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Impeachment

Impeachment é o termo utilizado para nomear o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra autoridades do Poder Executivo – Prefeitos, Governadores e Presidente da República –, assim como do Poder Judiciário – Ministros do STF, por exemplo. Ao Poder Legislativo é atribuída a competência para julgamento.

Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados

30/11/2018 11:30Lílian Reny Fernandes 2

O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.

Do bonapartismo à intervenção federal: os desafios da Constituição em meio à exceção permanente

17/05/2018 16:00Vinício Martinez e Vinícius Scherch 2

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

06/05/2018 13:30Vinício Martinez, Marcos Del Roio e outros 0

Exibindo todos Exibir selecionados

Com impeachment há eleição?

09/03/2019 20:01Vinício Martinez 0

Veremos no texto que a resposta é um “talvez”.
A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual

15/12/2018 19:40Leandro Barbosa de Araujo 0

O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.
O IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

04/12/2018 15:01Jhuly Rodrigues, Bianca Marques Gomides e outros 0

Trata-se de análise acerca do processo de Impeachment no ordenamento jurídico brasileiro, de modo que se estabelece um paralelo entre os dois processos que marcaram a história do presidencialismo no país.
Os casos de impossibilidade de investigação do presidente da República

14/06/2018 16:30Patrícia Regina Piasecki Custódio 0

Você sabia que o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF? Saiba um pouco mais sobre isso.
A imunização de responsabilidade do Presidente da República

11/06/2018 10:30Rogério Tadeu Romano 1

Como entender uma norma jurídica editada em uma Constituição-cidadã, com elementos que lembram a Constituição de 1937, de índole fascista?
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional

24/04/2018 13:00Vinício Carrilho Martinez 3

Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Auxílio-moradia: que tiro foi esse, Luiz Fux?

07/02/2018 11:31Leandro Brescovit 1

Sobre a hipocrisia que circunda o auxílio-moradia, bem como potencial Impeachment da cúpula do Judiciário.
Crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF

18/10/2017 23:12Thiago Carvalho 0

Eventual autorização pela Câmara não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
Moral brasileira à crise na Venezuela

02/08/2017 19:22Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

Já dizia Darcy Ribeiro, um povo sacrificado por pequena parcela de cidadãos. A vergonhosa trajetória brasileira neste início de século XXI ecoará na História, ou o triunfo da dignidade humana?
O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática

05/07/2017 13:20Luiz Cesar Barbosa Lopes 0

Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?

04/07/2017 10:30Lucas Medeiros Gomes 2

O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
O que mudou com o governo Temer?

20/06/2017 10:37Edmundo Vieira de Lacerda 0

Afinal, após tanta celeuma, quais as mudanças verdadeiramente ocorridas, ou pretendidas, pela nova configuração de poder que está à frente da Administração Pública brasileira, destacando o momento histórico em que vivemos?
É possível o Impeachment de ministro do STF ?

10/06/2017 13:13Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite 1

Se caso alguma das delações incriminem algum dos ministros, é possível que este possa sofrer com um processo de Impeachment ?
Democracia? Sim, mas se for a minha

27/05/2017 17:15Rafael da Silva Marques 0

Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.
Análise jurídica da possível vacância da Presidência da República

27/05/2017 09:07Gabriela Aragão Barreto da Cunha, Tassiana Bezerra dos Santos e outros 0

Trata-se de análise jurídica sobre a possível vacância da Presidência da República no caso da saída voluntária, ou não, do presidente atualmente em exercício, Michel Temer, com foco nas possibilidades de eleições diretas ou indiretas em 2017.
Se o Temer cair, a eleição será direta!

26/05/2017 12:45Roberto de Aquino Neves 1

Com a iminente queda do Presidente Michel Temer, não obstante a clareza cristalina da Constituição Federal em contrário, a totalidade de opiniões de juristas tem afirmado a legalidade de uma eleição indireta para o cargo. Não é o que pensamos!
E se Temer cair, o que acontece?

26/05/2017 09:00Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite 1

Após as graves denúncias contra o presidente Michel Temer, que abalaram o país, todos começam a se perguntar o que pode acontecer caso ele caia.
Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?

26/05/2017 08:25Leonardo Sarmento 0

Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito? E se restar condenado em 1ª instância? E também em 2ª instância?
Diretas Já: a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer

24/05/2017 17:29Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres 2

As eleições diretas mostram-se como o melhor caminho para, ao menos, amenizar o vácuo de legitimidade e a crise de representatividade que vem comprometendo o funcionamento de todo o sistema.
O caso Temer e o porvir

24/05/2017 15:00Hugo Garcez Duarte 0

Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes