NOTAS
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- CAPUTO BASTOS, Guilherme Augusto. O dano moral no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003, p. 65-67.
- Governo Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 10.01.2005, às 10:10h.
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- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: LTr, p. 93.
- GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 7ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1993, p. 77.
- FLORINDO, Valdir. Dano moral e o direito do trabalho. 4ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr. 2002, p. 239-240.
- CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 28ª ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 476-477.
- Op. cit., p. 475.
- Idem.
- Op. cit., p. 237.
- Idem, p. 250-251.
- Idem.
- Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 13.01.2.005, às 11:25h.
- Idem.
- MELO, Raimundo Simão de. Indenização material e moral decorrentes de acidentes do trabalho – Competência para apreciá-las. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 03, p. 349-351, março de 1999.
- OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4ª ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2002, p. 276-277.
- RIBEIRO DOS SANTOS, Enoque. O Dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: LTr, 1998, p. 156-161.
- RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo trabalhista de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: LTr, 1994, p. 113.
- DELGADO, Maurício Godinho. Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 07, p. 897-903, julho de 1.999.
- VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília-DF, v. 67, n. 2, p. 54-62, abril-junho de 2.001.
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- Fonte: Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.gov.br> Acesso em: 13.01.2005, às 14:57h.
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