, da fraternidade, cujas pessoas não devem ser respeitadas tão somente pela cor da pele, pela posição social, raça ou etnia, mas por sua personalidade, como afirmava Martin Luther: "eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele".

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Machado de Assis escreveu, anos depois, na coluna “A Semana”, no jornal carioca Gazeta de Notícias: “Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto”.

Bem que o julgamento do Impeachment pudesse ter sido hoje, dia 13/05, em que se comemorou o fim da Ditadura de Massa, a extinção da Ditadura do Engodo. Nesse dia, em pleno coração da semana, quarta-feira, a sociedade brasileira pode ter o Brasil de volta, longe de uma quadrilha que teve a máscara da fraude e do cinismo, arrancada, abrupta, desvendando a farsa carnavalesca, da falsidade, do jogo de terror, ficando decretado, diante da soberania do Povo Brasileiro, o fim do ódio e da intolerância, do descaso, da organização criminosa e do genocídio social, que por dez anos matou a esperança da sociedade brasileira.

LIVRE E SOBERANA, a Nação Brasileira precisa urgentemente estancar a hemorragia da corrupção no Brasil, extinguir a desfaçatez de corruptos profissionais, as ações de canalhas que se apresentam na sociedade como paladinos da moral e da ética, da única alma pura que enganou sub-reptícia o país durante uma década, uma oportunidade de dar um basta nos desvios, nos desmandos, no fanatismo exacerbado, do autoritarismo partidário, matar a República da Corrupção e da Cascavel, sepultar a jararaca nas profundezas do abismo no ataúde em ebulição, fermentado em ácidos danosos, diluentes, reduzindo às cinzas do mal, fazendo renascer altaneira e pujante a República da Esperança Renovadora do Brasil.

Sobre o autor
Jeferson Botelho Pereira

Jeferson Botelho Pereira. Ex-Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MG, de 03/02/2021 a 23/11/2022. É Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado. Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD - Teófilo Otoni/MG, em 1991995. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016. Coautor do Livro RELEITURA DE CASOS CÉLEBRES. Julgamento complexo no Brasil. Editora Conhecimento - Belo Horizonte. Ano 2020. Autor do Livro VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Editora Mizuno, São Paulo. articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos. É advogado criminalista em Minas Gerais. OAB/MG. Condecorações: Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

Informações sobre o texto

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