Entre a lei e a realidade: o trabalho dos refugiados no Brasil
16/10/2019 14:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
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- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista
24/09/2019 11:10 0
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
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Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual
15/10/2019 14:54 0
O Julgamento Antecipado Parcial do Mérito configura-se como um meio de promoção da celeridade e da efetividade do processo trabalhista, tornando-o mais rápido e mais útil para aqueles que buscam a tutela jurisdicional trabalhista
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Os sindicatos e a contribuição sindical compulsória
11/10/2019 16:22 0
![Taciana Dager Rosa Costa]( "Taciana Dager Rosa Costa")
Qual será a atitude dos sindicatos a partir da mudança abrupta nas arrecadações? Como irão se manter? Será o fim da contribuição sindical compulsória uma medida constitucional?
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Aposentadoria por invalidez: critérios para definição de incapacidade laboral
09/10/2019 16:25 1
![Raíssa Lobo Borges]( "Raíssa Lobo Borges")
A inaptidão laboral é mais ampla que uma conclusão médica objetiva, devendo ser embasada, também, no conjunto fático-probatório do caso concreto e nas circunstâncias pessoais e sociais de cada segurado.
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Indisponibilidade e irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.
07/10/2019 19:41 0
Busca-se, neste trabalho, entender se os princípios da indisponibilidade e irrenunciabilidade são absolutos ou relativos no Direito do Trabalho.
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Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
07/10/2019 17:50 0
O presente artigo científico versa sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências para o assediador tomando-se como parâmetro as disposições doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais.
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Reinterpretação do cooperativismo de plataforma sob a ótica do Bem Viver
03/10/2019 15:00 0
![Wallace Antonio Dias Silva]( "Wallace Antonio Dias Silva")
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.
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Reforma trabalhista e a contratação de trabalhadores autônomos
29/09/2019 14:17 0
![Nayara Ferreira Marques da Silva]( "Nayara Ferreira Marques da Silva")
As novas diretrizes da CLT sobre o contrato do trabalhador autônomo representam um dos elementos que caracterizam a reforma trabalhista como a inovação que precisávamos para permitir o empreendedorismo em tempos de crise.
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Está tudo liberado?
28/09/2019 17:42 0
![Camila Xavier]( "Camila Xavier")
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças que facilitaram a vida do empresário, mas isso não significa que está tudo liberado. Deve-se ficar atento à exigência de controle de jornada do empregado que exerce atividade externa.
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Empresas optantes do simples nacional x contribuição social incidente sobre o saldo da conta fundiária nos casos de demissão sem justa causa
26/09/2019 10:13 0
O presente trabalho aborda a ilegalidade da cobrança pela União da contribuição social incidente sobre o saldo da conta do FGTS do funcionário demitido sem justa causa, no valor de 10%, quando o empregador se enquadrar como microempresa ou empresa
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O fenômeno da pejotização no Direito do Trabalho e a sua prejudicialidade
23/09/2019 17:44 0
![Matheus Guimarães]( "Matheus Guimarães")
Abordagem acerta da história do Direito do Trabalho, contextualizando-se com a importância dos direitos trabalhistas e seus princípios norteadores. Acalçando-se, assim, o entendimento de que a pejotização é um fenômeno prejudicial.
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7 dicas de gestão de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa
17/09/2019 22:03 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
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Prorrogação do trabalho noturno nas jornadas mistas
17/09/2019 21:59 0
![Jonatas Lacerda]( "Jonatas Lacerda")
É correto o entendimento segundo o qual a prorrogação do trabalho noturno somente se aplica nas jornadas contratuais integralmente cumpridas no horário compreendido entre 22h e 5h?
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Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro
12/09/2019 11:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
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O incidente de uniformização de jurisprudência após a Lei 13.467/2017
11/09/2019 13:13 0
1 PRECEDENTE E JURISPRUDÊNCIA 1.1 DEFINIÇÃO O precedente, conforme ensina Marinoni, é um dado autônomo, independente, que figura como exemplo a ser seguido. O precedente pode ser revogado, bastando um novo precedente com motivos diferentes para que isso ocorra. O...
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A globalização e a mitigação dos direitos sociais: onde o Brasil se encaixa nesse processo
02/09/2019 21:05 1
![Samir Vicente Ribeiro Blagitz]( "Samir Vicente Ribeiro Blagitz")
Paira sobre todos uma visão desconcertante a respeito de um futuro cada vez mais incerto e obscuro, nitidamente desigual, competitivo e brutal, onde os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos. Haveria ferramenta hábil para conter os reflexos perniciosos da globalização?
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A (in)constitucionalidade da extinção da indenização de 40% sobre o FGTS
12/08/2019 16:58 0
![Bruno Gomes Borges da Fonseca]( "Bruno Gomes Borges da Fonseca")
Antes da regulamentação do art. 7º, I da Constituição, é viável suprimir a indenização de 40% sobre o FGTS para trabalhadores que sofrem despedida arbitrária ou sem justa causa?
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Trabalho intermitente
06/08/2019 15:21 0
![Elisângela Nunes]( "Elisângela Nunes")
O trabalho intermitente como inovação da Reforma Trabalhista.
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O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania
05/08/2019 11:18 0
O artigo aborda as mazelas sociais vivenciadas pelas camadas mais carentes da população brasileira especialmente pela falta de acesso ao trabalho, apesar do quanto estabelecido pela Constituição de 1988 que assegura dignidade a todos.indistintivamente
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Auditoria trabalhista e sua importância para as empresas
03/08/2019 17:49 0
![BIANOR SALLES COCHI]( "BIANOR SALLES COCHI")
Análise da realização de auditoria privada em organizações voltadas para o âmbito trabalhista, com vistas à identificação de problemas e solução de gestão de pessoal, assemelhando-se à auditoria promovida pela Inspeção do trabalho.
