2. ELEIÇÕES, ELEITORES E COMPRA DE VOTOS NO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE-CE
Este etapa do trabalho tem como objetivo primordial apresentar uma breve descrição sobre eleições no Brasil e sua relação com a compra de votos no decorrer do processo histórico, com as considerações de que somos o terceiro maior eleitorado do mundo e temos uma democracia recente, com avanços e retrocessos, sobretudo analisar os dados que serão apresentados.
Neste panorama será a compra de votos é algo comum em nossas eleições e o que os eleitores acham dessa prática? O que a compra de votos nos revela sobre as eleições, principalmente, na disputa pelos cargos de prefeito, vereador no município? Tomando como base a última eleição local (2012) ocorrida no município de Guaraciaba do Norte-CE, procuramos apresentar algumas reflexões sobre as indagações acima.
Concordando com outros estudos (SPEACK,2003), considera o fenômeno da “compra de votos” presente como parte da realidade das eleições no Brasil e considera as dificuldades de mensurar tal fenômeno, seja por se tratar de um ato ilícito ou por questionar algumas posturas em relação a convicções morais, por exemplo, como se percebe em expressões do tipo “quem vende seu voto não deve reclamar de nada”.
As transformações presentes nas eleições no Brasil são melhores compreendidas a partir da evolução do voto como bem demonstrou Nicolau (2004). O autor descreve a evolução do processo eleitoral desde a primeira Constituição do Brasil independente, até o período democrático atual.
Até a conquista do sufrágio universal para homens e mulheres, houve uma longa caminhada, que envolveu debates de idéias políticas, transformações econômicas e sociais.
Nesta direção, ao longo da história, o Brasil passa por profundas transformações que refletem na formação de um Estado que ora é centralizador, autoritário e ora pretende ser democrático. Isso também reflete que tipo de eleições e eleitores foram formadas a partir de nossa cultura política, com os vícios do filhotísmo, do mandonismo e do paternalismo, nada cordiais, de acordo com Leal (1949).
Apesar de tais vícios não se restringir as cidades pequenas, do interior, com uma população rural e mais empobrecida, tal como pensou Leal, os resquícios do coronelismo resistiu também às transformações desses municípios.
Nicolau (2004) traça um panorama sobre as eleições de deputados e senadores desde o Império à democracia atual. Como aponta o autor, aos poucos o voto foi se ampliando a população, o que se exigiu um maior controle sobre o processo eleitoral, na tentativa de manter eleições honestas, e com um menor número de fraudes possíveis.
Entre as principais transformações estão a quem tem o direito ou não de votar. Segundo Nicolau (2004), a primeira lei eleitoral brasileira de 1824 considerou eleitor apenas homens de 25 anos com renda mínima de 100 mil réis. Já durante a chamada República Velha (1889-1930), o voto passa a ser direito de alfabetizados, com idade mínima de 21 anos, sendo o critério de renda extinto. A partir de 1932 (governo Vargas), as mulheres conquistam o direito ao voto, sendo que em 1934 o voto passa a ser obrigatório com 18 anos de idade. A partir de 1985, o voto é permitido a analfabetos e a atual Constituição (1988) abrange jovens de 16 e 17 anos, como eleitores não obrigatórios.
O fenômeno de compra de votos nem sempre existiu no país como aponta alguns estudiosos, dentre os quais Speack (2003). Apesar de ser bastante falada pela mídia, pelos cidadãos sem seu cotidiano, é pouco conhecida pela literatura científica, devido aos poucos estudos realizados nessa área, ou mesmo por desconhecimento da gravidade do problema do ponto de vista quantitativo e qualitativo.
Nesse sentido, tomando como base a última eleição do município de Guaraciaba do Norte-CE e a visão que os votantes possuem sobre compra de votos. De acordo com os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-2012), na eleição de 2012 para os cargos de prefeito e vereadores foram apurados 23.121 votos, sendo considerados válidos 21.750 (94,07 %), anulados somaram 1045 (4,052%); brancos 326(1,41%), e não compareceram o período eleitoral 8.379(26,60%).
2.1 Compra de votos sob a percepção dos professores do Ensino Fundamental da Rede Pública de Guaraciaba do Norte-CE.
O resultado da pesquisa de campo, ausente qualquer caráter científico, será apresentado a seguir, como produto de questionários aplicados a professores no município de Guaraciaba do Norte-CE. Foram realizados cerca de 100 questionários em torno de cinco questões visando indicar sobre a percepção política da população guaraciabense, sobre compra de votos, ocorrências desses atos e conseqüências dessas ações na seara coletiva ou individual.
Como se disse anteriormente a prática de comprar de voto nem sempre existiu nas eleições no País seja para escolher candidatos ao cargo de prefeitos e vereadores . Mas, sabe-se que a prática é antiga e provavelmente vem crescendo com um menor controle do candidato sobre seus futuros eleitores, ou o aumento da desconfiança da população das chamadas “promessas de políticos”. E nesse sentido, podemos entender a compra de votos como mais uma estratégia de vencer uma eleição.
Tal estratégia traz resultados esperados ou não para o pleito de vereador ou prefeito . Em outras palavras, não necessariamente um candidato que compra muitos títulos, terá em troca votos ou será o mais votado na disputa eleitoral. Em relação a este aspecto, não temos dados suficientes para saber a relação entre a troca de voto por algum bem e o número de votos recebidos pelo candidato.
A seguir apresentamos alguns gráficos com dados sobre o fenômeno da troca de votos por algum benefício seja material ou não na última eleição municipal de Guaraciaba do Norte-CE (2012), tomando como base a percepção dos eleitores consultados.
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No gráfico acima podemos analisar qual a percepção da população sobre a ocorrência de compra de votos, durante o período eleitoral do município. Sendo assim, ao serem questionados sobre a ocorrência dessa prática, os resultados foram os seguintes: 81% (oitenta e um por cento) dos entrevistados já ouviram falar sobre compra de votos em eleições, sendo que 18% (dezoito por cento) responderam terem presenciado tal ato e apenas 1% (um por cento) não respondeu à pergunta.
Os dados obtidos pelo questionário indicam que os eleitores em sua grande maioria parecem conhecer alguém que vendeu seu voto. No entanto, são poucos que presenciaram essa ação.
Considerada como ilícito eleitoral, a compra de votos ocorre de forma velada, oculta, quase não deixando rastros de sua ocorrência. O que em parte explica a dificuldade de se combater tal ato, conforme os entrevistados em sua grande maioria disseram que: “já ouviram falar sobre isso”, sendo que alguns de fato presenciaram.
Como se percebe mais adiante, a compra se dá por objetos de pouca utilidade ou mesmo por promessas de longo prazo que podem ser realizadas ou não após a vitória do candidato ao ser eleito.
É necessário considerarmos que nem todo eleitor vende seu voto por algum benefício mesmo pertencendo à mesma classe, nível de renda, escolaridade. Ou ainda, nem só pessoas com menor renda e baixa escolaridade, como bem demonstrou Speck (2003) em sua pesquisa sobre a ocorrência da compra de votos nas eleições de 2000, com a vigência da lei 9 804 de 1999, a partir daquele ano. Isso significa que o voto a ser comprado pode aparecer como uma proposta a todo o eleitorado na disputa eleitoral.
A partir do gráfico seguinte observamos a percepção de eleitores em relação às propostas de compra de votos. A partir desses dados, dividimos as propostas em dois grupos: a primeira diz respeito às propostas ofertadas aos eleitores pelo candidato ao cargo de vereador ou prefeito, a segunda traz as solicitações do eleitorado aos seus possíveis candidatos.
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Fonte: Dados da pesquisa
Ao serem interrogados, sobre a sua percepção sobre proposta de comprar votos aos eleitores, as afirmações dos entrevistados (as) foram: 14% (quatorze por cento) aceitam, 7% (sete por cento) rejeitam,53% (cinqüenta e três por cento) disseram que alguns aceitam e outros rejeitam a proposta; 12% (doze por cento) pedem algum bem material ou não para votar,13% (treze por cento) dos consultados afirmaram que aceitam a proposta e pedem alguma recompensa, e apenas 1% ( um por cento) não respondeu essa questão.
A partir dos dados, percebemos um número expressivo que aceitam a proposta e pedem algo em troca por um voto na última eleição municipal (em torno de 33,5 % dos entrevistados). Possivelmente, um número pequeno de entrevistados que afirmaram que eleitores rejeitam diretamente vender o voto está relacionado ao fato da compra de votos ser bastante falada, mas de difícil comprovação. Sendo que nesse fenômeno estão presentes basicamente dois agentes: um que compra o voto, outro que vende. E também por se tratar de um crime com punições severas, como perder a candidatura ou multa imputada ao prefeito ou vereador, caso comprove esse crime na disputa eleitoral, de acordo com a lei 9.840/99.
Em relação aos bens ofertados pelo candidato a prefeito ou vereador para compra de votos, a lista em geral inclui: dentaduras, promessa de empregos públicos, materiais de construção, remédios, óculos, exames médicos, dentadura, cesta básica.
Os mais produtos/materiais/imateriais, bens, solicitados pelo eleitor pela troca do voto, conforme apuração, foram: remédios, passagens para viagens, emprego público para parentes mais próximos, cirurgias, peças para carros, motos, e com maior frequência dinheiro (aproximadamente 50%).
Ofertas de dinheiro aparecem muito nas respostas. O dinheiro pode ser um problema, principalmente, para candidatos menos afortunados, com pouco dinheiro. Isso dificulta a eleição ou mesmo impede a vitória destes em eleições. Tudo indica que ter dinheiro decide uma eleição. E isso não é diferente nas disputas eleitorais para os pleitos de vereador ou prefeito, ao que se aponta conforme apurado.
É interessante notar a presença dos agentes no processo de compra de votos, que inclui não só os votantes ou os cargos na disputa em questão, mas também está presente uma rede de relações pessoais. O gráfico abaixo apresenta que cargos ou quem medeia para que esse fenômeno persista em nossas eleições sejam municipais, não obstante, podem estar presente ou não nos pleitos estaduais ou federais.
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Fonte: Dados da pesquisa
De acordo com os eleitores entrevistados, de modo geral os cabos eleitorais tem uma participação maior e decisivo nesse processo. Os resultados indicam que: os cargos que mais propõe comprar votos são o de vereadores (21%), e os de prefeito (13%) com uma diferença irrisória entre esses dois pleitos. Com uma pequena porcentagem, aparece a figura do presidente ou algum membro de associação de moradores (3%).
A maior participação dos cabos eleitorais nessa situação parece indicar outra forma de dificultar a punição dos envolvidos diretamente na compra de votos. Outra interpretação possível é que candidatos ao legislativo e ao executivo municipais não desconhecem essas sanções, entre a mais grave a cassação do cargo. Isso será visto no gráfico a seguir.
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Fonte: Dados da pesquisa
Observamos que grande parte classificou a compra de votos como crime eleitoral (66%), classificada também como pratica prejudicial, o que está de acordo com as conseqüências coletivas e individuais apontadas pelo eleitorado nessa pesquisa. Tudo indica o não desconhecimento por parte dos votantes da legislação eleitoral que proíbe a compra de votos nas eleições.
Sabemos que o voto é um resultado de um longo processo eleitoral, sendo esse processo não apenas regido pelas normas legais, por uma legislação eleitoral, mas também pela relação direta ou indireta do candidato e seus possíveis eleitores. Certamente, a legislação em vigor representa um grande avanço para a democracia brasileira, tendo em vista que a compra de votos pode impedir bons candidatos a ser eleitos ou políticos corruptos serem eleitos mesmo usando as regras do jogo democrático.
O efeito da fraude na disputa eleitoral não se limita ao final da eleição. Em outras palavras, não diz respeito somente o resultado da eleição, sendo que existe um risco de quem compra votos não ser eleito, como também o eleitor que permuta seu voto pode sofrer conseqüências drásticas, como não ter direito de reivindicar um governo municipal mais justo para todos. O gráfico abaixo indica as possíveis conseqüências da compra de votos.
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Fonte: Dados da pesquisa
Em sua grande maioria (91%), os eleitores apontaram conseqüências em relação à venda de votos em eleições. Isso também pode estar relacionado com a classificação de comprar votos como crime e uma prática prejudicial não apenas aqueles envolvidos nesse ato, como também a população em geral sofre os efeitos.
De acordo com os entrevistados, as conseqüências têm caráter mais social. O que surpreendeu nas respostas foi o desconhecimento do eleitorado aos efeitos individuais, por exemplo, a cassação de algum vereador que use dessa ação para se eleger.
Entre as conseqüências coletivas mais indicadas estão: falta de medicamentos em postos de saúde, atendimento de má qualidade em hospitais, escolas, enriquecimento pessoal considerando a eleição como um investimento de negócio particular, e com menor ocorrência a cassação do mandato do prefeito ou vereador.
Em suma, consideramos a compra de votos como algo recorrente em nossas eleições, e não somente tem como público alvo a população mais empobrecida de nosso país e sendo o voto uma grande conquista histórica, votar é um primeiro passo para construir a sociedade que queremos, sem ignorar o contexto histórico em que estamos inseridos.
2.2 Compra de votos sob a percepção dos alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola de Ensino Profissionalizante Deputado José Maria Melo em Guaraciaba do Norte-CE.
Além dos 100 questionários aplicados a professores do Ensino Fundamental de Guaraciaba do Norte – CE, também foram aplicados 100 questionários aos jovens alunos guaraciabenses estudantes do 3º Ano da Escola de Educação Profissional Deputado José Maria Melo. O objetivo consistia em saber o que esses jovens pensam sobre a compra e venda de votos e se eles têm consciência das conseqüências que tais práticas podem trazer para as suas vidas e para o coletivo. Porém, antes de partir para os resultados da pesquisa, é importante lembrar alguns acontecimentos históricos que marcaram a participação da juventude na política brasileira.
A participação organizada dos jovens estudantes na vida política no Brasil tem como marco a criação do primeiro congresso da Juventude Operária Estudantil em 1934 e a fundação da União Nacional dos Estudantes em 1937. Nesse período os jovens contestavam contra o regime estadonovista e lutavam pela democracia (ARAÚJO, 2012). No decorrer dos anos 60, os estudantes se mobilizaram para combater o regime militar instalado no país em 1964 e para propor “reformas econômicas de caráter socialista, de liberdade no âmbito familiar, sexual e escolar, reestruturação dos currículos escolares aproximando teoria e prática” (SCHMIDT, 2001, p. 190 apud ARAÚJO, 2012, p. 90). Também nesse momento histórico, Angélica Lyra de Araújo (2012) diz que surgiram grupos de jovens progressistas da Igreja Católica que propunham mudanças para o Brasil, com base nos princípios da democracia, da revolução e do socialismo.
O movimento estudantil queria o fim da ditadura e era contra a tentativa do governo de privatizar a educação. Os estudantes tiveram como aliados artistas, intelectuais, padres e uma boa quantidade de mães, porém suas manifestações foram duramente repreendidas pelo regime militar no início da década de 1970, havendo prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. Esses acontecimentos violentos acabaram enfraquecendo as mobilizações políticas, que apenas ressurgem no final da década de 1970 quando crescem as lutas pela redemocratização no país (ARAÚJO, 2012).
Contudo, após o ‘impeachment’ do ex-presidente Fernando Collor de Melo em 1992, percebeu-se que a participação e o interesse dos estudantes na política diminuíram. Marcello Baquero (1997 apud ARAÚJO 2012, p. 95) argumenta que os jovens se mostram “descrentes e céticos em relação à política e ideais democráticos da nossa cultura política, justamente em função da fragilidade do nosso sistema democrático”. Ou seja, os segmentos juvenis ainda não consolidaram sua presença nas decisões políticas de forma ampla porque a democracia do Brasil é recente e frágil.
Porém, será correto afirmar que a juventude dos dias de hoje não se sensibiliza com as questões da vida política? É preciso tomar cuidado para não cair em generalizações e estereótipos que anulam a presença da juventude na política. Os jovens são uma categoria importante no jogo político porque podem ser usados como instrumento de manutenção ou de transformação social (GONÇALVES, 2009). A pesquisa realizada em uma das cidades da Região da Ibiapaba constatou que a maioria dos jovens não está alheia à política e tem consciência das conseqüências negativas da compra e venda de votos, prática ainda muito comum no município de Guaraciaba do Norte – CE, algo que se percebe após a apuração do trabalho.
De acordo com as informações obtidas nos questionários aplicados aos estudantes da Escola Profissional da cidade, 56% dos jovens já ouviram falar na compra de votos nas eleições municipais da cidade, 40% presenciaram a prática e 4% afirmaram desconhecer o ato. Depreende-se desses dados que a maior parte da juventude tem conhecimento sobre alguém que vendeu seu voto ou de candidatos que ofereceram alguma coisa em troca.
COMPRA DE VOTOS NAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE |
56% |
40% |
4% |
Fonte: Dados da pesquisa.
A prática ilícita do sufrágio é um fenômeno comum no Brasil e “um fator relevante para uma parte do eleitorado na definição do seu candidato” (SPEACK, 2003, p. 149). A corrupção eleitoral é uma contradição do atual sistema político brasileiro representado pela democracia. Speack (2003) reforça que a manipulação das eleições populares ocorre com facilidade no país porque a democracia é muito recente, logo, garantir a lisura nas eleições é um grande desafio.
Quando questionados sobre quais pessoas propuseram comprar o voto dos jovens a maioria disse ter recebido propostas diretamente de candidatos a prefeito e a vereador (19%), apenas do prefeito (13%), do vereador (27%), do cabo eleitoral do prefeito (15%), do prefeito, vereador, cabo do vereador e cabo do prefeito (9%), cabo do prefeito de cabo do vereador (2%), prefeito, vereador e cabo do prefeito (3%), do presidente da Associação de Moradores (3%), do prefeito, vereador, cabo vereador e presidente da Associação de Moradores (2%), 5% afirmou ter recebido proposta de todas as pessoas citadas e apenas 2% disse não recebido nenhum tipo de proposta. Pelos dados pode-se perceber que existe uma procura significativa por compra de votos e que os candidatos a vereador e prefeito são as pessoas que mais se aproximam do povo para oferecer algo em troca do voto.
Ao perguntar aos jovens se os eleitores em geral costumam aceitar vender seu voto quando os candidatos propõem algo em troca, temos a seguintes respostas: 55% afirmam que alguns aceitam e outros rejeitam a proposta, 38% aceitam a proposta, 6% rejeitam e 1% não respondeu à pergunta.
1% |
55% |
38% |
6% |
NÍVEL DE ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPRA DE VOTO NA VISÃO DOS JOVENS ALUNOS |
Fonte: Dados da pesquisa.
Quando questionados se já receberam proposta para venderem seu voto 63% disseram que nunca receberam proposta, 36% afirmam que já receberam e 1% não respondeu à pergunta, como pode ser visto no gráfico abaixo:
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Fonte: Dados da pesquisa.
Ao perguntar qual a opinião dos jovens sobre a compra de votos 73% consideram que a prática é um crime, 24% dizem que a prática é prejudicial, 2% afirmam que a prática é normal e 1% não considera crime. Pode-se notar que grande parte da juventude reconhece como crime a compra de voto dos eleitores, demonstrando que consideram o ato como algo errado e negativo para a sociedade.
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Fonte: Dados da pesquisa.
Os jovens afirmaram que os candidatos costumam oferecer diversos produtos, serviços e favores aos eleitores em troca do voto: Dinheiro, emprego na prefeitura, materiais de construção (sacos de cimento, lajotas, telhas, portas, tintas, areia, caixas d’água), reformas na casa, dentaduras, aparelhos ortodônticos, consultas e exames médicos, cirurgias, vacinas, pagamento de dívidas, carros, casas, gasolina, cestas básicas, poste de energia elétrica, aparelhos eletrônicos, pneus e produtos agrícolas.
Também mencionaram os jovens que há eleitores que solicitam aos candidatos bens materiais e favores como garantia do seu voto, tais como: dinheiro, materiais de construção, cargo na prefeitura, próteses dentárias, casa, celulares, notebooks, eletrodomésticos e consultas médicas.
Na maioria dos questionários o “dinheiro” foi o mais citado pelos jovens como instrumento de compra e venda de votos. E apenas 1% da juventude pesquisada mencionou que as pessoas também solicitavam dos candidatos melhoria na saúde e na educação. É possível perceber que grande parte de eleitores e candidatos são coniventes com a prática ilícita do sufrágio, os interesses pessoais sempre estão acima dos interesses coletivos, e assim o voto é usado como meio de ganhar vantagem e satisfação imediata.
Speack (2003) afirma que a política é um palco de disputa de poder entre elites que se utilizam da máquina governamental para beneficiar candidatos, manipular as eleições e conquistar o voto das massas populares através do seu domínio financeiro, uma vez que financiam as campanhas eleitorais. “Há um grande desnível de poder entre a elite política e a massa dos eleitores e o recurso do poder político é negociado por vantagens materiais imediatas aos eleitores” (SPEACK, 2003, p. 154-155). O apoio a determinado candidato se resume a trocas materiais (bens e dinheiro) e não materiais (cargos públicos), e sobre essa dimensão da compra de voto Speack (2003, 156) aponta que “a origem de grande parte destes benefícios não se encontra mais nos recursos privados do candidato, mas sim no abuso de recursos do poder público”.
Quando se perguntou aos jovens se eles apontam conseqüências negativas na compra e venda de votos foram obtidos os seguintes dados: 90% acreditam que há conseqüências negativas, 6% disseram não haver conseqüências e 4% afirmou que é indiferente às conseqüências. Dessas informações pode-se notar que a maioria tem consciência de que o ato de vender ou comprar votos pode trazer implicações negativas.
4% |
6% |
90% |
JOVENS QUE CONSIDERAM A COMPRA DE VOTOS COMO CONSEQUÊNCIA NEGATIVA |
Fonte: Dados da pesquisa.
As respostas dos jovens foram bem claras quanto às consequências da prática ilícita do sufrágio, como se pode ver em alguns trechos selecionados:
Aquele que negocia seu voto, além de pregar a corrupção, não pode exigir nada do candidato que escolheu na eleição e faz com que aumente as injustiças sociais.
A consequência é que se você vender seu voto, [...] está compactuando com a corrupção.
Corrupção fere a dignidade e honestidade dos eleitores, desvalorização do voto.
Perda do voto consciente e corrupção.
Mau desenvolvimento da cidade e educação.
Há violação de direitos, tornando um lugar mais corrupto, podendo afetar toda a sociedade.
Um governo corrupto, não cumpre com seu dever com a população.
Uma campanha suja e sem valor.
A sociedade em si dá um mau exemplo, sendo corrupta direta e indiretamente.
A pessoa que você votar vai ser uma pessoa desonesta e não vai reger o município com consciência.
A troca de voto por bens materiais e dinheiro coloca as pessoas de pouca capacidade e caráter no poder, ou seja, a própria sociedade se corrompe.
A população torna-se submissa aos candidatos, e corruptos junto com eles.
A “corrupção” é a consequência mais apontada pelos jovens. Em suas respostas, pode-se notar que eles têm consciência política e se preocupam com o bem estar da coletividade, fato que contraria a visão corrente de que a juventude é individualista e não se importa com as causas coletivas (GONÇALVES, 2009, p. 154). Para eles a compra e venda de votos prejudica a sociedade como um todo, aumenta as desigualdades sociais no município, ajuda a colocar pessoas desonestas no poder, prejudica a educação e saúde, impedindo também que a cidade se desenvolva. Quando os jovens falam que a venda do voto impede que os eleitores possam cobrar ou criticar os eleitos posteriormente, estão expondo um pensamento negativo sobre a eleição baseada na troca, pois reconhecem que “o compromisso do candidato com o eleitor tende a limitar-se ao curto espaço de tempo da campanha eleitora [...]. O candidato que compra o voto se livra do compromisso posterior de prestar contas sobre a sua atuação política” (SPEACK, 2003, p. 156).
De acordo com a exposição dos resultados da pesquisa realizada no município de Guaraciaba do Norte, conclui-se que os jovens estudantes acreditam no voto consciente como meio de alcançar uma sociedade mais justa. Logo, os jovens não podem ser colocados como pessoas inertes frente aos acontecimentos da vida política.