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O princípio da boa-fé objetiva e sua incidência no Código de Processo Civil

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Agenda 21/06/2017 às 10:56

7. FONTES

REIS, João Emílio de Assis. Boa-Fé Objetiva: Historicidade e Contornos Atuais no Direito Contratual. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível em <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8281#_ftnref9> Acesso em 29 de outubro de 2016

COSTA, Patrícia Ayub. O princípio da boa-fé objetiva à luz da constituição. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/patricia_ayub_da_costa.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016.

CAMPOS, Carla. O princípio da boa-fé objetiva – teorias e princípios. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15478>. Acesso em 30 de outubro de 2016.

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STJ - AgRg no REsp 1439136/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 28/11/2014). Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=1439136+&b=ACOR&p=true&l=10&i=3. Acesso em 30 de outubro de 2016

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Embargos de Declaração nº 0701772-40.2011.8.02.0001/50000 (Físico), de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www2.tjal.jus.br/cposg5/show.do?processo.codigo=P000018J012KW&uuidCaptcha=&processo.foro=900#?cdDocumento=68. Acesso em 31 de outubro de 2016

SOUZA MENDES, Débora Fernandes. A boa-fé como princípio ideal do processo. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.ambitojuridicojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id =11246>. Acesso em 31 de outubro de 2016

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STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo código. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:<https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.Acesso em 01 de novembro de 2016

MOREIRA, Felipe. Boa-fé objetiva no novo CPC. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< https://www.youtube.com/watch?v=DQO-uy085rs>. Acesso em 01 de novembro de 2016

Dicionário Inglês-Português. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://www.linguee.com.br/ingles-portugues/traducao/fair+trial.html>. Acesso em 01 de novembro de 2016

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Enunciados do Fórum Permanente dos Processualistas Civis. Documento eletrônico. íon-lineý. Disponível na Internet via WWW.URL:< http://portalprocessual.com/wp-content/uploads/2016/05/Carta-de-S%C3%A3o-Paulo.pdf>. Acesso em 01 de novembro de 2016


8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2007.

RODRIGUES, Sílvio. Curso de direito civil brasileiro: dos contratos e das obrigações unilaterais da vontade. São Paulo: Saraiva, 2004.

SILVA PEREIRA, Caio Mário. Curso de Direito Civil Brasileiro: dos contratos e das obrigações unilaterais da vontade. São Paulo: Saraiva, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2005.

CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2011

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo: Editora Método, 2015

TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil. Impactos, diálogos e interações. São Paulo: Editora Método, 2015

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil I. Salvador: Editora JusPodivm, 2015

DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil II. Salvador: Editora JusPodivm, 2015

ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Editora JusPodivm, 2016

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Editora Atlas, 2016


Notas

[1] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[2] REIS, João Emílio de Assis. Boa-Fé Objetiva: Historicidade e Contornos Atuais no Direito Contratual. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8281#_ftnref9> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[3] Código Comercial Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0556-1850.htm>. Acesso em 29 de outubro de 2016

[4] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[5] Apud HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[6] Idem

[7] HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016.

[8] AMARAL, Diego Martins Silva. O princípio da boa-fé e suas diferenças entre objetiva e subjetiva. Disponível em <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1781> Acesso em 10 de novembro de 2016

[9] HENTZ, André Soares. Origem e Evolução Histórica da Boa-fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9693-9692-1-PB.pdf> Acesso em 29 de outubro de 2016

[10] Constituição Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm>Acesso em 30 de outubro de 2016

[11] Idem

[12] Idem

[13] Wikipédia. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio> Acesso em 30 de outubro de 2016

[14]Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.   <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[15] Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IIIJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[16] NASCIMENTO, José Moacyr Doretto. A boa-fé objetiva e o processo civil. Disponível em < https://jus.com.br/artigos/20311/a-boa-fe-objetiva-e-o-processo-civil> Acesso em 30 de outubro de 2016

[17] Enunciados aprovados I Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. <http://daleth.cjf.jus.br/revista/enunciados/IJornada.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[18] Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. < http://www.tjmg.jus.br/data/files/2C/F5/DF/3F/98FB4510660CAB45DD4E08A8/Enunciados%20do%20Forum%20Permanente%20de%20Processualistas%20Civis.pdf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

[19] Idem

[20] Idem

[21] Idem

[22] Idem

[23] Informativo nº 0478 - período: 20 a 24 de julho de 2011 do Superior Tribunal de Justiça < www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0478.rtf>. Acesso em 30 de outubro de 2016

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