Muito se tem debatido, escrito e falado sobre o desemprego. DE fato, o desemprego é uma das piores situações vividas pelas famílias. O desemprego gera insegurança quanto ao futuro da família, e se prolongado, acarreta em desanimo. Os economistas falam e reptem a exaustão que apenas com a flexibilização das leis trabalhistas será possível resolver o problema.
Mas quando se analisa o problema de perto, vê-se que não é bem assim.
Em primeiro lugar, é necessário distinguir posto de trabalho de vaga de trabalho. Posto de trabalho é a quantidade de empregos existentes no mercado. Por exemplo: uma empresa pode ter dez postos de trabalho porque a demanda de seu produto ou serviço é atendida pela produção destes trabalhadores. Não importa se estes postos estão ocupados pela Maria, o João ou Sebastião. Já a vaga de trabalho significa que um destes postos de trabalho está vago, seja por aposentadoria, pedido de demissão ou dispensa de algum trabalhador.
Os postos de trabalho apenas são criados com aumento do consumo e, por consequência, da produção. Nenhum empresário vai contratar dois trabalhadores para fazer o trabalho de um, por mais flexíveis que sejam as normas que regem esta relação.
E o consumo de aumenta com investimentos. No entanto, em um País que tem a maior taxa de juros do mundo, é mais interessante investir no mercado financeiro, com o mínimo risco de perda, do que na produção. Sabe-se que no Brasil, a maior parte do capital está investido no mercado financeiro e não na produção.
Alguém que tenha capital para investir tem como opções o mercado financeiro ou criar uma empresa e gerar empregos. Por obvio, para investir em algum negócio, esta pessoa terá que ter um produto que seja consumido pelas pessoas, seja no País, seja no exterior. Para tanto, esta pessoa terá que investir em contadores, advogados, despachantes para poder colocar o negócio para funcionar. Depois, terá que conseguir se colocar no mercado e o retorno financeiro só virá após vários meses, se tudo der certo.
Já o mercado financeiro é muito mais fácil. Basta procurar uma instituição financeira, fazer o investimento e aguardar em casa pelos juros. Muito mais fácil!
Reduzir os direitos trabalhistas como o décimo terceiro salário, horas extras, dentre outros, além de ferir cláusula pétrea da Constituição da República, acarreta em diminuição do consumo, pois as pessoas terão menos dinheiro.
O consumo aumenta no final do ano graças ao décimo terceiro salário. O terço de férias tem por finalidade injetar mais capital no mercado, possibilitar que as pessoas possam consumir mais.
Retirar esses direitos não vai fazer com que o consumo aumente. De fato, o custo de um trabalhador é alto. Mas quando nota-se o valor que vai para o bolso do trabalhador, percebe-se que é baixo. O restante é formado por tributos, que em sua maioria não beneficiam o empregado.
Assim, retirar direitos de quem já fica com a menor parcela não aumentará o consumo. Ao contrário. Sem aumento do consumo, não há investimento na produção. Sem investimento na produção, postos de trabalho não são criados.
Uma das sugestões para a flexibilização é facilitar a dispensa. Ora, facilitar a dispensa de trabalhadores não reduzirá o desemprego e tampouco aumentará a quantidade de postos de trabalho. Apenas aumentará a rotatividade da mão de obra, o que é não interessa a ninguém.
Várias foram as tentativas de flexibilização que não criaram nenhum posto de trabalho. A abertura do comércio e dos supermercados aos domingos não criou nenhum posto de trabalho, mas os reduziu. O trabalho a tempo parcial não reduziu o desemprego. Tampouco, o aumento da idade para o contrato de aprendizagem.
Por fim, a flexibilização apenas retirará direitos de quem já tem pouco, sem benefício para a coletividade. O melhor ainda é a boa e velha CLT.