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Corrupção no Metrô-SP. Siemens já foi condenada nos EUA. Confessou crimes no Brasil (Cade) e até agora a Justiça nada fez. Esse é o sistema.

Agenda 11/08/2016 às 19:09

Nas licitações do Metrô-SP foram cometidos dezenas de crimes (durante os governos de Covas, Serra e Alckmin). Roubalheiras de bilhões. Muita gente graúda, políticos, funcionários e partidos se enriqueceram.

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Nas licitações do Metrô-SP foram cometidos dezenas de crimes (durante os governos de Covas, Serra e Alckmin). Roubalheiras de bilhões. Muita gente graúda, políticos, funcionários e partidos se enriqueceram.

A Siemens (alemã) já foi condenada por essas corrupções, nos EUA, confessou seus crimes (também) no Brasil (no Cade) e até agora os processos criminais tramitam pela Justiça paulista sem nenhuma condenação.

Esse é o sistema (da morosidade), cujas instituições foram programadas para favorecer a impunidade das castas. Os crimes são do final do século XX e começo do século XXI. Muitos correm risco de prescrição.

Dentre outras, participaram das cartelizações fraudulentas grandes empresas do mercado nacional e internacional: Siemens (Alemanha), Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão), Temoinsa (Brasil), Tejofran, MPE, MGE, Ttrans e CAF (a espanhola e sua filial brasileira) etc.

Como podemos acreditar na tese de que a corrupção só existe no Brasil? A corrupção, como se vê, está no mundo inteiro. Como podemos acreditar nas teorias de que a corrupção é herança histórica dos portugueses que a trouxeram com as caravelas?  As empresas estrangeiras citadas não têm cada a ver com essas caravelas.

Como acreditar que a corrupção só existe dentro do Estado patrimonialista vindo da tradição dos portugueses? Isso é um mito. Quando se olha para o corruptor, lá estão grandes empresas do mercado nacional e internacional (de vários países). Ou seja, o mercado capitalista também tem muitos corruptos. Corrupto não é só o Estado, é também o mercado (setores dele).

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A corrupção não é coisa arcaica de países subdesenvolvidos. A corrupção está presente em países socialistas, comunistas e capitalistas. Todos os países capitalistas modernos possuem corrupção.

A diferença reside na observância das regras do jogo e nas instituições de controle, que funcionam muito bem onde elas são independentes e fortes (a Lava Jato, no Brasil, vem sendo exceção).

Onde as instituições se subordinam aos interesses das elites dominantes e governantes (elites econômicas, financeiras e políticas), que canalizam o enriquecimento para elas, a morosidade e a impunidade constituem a regra.

O desafio é mudar o nível de empoderamento e a eficiência das instituições de controle. Os corruptos e as empresas no mundo competitivo atual se liberaram de toda ética (ressalvadas poucas exceções).

Elas, em geral, não internalizam as normas jurídicas e éticas. Nem se identificam com o comportamento das outras empresas (que fazem a mesma coisa para apresentarem bons resultados nos balanços).

Conclusão: a única linguagem que essas castas corruptas entendem é a da punição, da submissão, do encarceramento, do empobrecimento. Onde as instituições não funcionam, criam-se paraísos penais. O Brasil, em regra, é um desses paraísos penais. Com a Lava Jato e outras operações congêneres, estamos começando a mudar a história. Por esse caminho, dentro do Estado de Direito, temos que seguir.

Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

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