O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e traça um paralelo com as diferentes acepções da palavra Democracia.
Muito se têm comentado a respeito do procedimento de Impeachment, ora de forma positiva, como um instrumento de soberania popular, ora negativa, comparando-o a um verdadeiro “golpe de Estado”. É um tema de grande repercussão social, que desperta paixões e também o interesse de um número cada vez maior de pessoas, que estão temerosas pelos novos rumos que o país irá tomar.
Professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. Mestre em Direitos Fundamentais pela Unifieo. Advogado.
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
Lecionamos no ensino superior e temos interesse nas publicações.