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Resenha crítica: O Caso dos Exploradores de Cavernas

Agenda 29/05/2018 às 10:30

Cinco membros de uma sociedade espeleológica exploravam uma caverna quando aconteceu um deslizamento de terra que bloqueou a saída. Devido a demora no resgate e os imprevistos, a única forma de sobreviverem era matando e comendo a carne de um deles.

FULLER, Lon. O Caso dos exploradores de Cavernas. Ed. São Paulo: Leud. 2008. 78 p.


O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, foi criado por Lon Fuller, nascido no estado do Texas em 1902, e registrado com o nome de Jean Luvois Fuller, escolhido por sua mãe Salomé Moore Fuller, porém, em virtude de constantes inconvenientes que passava pela tradução de seu nome para o inglês que remetia a um nome de gênero feminino, alterou seu primeiro nome para Lon. Estudou Economia e Direito na Universidade de Stanford. Trabalhou em muitas universidades até chegar a Faculdade de Direito de Harvard, onde foi participo do corpo docente entre os anos de 1940 e 1972. Teve variados trabalhos publicados no âmbito do Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito. Dentre todas suas obras, O Caso dos Exploradores de Cavernas, publicado em 1949, teve um grande destaque pelo sucesso obtido entre estudantes e professores de Direito, já que foi utilizado como material didático para introdução de conflitos jurídicos e estimular a reflexão crítica em julgamento de casos complicados.

Esta obra fictícia foi inspirada em dois casos reais: US vs. Holmes (1842) e Regina vs. Dudley e Stephens (1884), sobre naufrágios seguidos de homicídio e canibalismo. O enredo de O Caso dos Exploradores de Cavernas, ocorrido em 4299 é sobre cinco membros de uma sociedade espeleológica que exploravam uma caverna de rocha calcária quando aconteceram deslizamentos de terra que bloquearam a saída. Eles permaneceram presos por muito tempo devido à dificuldade do resgate e por novos desmoronamentos que resultou na morte de dez operários que trabalhavam na operação de salvar aquelas pessoas. Mantendo contato com a equipe de resgate através de um rádio, os exploradores receberam a notícia que devido os empecilhos do resgate, seria preciso mais dez dias para concluir tal missão, com suprimentos escassos, a chance de sobrevivência deles era mínima, então Roger Whetmore um dos exploradores, perguntou ao médico responsável que se comendo carne humana haveria chance de sobrevivência, e a resposta foi que provavelmente sim, então se voltaram às autoridades religiosas, políticas e médicas, mas ninguém aceitou tomar uma decisão. Whetmore, então, propôs que jogassem os dados, e a pessoa que perdesse seria morta e comida pelos outros, mas pediu que esperassem mais uma semana para fazerem o sorteio, porém seus colegas não aceitaram, então jogaram os dados e Whetmore foi morto e comido pelos seus parceiros. Após serem resgatados e levados ao hospital para tratarem de desnutrição e recuperarem psicologicamente do trauma eles foram indiciados por crime de homicídio pela morte de Roger Whetmore e condenados em primeira instância, o júri decidiu que eles deveriam ser condenados com pena de morte pela forca. Após o encerramento do julgamento, o júri enviou uma petição ao Poder Executivo pedindo que modificasse a pena para seis meses de reclusão.

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 O juiz Foster foi o primeiro a votar e não hesitou em dizer que eles eram inocentes, já que quando os réus mataram Whetmore eles estavam num “estado de natureza” então a lei que deveria ser aplicada não seria a lei positivada, mas sim a que adequasse à situação do caso. Em contra partida, o juiz Tatting se mostra numa controvérsia, por um lado os acusa e por outro demostra empatia pelos réus, e questiona Foster sobre essas “leis da natureza” e quando elas começaram a valer, se foi antes ou depois de Whetmore foi morto. O juiz Keen diz que os exploradores já haviam sofrido muito e que deveriam ser absolvidos, porém, vota a favor da condenação dos réus, pois deveriam ser julgados de acordo com o que era descrito pela lei. Hand votou a favor da inocência dos réus baseando-se numa pesquisa feita pela população onde noventa por cento votava a favor da absolvição, e a opinião pública deveria ser levada em consideração já que o caso repercutiu no país e no exterior. Na conclusão da votação houve um empate e foi mantida a decisão de primeira instância: os réus seriam enforcados.

Percebe-se que O caso dos Exploradores de Cavernas é um livro complexo e uma excelente introdução para alunos do curso de Direito sobre as vertentes de um julgamento e como é difícil tomar uma decisão, principalmente sobre a vida de outras pessoas. Um caso cheio de lacunas e devido às condições que os exploradores estavam, o estado psicológico e fisiológico abalados, suas questões pessoais sobre religião e a questão de se todos sairiam vivos dali era sobre-humano. A forma como Fuller descreve a realidade jurídica e a relação entre a moral e as leis, mostra um conectivo com a realidade que dá uma abrangência enorme sobre a experiência do Direito, a criação do pensamento jurídico e sobre quantos lados é possível observar e analisar sobre um caso como este.

Sobre a autora
Alícia Beatriz Braga

Acadêmica do curso de Direito do 1º Período da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG).

Informações sobre o texto

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