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Indenização por dano moral e dano material decorrente de acidente de trabalho:

matéria de competência da Justiça do Trabalho

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Agenda 28/02/2005 às 00:00

NOTAS

  1. DALAZEN, João Oreste. Aspectos do dano moral trabalhista. Op. cit., p. 07-14.
  2. CAPUTO BASTOS, Guilherme Augusto. O dano moral no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2003, p. 65-67.
  3. Governo Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 10.01.2005, às 10:10h.
  4. Série Legislação Brasileira. Constituição da República Federativa do Brasil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 60.
  5. Coleção Saraiva de Legislação. Constituição da República Federativa do Brasil. 31ª ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 82.
  6. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: LTr, p. 93.
  7. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 7ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1993, p. 77.
  8. FLORINDO, Valdir. Dano moral e o direito do trabalho. 4ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr. 2002, p. 239-240.
  9. CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 28ª ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 476-477.
  10. Op. cit., p. 475.
  11. Idem.
  12. Op. cit., p. 237.
  13. Idem, p. 250-251.
  14. Idem.
  15. Fonte: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.gov.br>. Acesso em: 13.01.2.005, às 11:25h.
  16. Idem.
  17. MELO, Raimundo Simão de. Indenização material e moral decorrentes de acidentes do trabalho – Competência para apreciá-las. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 03, p. 349-351, março de 1999.
  18. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 4ª ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2002, p. 276-277.
  19. RIBEIRO DOS SANTOS, Enoque. O Dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: LTr, 1998, p. 156-161.
  20. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo trabalhista de conhecimento. 3ª ed. São Paulo: LTr, 1994, p. 113.
  21. DELGADO, Maurício Godinho. Direitos da personalidade (intelectuais e morais) e contrato de emprego. Revista LTr. São Paulo, v. 63, n. 07, p. 897-903, julho de 1.999.
  22. VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília-DF, v. 67, n. 2, p. 54-62, abril-junho de 2.001.
  23. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Dano moral na relação de emprego. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 1999, p. 111.
  24. CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2003, p. 122-134.
  25. ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 105.
  26. Fonte: DJMG de 26.06.1998, p. 7.
  27. Fonte: DJMG de 25.07.2000, p. 7.
  28. Fonte: DJMG de 22.11.2000, p. 13.
  29. Fonte: DJMS, edição de 18.04.2001.
  30. Fonte: Revista LTr. São Paulo, v. 65, n. 09, p. 1.122-1.130, setembro de 2.001.
  31. Fonte: DJU de 14.09.2001, p. 00421.
  32. Fonte: DJU de 01.12.2000, p. 00800.
  33. Fonte: Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.gov.br> Acesso em: 13.01.2005, às 14:57h.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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VILHENA, P. E. R. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília-DF, v. 67, n. 2, abril-junho de 2.001.

Sobre o autor
Mauro Vasni Paroski

Juiz titular da 7a. Vara do Trabalho de Londrina - PR. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Doutorando em Direitos Sociais na Universidad de Castilla-La Mancha - ESPANHA.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PAROSKI, Mauro Vasni. Indenização por dano moral e dano material decorrente de acidente de trabalho:: matéria de competência da Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 600, 28 fev. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6380. Acesso em: 22 nov. 2024.

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