Acabei a faculdade e agora? Ainda estou cursando a faculdade, estou indo para o 9º semestre e já posso prestar o exame da OAB, será uma boa prestar ou deixo para quando me formar?
Estou indeciso como elaboro um plano de estudo. Nem sei direito o que é isso. Como devo estudar?
Deixo tudo para o denominado sexto ano?
A resposta a essas perguntas que podemos sem sombras de dúvidas, ampliar e muito o leque, nos permitiu elaborar o presente ensaio: Exame da OAB. Conhecimento x Estratégia. Espero contribuir com o jovem bacharel ou bacharelando e que ao final você tenha uma certeza. Preste o exame da OAB em todas as oportunidades que puder. Seja como treineiro ou como candidato, toda oportunidade deve ser experimentada.
Nesse ensaio quero contextualizar uma metodologia ao exame da OAB, pois não há fórmula mágica, há sim dedicação, estudo, concentração, esforço e um belo planejamento.
Tive a oportunidade de coordenar há alguns anos um curso preparatório para o exame da OAB na Escola Paulista do Júri. E quando literalmente saímos a campo para divulgar a estratégia adotada, lembro-me que numa faculdade um dos alunos me perguntou? Porque tenho que fazer cursinho para passar na OAB se fiz uma faculdade em 5 anos?
De pronto respondi: Você não precisa. A faculdade por certo é mais que suficiente. Cursinho serve para direcioná-lo à melhor técnica de estudo.
Há duas situações que precisam ser compreendidas nessa hora:
- Tenho tempo para estudar, mas não tenho disciplina de estudo;
- Tenho disciplina de estudo e não tenho tempo.
Aqui entra o cursinho, ou seja, dará suporte a esse perfil de candidato, pois mesmo tendo tempo tem gente que não consegue ficar sentado 15 minutos e estudar.
Pois bem, após essa sucinta introdução, vamos aos Objetivos da metodologia: A necessidade constante de uma atualização legislativa se faz mais que premente ao bacharel do direito, só nos últimos 14 anos, foram 70 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial[i].
De tal sorte é muito importante que o futuro bacharel tenha como objetivo comum a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados, quer exerça ou não a advocacia, uma vez que o Curso de Direito viabiliza múltiplas possibilidades de atuações profissionais.
O exame da OAB, que vai para sua 20ª edição unificada em todo território nacional, ocorre por 3 (três) vezes, conforme se pode observar no calendário do portal da internet da OAB[ii]:
Brasília – Confira o calendário do Exame de Ordem 2016, com informações sobre o edital e as datas das provas nas fases 1 e 2.
XIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Edital: 29/janeiro/2016* | Prova 1ª fase: 03/abril | Prova 2ª fase: 29/maio
XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Edital: 06/junho | Prova 1ª fase: 24/julho* | Prova 2ª fase: 18/setembro
XXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Edital: 26/setembro | Prova 1ª fase: 20/novembro | Prova 2ª fase: 22/janeiro/2017
Assim, não se pode descurar que para algumas carreiras jurídicas tais como magistratura, procuradoria e a recente carreira de defensor público, há necessidade obrigatória da prática advocatícia, sem contar que para as outras carreiras, os seus concursos são de provas e títulos, e a carteira da Ordem dos Advogados é considerada um título para o bacharel em direito.
Exame da Ordem, obrigatório para quem quer advogar: O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um grande desafio para quem se forma em Direito e deseja exercer a advocacia. Prova disso é que em 2015, por ocasião do XVIII exame unificado, realizado em novembro e janeiro, 1ª e 2ª fase, apenas 28,05% dos candidatos foram aprovados para a segunda fase do exame no país.
Figura 1: Blog Exame de Ordem[iii]
Sobre os inscritos o Blog do Exame de Ordem[iv] traz as seguintes considerações:
Foram, aproximadamente, 124 mil inscritos na prova do XVIII Exame. Não se trata de um recorde. Já tivemos edições com mais inscritos, mas é um número bem considerável. Vamos ver quanto inscritos tivemos nas edições mais recentes:
IX Unificado - 118.537 inscritos;
X Unificado - 124.887 inscritos;
XI Unificado - 101.156 inscritos;
XII Unificado - 122.352 inscritos;
XIII Unificado - 126.526 inscritos;
XIV Unificado - 110.820 inscritos;
XV Unificado - sem dados;
XVI Unificado - 111.816 inscritos;
XVII Unificado - 133.390 Inscritos;
XVIII Unificado – 124.000 Inscritos.
Com a divulgação da lista tivemos 34.792 candidatos aprovados na 1ª fase - ainda faltam as eventuais anuladas - o que dá um percentual de 28,05% de aprovação!
Vamos juntar aos aprovados na 1ª fase os candidatos oriundos da repescagem - 26.815 - temos já um total de 61.607 candidatos na 2ª fase!
[...]
Enquanto a média nacional está na casa dos 28,05% de aprovação no Estado de São Paulo esse número é ainda menor, 25,4%[v]:
XVIII Exame de Ordem – 1ª fase tem 25,4% de aprovação no estado
A primeira fase do XVIII Exame de Ordem teve 5.978 aprovados, no estado de São Paulo. O porcentual de candidatos que chegaram à segunda fase foi de 25,4%, bem menor do que na mesma etapa da edição anterior, quando o aproveitamento foi de 39,7%.
A lista completa de aprovados e outras informações você encontra na página da Fundação Getúlio Vargas, dedicada ao Exame: www.oab.fgv.br.
As três cidades com melhor rendimento foram Franca (41,32%), Ribeirão Preto (34,69%) e Campinas (32,16%). Trata-se da terceira edição consecutiva em que o município de Franca tem o índice de aprovação mais elevado da primeira fase. As únicas cidades com menos de 20% de aprovados foram: Itapetininga (18,27%), Osasco (18,54%) e Guarulhos (19,09%).
A segunda fase do XVIII Exame de Ordem, com a prova escrita (prático-profissional), está marcada para o dia 17 de janeiro de 2016. Nela, além dos candidatos aprovados na primeira fase desta edição, ainda ingressarão aqueles que solicitaram o reaproveitamento da aprovação na primeira fase do XVII Exame de Ordem. (grifos nosso)
Muitas são as teorias para um baixo rendimento dos estudantes, em especial é atribuído às falhas das universidades com relação à formação, surgindo no mercado os cursos preparatórios e infinitas obras literárias que de certa forma só querem demonstrar dificuldades para infelizmente angariar facilidades.
Importante lembrar que o estudo em nosso país não é acessível a todos, em especial pelos autos custos, sendo repetido exaustivamente pelos bacharéis em direito: “... porque tenho que fazer um curso preparatório para passar na OAB se fiz 5 (cinco) anos de faculdade?”.
Esta é uma realidade que procuraremos diminuir com esse ensaio: Exame da OAB. Conhecimento x Estratégia
Exame da Ordem dos Advogados e sua origem histórica: Um desafio para todos os bacharéis em direito que pretendem seguir a carreira, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi criado em 1963, por meio da Lei nº 4.215, e tornou-se obrigatório a partir de 1994 quando passou a vigorar o Estatuto da OAB, pela Lei nº 8.906/94.
Hoje, excetuando-se os bacharéis em direito que optam pela carreira pública, todos os recém-formados têm de prestar o exame para obter o registro profissional.
O exame é dividido em duas fases, a primeira composta de 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, sendo as perguntas formuladas com base nas 17 matérias contempladas no edital e para ser aprovado e ingressar na segunda fase, o candidato precisa acertar no mínimo 40 (quarenta) questões.
Figura 2: OAB[vi]
Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme, sendo assim, para auxiliar na sua preparação é que você tem que ter em mente: Exame da OAB. Conhecimento x Estratégia. Assim, elaborou-se alguns cálculos, em meio às diversas fontes de pesquisa, que certamente contribuirão para aprovação dos de vocês futuros bacharéis ou candidatos.
Pode-se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase são distribuídas em 3 Grandes Grupos (A, B e C), conforme a relevância de cada uma para sua aprovação.
O Grupo A traz as matérias mais importantes. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 45 questões, ou seja, representa 56,25% da prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve concentrar o maior foco do projeto.
Figura 3: Prova da Ordem.[vii]
O Grupo B traz as matérias de relevância mediana. As matérias que compõem este grupo totalizam 25 questões, ou seja, representa 31,25% da prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém, levando-se em consideração sua relevância mediana.
Figura 4: Exame de Ordem[viii]
O Grupo C traz as matérias de baixa relevância. As matérias que compõem este grupo totalizam 10 questões, ou seja, representa 12,5% da prova. Por este motivo, este grupo de matérias deve ser estudado, mas com empenho muito inferior às demais matérias.
Figura 5: Exame da OAB[ix]
A 2ª fase, considerada prático-profissional, constitui-se de quatro questões dissertativas e a elaboração da peça profissional, conforme quadro:
Figura 6: OAB[x]
A opção deve ser feita pelo candidato no dia da inscrição para a 1ª Fase do Exame de Ordem.
Na 2ª Fase é possível consultar apenas o Código da Disciplina escolhida e suas legislações correlatas sem qualquer comentário ou anotações.
O aluno precisa acertar no mínimo 60% da prova, ou seja, atingir a média 6,0 (seis), já que a peça prático profissional possui valor 5,0 (cinco) e as 4 (quatro) questões, 1,0 (um) ponto cada.
Segundo a OAB, é nessa segunda etapa que muitos candidatos se complicam, porque a maioria das faculdades não preparam os alunos para o exercício prático da profissão.
Embora sejam declarações de 2008, elas ainda nos parece muito atual, ou seja, à época o Dr Ronald Cardoso Alexandrino, que era membro do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem, declarou à Folha de São Paulo, em matéria intitulada: EXAME DA ORDEM: A PROVA DE FOGO[xi]:
Sobre o uso correto da língua portuguesa: "Alguns não são capazes nem de organizar de forma coerente suas ideias”.
Terror dos recém-formados, o exame funciona como uma espécie de peneira, na qual somente os alunos bem preparados obtêm sucesso. Não que seja excessivamente rigoroso, afirma a OAB. "O fato é que a qualidade dos alunos que se formam em direito no Brasil é muito precária. Por isso registramos índices tão alarmantes de reprovação no exame da Ordem", explica o Dr. Alexandrino.
Segundo o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, Dinailton Oliveira, parte da culpa pelas reprovações cabe ao número excessivo de cursos de direito criados sem as mínimas condições de funcionamento. "Aumenta-se a quantidade de faculdades, mas não há nenhuma preocupação com a qualificação dos professores", afirma. "As faculdades se tornaram indústrias do ensino, verdadeiro comércio de diploma. Como o nível do corpo docente é insatisfatório, a qualidade de ensino mantém-se no mesmo padrão", concorda o Dr. Alexandrino.
Fernando Andrade Fernandes, professor doutor assistente da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp/Franca e coordenador do Conselho do Curso de Graduação em Direito da instituição, observa que a implantação de uma faculdade tem um custo muito baixo: "Bastam uma boa biblioteca, salas de aula e professores. Por isso há tantos cursos por aí".
Outro fator que incentiva a abertura de escolas é a grande demanda pela carreira. "Além de uma carga horária fácil de ser cumprida o direito é uma das poucas profissões que oferecem tantas opções de trabalho. Por isso muitos procuram a área", afirma o Dr. Fernandes.
Para compensar a baixa qualidade dos cursos de graduação e reduzir os altos índices de reprovação no exame da Ordem, surgiram no mercado cursinhos preparatórios dedicados especialmente a preparar o aluno para o teste. De acordo com a OAB, esses cursos apareceram para atender a uma demanda específica, interessada apenas em passar no exame da Ordem. "O aluno não vai aprender nesses cursinhos o que não foi ensinado na faculdade, pois terá apenas dicas de como ser aprovado", critica o Dr. Alexandrino.
Mesmo tendo a possibilidade de repetir o exame quantas vezes forem necessárias, o melhor para o aluno é passar logo na primeira tentativa. Portanto, para evitar decepções na hora da prova, a única saída é preparar-se durante todo o curso de graduação e estudar bastante para o exame, fazendo um apanhado geral de todas as matérias que foram apresentadas no curso e, se possível, que obtenham conhecimentos práticos por meio da participação em estágios no departamento jurídico de sua escola, ou em escritórios privados. "Estudar é a única forma de ser aprovado", afirma o Dr. Alexandrino.
O exame da OAB, portanto, não deixa de ser uma estratégia e sem competição, uma vez que não se trata de concurso público, com nota de corte, mas sim com regras já definidas, mas é certo que não podemos pensar e nem exigir que você candidato saiba todas as disciplinas com excelência.
Com base nesse estudo é que procuramos desenvolver a sistemática de estudo, ou seja, preparar você candidato para acertar entre 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) questões na 1ª Fase do exame, pois em nada computará crédito o acerto em maior número.
Analisemos o seguinte exemplo para aquele aluno que pretende prestar o exame da OAB e escolheu Direito Penal com opção de 2ª fase, é sabido que quem tem predileção pelo Direito Penal, pouca afinidade possui com as disciplinas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho, portanto, para este aluno deve ser dada ênfase às disciplinas de Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, não que sejam fáceis, mas porque o conteúdo programático exigido na OAB é bem menor que em outros concursos públicos e está relacionado um com o outro, dando ênfase ainda este aluno obviamente em Direito Penal e Processo Penal e por fim a matéria específica da 1ª Fase – Ética profissional, 36 (trinta e seis questões).
Por certo o aluno não deixará de estudar as demais disciplinas, mas não dará muita ênfase às disciplinas do Grupo C, pois dificilmente poderá pontuar exatamente qual o assunto que será exigido em 2 questões de Filosofia do Direito, Estatuto da Criança e Adolescente; assim como quais os assuntos da disciplina de Direito Civil que compreende os 5 (cinco) anos de faculdade e só são exigidas 7 (sete) perguntas.
Para essas disciplinas que totalizam 44 (quarenta e quatro) questões, você que seguir essa metodologia terá condições de acertar entre 25 a 30 questões que se somados aos acertos entre 20 e 28 das disciplinas estrategicamente selecionadas com a 2ª Fase, lhe dará a chance de acertos entre 45 e 50 questões, o que é importantíssimo, pois já poderá se dedicar à 2ª Fase, haja vista que não dependerá de revisão por parte da OAB e anulação de questões.
A ideia com esse ensaio Exame da OAB. Conhecimento x Estratégia. Você possa elaborar a estratégia adequada para que possa desenvolver o programa do edital da OAB no tempo que você separar para se dedicar aos estudos.
Lembre-se: você é dono do seu tempo. O exame da OAB tem que ser encarado como a batalha da sua vida nesse momento, portanto. Lute com todas suas armas: dedicação, planejamento, conhecimento e estratégia.
[i] Disponível em: <http://temistoclestelmo.jusbrasil.com.br/noticias/168444769/em-14-anos-sao-70-leis-alteradoras-de-direito-penal-processo-penal-e-legislacao-penal-especial>. Acesso em: 21 Mai. 2016.
[ii] Disponível em: < http://www.oab.org.br/noticia/29224/confira-o-calendario-2016-do-exame-de-ordem>. Acesso em: 21 Mai. 2016
[iii] Disponível em: < http://blog.portalexamedeordem.com.br/as-estatisticas-da-1-fase-do-xviii-exame-de-ordem >. Acesso em: 21 Mai. 2016.
[iv] Disponível em: < http://blog.portalexamedeordem.com.br/as-estatisticas-da-1-fase-do-xviii-exame-de-ordem >. Acesso em: 21 Mai. 2016.
[v] Disponível em: < http://www.oabsp.org.br/noticias/2015/12/xviii-exame-de-ordem-2013-1a-fase-tem-25-4-de-aprovacao-no-estado.10564>. Acesso em: 21 Mai. 2016
[vi] Disponível em: < https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/620/07032016140540_Edital%20do%20XIX%20Exame%20de%20Ordem%20Unificado_16_03_07.pdf>. Acesso em: 21 Mai. 2106.
[vii] Disponível em: < http://provadaordem.jusbrasil.com.br/noticias/134380365/cronograma-de-estudos-para-1-fase-xv-exame-oab-90-dias>. Acesso em: 21 Mai. 2016.
[viii] Ibdem.
[ix] Ibdem
[x] Disponível em: < https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/620/07032016140540_Edital%20do%20XIX%20Exame%20de%20Ordem%20Unificado_16_03_07.pdf>. Acesso em: 21 Mai. 2106.
[xi] Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/370300-saiba-como-e-o-exame-da-ordem-obrigatorio-para-quem-quer-advogar.shtml>. Acesso em: 21 Mai. 2016