O Estado de Direito gregário:

Referencias Bibliográficas

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro : Relume-Dumará, 1994.

ARNAUD, André-Jean. Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro : Renovar, 1999.

BALANDIER, Georges. Antropologia Política. São Paulo : Difusão Européia do Livro & Editora da Universidade de São Paulo, 1969.

BOBBIO, Norberto. et. al. Dicionário de política. Volume 2. Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1993.

BORJA, Rodrigo. Enciclopedia de la Politica. (2ª ed.). México : Fondo de Cultura Económica, 1998.

CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. 5ª ed. Editora Francisco Alves, 1990.

CHARBONNIER, G. Arte, Linguagem, Etnologia: entrevistas com Claude Lévi-Strauss. Campinas-SP : Papirus, 1989.

COLE, G.D.H. La organización política: doctrinas y formas. México, D.F. : Fondo de Cultura Economica, 1987.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 21ª ed. São Paulo : Saraiva, 2000.

DURKHEIM, Émile. Sociologia. 4ª ed. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo : Ática, 1988.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. 2ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1984.

FERNANDES, Florestan. Conceito de Sociologia. IN : CARDOSO, Fernando Henrique @ IANNI, Octavio. Homem e Sociedade: leituras básicas de sociologia geral. (11ª ed.). São Paulo : Companhia Editora Nacional, 1977.

GANDON, Odile. Deuses e Heróis da Mitologia Grega e Romana. São Paulo : Martins Fontes, 2000.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro : Record, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3ª ed. São Paulo : Martins Fontes, 1998.

KURY, Mário da Gama. Dicionário de Mitologia: grega e romana. 6ª ed. Rio de Janeiro : Zahar Editor, 2001.

LÉVI-STRAUSS, C. O Pensamento Selvagem. Campinas, SP : Papirus, 1989.

LÉVY-BRUHL, H. Sociologia do Direito. São Paulo : Martins Fontes, 1997.

MARTINEZ, Vinício C. Estado Democrático de Direito Social. Jus Navigandi, publicado em 16/12/2003, em: jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=4613">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=4613,

http://www.jusvi.com/site/p_detalhe_artigo.asp?codigo=1758&cod_categoria=&nome_categoria.

MARX, K. Prefácio. IN : Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo : Martins Fontes, 2003.

MATURANA, Humberto. El árbol del conocimiento. Las bases biológicas del entendimiento humano. Santiago, Editorial Universitaria, 1985. IN : Dussel, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. 2ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I. 3ª ed. Coimbra-Portugal : Coimbra Editora, 2000.

MIRANDA ROSA, F.A. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 7ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

ROLNIK, Suely. Cidadania e alteridade: o psicólogo, o homem da ética e a reinvenção da democracia. IN : Spink, Mary Jane Paris. A cidadania em construção: uma reflexão transdisciplinar. São Paulo : Cortez, 1994.

SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4ª ed, 5ª tiragem. Malheiros Editores : São Paulo, 2004.

WEBER, Max. Sociologia. São Paulo : Ática, 1989.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

Notas

¹ O próprio Kelsen, ao escrever Teoria Geral do Direito e do Estado parece já tornar relativa esta pressuposta neutralidade e independência do Direito em relação à política – até porque, é óbvio, o Estado é a instituição (institucionalização) da política por excelência.

² Não é à toa que a Lei de Introdução ao Código Civil destaca que a lei é a principal fonte do Direito.

³ Deve-se ter claro que o Poder Constituinte Originário inventa o Estado, lhe dá todo o contorno e a conformidade institucional. É preciso frisar porque, por equívoco, pode-se pensar que o Estado anterior é que, instituindo ao Poder Constituinte, estaria instituindo a si mesmo.

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⁴ Devo essa imagem ao Prof. Mário Coraini Jr, docente da Fundação/UNIVEM, de Marília-SP.

⁵ Essa relação entre lei e coação (obrigatoriedade não apenas moral) teria um desdobramento mais claro a partir da civilização grega: "A lei é elemento essencial da identificação do grego com a cidade: a coesão desta vem daquela. O grego sente orgulho de se submeter a uma ordem (à lei), não à vontade de um homem" (Sundfeld, 2004, p. 30). Deve-se ressaltar, entretanto, que os gregos atribuíam à lei uma qualidade sagrada, divina e neste aspecto sua concepção de lei é muito diversa da nossa, pois, para nós a lei não passa de um constructo social.

⁶ Por exemplo, desenvolvendo ou estimulando a linguagem e a comunicação.

⁷ No fundo, é por isso que dizemos que o Direito não nasce como coerção, mas sim como interação. Pois, a coerção deveria manter essa força interativa a todo custo.

⁸ Trata-se do instinto de conservação, conatus (latim), como queria Hobbes. Seja como for, egoísta, pragmático, utilitário ou não o homem é solidário por necessidade material e espiritual, e não porque deve isso a algum tipo de determinação da natureza. O que é certo, pois a capacidade interativa não descarta a possibilidade da entropia e da contradição social.

⁹ Temos aqui outra clara e inequívoca negativa do uso do Direito como mera coerção, agora com outros fundamentos para as regras sociais de convivência.

¹⁰ Entendido poder como organização, e não como manifestação da violência (Arendt, 1994).

¹¹ Note-se que esses grupos sociais, a que se denomina vulgarmente de sociedades primitivas, indígenas, não conheceram o Estado como nós conhecemos.

¹² O Homem que sabe pensar e que sabe que pensa.

¹³ E não mais os hominídeos que nos antecederam.

¹⁴ "O homem do neolítico ou da proto-história foi, portanto, o herdeiro de uma longa tradição científica (...) O paradoxo admite apenas uma solução: é que existem dois modos diferentes de pensamento científico, um e outro funções, não certamente estádios desiguais do desenvolvimento do espírito humano, mas dois níveis estratégicos em que a natureza se deixa abordar pelo conhecimento científico — um aproximadamente ajustado ao da percepção e ao da imaginação, e outro descolado; como se as relações necessárias, objeto de toda ciência, neolítica ou moderna, pudessem ser atingidas por dois caminhos diferentes: um muito próximo da intuição e outro mais distanciado" (Lévi-Strauss, 1989, p. 30).

¹⁵ Do contrário, ao dizer-se apenas que o Direito é imanente, por definição, admitir-se-ia que se trata do Direito natural, que decorre naturalmente do fato de sermos humanos – e não foi a isso que aludimos. Em outros termos, o Direito é naturalmente social.

¹⁶ O que não exclui a contradição social, o antagonismo, os conflitos e a violência das lutas de classes e/ou dos grupos pela conquista e manutenção do poder político e econômico.

¹⁷ Ao que consta, não há indícios históricos concretos de que o Estado não possa ter-se desenvolvido como um elo organizacional entre o Direito e a Política. Por isso, também se pode dizer que o Estado é a instituição central de mediação dos conflitos.

¹⁸ Sob essa linha analítica, o Direito tem que vir resguardado pela instância da coerção, da exterioridade e da generalidade.

¹⁹ Entendendo-se que a regra rígida desse Estado de Direito (como metáfora) é a regra da sobrevivência do grupo, sem perdão para ações e atitudes que a ameacem.

²⁰ Dallari cita indiretamente Oreste Ranelletti, Istituzioni di Diritto Pubblico, parte geral, p. 3.

²¹ No sentido mais usual, entenda-se atrair o real para o conceitual – desnaturalizar, tornar artificial, mas sem se esquecer que provém da realidade.

²² Apud Dussel, Maturana, 1985, p. 163.

²³ Como condição, especificidade e implicação social do Direito – ora na origem, como resultante, ora como resultado da vida social.

²⁴ Nesta condição, são claras as regras em torno das quais gira toda condição de sobrevivência – é um Estado de Direito simples, mas afrontar a essas regras era pedir pelas punições mais severas. Portanto, regras bem conhecidas de todos – transmitidas pela cultura da oralidade. O que ameaça ou coloca a vida em risco é antiético e deve combatido.

²⁵ Em outra teoria, o Homo sapiens não é considerado ancestral do Homo sapiens sapiens, mas sim um rival e este teria levado a melhor na corrida evolucionista, extinguindo todas as demais espécies.

²⁶ Esta é a simbiose que as plantas também se mostram capazes de desenvolver.

²⁷ Como vimos, o homem pré-histórico procurava recuperar seus feridos de caçadas e combates. Não seria isso um sinal de solidariedade?

²⁸ Esses desenvolveram intrincada estratégia de caça coletiva, inclusive contra outros macacos menores.

²⁹ É preciso ressaltar que o conceito de inteligência social ainda pressupõe a influência das emoções e até das chamadas intuições.

³⁰ Entendemos Poder Social como nossa imensa capacidade de organização social (Arendt, 1994).

³¹ Muitos animais vivem em sociedade ou em organização social maior do que um simples bando, mas só o homem conheceu a sociedade civil. É interessante notar como qualquer imagem de uma sociedade civil de animais é carregada de intenso preconceito, como vemos no filme O Planeta dos Macacos – na primeira versão. No filme, é clara a imagem de uma sociedade civil irascível.

³² Para Marx e Gramsci, a sociedade civil equipara-se à infra-estrutura econômica.

³³ Agradeço a lembrança dessa nota a Fátima Ferreira P. dos Santos – Bacharel em Direito em 2004.

³⁴ Esta regra supõe que o mesmo Direito que servirá de anteparo ao fato concreto, é ele mesmo um Direito subtraído de suas origens sócio-políticas: como se as origens do Direito moderno não perpassassem pela política, a exemplo do Poder Legislativo.

³⁵ Aliás, só há sentido em falar de privacidade se há sociabilidade, e é óbvio que não há o privado se não há o social, o público. Pois, desse ponto de vista, o público e o externo condicionam o privado, o interno.

³⁶ Somente neste caso é que se pode falar que a sociedade civil não está em contraste com a ética e com a alteridade.