3. METODOLOGIA
O presente estudo teve duas fases simultâneas de pesquisa: bibliográfica e o estudo de caso.
Segundo Ballão et. al. (2012), a pesquisa bibliográfica é realizada a partir de materiais que já foram elaborados onde os principais materiais são os publicados em forma de livros, artigos, teses, revistas científicas entre outros, mas também pode conter informações de materiais cartográficos, de imprensa escrita e de meios audiovisuais. Assim, foi realizado um levantamento das principais ideias e autores que tratam sobre OLUC, seu uso, danos a sociedade, entre outros aspectos. GIL (2008, p. 54) afirma que o estudo de caso “consiste no estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetivos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento”.
Para alcançar os objetivos, a pesquisa bibliográfica se tornou eficaz, a fim de contribuir para a exploração de novos processos ou comportamentos. Dessa forma, o estudo de caso ocorreu na cidade de Salvador-Ba, onde realizou-se a pesquisa em três oficinas mecânicas de automóveis, que trabalham com a troca de OLUC.
As entrevistas foram realizadas de forma presencial entre os dias 07 e 10 de novembro de 2017, utilizando-se formulário semiestruturado, com questões abertas para dar maior espaço de pronunciamento aos entrevistados.
4. ANÁLISE DE RESULTADOS
A pesquisa foi realizada em três oficinas mecânicas automobilísticas que realizam troca de óleo, na cidade de Salvador- BA. Observou-se algumas falhas, no tocante ao processo de gerenciamento do OLUC, pois, dos três estabelecimentos, nenhum realiza o descarte adequado deste resíduo perigoso, dispersando-o no meio ambiente e, por conseguinte, afetando a saúde dos trabalhadores, clientes e funcionários.
A partir de entrevistas foi revelado que a prática da logística reversa e do rerrefino é conhecida pelos colaboradores e gestores dos estabelecimentos entrevistados, mas ainda não há monitoramento adequado para que o processo de gerenciamento seja pleno e absorvido pelos envolvidos, de modo a inibir eventuais danos socioambientais.
Todas as empresas têm consciência de que o modo de descarte e manejo do OLUC não é em sua plenitude correto. Duas oficinas mecânicas souberam relatar com informações falhas o que seriam os processos de rerrefino e de logística reversa. Poucas relataram que sabem dos perigos que o produto pode trazer para a natureza e para os seres humanos.
Foi constatado que todas essas empresas transferem o dever de higienização dos uniformes contaminados com OLUC para os seus próprios funcionários, que lidam diariamente com este resíduo, o que pode causar danos irreversíveis tanto à saúde dos funcionários, quanto ao meio ambiente. Sob este aspecto, no momento da aplicação das entrevistas, foi observado que os funcionários desconheciam que a legislação impõe este ônus para as próprias empresas.
Das empresas entrevistadas, a mais nova tem 8 anos de criação, enquanto as demais possuem mais de 25 anos. Houve relato de algumas fiscalizações em duas das oficinas, com aplicação de multa severa, em função das falhas de gerenciamento.
Notou-se que a ausência ou a negligência de informação é algo grave e que deve ser suplantada através de práticas de educação ambiental, que sejam fomentadas por meio de empresas terceirizadas e certificadas dentro destas unidades, de modo a sensibilizar gestores e funcionários. A participação da comunidade também se faz imperiosa, na medida que traduz a função social da Lei. Por fim, foi observado que existe boa intenção dos empresários e funcionários de absorverem boas práticas, a fim de que sejam perpetuadas no âmbito das unidades, assim como na tomada de decisões corretas e ambientalmente adequadas.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste artigo foram apresentados alguns dos efeitos nocivos que o OLUC traz para o meio ambiente, assim como para a saúde humana, além de destacar questões voltadas ao desenvolvimento sustentável, a gestão das empresas quanto ao cumprimento da legislação, bem como a efetivação do direito da dignidade da pessoa humana em todo este contexto.
A partir do estudo de caso, verificou-se, ainda, que em nenhuma das oficinas mecânicas entrevistadas é realizado o descarte e o manejo adequado do OLUC e que o principal motivo é a falta de informação. Notou-se no diagnóstico a grande vontade dos personagens envolvidos em aprender boas condutas e a preocupação de contribuir para o desenvolvimento sustentável dentro das atividades exercidas, pois foram sensibilizados acerca da relevância dos riscos que o OLUC pode ocasionar, comprometendo as gerações futuras.
6. REFERÊNCIAS
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004), NBR 10004, Resíduos Sólidos: Classificação, Rio de Janeiro.
BALLÃO, Carmen [et. Al.]. Metodologia da pesquisa. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2012.
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BRASIL. LEI Nº 3.847, DE 25 DE JUNHO DE 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm>. Acesso em: 1 de dezembro de 2017.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.
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GUSMÃO, S. (2011) “Logística reversa já recolhe 36% do óleo lubrificante usado no Brasil”. Mercado Ético, 18/1/2011. http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/logistica-reversa-ja-recolhe-36-do-oleolubrificante-usado-no-brasil/ (última consulta, 2/7/2013).
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https://www.ecycle.com.br/component/content/article/35/1669-descarte-incorreto-de-oleo-lubrificante-pode-gerar-danos-irreversiveis-a-saude-e-ao-meio-ambiente.html (visualizado em 02/11/17).