2.O desenvolvimento sustentável em Theotonio dos Santos.
Dos Santos (2000) defende que, desde a década de 1980, ainda em anos anteriores a Brundtland, já é latente uma preocupação de organismos internacionais com as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável. Para o autor, vários informes privados ligados a estas instituições tratavam do tema, com especial caso citado no The State of the World, da Worldwatch Institute Report[2], em 1984, “sobre os progressos feitos no sentido de uma sociedade auto-sustentável” (p. 57).
Mais do que isso, Dos Santos defende que a década de 1980 marcou a intensificação do conceito de economia mundial, no qual a discussão sobre a sustentabilidade entra como um braço relevante. As corporações multinacionais passaram a ser ainda mais o foco de muitos estudos de economia política, incentivados também pela criação da publicação do Banco Mundial em 1978, a World Development Report (idem, p. 53).
Esse novo patamar também foi alcançado por estudos já realizados em décadas anteriores, no campo da economia política, tais como os de Vernon. O próprio Theotonio já refletia sobre o assunto em preparação a este novo momento[3]. A ONU surgiu como outra grande incentivadora desta intensificação, ao criar, na década de 1970, o Centro das Nações Unidas para Corporações Transnacionais, que editou diversas publicações sobre as corporações multinacionais e a ideia de uma economia mundial. De 1973 a 1988 foram quatro publicações com o tema (idem p. 54).
A discussão ambiental, cabe salientar, aparece como uma raiz anexa a esse tema em seu surgimento. Basta para isso citar o Encontro de Estocolmo em 1972, que, por sua vez, já integrava o contexto de discussão do conceito de “nova ordem mundial”, que teria sido criado por Boumediènne, em 1975 (idem, p. 55). Tal invenção teria sido caracterizada no encontro mundial de outra linha de movimentação política e econômica que se insurgia: o grupo dos Não-Alinhados[4], cujo encontro mundial se deu em Argel, naquele mesmo ano.
Essa articulação dava-se ao redor da crise do petróleo do início da década de 1970, o que, segundo o autor, gerou possibilidades de avanços para os países até então denominados de terceiro mundo.
Entretanto, se optarmos em resgatarmos ainda mais longinquamente as origens dessa movimentação por uma economia mundial, na qual a questão do sustentável surge como elemento fundamental, poderemos recorrer aos posicionamentos da OCDE, que, desde sua criação, em 1961, aborda o tema, chegando até ao estabelecimento de um “modelo econométrico mundial”, o Interlink (idem, p. 57).
Para Dos Santos, a questão da economia mundial liga-se umbilicalmente à chamada Teoria do Desenvolvimento, que, por sua vez, é contrastada – e questionada – pela Teoria da Dependência.
A Teoria do Desenvolvimento surge no pós-guerra, com a queda de nações que até então eram ícones da economia ocidental, em favor do avanço norte-americano. Para o autor, a característica principal da Teoria do Desenvolvimento era
(...) conceber o desenvolvimento como a adoção de normas de comportamento, atitudes e valores identificados com a racionalidade econômica moderna, caracterizada pela busca da produtividade máxima, a geração de poupança e a criação de investimentos que levassem à acumulação permanente da riqueza dos indivíduos e, em consequência, de cada sociedade nacional (idem, p. 9).
Tal processo, embora condensado nesse período, já encontrava previsão, de certa forma, em clássicos pensadores da economia. Para Dos Santos, Marx, Durkheim e Weber, sem falar em Adam Smith, Ricardo e Mill, já convertiam, de alguma maneira, ao redor de uma concepção de sociedade moderna que ocasionasse tais articulações (idem, p 10).
A conexão que fizemos entre o tema e as reflexões da Sociologia e da Antropologia, nessa ótica, também não são novidades na visão de Dos Santos, que invoca nomes como Talcott Parsons, Merton, Levy-Bruhl, Boas e outros como teóricos que teriam tentando criar uma espécie de régua comum para medir a adesão maior ou menor de uma sociedade ao projeto da modernidade econômica (idem).
É possível dizer, nessa linha, que a Teoria do Desenvolvimento gerou, como um de seus principais aspectos, a tese da economia mundial, que, por sua vez, foi questionada pela Teoria da Dependência. O jogo político e econômico entre esses três conceitos é perpassado pela discussão ambiental, e, consequentemente, pelo debate acerca do desenvolvimento sustentável.
A Teoria do Desenvolvimento se baseava na expectativa de “elevar toda a população do mundo ao nível dos países desenvolvidos, que haviam alcançado este estágio “superior” de organização social”. Nessa abordagem, um primeiro movimento de autores defende a padronização de determinados comportamentos econômicos para se alcançar tal intento. De formatos diferentes, mas com esse mesmo foco, temos os exemplos de Singer, Lewis, Harrod, Domar, Nurske, Perroux, Haberler, Vines, Hirschman e Myrdal (idem, p. 11).
Esse momento imediatamente posterior ao pós-guerra foi sucedido pela década de 1950, na qual se acirrou a discussão e compreensão acerca do desenvolvimento. Essa fase encontra seu ápice na década de 1960, com Rostov, que determina a inclusão de todas as sociedades pré-capitalistas no rol das sociedades tradicionais, dividindo, de forma estanque e objetiva, o mundo (idem). O nome de sua obra, Manifesto Anticomunista, denotava bem suas claras intenções ideológicas. Cabe citar que Rostov foi consultor da CIA, exatamente no período em que vários golpes e estado ocorreram pelo mundo, inclusive, no Brasil.
A Teoria da Dependência, por sua vez, surge na América Latina nesse mesmo período, dando à década de 1960 um importante contraponto no pensamento do desenvolvimento e da economia mundial – que viria mais tarde, como braço da Teoria do Desenvolvimento.
A teorização latina buscava explicar o processo de desenvolvimento da economia na região, que se inicia na década de 1930, com um boom de industrialização, que, como sabemos, também se alinhou em nosso país, através das ações dos governos Vargas. Um dos chamarizes dessa necessidade de se acelerar ou se iniciar o processo industrial latino foi, exatamente, a crise de 1929. A resposta à crise foi o sistema de substituição de importações, produzindo, em território próprio, os produtos industriais importados dos países de grandes centros pela produção nacional.
Essa grande crise, historicamente falando, faz parte de um período crítico maior, que só termina com o fim da segunda guerra mundial, ao se estabelecer o reinado americano na economia mundial e propriamente o desejo daquela nação de criar, de fato, uma economia que se pretenda para todo o mundo, sob sua hegemonia, obviamente.
Para Dos Santos (2000), os Estados Unidos implementaram para si mesmos, durante a crise, o modelo fordista de produção e distribuição, utilizando-o como base a ser expandida para todo o planeta. Ao chegar o período de interrupção da crise, surge a necessidade de se comandar a economia pretensamente mundial, isto é, o período do pós-guerra. Dessa maneira, entendeu-se como missão do capitalismo internacional, sob a liderança americana, expandir e exportar tal modelo econômico, junto a “um sistema de instituições internacionais e multilaterais estabelecido em Bretton Woods[5]” (Dos Santos, 2000, p. 17).
Ora, o processo de expansão da industrialização latina, de certa forma, não apenas serviu de resposta e tentativa de saída da crise mundial, mas, por outro lado, também colaborou com o projeto de expansão americana, tendo em vista que parte desse processo de industrialização baseava-se em empresas multinacionais nascidas entre as décadas de 1940 e 1960.
Para Dos Santos, um terceiro lado da compreensão desse processo foi a desconstrução da polarização entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Para o autor, a industrialização latina ajudou a entender que ambos – desenvolvimento e subdesenvolvimento – eram ou poderiam ser facetas da mesma moeda, consequências, por vezes entrelaçadas e entrecortadas, do próprio processo de capitalismo industrial.
A teoria que separava, de forma estanque, desenvolvimento e subdesenvolvimento, acreditava num processo de superação do domínio colonial em favor do surgimento de novas burguesias locais, diretamente ligadas à expansão do capitalismo internacional. A Teoria da Dependência, por outro lado, desenvolvendo-se mais fortemente a partir da segunda metade da década de 1960, batia nas limitações desse desenvolvimento, observando que a economia mundial, naquele momento, já estava dominada por grupos econômicos hegemônicos e/ou grandes nações imperialistas, ainda que estas estivessem, em alguns casos, sido enfraquecidas na abertura de oportunidade para o processo de descolonização, que, em alguns casos, resultou meramente numa substituição de sistemas de dominação colonial na direção de outras formas e sistemas de dominação capitalista.
Magnus Blomstrom e Bjorn Hettne são considerados os historiadores que deram base para a Teoria da Dependência. Os suecos discutiram, entre outros fatores, as possibilidades de conexão entre essa teoria e o pensamento – e, posteriormente, o governo – de Fernando Henrique Cardoso (idem, p. 18).
Em lado diferente de Fernando Henrique, Dos Santos define a si mesmo como membro de uma corrente mais radical do pensamento da Dependência, junto a Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini. Para estes autores – e para Dos Santos especialmente – a emancipação política dos povos latinos no contexto do pós-guerra não assegurou, automaticamente, “sua plena realização histórica” (idem, p. 2), que ainda deve ser alcançada a partir de outros contextos, que não apenas, isoladamente, econômicos.
Para o economista, os universos das lutas ideológicas e das Ciências Sociais são fundamentais para que tal mudança, de fato, se efetiva, cabendo ao mundo acadêmico, no caso das Ciências Sociais, deixar de ser um reduto similar ao pensamento escolástico medieval, conforme critica literalmente.
A Teoria da Dependência, assim, visualiza uma nova fase de avanço do capitalismo internacional, a partir da segunda metade da década de 1960, quando as empresas multinacionais tornam-se o foco desse processo, o que levaria, após seu ocaso, a um novo processo de depressão, abrindo portas para um possível processo revolucionário, no entender do autor.
Cabe citar, à guisa de contextualização histórica da discussão, que o Chile, em 1966, foi o espaço de desenvolvimento de tais ideias, tendo em vista o exílio de boa parte de seus pensadores, devido ao regime militar no Brasil. Entre 1968 e 1969, o grupo ajudou a criar o Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), na Faculdade de Economia da Universidade do Chile, com pesquisas específicas sobre imperialismo e dependência. Isso até o golpe militar chileno, em setembro de 1973. Após cinco meses de asilo na embaixada do Panamá, o grupo rumou para o México (idem, p. 172).
O pensamento de Dos Santos (2000) vem ao encontro de uma convicção de que os países do chamado terceiro mundo terão papel fundamental “na reconstrução do sistema mundial”. Um desses motivos, para o professor, é exatamente a condição ambiental e climática das nações latinas:
Sua posição tropical, de receptores da grande fonte energética solar permite que um desenvolvimento tecnológico adequado converta esses países em fontes muito significativas de riqueza, de desenvolvimento sustentável, num mundo em que a crise da civilização capitalista é também a crise de um modelo de produção extensiva e de grande desperdício de energia. Modelo que, neste momento, se encontra altamente questionado pelo movimento verde mundial (Dos Santos, 2000, p. 94).
O autor denomina não apenas o Brasil, mas também a China e a Índia, como potências emergentes que poderão, junto a outras nações centrais do terceiro mundo, “retificar grande parte das tendências que estão em curso na economia mundial” (idem).
Desde 1974, o economista se dedica, junto a Imanuel Wallerstein, André Gunder Frank e Samir Amir, ao tema do sistema mundial, ou sistema-mundo, abordagem correlata à Teoria da Dependência (idem, p. 132). Também focado nas transformações mundiais que se intensificam a partir da década de 1970, o cerne do estudo recai igualmente sobre as corporações multinacionais, direcionando seu olhar para os chamados países Não-Alinhados dentro das Nações Unidas.
As perspectivas conclusivas do autor na obra denotam a necessidade de se afirmar mudanças no desenvolvimento, não apenas dentro da perspectiva da economia, mas da teoria social, que permite entender academicamente o processo em questão.
Para Dos Santos, a teoria social deve “se desprender de sua extrema especialização e retomar a tradição das grandes teorias explicativas” (Dos Santos, 2000, p. 48). Para o autor, a ciência social deve passar a ser compreendida como “parte de um processo mais global da relação do homem com a natureza: a sua própria, a imediata, a ambiental e o cosmos, só aparentemente ausente da dinâmica da humanização” (idem, p. 49).
Assim, a parte acadêmica dessa contribuição seria uma ampliação do sistema de pesquisa numa teorização mais abrangente e sistêmica, ao mesmo tempo em que se abrangeria o foco na subjetividade humana e suas individualidades nacionais e culturais, étnicas, de gênero e institucionais. A proposta seria então “ampliar para especificar”, negando uma divisão estanque do mundo, reconhecendo as idiossincrasias e especificidades culturais de cada povo, e, ao mesmo tempo, analisando esse mundo de diferenças de forma sistêmica, tendo em vista a compreensão desse planeta diverso, exatamente pelo prisma da subjetividade.
Ora, essa proposta de transformação da ciência social viria combinada com uma proposta de transformação da visão econômica mundial. Nela, haveria o questionamento sobre a ideia fixa de que o modo de produção capitalista oriundo do século XVIII europeu “é a referência fundamental de uma nova sociedade mundial” (idem p. 48). Para Dos Santos, essa noção diz respeito a um “episódio localizado”, partícipe de um “processo histórico mais global que envolve a integração (...) numa nova civilização (...) não exclusivista, baseada na não subordinação do mundo a nenhuma sociedade determinada” (idem).
Assim, o autor também defende um apego maior às experiências locais, desmistificando a ideia de uma ordem mundial, “buscando resgatar as dinâmicas históricas específicas (...) superar a forma exploradora, expropriatória, concentradora e excludente em que este sistema evoluiu” (idem).
Na década de 1990, Dos Santos publicou a obra Economia Mundial, Integração Regional e Desenvolvimento Sustentável (Dos Santos, 1993). Nela, o autor agrega um novo enfoque às suas reflexões iniciais sobre o surgimento da Teoria da Dependência, elencando um processo de regionalização da economia mundial ocorrida a partir da década de 1980. Nessa concepção, tal fase iria ao encontro do prognóstico pensado nos anos 1960. Para Dos Santos, os rumos tomados pela economia mundial não permitirão mais hegemonias de nações isoladas, gerando a necessidade de políticas mundiais, a partir de negociações igualmente globais.
Dos Santos vai na via contrária dos triunfalistas neoliberais, ou seja, dos autores que evocam uma certa vitória do pensamento neoliberal na economia mundial. Para ele, ao contrário, a tendência mundial é a do planejamento autoconsciente, em oposição a ajustes de mercado automático, a partir de uma pseudo-regra universal de funcionamento de mercados, mediante a qual, obviamente, as nações menos desenvolvidas se submeteriam aos grandes centros, a partir de reformulações imediatas e não acordadas em seus sistemas produtivos.
Essa novar ordem econômica mundial, para o autor, deve se basear exatamente nas teses do desenvolvimento sustentável, vista pelo autor não apenas sob uma ótica recortada da questão do meio ambiente, mas alcançando propriamente um combate veemente a formas outras de exclusão econômica, a opressões diversas e à pobreza.
Para Dos Santos (1993), o papel da América Latina é fundamental nesse processo, sendo necessário que a região busque a integração, tendo em vista a ruptura com o formato dependente e subalterno de presença desse espaço na economia mundial.
Entretanto, tal proposta não surge de forma nefelibata, reconhecendo o autor as dificuldades de se fazê-lo, o que ocorre quando o economista analisa, por exemplo, as tentativas de se implementar esse processo, tal como ocorreu com a ALALC, o MERCOSUL e a NAFTA, ainda que, em relação aos dois últimos, o autor ainda apresente certa esperança.
Para Dos Santos (1993) a crise da hegemonia no mercado mundial é a oportunidade chave para que a América Latina remodele sua inserção no mercado internacional, atuando de forma negocial, sem necessariamente se chocar com a hegemonia americana.
Noutra obra, A América Latina na Encruzilhada (Dos Santos, 2013), o pesquisador reforça, em tom menos otimista do que na obra acima, a necessidade da América Latina repensar sua própria construção histórica e criar, para si mesma, um ambiente propício para essa renegociação mundial.
O autor lembra que a região possui uma democracia semelhante a “uma planta muito frágil que necessita de um cuidado especial” (Dos Santos, 2013, p. 33). Nossa história regional, segundo o autor, possui falta de solidez em nossas raízes socioeconômicas, tendo desenvolvido uma dependência estrutural e contando ainda com total ausência de reformas agrárias sustentáveis, que seriam fundamentais, dentro da ética da sustentabilidade, para dar mais firmeza à nossa democracia, e, consequentemente, avançar com mais base no mercado internacional.
Ao escrever a introdução de outra obra, América Latina y el Caribe: Escenarios posibles y políticas sociales (2011), Dos Santos defende que a inclusão da sustentabilidade na agenda política mundial dos tempos atuais é fundamental para questionar a reflexão neoliberal, segundo a qual haveria um modelo único, abstrato e nada histórico da realidade socioeconômica – uma fórmula geral e unívoca para o mundo, que nega especificidades culturais (Dos Santos, 2011, p. 15).
Esse modelo, para o autor, defenderia um projeto sustentado, mas não sustentável de desenvolvimento, pois este leva em conta, exatamente, o ato de se incorporar a realidade ambiental no rol das necessidades humanas, pautando-se numa concepção mais concreta de mudança econômica, ao trazer a tese de defesa do planeta contra a perspectiva destrutiva da produção, consumo, e circulação de bens e serviços (idem).