RESUMO
O presente trabalho tem como objeto de estudo a população em situação de rua e a sua relação com a sociedade, onde serão analisados os diversos fatores que levam o indivíduo a viver nessa situação. Para atingir o objetivo proposto utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Verifica-se que o maior problema enfrentado pelos indivíduos que vivem em situação de rua é o preconceito sofrido por parte da sociedade, que na maiorias das vezes os tratam como inúteis e criminosos. Levando-se em consideração que a população em situação de rua está sob a proteção do Estado, buscou-se analisar as políticas públicas existentes e de que forma elas chegam até a referida população.
Palavras – Chave: População em situação de rua. Sociedade. Políticas Públicas.
INTRODUÇÃO
O fenômeno social da População em situação de rua constitui uma síntese de múltiplas determinações, o que diretamente contribui para a composição da pobreza na sociedade capitalista.
Justifica-se desenvolver o presente tema, considerando a problemática imposta pela realidade social e pela necessidade de conhecer esses indivíduos que por conta da organização e estrutura do modo de produção, vivem a tão conhecida exclusão social, sendo ela em decorrência do descaso da sociedade e do Estado perante essa população em situação de rua, que além de viver em uma situação precária, ainda sofre a agressão e preconceito.
A situação desses indivíduos que vivem na rua é bastante lamentável, principalmente quando se observa que por conta dessa posição de vulnerabilidade que possuem perante a sociedade, acabam sendo ignorados por ela, como se essa circunstância tivesse a capacidade de torná-los invisíveis, afastando deles a própria condição de ser humano.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada para desenvolver esse trabalho consiste na pesquisa bibliográfica, que possibilita ao pesquisador a possibilidade de fazer um levantamento de referencial teórico já editado com relação ao tema, partindo de periódicos, teses, dissertações, dentre outros.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para uma melhor compreensão desse trabalho de pesquisa faz-se necessário inicialmente trazer o conceito jurídico de população de rua estabelecido pelo Decreto n. 7.053/2009, in verbis:
Grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. (BRASIL, 2009)
Conforme aduz Silva (2006, p.101), não são apenas os problemas de ordem econômica que levem o indivíduo a viver em situação de rua, existem ainda outras condicionantes e fatores estruturais que podem ensejar essa fragilização ou rompimento dos vínculos familiares, quais sejam: os conflitos familiares, a violência doméstica em suas várias formas, psicológica, física, etc., a dependência química, sendo predominante o uso de álcool, o preconceito relacionado à orientação sexual, o desemprego, ausência de moradia, dentre outros.
Um dos problemas maiores enfrentados por esses indivíduos que vivem em situação e rua é o tratamento dado pela própria sociedade, ao considerarem os mesmos como inúteis, improdutivos, vagabundos e preguiçosos, e dessa forma são estigmatizados por não estarem inseridos diretamente no mercado formal de trabalho.
Na maioria das vezes a população em situação de rua é caracterizada como massa sobrante e que logo passa a ser vista como dispensável. Com isso, essa população busca formas individuais de subsistência que, muitas vezes, são consideradas ilegais, e nesse sentido chega a ser responsabilizada pela violência urbana e considerada um obstáculo ao desenvolvimento. (MACHADO, 2014)
Nesse contexto, observa-se que o processo de criminalização dessa população de rua ainda é muito expressivo e isso provoca, além da forte exclusão social, ausência de condições de “emancipação” e “manutenção” das próprias necessidades. O fato de não terem acesso aos serviços básicos e públicos como saúde e educação, aliados ao julgamento moral e preconceito por parte da sociedade e a não adaptação das políticas para essa população, tem acarretado na reincidência desses indivíduos à situação de rua.
Somente no ano de 2005, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social o governo cria programas direcionados a essa população, e ainda assim, são restritas, sendo a mesma limitada e reproduzindo práticas conservadoras.
Foi no ano de 2008 que surgiu a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua que destaca como princípios: a dignidade da pessoa humana, a garantia da cidadania e direitos humanos, o direito ao usufruto da cidade, a não discriminação e a supressão de qualquer ato violento ou vexatório, de estigmas e preconceitos – o que pressupõe a capacitação do conjunto de trabalhadores que atuam com a população de rua, para melhor compreensão dos múltiplos fatores que contribuem para a volta nas ruas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Identificou-se no decorrer desse trabalho, que os indivíduos que vivem em situação de rua, em sua maioria, são rotulados como vagabundos, criminosos, etc., e a sociedade acaba fechando os olhos para este público, fazendo com que as oportunidade para uma reinserção no mercado de trabalho sejam minguadas.
O Estado, por sua vez, o principal responsável pelo amparo dessa classe de excluídos, inclusive com previsão constitucional, revela-se um tanto ineficiente no que diz respeito à manutenção e emancipação de condições dignas de vida para a população em situação de rua.
Diante do exposto, chega-se ao entendimento de que é indispensável a busca pela superação de estigmas e preconceitos a partir de iniciativas como a inclusão do debate sobre desigualdade e o amplo conhecimento da Política Nacional para Inclusão da População em Situação de Rua.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Decreto n° 7.053 de 2009.
SILVA, Maria Lucia Lopes da. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005. 2006. 220 f. Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília.
MACHADO, Thayse. População em Situação de Rua e Sociedade: Uma relação marcada por preconceito e estigma. Monografia. UFSC. 2014.