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Licitações públicas: uma abordagem do procedimento e das sanções aos seus corruptores

Corrupção nas licitações públicas.

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REFERÊNCIAS

_______. Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Sistema de registro de preços: perguntas e respostas. Brasília, DF, 2014. 68p.

_______. Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Regulamentada o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm>

_______. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudências do TCU. 4. ed. rev., atual. e ampl. Brasília, DF, 2010. 910p. 

CALASANS JUNIOR, José. Manual da licitação: orientação prática para o processamento de licitações, com roteiros de procedimentos, modelos de carta-convite e de editais, de atas de sessões públicas e de relatório de julgamento de propostas. São Paulo: Atlas, 2009.

DAMASCENO, Francisco. Tipos de licitação. 2002. Disponível em: <http://www.franciscodamasceno.com.br/tipos-de-licitacao/>. Acesso em: 12 jan. 2016.

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 2 ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2006.

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos. 5. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: fórum, 2013. 

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JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14. Ed. São Paulo: Dialética, 2010.

___________________. Curso de Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: saraiva, 2013.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 41. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Modalidades de licitação: da concorrência ao pregão. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n.52, nov. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2363>. Acesso em: 13 jan. 2016.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SOARES, Agnelo Rocha Nogueira. A legalidade da exigência de cadastramento dos licitantes no SICAF para as contratações realizadas por meio do pregão eletrônico.  Âmbito Jurídico, Rio Grande, ano XV, n. 97, fev. 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11137>. Acesso em: 18 jan. 2016.

XIMENES, Fábio. A Licitação e seus procedimentos recursais. 2012. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7665/A-licitacao-e-seus-procedimentos-recursais>. Acesso em: 23 jan. 2016.

ZIMMERMANN, Alan Cristiano. Crimes na licitação. 2008. 90 f. Monografia (Bacharelado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais – CEJURPS, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALE, Itajaí, SC, 2008.

Sobre os autores
Francisco Wellyson Uchôa Moura

Advogado na área criminal, especialista em Ciências Criminais.

Paulo Ricardo Carvalho Linhares

Graduando em direito na Faculdade Luciano Feijão- FLF.

Luis Carlos Oliveira Linhares

Graduando em direito na Faculdade Luciano Feijão- FLF.

Informações sobre o texto

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