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Uma nova cruzada

Agenda 21/08/2017 às 20:26

O artigo traz análise geopolitica com relação a questão do terrorismo e dos problemas do oriente médio.

Para o entendimento do processo de terrorismo que cresceu após a queda do muro de Berlin e o fim do comunismo, com os movimentos que se dizem com base no islamismo, é preciso voltar à época das cruzadas, na luta ocidente e oriente, em prol da supremacia religiosa: cristãos versus islamitas. O fenômeno hoje se dá por trás do ponto de vista religioso, mas que tem origem econômica, voltado para o petróleo. Tanto sunitas, liderados pela Arábia Saudita, muçulmana, como xiitas, liderados pelo Irã, e em seu meio sunitas do Qatar, que patrocinariam o EI, ISIS, principal movimento terrorista que está por trás dos atentados em Istambul, Paris, Barcelona, têm suas riquezas fulcradas naqueles recursos ricos recursos naturais.

O que é terrorismo? O Anteprojeto do Código Penal no Brasil prevê, em seu artigo 239, o crime de terrorismo, como crime contra a paz pública, com a seguinte redação: Causar terror na população mediante condutas descritas nos parágrafos deste artigo quando: tiverem por fim forçar autoridades públicas nacionais ou estrangeiras, ou pessoas que ajam em nome delas, a fazer o que a lei não exige ou deixar de fazer o que a lei não proíbe; tiverem por fim obter recursos para a manutenção de organizações políticas ou grupos armados, civis ou militares, que atuem contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito; forem motivadas por preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexo, identidade ou orientação sexual, por razões políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas. Ainda seria crime de terrorismo: seqüestrar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer prédio público ou privado; interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados ou sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com grave ameaça ou violência a pessoas, do controle, total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meios ou comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia e instalações militares, com pena prevista de oito a quinze anos de prisão, além das sanções correspondentes á ameaça, violência, dano, lesão corporal ou morte, tentadas ou consumadas, que viriam em concurso material.

Há uma forma qualificada prevista no Anteprojeto, no parágrafo sexto, que retrata conduta praticada pela utilização de arma de destruição em massa ou outro meio capaz de causar grandes danos, com pena de prisão de doze a vinte anos, além das penas correspondentes a ameaça, violência, dano, lesão corporal ou morte, tentadas ou consumadas.

Listam-se cerca de 16(dezesseis) tratados internacionais que acabaram por constituir o regime global de repressão ao terrorismo. A isso se somaram diversas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas a respeito da Al Quaeda e do Talibã. Penso que tal regime se aplica ao Brasil , pois é Estado Parte dos tratados e membro da ONU, aplicando-se, sempre, o princípio da boa-fé, essencial na interpretação dos tratados, do que se lê da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em 22 de maio de 1969, que codificou o direto internacional consuetudinário referente aos tratados, entrando em vigor em 27 de janeiro de 1980. Aliás, o Brasil é parte da Convenção de Viena desde 25 de outubro de 2009, aceitando os princípios do livre consentimento, da boa-fé e da norma pacta sunt servanda.

Nos últimos atentados, como os ocorridos em Londres e Barcelona, não se viu a sofisticação dos atentados às torres gêmeas, em 11 de setembro de 2011, nem em Madri, em 2004. Os terroristas em Londres, este ano, e em Barcelona usaram um simples modus operandi: um motorista que conduzia um veículo contra uma multidão indefesa e pega de surpresa.

É preciso analisar a geopolítica atual no Oriente Médio.

O Qatar, sunita, vive hoje em oposição a outros sunitas liderados pela Arábia Saudita, rica em recursos naturais de petróleo.

Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos e Bahrein, os países mais poderosos do mundo árabe, cortaram laços com o Qatar alegadamente pelo apoio deste último ao Irão e aos islamitas, reabrindo uma ferida na região. O corte de relações destes quatro países foi uma ação concertada. Iémen, um dos governos da Líbia e as Maldivas juntaram-se a este grupo mais tarde.

Para o Qatar - muitas vezes acusado de ser um financiador dos islamitas, tal como a Arábia Saudita -, a decisão baseia-se em mentiras sobre o seu alegado apoio a jihadistas.

Como produto da atuação da Al-Quaeda, hoje uma célula cada vez mais fechada, talvez atuando no noroeste da Àfrica, há os talibãs, que já atuaram contra a URSS e hoje atuam contra os Estados Unidos no Afeganistão.

Do outro lado, o interesse do petróleo, cada vez mais defendidos pelos Estados Unidos, com os republicanos, seja os do governo Bush pai e Bush filho, e o atual governo Trump. Nesse meio, a Europa é um alvo fácil para os terroristas.

Tanto a Al- Quaeda, de Bin Laden, dos atentados de 11 de setembro, como o EI, que perdeu base territorial do califado árabe(Síria e Iraque) hoje está dispersa, difusa, facilitando sua atuação criminosa e mortal contra populações cristãs indefesas. Vive o EI e grupos aliados com suas células clandestinas, todas sob a bandeira de Alá, adotando a supremacia do islamismo. Fala-se ainda na Irmandade Muçulmana, que floresceu no Egito, e que chegou ao poder em 2011, com a primavera árabe, mas perdeu o poder após o retorno dos militares à presidência. A Irmandade seria, para muitos, um grupo terrorista. Essa entidade denunciou mais uma vez o apoio económico e político que Riade ofereceu ao presidente egípcio, Abdelfatah al Sisi, além de o ajudar a "atacar o movimento islamita moderado" ao qualificá-lo como terrorista.

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De outro lado, estão os cristãos, liderados pela hegemonia americana.

O Vaticano, sede do pontificado, de fé católica apostólica romana, é certamente um alvo dessa luta. Foi assim em 1981, quando um atentado, promovido por comunistas da Bulgária, com a autoria direta de um terrorista turco, quase levou a vida do Papa João Paulo I, que foi um dos personagens centrais na queda do muro de Berlin, com sua doutrina anticomunista.

Em 2 de março de 2006, uma comissão parlamentar italiana, a Comissão Mitrokhin, criada por Silvio Berlusconi e dirigida pelo senador da Forza Italia, Paolo Guzzanti, concluíram que a União Soviética estava por trás do atentado contra a vida de João Paulo II,em retaliação do apoio dado pelo Papa para a organização Solidariedade, o movimento católico de trabalhadores trabalhadores pró-democracia, uma teoria que já havia sido apoiada por Michael Ledeen e a Agência Central de Inteligência dos Estado Unidos. O relatório italiano declarou que certamente os departamento de segurança da Bulgária Comunista foram utilizados para evitar que fosse descoberto o papel da União Soviética. O relatório afirmou que a Inteligência militar soviética (Glavnoje Razvedyvatel'noje Upravlenije)—e não a KGB—foi responsável.

Volto-me às cruzadas na idade média.

Por trás do discurso religioso, no tempo da idade média, os cruzados tinham fortes interesses econômicos.

Elas proporcionaram o renascimento do comércio na Europa. Muitos cavaleiros, ao retornarem do Oriente, saqueavam cidades e montavam pequenas feiras nas rotas comerciais. Houve, portanto, um importante reaquecimento da economia no Ocidente. Estes guerreiros inseriram também novos conhecimentos, originários do Oriente, na Europa, através da influente sabedoria dos sarracenos.

Há em tudo isso uma nova cruzada. Os cristãos nunca conseguiram o domínio de Jerusalém, que até hoje está dividida entre os interesses de Israel, aliado americano tradicional em seus interesses comerciais imperiais, e os palestinos, que já foram um grande celeiro de terrorismo e, na época do muro de Berlin, da guerra fria, chegaram a ser apoiados pela antiga URSS, celeiro do comunismo.

As cruzadas foram tropas ocidentais enviadas à Palestina para recuperarem a liberdade de acesso dos cristãos à Jerusalém. A guerra pela Terra Santa, que durou do século XI ao XIV, foi iniciada logo após o domínio dos turcos seljúcidas sobre esta região considerada sagrada para os cristãos. Após domínio da região, os turcos passaram impedir ferozmente a peregrinação dos europeus, através da captura e do assassinato de muitos peregrinos que visitavam o local unicamente pela fé.

Cruzada Popular ou dos Mendigos (1096) - não oficial (não foi convocada pelo papa). Elas ocorreram no período medieval quando era forte a influência da igreja.

- Primeira Cruzada (1096 a 1099)

- Cruzada de 1101

- Segunda Cruzada (1147 a 1149)

- Terceira Cruzada (1189 a 1192)

- Quarta Cruzada (1202 a 1204)

- Cruzada Albigense (1209 a 1244)

- Cruzada das Crianças (1212)

- Quinta Cruzada (1217 a 1221)

- Sexta Cruzada (1228 a 1229)

- Sétima Cruzada (1248 a 1250)

- Cruzada dos Pastores (1251 a 1320)

- Oitava Cruzada (1270)

- Nona Cruzada (1271 a 1272)

- Cruzadas do Norte (1193 a 1316)

As cruzadas são origem da expressão guerra santa, cujo objetivo era afastar a terra santa dos muçulmanos.

A ocupação da península ibérica pelos mouros durou de 711 a 1492 e foi de extrema importância a absorção pelo ocidente cristão da chamada cultura muçulmana.

Espanha e Portugal foram exemplo disso.

Os mouros precisaram de menos de uma década para dominar a região – que permaneceria sob seu controle durante quase oito séculos. A invasão começou em 711 e três anos depois já dominava a maior parte do território da península Ibérica, para terminar definitivamente apenas em 1492. O curioso é ...que essa ocupação foi incentivada pelo mesmo povo que habitava a região. Os visigodos, como eram chamados, tinham origem germânica, mas haviam se convertido ao cristianismo e viviam envolvidos em disputas internas. Por causa dessa rivalidade, uma facção de visigodos resolveu pedir ajuda ao líder árabe Musa ibn Nusayr, que dominava o norte da África. Musa não só atendeu ao pedido como aproveitou para tomar toda a península. Durante mais de 20 anos, o avanço mouro enfrentou pouca resistência e só foi barrado pelos francos, povo cristão que habitava o território. O papel na formação de nossa lingua portuguesa, neo-latina, de palavras árabes, foi fundamental.

Fica uma pergunta: Até quando inocentes morrerão nesses atentados?

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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