Resumo:
Neste artigo veremos a importância do auxílio realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha às vítimas de combates, a sua evolução histórica, a sua finalidade perante a Comunidade Internacional. Poderemos observar que o CICV foi o grande pioneiro em relação às ações humanitárias e que a partir de sua criação surgiu um importante pacificador de direitos humanitários, as Convenções de Genebra e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha.
Palavras-Chaves: Cruz Vermelha, ações humanitárias, Direito Internacional Humanitário.
Introdução:
O presente artigo irá tratar da importância que Henry Dunant teve para todo o Direito Humanitário, um único homem, que por sua sensibilidade e altruísmo, transformou toda a história internacional através de um ideal colocado em prática, em meio às incertezas e ao caos que uma guerra traz consigo. Uma ideia que ganhou vida, materializando-se como o Comitê Internacional para ajuda aos militares e feridos, atual CICV.
Desde sua criação, em 1863, o CICV teve presente em vários contextos de conflitos, levando o auxílio aos feridos de guerras, militares e civis, contribuindo, portanto, para a aplicação de ações humanitárias e para a conscientização dos Estados em relação à necessidade da criação de uma norma que tratasse desse assunto de maneira que todos passassem a respeitá-la. A Convenção de Genebra surgiu por influência direta do CICV e juntamente com este teve grande importância na evolução dos direitos humanitários internacionais.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho também surgiu por causa dos bons serviços prestados pelo CICV a todos os Estados, que necessitaram de seu auxilio, serviços estes, que amadureceram, cresceram e ampliaram, fazendo com que o Movimento ganhasse a cada década mais força, mais importância, mais adeptos, mais voluntários.
Diante do que foi apresentado, este artigo visa enfatizar a importância que o CICV teve e continua tendo para uma conscientização geral em relação às ações humanitárias, a necessidade de sua garantia e de sua aplicação a fim de amenizar os efeitos desastrosos de um conflito e contribuir para a busca da paz.
Desenvolvimento:
- A história do surgimento do CICV
Por volta de 1859, ocorreu a Batalha de Solferino, um combate entre Áustria e França, no qual resultou em vitória para os franceses. Uma guerra que deixou muitos mortos e feridos e que teve como espectador o diplomata suíço Jean Henry Dunant, nascido em 08 de maio de 1828 em Genebra. Ao presenciar tamanho sofrimento e horror vividos pelos feridos da guerra, Dunant, juntamente com alguns voluntários, passou a socorrer os feridos, prestando-lhes auxilio e salvamento. A partir dessa rica experiência, que viveu, Dunant escreveu um livro, “Lembranças de Solferino” no qual narrou todo o drama que presenciou e viveu naquela guerra. No livro, Dunant exteriorizou a sua Ideia sobre a necessidade de se criar um grande comitê de voluntários, que socorressem e cuidassem dos feridos, independentemente de qual lado da batalha estivessem.
Felizmente, o ideal de Dunant transpassou do mundo das ideias para o mundo real e o Comitê Internacional para a ajuda aos militares feridos foi criado, por seu próprio idealista, em 1863, com o intuito, a princípio, de socorrer os soldados feridos de guerra. Posteriormente à criação do Comitê, e por sua influência, surge, por meio de uma conferência, realizada com a finalidade de discutir internacionalmente sobre normas que tratariam de direitos humanitários, a primeira Convenção de Genebra. Em 1864 foi assinada a primeira Convenção de Genebra, nascendo, a partir daí, efetivamente, o Direito Internacional Humanitário.
2. A função realizada pela CICV
Segundo o autor Jean Marcel Fernandes (2006 p.78), “ a Cruz Vermelha atua ativamente na promoção da paz”.
A CICV tem por objetivo garantir a proteção e assistência às vítimas de conflitos, utilizando-se de sete princípios fundamentais: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade. Portanto, o CICV é uma instituição universal de socorro voluntariado que oferece seus serviços a todos, independentemente da raça, etnia, religião ou Estado; por ser uma instituição neutra não intervém nos assuntos internos do Estado; tem uma função filantrópica, com o único interesse em espalhar o bem; ajudar quem precisa; aliviar as dores e praticar a humanidade.
Não podemos esquecer que a CICV se trata de uma instituição privada, movida pela solidariedade internacional, que age como um aplicador dos Direitos de Genebra e dos Protocolos Adicionais, a ela foi confiada, por meio de tratados, a missão de garantir a aplicabilidade e a execução dos princípios dessas Convenções.
O auxílio prestado pela CICV destinou-se também aos prisioneiros de guerra e passou, a partir da Quarta Convenção de Genebra (1949), a se estender também às vítimas civis. Além de cuidar dos feridos de guerra, atualmente a Cruz Vermelha socorre os feridos atingidos por calamidades naturais e trabalha para o fortalecimento e consolidação dos direitos humanitários por meio também, das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha que se espalharam por todos os países.
3. O Movimento Internacional Da Cruz Vermelha e sua formação.
3.1 O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O CICV é uma organização que tem sede em Genebra, foi fundada por Jean Henry Dunant em 1863, com o intuito inicial de cuidar dos feridos de guerras. Seu trabalho influenciou a criação das Convenções de Genebra e é financiado por doações e colaborações de Estados, que fazem parte da Convenção de Genebra, por doadores e colaboradores do mundo todo, pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
O CICV dirige diretamente as ações do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e trabalha juntamente com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, essas, por sua vez, são coordenadas pela Federação Internacional (1919), e reconhecidas pelo CICV.
O CICV é formado por uma Assembleia, que nomeia um Conselho, um Presidente e uma Direção.
3.2 O Movimento Internacional da Cruz Vermelha
É composto pelo CICV e Crescente Vermelho, Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha. Atualmente somam mais de cem Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha que trabalham para a proteção da vida e dignidade das vítimas de guerra e para a promoção e execução dos direitos humanitários.
3.3 A Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
A Federação Internacional da Cruz Vermelha, fundada em 1919, é o órgão responsável por coordenar as mais de cem Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha, as quais são reconhecidas pela CICV; juntamente com as Sociedades Nacionais ela organiza as missões de assistências emergenciais; as Sociedades Nacionais por sua vez, obedecendo aos princípios da lei internacional humanitária e aos estatutos do Movimento Internacional, trabalha em seu próprio país em prol da assistência aos necessitados.
4. As Ações da Cruz Vermelha por todo o mundo
O CICV atuou em todo o mundo desde a sua criação, primeiro em prol da convocação da Conferência que aprovou a Convenção de Genebra de 1864; agiu em diversas guerras, como exemplo, na guerra entre Áustria e Prússia (1866), na guerra do Oriente Médio (1912-1913), na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na guerra entre Bolívia e Paraguai (1936-1939), entre outras, na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e continua presente nos atuais conflitos, no Haiti, no Iraque e em outros.
Vale lembrar que CICV também enfrentou algumas dificuldades em prestar auxílio às vítimas da Segunda Guerra Mundial no Japão e era impedido pelos nazistas de chegar aos campos de concentração.
Como podemos ver, o CICV conseguiu ajudar muitos países por todo o mundo e por suas boas ações recebeu em 1917 e 1944 o Prêmio Nobel da Paz e em 1963, juntamente com a Federação Internacional, ganhou novamente o mesmo prêmio em homenagem aos cem anos da fundação do Comitê.
Atualmente a Cruz Vermelha auxilia diretamente os feridos de guerra, sendo estes militares e civis, visita prisioneiros, auxilia em locais onde ocorra caso de calamidade, promove a paz e zela pelo Direito Internacional Humanitário.
5. Considerações finais
Após a exposição desse trabalho, podemos observar a bem feitoria que Henry Dunant realizou ao fundar o CICV, o qual foi fundamental na criação das Convenções de Genebra, na aplicação e execução dos direitos humanos, na assistência humanitária junto aos mais necessitados. Uma assistência voluntária e desinteressada realizada para ajudar a Comunidade Internacional, ações tão significativas, que foram reconhecidas através das merecidas premiações.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha teve uma repercussão em todo o mundo, trazendo para si muitos Estados integrantes, muitos voluntários, muitas Sociedades Nacionais, todos com o mesmo desejo de dar ajuda, socorro e esperança a um mundo que ainda não compreendeu o sentido de humanidade, a importância da paz e o milagre da vida.
- Referências bibliográficas
Fernandes, Jean Marcel, 2006 – A Promoção Da Paz Pelo Direito Internacional Humanitário- Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Ed.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, Genebra, 1992.
Swinarski, Christophe. Introdução ao Direito Internacional Humanitário. Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha- Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1993.
Artigo Científico de Camila Gabriella Campos- O Surgimento e a Evolução Internacional Humanitário, Bras.