REFERÊNCIAS
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1997.
ALMEIDA, Maria Christina de Almeida. Investigação de paternidade e DNA: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2001.
ALMEIDA, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Exame de DNA, filiação e direitos da personalidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
BITTAR, Carlos Alberto. O Direito Civil na Constituição de 1988. 2. ed. rev. e atual. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1991.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 5.
FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimentos da filiação e paternidade presumida. Belo Horizonte: Sergio Antônio Fabris, 1992.
FONSECA. Arnoldo Medeiros da. Investigação de paternidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
LOPES, João Batista. A prova no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MADALENO, Rolf. A coisa julgada na investigação de paternidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MIRANDA, Jorge Manual de Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. Tomo IV.
MIRANDA, Pontes de; CAVALCANTI, Francisco. Tratado de Direito Privado. vol9 Campinas: Bookseller, 2000. v. 9, Tomo 1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
_____. O direito personalíssimo à filiação e a recusa ao exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
NORMALIZAÇÃO para trabalhos técnico-científicos da Universidade Católica de Pelotas. Universidade Católica de Pelotas. Pró-Reitoria de Graduação. Biblioteca Central. Pelotas: UCPel, 2006.
PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 8. ed. atual. por Tânia da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. V.
_____. Reconhecimento de paternidade e seus efeitos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
SIMAS FILHO, Fernando. A prova na investigação de paternidade. 5. ed. Curitiba: Juruá, 1996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I.
TRACHETENBERG, Anete. O poder e as limitações dos testes sanguíneos na determinação de paternidade. Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.63, p. 326, mar.1995.
VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997.
_____. A sacralização do DNA na investigação de paternidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
VIANA, Marco Aurélio Sinceraly. Alimentos, ação de investigação de paternidade e maternidade. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.