Com impeachment há eleição?
09/03/2019 20:01 0
Veremos no texto que a resposta é um “talvez”.
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Impeachment
Impeachment é o termo utilizado para nomear o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra autoridades do Poder Executivo – Prefeitos, Governadores e Presidente da República –, assim como do Poder Judiciário – Ministros do STF, por exemplo. Ao Poder Legislativo é atribuída a competência para julgamento.
Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados
30/11/2018 11:30 2
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
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![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
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A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual
15/12/2018 19:40 0
![Leandro Barbosa de Araujo]( "Leandro Barbosa de Araujo")
O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.
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O IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
04/12/2018 15:01 0
Trata-se de análise acerca do processo de Impeachment no ordenamento jurídico brasileiro, de modo que se estabelece um paralelo entre os dois processos que marcaram a história do presidencialismo no país.
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Os casos de impossibilidade de investigação do presidente da República
14/06/2018 16:30 0
![Patrícia Regina Piasecki Custódio]( "Patrícia Regina Piasecki Custódio")
Você sabia que o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF? Saiba um pouco mais sobre isso.
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A imunização de responsabilidade do Presidente da República
11/06/2018 10:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Como entender uma norma jurídica editada em uma Constituição-cidadã, com elementos que lembram a Constituição de 1937, de índole fascista?
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Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 13:00 3
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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Auxílio-moradia: que tiro foi esse, Luiz Fux?
07/02/2018 11:31 1
![Leandro Brescovit]( "Leandro Brescovit")
Sobre a hipocrisia que circunda o auxílio-moradia, bem como potencial Impeachment da cúpula do Judiciário.
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Crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
18/10/2017 23:12 0
![Thiago Carvalho]( "Thiago Carvalho")
Eventual autorização pela Câmara não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
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Moral brasileira à crise na Venezuela
02/08/2017 19:22 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Já dizia Darcy Ribeiro, um povo sacrificado por pequena parcela de cidadãos. A vergonhosa trajetória brasileira neste início de século XXI ecoará na História, ou o triunfo da dignidade humana?
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O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática
05/07/2017 13:20 0
![Luiz Cesar Barbosa Lopes]( "Luiz Cesar Barbosa Lopes")
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
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Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?
04/07/2017 10:30 2
![Lucas Medeiros Gomes]( "Lucas Medeiros Gomes")
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
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O que mudou com o governo Temer?
20/06/2017 10:37 0
![Edmundo Vieira de Lacerda]( "Edmundo Vieira de Lacerda")
Afinal, após tanta celeuma, quais as mudanças verdadeiramente ocorridas, ou pretendidas, pela nova configuração de poder que está à frente da Administração Pública brasileira, destacando o momento histórico em que vivemos?
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É possível o Impeachment de ministro do STF ?
10/06/2017 13:13 1
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
Se caso alguma das delações incriminem algum dos ministros, é possível que este possa sofrer com um processo de Impeachment ?
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Democracia? Sim, mas se for a minha
27/05/2017 17:15 0
![Rafael da Silva Marques]( "Rafael da Silva Marques")
Este texto trata dos efeitos extra-Brasilia do golpe da oposição quando defendeu o impedimento da ex-Presidenta da República.
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Análise jurídica da possível vacância da Presidência da República
27/05/2017 09:07 0
Trata-se de análise jurídica sobre a possível vacância da Presidência da República no caso da saída voluntária, ou não, do presidente atualmente em exercício, Michel Temer, com foco nas possibilidades de eleições diretas ou indiretas em 2017.
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Se o Temer cair, a eleição será direta!
26/05/2017 12:45 1
![Roberto de Aquino Neves]( "Roberto de Aquino Neves")
Com a iminente queda do Presidente Michel Temer, não obstante a clareza cristalina da Constituição Federal em contrário, a totalidade de opiniões de juristas tem afirmado a legalidade de uma eleição indireta para o cargo. Não é o que pensamos!
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E se Temer cair, o que acontece?
26/05/2017 09:00 1
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
Após as graves denúncias contra o presidente Michel Temer, que abalaram o país, todos começam a se perguntar o que pode acontecer caso ele caia.
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Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
26/05/2017 08:25 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito? E se restar condenado em 1ª instância? E também em 2ª instância?
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Diretas Já: a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer
24/05/2017 17:29 2
![Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres]( "Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres")
As eleições diretas mostram-se como o melhor caminho para, ao menos, amenizar o vácuo de legitimidade e a crise de representatividade que vem comprometendo o funcionamento de todo o sistema.
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O caso Temer e o porvir
24/05/2017 15:00 0
![Hugo Garcez Duarte]( "Hugo Garcez Duarte")
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
