Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
19/11/2018 16:17 0
Em tempo de terceirização irrestrita, como impedir que o trabalho humano se transforme em mercadoria e a dignidade humana seja protegida?
17/11/2018 12:00 0
O contrato de trabalho intermitente mostra-se, na prática, bastante prejudicial ao trabalhador, possuindo diversos dispositivos que desrespeitam garantias até então protegidas pelo texto constitucional.
14/11/2018 12:39 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre os impactos causados nos Direitos Humanos do trabalhador após a promulgação da Lei 13.467/17, denominada Reforma Trabalhista.
14/11/2018 11:00 1
Algumas entidades portadoras do CEBAS não deveriam se incluir no conjunto das que fazem jus à gratuidade da justiça.
14/11/2018 00:56 0
O referido trabalho tem como base a análise do instituto do dano extrapatrimonial, inserido no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei 13.647/17, a qual reformulou certos aspectos do texto da CLT.
13/11/2018 14:30 0
Até que ponto o assédio moral no ambiente de trabalho repercute na economia nacional, haja vista o prejuízo psicológico do trabalhador? Após sofrer assédio, há possibilidade de reabilitação por parte do trabalhador? Com tratamento psicológico? Com retratação do assediador?
13/11/2018 10:27 0
Conheça como surgiu e evoluiu o direito coletivo do trabalho e compreenda sua finalidade e importância nos dias atuais.
12/11/2018 22:33 0
Apresenta-se neste artigo um breve estudo em torno da necessidade dos professores terem o direito à percepção do adicional de penosidade, como instrumento de reparação dos danos a que estão expostos.
12/11/2018 17:17 0
Terceirizar qualquer atividade da empresa é possibilitar que o empregador reduza os custos com encargos sociais, possibilitando um aparente aumento do emprego. Quais os reflexos disso e quais os limites dessa terceirização?
10/11/2018 09:00 2
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?
09/11/2018 10:00 0
No papel, existem inúmeras políticas públicas para promoção da manutenção da sadia infância das crianças e adolescentes. No papel.
08/11/2018 17:43 0
Fica claro que se tiver como atribuir um mínimo de controle na jornada do teletrabalhador, esta deverá ocorrer e consequentemente a categoria não será elencada nas exceções do artigo 62 da CLT, uma vez que nos dias atuais encontramos inúmeras tecnologias e meios para a realização deste controle.
08/11/2018 13:40 1
Como com o passar do tempo os grupos de atividades terceirizadas foram tornando-se maiores, dando lugar a uma nova modalidade de terceirização: a quarteirização, que em vias mais explícitas, consiste em uma terceira empresa, administradora de todas as parceiras.
06/11/2018 13:32 0
Análise da mudança na significação e no conceito do trabalho - desde a pré-história até a pós modernidade e o momento presente - e como isso tem refletido na construção de um novo ideal de labor na sociedade.
02/11/2018 15:20 0
Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.
01/11/2018 12:30 0
Os arts. 223-C e 223-D da CLT especificam os bens juridicamente tutelados segundo a lesão atinja bens morais dos empregados ou da empresa. Os dispositivos encerram a discussão ou há espaço para o direito comum subsidiário?
25/10/2018 15:30 0
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
25/10/2018 08:20 1
O legislador aprovou o trabalho intermitente sob o argumento de combate ao problema do crescente desemprego. Mas, essa política pública não é adequada, na medida em que ela não enfrenta, não diminui e não possui condições de resolver esse problema.
23/10/2018 22:32 0
O artigo tem por finalidade a análise do instituto da ultratividade no âmbito de aplicação das normas coletivas (autônomas) no Direito do Trabalho, correspondendo ao art. 614, §3° da CLT, tratando-se dos acordos e das convenções coletivas.
22/10/2018 18:52 0
Como ficam as súmulas com a revogação do IUJ e a inclusão dos inatingíveis pressupostos do art. 702"f" da CLT? Tal engessará a jurisprudência trabalhista ou terá efeito salutar, canalizando uma formação mais adequada de precedentes segundo o CPC 2015?
19/10/2018 15:00 0
Entenda sobre o conceito de terceirização, seus pressupostos, implicações, e como ela está regulamentada atualmente, após o advento das Leis 13.429/17 e 13.467/17.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
