A Síria tem uma área de cerca de 185 000 quilômetros quadrados. A oeste, faz limites com Mar Mediterrâneo, Líbano, e Israel; ao sul, com Jordânia; a leste, com Iraque e Turquia. A faixa costeira, fértil, tem 180 quilômetros de costa abrupta e rochosa, que se estende entre o Líbano e Turquia. As colinas Ansariyah (Jebel an-Nusariyah) formam praticamente a costa norte, e servem de base ao Sahl Akkar (planalto Akkar) ao sul. Os planos aluviais férteis são intensamente cultivados durante todo ano. Os portos mais importantes são Lataquia e Tartus. Em Baniyas, existe uma refinaria de petróleo.
O país é membro das Nações Unidas e do Movimento Não Alinhado, mas está atualmente suspenso da Liga Árabe e da Organização para a Cooperação Islâmica e autossuspenso da União para o Mediterrâneo. Desde março de 2011, a forte repressão imposta a um levante contra Assad e o governo baathista, como parte da Primavera Árabe, contribuiu para a criação de uma grave guerra civil, o que tornou o país um dos menos pacíficos do mundo. O governo provisório sírio foi formado pelo grupo da oposição Coalizão Nacional Síria, em março de 2013. Os representantes deste governo alternativo foram posteriormente convidados a assumir o assento da Síria na Liga Árabe.
A Guerra na Síria começou em 2011, dentro do contexto da Primavera Árabe quando houve uma série de protestos contra o governo de Bashar al-Assad.
A partir de 2013, aproveitando-se do caos da guerra civil na Síria e no Iraque, um grupo autoproclamado Estado Islâmico (EI, ou ad-Dawlah al-Islāmīyah) começou a reivindicar territórios na região. Lutando inicialmente ao lado da oposição síria, as forças desta organização passaram a atacar qualquer uma das facções (sejam apoiadoras ou contrárias a Assad) envolvidas no conflito, buscando hegemonia total. Em junho de 2014, militantes deste grupo proclamaram um Califado na região, com seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi, como o califa. Eles rapidamente iniciaram uma grande expansão militar, sobrepujando rivais e impondo a sharia (lei islâmica) nos territórios que controlavam. Então, diversas nações ocidentais, como os Estados Unidos, as nações da OTAN na Europa, e países do mundo árabe, temendo que o fortalecimento do EI representasse uma ameaça a sua própria segurança e a estabilidade da região, iniciaram uma intervenção armada contra os extremistas.
Segundo informações de ativistas de direitos humanos dentro e fora da Síria, o número de mortos no conflito passa das 470 mil pessoas, sendo mais da metade de civis. Outras 130 mil pessoas teriam sido detidas pelas forças de segurança do governo. Mais de quatro milhões de sírios já teriam buscado refúgio no exterior para fugir dos combates, com a maioria destes tomando abrigo no vizinho Líbano.
Milhares de muçulmanos xiitas que integram milícias armadas, treinadas e financiadas pelo Irâ - a maioria é do Hezbollah do Líbano - , mas, também, do Iraque, Iemen, Afeganistão tem lutado do lado do exército sírio.
Os chamados "rebeldes moderados", adversários de Assad têm vários graus de apoio dos Estados Unidos, França e Reino Unido.
Segundo a ONU e outras organizações internacionais, crimes de guerra e contra a humanidade vêm sendo perpetrados pelo país por ambos os lados de forma desenfreada.Na fase inicial da guerra, as forças leais ao governo foram os principais alvos das denúncias, sendo condenadas internacionalmente por incontáveis massacres de civis. Milícias leais ao presidente Assad e integrantes do exército sírio foram acusadas de perpetrarem vários assassinatos e cometerem inúmeros abusos contra a população. Contudo, durante o decorrer das hostilidades, as forças opositoras também passaram a ser acusadas, por organizações de direitos humanos, de crimes de guerra. O Estado Islâmico, desde 2013, passou então a chamar a atenção pelos requintes de violência e crueldade nas inúmeras atrocidades que cometiam pelo país.
A guerra afetou a população civil estimada em mais de 24 milhões de pessoas nos primeiros cinco anos e ainda não terminou.
A oposição começou a se armar e lutar contra as forças de segurança. Brigadas formadas por rebeldes controlaram cidades, o campo e as vilas, apoiados por países ocidentais como Estados Unidos, França, Canadá, etc.
Pelo menos 3,7 milhões de crianças só viram a guerra em suas vidas; 7 milhões vivem em pobreza e 900 menores foram mortos em 2015 – 150 deles em suas escolas, em meio às aulas”, disse Staffan de Mistura, mediador da ONU. E, diante das mortes de soldados, cada vez mais crianças são recrutadas para lutar. Segundo o Unicef, os menores ganham salários de até US$ 400 por mês e presentes das partes beligerantes para os convencer a entrar na guerra.
Soluções foram pensadas para o conflito.
O modelo bósnio de 1995 garantiria o apelo da comunidade internacional e do próprio Assad pela integridade territorial do país, enquanto daria às diferentes etnias mais controle sobre a gestão de suas regiões.
No norte e no nordeste, uma região curda seria estabelecida. No centro e no leste, uma região autônoma e de maioria sunita. Na costa e na área entre Alepo e Damasco, a região seria base de uma população xiita, alauitas e dos cristãos que restaram no país.
O presidente da Síria tem o apoio do Irã(xiita), da Rússia e de cristãos que restaram no país. Do outro lado há os interesses da Arábia Saudita(sunitas), Estados Unidos, Israel e países da Europa que estão interessados na mudança de rumos da geopolítica do país. Na verdade, esses últimos estariam, certamente, interessados, na balcanização daquele país, com sua divisão e esfacelamento. Daí o conflito.
Fala-se que agora o governo de Assad estaria por trás de um ataque com armas químicas na região.
Seria ele o autor de uma série de crimes na guerra e teria que ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
Lembre-se que o Brasil tem um assento no Conselho Executivo da Agência da ONU encarregada de tratar o tema do uso de armas químicas, a Organização para a Probição de Armas Químicas(OPAC). Peritos internacionais concluiram, em 2017, que a Síria havia utilizado armas químicas. Mas o Brasil tem lançado dúvidas sobre essas conclusões. A representação do Brasil chegou a sugerir, em novembro de 2017, que o testemunho das vítimas de ataques químicos deveria ser considerado válido somente quando realizado na presença dos perpetradores.
A Síria não é parte do Estatuto de Roma que criou o TPI, o que significa que a promotora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, não pode iniciar uma investigação por conta própria. A única maneira pela qual o TPI poderia se envolver seria se o Conselho de Segurança da ONU remetesse a situação para o Tribunal (como aconteceu com a Líbia e o Sudão, que não são partes do Estatuto de Roma). E, como aconteceu antes, qualquer movimento desse tipo provavelmente seria vetado pelos aliados da Síria no Conselho de Segurança da ONU.
O regime de Assad tem conseguido sucessivas vitórias. Controla a maior porção do território sírio, incluindo as maiores cidades — Damasco, Aleppo, Homs, Hama, Tartus, Latakia e Suwayda. Após meses de batalha, conquistou, nos arredores de Damasco, Ghouta Oriental e praticamente toda a cidade de Douma.
Há evidentes dificuldades com relação a região de Afrin.
A região de Afrin está localizada no noroeste da Província de Alepo, cercada pela Turquia (ao oeste e ao norte) e pelos rebeldes pró-Ancara (ao sul e ao leste). A leste de Afrin, os rebeldes estão postados ao longo de uma rodovia entre as cidades de Azaz e Marea, dois de seus redutos na região.
Outras forças – incluindo combatentes da vizinha Província de Idlib – estão espalhadas ao sul do enclave. Centenas de rebeldes também avançaram ao lado das tropas de Ancara, partindo do território turco, para onde foram levados em uma preparação para a ofensiva.
Pouco a pouco as peças vão se definindo no tabuleiro sírio.
Em outubro de 2017, Raqqa, capital do chamado califado, caiu em mãos das Forças Democráticas Sírias (FDS), milícia curda bancada pelos Estados Unidos que combatia o Estado Islâmico. O regime de Assad, ávido para retomar as terras ocupadas pelo EI, concordou com um cessarfogo com os rebeldes.
Em dezembro do ano passado, o governo sírio controlava o terreno a oeste do Rio Eufrates e as terras do lado leste ficaram com o FDS. Mas nesse momento forças do regime mais uma vez lançaram ataques contra os rebeldes. Em janeiro de 2018, capturaram partes de Idlib, a única província sob controle rebelde. E em fevereiro, lançaram um dos mais letais bombardeios nessa guerra contra o enclave rebelde de Ghouta Oriental, subúrbio de Damasco.
O colapso do Estado Islâmico também ampliou as fissuras entre as potências estrangeiras brigando para influir no futuro da Síria. Em janeiro deste ano o então secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, afirmou que as tropas americanas permaneceriam nas áreas da Síria controladas pelos curdos até a ameaça do Estado Islâmico desaparecer e uma solução política para a guerra ser encontrada.
Mas a Turquia é contra a formação de um estado curdo.
Na atual geopolítica da Síria tem-se que o regime de Assad tem o domínio de maior parte do território. Os rebeldes, apoiados pelos Estados Unidos, tem um território vizinho ao Estado de Israel(a oeste) e ainda a noroeste um outro espaço com Idib, dentre outras cidades, num total de 20% da Síria. Os curdos possuem um bom espaço, mais a norte e nordeste, com Racqua, como cidade principal. Por sua vez, o estado islãmico possui um pequeno espaço de terra próximo ao espaço turco.
Em 4 de abril do corrente ano, o presidente russo Putin, o turco Recept Erdogan e o iraniano Hassan Rouhani encontraram em Ancara, na Turquia, para falar da guerra. Prometeram dedicar-se à integridade territorial da Síria, atacar terroristas e ajudar o país a se reerguer.
Entre os grupos insurgentes que lutaram na Síria destacam-se:
Exército Livre da Síria (ELS)
Um grupo de oficiais desertores do Exército regular, com o coronel Riad al-Asaad no comando, proclamou a criação do ELS em 29 de julho de 2011. Após cerca de cinco anos de conflito, o ELS deixou de ser a primeira força de oposição armada. Seus combatentes passaram a integrar outras facções insurgentes num processo de islamização motivado pelo financiamento estrangeiro, sobretudo de países do Golfo. Restariam 27 facções sob o comando do general Abdul-Ilah al-Bashir. Entre elas, destaca-se a Frente Sul, formada por 29 brigadas presentes em Deraa, epicentro das revoltas sírias, e em Quneitra.
Ahrar al-Sham (Homens Livres do Levante)
Coalizão de vários grupos islamistas e salafistas liderada por Abu Yahia al-Hamawi e uma das principais forças armadas insurgentes. Entre 10.000 e 20.000 milicianos lutam em suas fileiras. Têm uma forte presença e controlam zonas de Idlib, onde lideram a coalizão da Frente da Conquista com seus aliados da Al Qaeda.
Jaysh al-Islam (Exército do Islã)
Reunião de vários grupos islamistas e salafistas. É a principal força de oposição na periferia de Damasco. Combate tanto as tropas do regime como as do ELS. Após o recente assassinato de seu líder Zahran Alloush, o comando passou para Mohammed Alloush. Possui entre 20.000 e 25.000 combatentes. Entre seus bastiões, destacam-se Duma e Guta Oriental, na periferia de Damasco.
Jaysh al-Fatah (Exército da Conquista)
Aliança operacional entre diversas facções insurgentes que inclui moderados do ELS, islamistas como Ahrar al-Sham e jihadistas como Al Nusra. Foi criado em março de 2015 na província de Idlib para coordenar as operações, com apoio logístico e envios de armas fornecidos pela Turquia, Catar e Arábia Saudita.
Combatentes do Estado Islâmico em Deir al Zor.AP
Frente al-Nusra
Braço local da Al Qaeda na Síria. Presente nas listas de grupos terroristas dos Estados Unidos e da ONU, posiciona-se sobretudo no noroeste sírio após ter sido expulso por seu rival ideológico, EI, na parte oriental do país.
Estado Islâmico (EI)
Em 30 meses, o EI havia conseguido conquistar entre 50% e 55% do território sírio, boa parte dele em zona desértica, na faixa oriental do país, praticamente despovoada. O atual grupo terrorista sofreu uma mutação desde que foi criado no Iraque como Jama’at al-Tawhid wal Jihad (Organização do Monoteísmo e da Jihad) em 1999 e seu posterior crescimento durante a invasão das tropas norte-americanas em 2003. Com a divisão da Al Qaeda, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL, na sigla em inglês) passou a se chamar Estado Islâmico com a proclamação do califado por Abu Bakr al-Baghdadi, o “califa Ibrahim”, em junho de 2014, em Mossul (norte do Iraque).
O EI desenvolveu um importante aparato de propaganda e captação de recursos baseado em novas tecnologias cujo conteúdo é traduzido a mais de vinte idiomas. Também se nutre de contrabando de petróleo e peças arqueológicas e de extorsão através de taxas. Possui entre 25.000 e 40.000 jihadistas em suas fileiras, dos quais pelo menos 15.000 são estrangeiros de 80 nacionalidades. Cerca de 4.500 provêm da Europa (cerca de 20%, mulheres). O EI controlou amplas áreas do noroeste da Síria até o noroeste do Iraque. Também esteve presente a leste de Alepo e mantém núcleos de simpatizantes em Idlib.
Percebem-se, nesses grupos rebeldes, aliados da Al Qaeda, um verdadeiro grupo terrorista, e ainda o perigoso EI.
Percebe-se a complexidade do conflito.
Não haveria razão para desenvolvimento pelo regime de Assad de lançar armas químicas contra a população, em Douma, que matou 42 pessoas. Médicos descreveram as vítimas em colapso, ofegantes, espumando pela boca.
Sobre isso bem resumiu o comentarista Guga Chacra, em excelente argumentação em sua coluna no jornal O Globo, na edição de 12 de abril de 2017.
Disse Guga Chacra que não há investigação independente da Opaq (agência internacional para monitorar armas químicas) indicando, primeiro, se houve uso armas químicas; em segundo lugar, caso se confirme o ataque, quem teria sido o responsável. Vale ressaltar que, até hoje, segundo depoimento do secretário da Defesa dos EUA ao Congresso, não conseguiram provar ter partido das forças de Assad o ataque químico de abril de 2017 a Idlib. Mesmo na ação em 2013, ainda há dúvidas sobre se foi o regime ou a oposição que fez o ataque, apesar de tudo indicar ter sido mesmo o exército de Assad. O atual, se comprovado, pode ter sido ordenado por Assad, por um membro do regime à revelia dele, ou pelos próprios grupos jihadistas da oposição.
Os Estados Unidos, França e Reino Unido fizeram na noite de 13 de abril do corrente ano ataques pontuais na Síria, uma semana depois de um suposto ataque com armas químicas na cidade de Duma, até então sob domínio dos rebeldes.
São formas de represálias no Direito Internacional Público.
As represálias são medidas mais ou menos violentas e, em geral, contrárias a certas regras ordinárias do direito das gentes, empregadas por um Estado contra o outro, que viola ou violou o seu direito ou o dos seus nacionais.
Distingue-se da retorsão, por se basearem na existência de uma injustiça ou da violação de um direito: ao passo que a retorsão é motivada por um ato que o direito não proíbe ao Estrangeiro, mas que causa prejuízo ao Estado que dela lança mão. A retorsão implica a aplicação a um Estado de meios idênticos aos que ele empregou ou esta empregando. As represálias não exigem, necessariamente, essa identidade; podem ser usadas por meios e processos diferentes. Finalmente a retorsão consiste em geral, em simples medidas legislativas ou administrativas, ao passo que as represálias se produzem sob a forma de vias de fato, atos violentos, recursos à força;
As represálias podem ser armadas ou não armadas. As primeiras envolvem o recurso da força.
Hildebrando Acciolly(Manual de direito internacional público, 11ª edição, pág. 260) considerou que não existem regras precisas de direito internacional que regulem o recurso a esse processo coercitivo. Em geral, porém, considera-se que o mesmo deve ater-se aos referidos princípio entre os quais se salientam os seguintes: a) as represálias só devem ser permitidas em caso de violação flagrante do direito internacional, por parte do Estado contra a qual são exercidas; b) devem constituir, apenas atos de legítima defesa, proporcionais ao dano sofrido ou a gravidade da injustiça cometida pelo dito Estado; c) só se justificam como medida de necessidade e depois de esgotados outros meios de estabelecimento da ordem jurídica violada; d) devem cessar quando concedida a reparação que se teve em vista obter; e) seus efeitos devem limitar-se ao Estado contra o qual são dirigidas e não atingir os direitos de particulares nem de terceiros Estados.
Entre as formas de represálias(em tempo de paz) costuma-se incluir: embargo e bloqueio pacífico.
Entre as formas de represália está o bloqueio pacífico. Tentativa coercitiva de resolver um litígio entre Estados, pelo bloqueio de navios pertencentes ao adversário, que estejam nas costas do outro país.
Já a Boicote ou boicotagem é o ato de recusar quaisquer relações com um indivíduo ou uma coletividade como forma de protesto ou coerção a quem se pretenda punir ou constranger a algo, por razões econômicas, políticas, ideológicas, sociais etc. Aplica-se a relações entre países ou entre uma coletividade e uma organização.
Dúvidas permanecem.
Por que os EUA e os aliados não aguardaram as inspeções da Organização de Proibição de Armas Químicas (OPAQ) em Douma para verificar os detalhes do ataque? Como eles conseguiram provas tão rapidamente de ter sido Assad o responsável, se em fevereiro deste ano o secretário da Defesa dos EUA admitiu ao Congresso que, mesmo dez meses depois do ataque químico de 2017, ainda não podia confirmar ter sido o regime de Assad o responsável? Desde quando eles sabiam que os alvos atingidos neste sábado seriam parte do programa de armas químicas da Síria? Se soubessem antes, por que não denunciaram a Síria por violação do tratado de proibição do uso de armas químicas? Se souberam depois, como conseguiram, em menos de uma semana, as informações de inteligência destas instalações? Por que não enviaram os inspetores da OPAQ ao local?
O caso deve ser encaminhado ao Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas que tem atribuição a manutenção da paz e segurança internacionais(artigo 24, §1º). É composto pela China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos, como membros permanentes e ainda 10(dez) membros não permanentes, com mandato por dois anos, considerando a contribuição dos membros para os propósitos das Nações Unidas e a distribuição geográfica equitativa(artigo 23, § § 1º e 2º), cinco para a Ásia, cinco para a Àfrica, três para a Europa(duas para a Europa Ocidental e duas para a Europa Oriental) e dois para a América Latina.
Trata-se de único órgão das Nações Unidas com poder para emitir decisões mandatórias, as quais os membros das Nações Unidas têm que acatar e respeitar.
Os membros no Conselho de Segurança têm o poder de veto nas Nações Unidas. Esse veto é inicial e impeditivo de uma ação futgura porventura proposta pela Organização. Aparece ele quando a decisão dos cinco membros permanentes das Nações Unidas não é unânime, não se exigindo essa unanimidade por parte dos membros não permanentes. Isso significa que nenhuma ação do Conselho de Segurança pode ser tomada contra a vontade dos Estados Unidos, da França, da Rússia, da China e do Reino Unido.
O Conselho de Segurança é assessorado, em questões de caráter militar, por uma Comissão de Estado-Maior formada pelos Chefes de Estado-Maior, dos membros permanentes do Conselho de Segurança, investida de responsabilidades de direção das forças armadas colocadas por tais membros à disposição do Conselho.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu rejeitar, no dia 14 de abri de 2018, a proposta da Rússia de condenar a ação militar coordenada pelos EUA , com forças do Reino Unido e França, a instalações de produção de armas químicas na Síria.
Desta forma, o CS da ONU fracassou uma vez mais em chegar a um entendimento sobre como lidar com a Síria e, paralisada, a entidade internacional já teme que a situação entre as potências "saia de controle".
Fácil é entender que esse ataque não foi propriamente uma forma de contestação pelos supostos ataques químicos, que sequer estão provados. Foi uma tentativa de resposta dos Estados Unidos e seus aliados em favor dos chamados "rebeldes moderados".
Os EUA dizem estar preocupados com os civis na Síria. Mas por que receberam apenas 11 refugiados sírios em 2018?
O Secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, quer que sejam nomeados peritos independentes para identificar os responsáveis pelo ataque em Douma. Mas há o veto russo que paralisa qualquer decisão do Conselho de Segurança nesse sentido.