O ajuizamento de ações coletivas por entidades sindicais
18/03/2019 17:08 0
Aborda-se a importância de ações coletivas ajuizadas por meio dos sindicatos para gerar confiança e prestígio perante seus representantes.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
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- Variedades
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos
14/03/2019 15:55 0
O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.
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Empregado doméstico: você sabe como contratar e calcular as verbas trabalhistas específicas?
12/03/2019 15:48 1
![Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio]( "Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio")
Saiba quais são os principais direitos do empregado doméstico, as verbas trabalhistas devidas ao contratar esse profissional e os respectivos percentuais, além das orientações sobre o e-social pertinentes.
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A sociedade moderna e o dano existencial decorrente da violação do direito à desconexão do trabalhador
12/03/2019 15:35 0
![Lívia Ohana Bezerra Gomes]( "Lívia Ohana Bezerra Gomes")
O presente trabalho tem a finalidade de analisar o instituto do dano existencial, notadamente diante do desenvolvimento dos meios tecnológicos na sociedade pós-industrial e sua crescente incorporação às relações de trabalho.
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Reforma trabalhista, modernização conservadora e tendências
12/03/2019 14:00 0
O artigo faz uma análise do contexto em que emerge a reforma trabalhista que aprovada pelo Congresso em julho de 2017, apresenta uma síntese das principais mudanças e apresenta as tendências do mercado de trabalho.
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Direito, sociedade e a relação empregatícia doméstica
08/03/2019 16:50 1
![Ricardo Simões Xavier dos Santos]( "Ricardo Simões Xavier dos Santos")
No ano de 2013, o legislador resolveu encarar de uma vez a questão do trabalhador doméstico, o que despertou sentimentos antagônicos entre os envolvidos: patrões e empregados.
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Home office à luz da Lei n. 13.467/2017
08/03/2019 15:15 0
![Willian Alessandro Rocha]( "Willian Alessandro Rocha")
O empregador pode decidir sozinho sobre a realização do trabalho à distância? Quem se responsabiliza pelos os custos da execução do home office e pela saúde do trabalhador em serviço? Aplica-se a lei de qual localidade?
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A natureza jurídica dos honorários periciais trabalhistas e seu significado
08/03/2019 00:20 0
![Marcos Antonio Alvarez]( "Marcos Antonio Alvarez")
O equivocado entendimento da natureza jurídica dos honorários periciais e seus efeitos negativos na prestação jurisdicional trabalhista
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Razões para a aplicação do artigo 489, § 1 do CPC/2015 ao processo do trabalho
02/03/2019 10:50 0
![Ricardo Jorge Medeiros Tenório]( "Ricardo Jorge Medeiros Tenório")
Buscou-se demonstrar que o conceito negativo de fundamentação da decisão judicial é compatível com a sistemática do processo laboral.
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O FGTS entra na partilha quando se trata de regime de comunhão parcial de bens?
28/02/2019 20:02 1
![Julia Nogueira Loureiro]( "Julia Nogueira Loureiro")
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
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Legitimidade passiva na execução trabalhista: reflexos da reforma trabalhista
27/02/2019 11:54 0
![Elionai Mendes Pessoa]( "Elionai Mendes Pessoa")
Aborda-se a legitimidade para responsabilização do crédito trabalha: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, além das modificações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
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FGTS é cláusula pétrea
26/02/2019 15:27 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
É possível que a reforma previdenciária atinja o direito do trabalhador ao FGTS?
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Evolução no tratamento constitucional da Justiça do Trabalho
25/02/2019 18:43 0
![Walter Cunha]( "Walter Cunha")
Este artigo busca analisar o tratamento dado à Justiça do Trabalho nas Constituições brasileiras, dede sua criação, pela Carta de 1934, até o presente marco constitucional.
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Ofensa ao devido processo constitucional pelo cerceamento de defesa oriundo do indeferimento da prova testemunhal na Justiça do Trabalho
25/02/2019 14:37 0
![Leandro Roberto Nunes Soares]( "Leandro Roberto Nunes Soares")
O presente trabalho apresenta, de maneira crítico-científica, um estudo sobre a ofensa ao devido processo constitucional pelo cerceamento de defesa oriundo do indeferimento da prova testemunhal na justiça do trabalho.
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Do direito trabalhista do atleta profissional de futebol
25/02/2019 11:45 1
![Cristiano de Lima Nunes]( "Cristiano de Lima Nunes")
A profissão de atleta profissional de futebol é circundada em uma espeça cortina de mitos e fantasias que mesmo após um século não foi o suficiente para assoalhar. Diante disto, o presente trabalho busca desmistificar os direitos trabalhistas destes.
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Intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
24/02/2019 21:43 0
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
A Lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, trouxe mudanças relevantes no campo das relações individuais e coletivas de trabalho que obrigam os intérpretes à moda antiga à reflexão para reconstruir o direito do trabalho nas novas diretrizes.
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Direitos trabalhistas da vítima de violência doméstica
21/02/2019 19:00 0
![Manuela Valim Charpinel]( "Manuela Valim Charpinel")
Analisam-se os instrumentos justrabalhistas contidos na Lei Maria da Penha, como a prerrogativa da trabalhadora de afastar-se do serviço por até seis meses, com a manutenção de seu vínculo de emprego.
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Reforma trabalhista e a cobrança de custas ao reclamante: inconstitucionalidade?
20/02/2019 09:26 0
Refletimos sobre a alteração na forma de concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho, após a entrada em vigor da Lei 13.476/17.
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Os contratos de parceria em aplicativos de transporte urbano
18/02/2019 11:12 0
![Victor Penchel Balthar]( "Victor Penchel Balthar")
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
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Implicações da gig economy nas relações de trabalho
15/02/2019 16:55 2
![Luciana Monteiro]( "Luciana Monteiro")
Analisa-se, brevemente, os desdobramentos da "gig economy", também conhecida como “freelance economy" ou “economia sob demanda” nas modernas relações de trabalho.
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Invalidade da "pejotização", mesmo após a reforma
13/02/2019 18:14 0
![Matheus de Lima Sampaio]( "Matheus de Lima Sampaio")
Trabalhador que foi dispensado e recontratado como "consultor" autônomo tem vínculo empregatício reconhecido pela Justiça.
