INTRODUÇÃO
A seca é um fenômeno climático oriundo da falta de água em certa região por um lapso de tempo significativo. Esse fenômeno faz com que ocorram desequilíbrios hidrológicos.
Essa não é uma problemática atual, tampouco exclusiva da região semiárida, entretanto, em virtude da sua frequência, tem se tornado característica marcante na região Nordeste brasileira em razão do estigma da seca. Diante desse problema, lança-se o desafio de estabelecer e conquistar novas táticas e finalidades para um desenvolvimento sustentável.
A sustentabilidade, com seu desenvolvimento, busca harmonizar o crescimento econômico com as questões relativas à prudência ecológica, à justiça social e ao bem-estar da população em geral. Assim, procura-se renovar as sugestões para o desenvolvimento do semiárido do Nordeste brasileiro, o qual passa a ser idealizado como um espaço onde é possível estabelecer relações de convívio entre natureza e seres humanos com alicerce na sustentabilidade e convencionando a qualidade de vida das famílias que ali habitam, com os incentivos referentes às atividades econômicas adequadas.
A sustentabilidade aplicada à seca nos remete a necessidade de correlacioná-la às dimensões econômicas, social, política, ambiental, e afetiva, de forma a atrair desenvolvimentos necessários.
Desta forma, a dimensão econômica repassa a forma de produção, ou seja, como garantir que vai haver a continuação da produção de riquezas, pleiteando o desenvolvimento, e não mero crescimento. Nessa dimensão, há a preocupação do Estado em promover a distribuição de recursos, observando o desafio atual no semiárido, que é a combinação dos princípios e valores da convivência com a viabilização das atividades econômicas necessárias ao seu desenvolvimento sustentável.
A dimensão social está pautada no artigo 3.º da Constituição Federal Brasileira, e propõe uma sociedade que seja livre, justa e solidária, ou seja, uma sociedade em que não exista desigualdade exorbitante. Essa dimensão é expressada pela perspectiva de inclusão do desenvolvimento como estratégia de redução das disparidades de renda e riqueza, com um patamar razoável de homogeneidade social.
A dimensão política é conceituada com base nos divergentes padrões políticos, destacando as transformações necessárias entre a democracia e o controle do poder como suporte imprescindível. Ela se caracteriza como um argumento político de movimentação do estado, bem como de toda a sociedade brasileira para a implantação de políticas públicas adequadas que tratem do desenvolvimento sustentável no território semiárido.
A estruturação dessas políticas públicas é um procedimento que vai se exteriorizar por meio de ações diretas para a harmonização com os efeitos da seca.
A dimensão ambiental trata-se de uma forma de consumo e proteção que mantenha a auto reparação do meio, de forma a garantir um meio ambiente saudável para as gerações futuras.
Com isso, visibiliza um desenvolvimento que considere as limitações socioeconômicas e ambientais do semiárido, de modo a garantir a sustentabilidade da região.
Por fim, a dimensão afetiva é o que entrelaça e dá base a todas as outras dimensões, pois sem ela não se alcança nenhuma outra. Ela nos convida a praticar o verdadeiro conceito da sustentabilidade, qual seja: a alteridade, que é a preocupação com o outro; a ética, que reúne os valores sociais, e, finalmente, a dignidade da pessoa humana, que é um direito fundamental previsto constitucionalmente, em seu artigo 1°.
Essa dimensão sustentável visa a garantir um bem estar social, uma qualidade de vida adequada. A população e o meio ambiente da região acometida pelas secas recorrentes, muitas vezes, são excluídos do cenário econômico e social vigente, e ainda sofrem pelas intervenções inadequadas à realidade local pelas políticas públicas.
As carências sociais, políticas, econômicas e ambientais da região semiárida são resultado do processo histórico, sendo ela muito estigmatizada pela ocorrência da seca. Entretanto, cabe a todas as pessoas brasileiras e até estrangeiras voltar o seu olhar para essa área e para os seres que aí habitam, para alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável, evitando pensamentos egoístas e individualistas.
METODOLOGIA
O presente estudo tem natureza exploratória, com abordagem qualitativa. A metodologia adotada consistiu na pesquisa bibliográfica, analisando publicações a cerca do tema em comento, bem como as políticas públicas voltadas para a região semi-árida.
A pesquisa exploratória proporciona maior familiaridade com o problema, explicitando-o, envolvendo na maioria das vezes pesquisa bibliográfica. Pautando-se nos resultados da pesquisa qualitativa objetiva indicar o caminho para tomada de decisão correta sobre uma questão-problema.
REFERENCIAL TEÓRICO
Diante de um contexto histórico de esquecimento, a região abrangida pelo clima semiárido passou a ser esquecida pelas políticas públicas e vítima de ofensas, reproduzindo um preconceito demasiado para com a região.
Assim, suas riquezas culturais e ambientais passam a ser desprezadas, sendo conhecida apenas pela “terra sem agua”, “terra sem vida”, “terra sem riquezas”. Acontece que a seca não é para ser vista como um mal que consome essa região, pois é uma característica climática, à qual se deve adaptar e não postergar.
O clima semiárido é composto de aspectos negativos e positivos, e são estes que devem ser evidenciados e aproveitados, utilizando-os como forma de enriquecer a região. Para atingir esses benefícios, é necessário que haja uma mudança na visão da sociedade e do Estado.
Ocorre que não há políticas públicas voltadas para o convívio com a seca, e sim voltadas para o combate da mesma, o que é impossível, pois como foi exposto é uma característica climática.
Entretanto, a seca não é apenas um problema político. É, sobretudo, um problema social, pois o mau uso da água influencia diretamente na sua escassez, fazendo necessária uma conscientização por parte da população.
Chacon (2007, p. 125) assevera que:
Quando se pretende alcançar um processo de desenvolvimento que seja considerado sustentável, pressupõem-se ações conjuntas que visem não apenas o aspecto econômico, mas também uma distribuição socialmente justa dos resultados do progresso científico e tecnológico, bem como um processo produtivo que respeite o meio ambiente. É ainda fundamental o respeito à diversidade cultural das sociedades-alvo do processo.
Portanto, é essencial a existência de políticas públicas voltadas para o convívio com esse fenômeno e o bom uso dos seus benefícios, além de uma reeducação da sociedade, seja na sua visão limitada para com a região afetada, seja educação ambiental de conservação para o meio ambiente.
Ante o exposto, faz-se necessário um estudo mais aprofundado da problemática advinda pela seca no clima semi-árido, levando em conta as dimensões da sustentabilidade, em especial, a econômica, a social, a política, a ambiental, e a afetiva. Pois ao dar um viés sustentável a esta análise, surgirão soluções mais eficazes, melhorando a qualidade de vida da população alvo e assegurando os direitos e garantias constitucionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisar a forma sustentável da seca no clima semiárido, vislumbrando as dimensões afetadas e quais possíveis alternativas de solução.
Para se alcançar o verdadeiro sentido do desenvolvimento, tem que se considerar as peculiaridades de cada povo, evitando violências e preconceitos, valorizando os saberes locais, em uma visão organicista, não sendo antropocentrista, pois todos os seres vivos tem que ser respeitados igualmente, seguindo os indicadores de sustentabilidade previstos em vários artigos da Carta Magna Brasileira, tais como o 3°, 225, etc.
REFERÊNCIAS
CHACON, Suely. S.; BURSZTYN, M.. Análise das políticas públicas para o sertão semi-árido: promoção do desenvolvimento sustentável ou fortalecimento da pobreza. In: VI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2005, Brasília-DF. Disponível em:˂http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/vi_en/artigos/mesa5/analise_das_politicas_publicas.pdf˃. Acesso em 12 de fevereiro 2017.
SILVA, Roberto Marinho Alves da. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido. Transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/tese_Convivencia_semiarido_Roberto_Marinho.pdf>. Acesso 12 de fevereiro 2017.
FÜRST, Omar. O que é seca/estiagem. Online. Disponível em: <http://bibocaambiental.blogspot.com.br/2012/05/o-que-e-seca-estiagem.html>. Acesso em 12 de fevereiro 2017.