A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 10)
18/09/2017 23:47 0
O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito Penal
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- Variedades
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Reforma ou demolição trabalhista?
19/09/2017 07:22 0
Causa profunda indignação a forma açodada, desleal com a democracia e completamente descompromissada com a classe trabalhadora brasileira com que tramitou a cognominada Reforma Trabalhista.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 9)
18/09/2017 15:43 0
A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 8)
18/09/2017 12:45 0
O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.
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Seis Mudanças Significativas da Reforma Trabalhista
16/09/2017 21:00 0
O presente artigo, traz consigo algumas mudanças da reforma trabalhista.
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Algumas Mudanças Advindas com Reforma Trabalhista
16/09/2017 19:05 0
O presente artigo traz algumas mudanças de grande significativas advindas com a reforma trabalhista.
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Reforma trabalhista: prescrição intercorrente no processo do trabalho
16/09/2017 14:27 0
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
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Direito do Trabalho e o Inquérito judicial para apuração de falta grave: por que a gestante não tem direito?
16/09/2017 09:54 0
A estabilidade gestacional não está livre de ser obstada por uma dispensa por justa causa, fundamentada em uma das faltas graves constantes do artigo 482 da CLT. Por que isso se dá, mesmo com a proteção jurídica atribuída à gestante em vários diplomas, após a Constituição de 88?
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Reforma trabalhista: alterações relacionadas às férias
14/09/2017 19:26 0
Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 6)
14/09/2017 11:12 1
Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.
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DICA DE ATUALIDADE - TST INFORMATIVO Nº 163
14/09/2017 08:42 0
Temas retratados no informativo, com destaque para o item "4", no qual se definiu que a justa causa aplicada pelo empregador, se revertida em juízo, não dá direito a danos morais.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 5)
13/09/2017 14:10 0
O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.
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Negociado sobre o legislado e a necessária reforma sindical
13/09/2017 10:00 1
Há que se sopesar a constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado, bem como as conseqüências da adoção desse modelo no Brasil, notadamente diante dos resquícios corporativistas ainda existentes no ordenamento jurídico, que impedem o pleno desenvolvimento do sindicalismo e tornam o ambiente propício para a precarização dos direitos trabalhistas.
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Reforma Trabalhista e o enquadramento do grau de insalubridade via convenção coletiva de trabalho
11/09/2017 23:00 0
A Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, alterou a CLT e criou regramento específico acerca da prevalência de normas decorrentes de celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho face ao estatuído em lei. A possibilidade de alteração de percentual do adicional de insalubridade terá sido abarcada pela novel legislação?
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 4)
11/09/2017 13:38 0
No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.
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Acidente de trabalho: responsabilidade civil do empregador
11/09/2017 12:28 0
O presente estudo aborda como tema principal acidente de trabalho, visando á responsabilidade civil do empregador. Para a realização de abordagem acerca da temática, buscando analisar a aplicabilidade da responsabilidade objetiva na atividade de risco.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 3)
11/09/2017 12:09 0
Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 2)
11/09/2017 11:56 0
A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.
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Impactos da terceirização nos contratos de trabalho e terceirização de atividade-fim do tomador
11/09/2017 10:00 0
Analisa-se a Lei nº 13.429/2017 – que dispõe sobre relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros -, com enfoque no aspecto da constitucionalidade da terceirização de serviços relacionados à atividade-fim do contratante, notadamente em face dos princípios da dignidade da pessoa e do valor social do trabalho aos terceirizados.
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A reforma trabalhista em seus principais aspectos (parte 1)
11/09/2017 00:07 0
Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.
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O salário in natura ou utilidade e suas repercussões no contrato de trabalho
08/09/2017 09:20 1
As utilidades normalmente fornecidas para possibilitar ou viabilizar a própria prestação dos serviços não apresentam natureza salarial.
