{C}[4]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo:Saraiva 2011.p.21.
{C}[5]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional. p. 5
{C}[6]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo:Saraiva 2011.p.21.
{C}[7]{C} Idem 2011, p.24.
{C}[8]{C} Idem 2011,p. 25
{C}[9]{C} Idem, 2011, p. 25
{C}[10]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo:Saraiva 2011.p.26.
{C}[11]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional.p. 17
{C}[12]{C}MORAES, Rodrigo Jorge. Setor Sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool. São Paulo:Saraiva 2011.p.27.
{C}[13]{C}ARAUJO, Edilaine da Silva; SANTOS, Juliana Agustineli Pereira. O desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e sua relevância na economia nacional.p. 10
{C}[14]{C} Idem, p.10.
{C}[15]{C}RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 13-14.
{C}[16]{C}Idem, p.14.
{C}[17]{C}FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de. MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Sinopses Jurídicas Direito Ambiental. 1ed. São Paulo: EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2012. p. 54.
{C}[18]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 106.
{C}[19]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 32.
{C}[20]{C}MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014. p.90.
{C}[21]{C}MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014. p.91.
{C}[22]{C} FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de. MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Sinopses Jurídicas Direito Ambiental. 1ed. São Paulo: EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2012. p. 59.
{C}[23]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 107.
{C}[24]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 40.
{C}[25]{C}REIS, Jair Texeira dos Reis. Resumo de Direito Ambiental. Niterói- RJ: Impetus, 2008. p. 151.
{C}[26]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 107..
{C}[27]{C}MACHADO, Paulo Affonso Leme. Princípios do Direito Ambiental e Tutela Penal. Revista dos Tribunais. N.894, p. 383- 399. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril, 2010.
{C}[28]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 104.
{C}[29]{C}REIS, Jair Texeira dos Reis. Resumo de Direito Ambiental. Niterói- RJ: Impetus, 2008. p. 144.
{C}[30]{C} MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014. p.127.
{C}[31]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 11.
{C}[32]{C} FIGUEIREDO FILHO, Francisco Freire de. MENEZES, Maria do Socorro da Silva. Sinopses Jurídicas Direito Ambiental. 1ed. São Paulo: EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2012. p. 65.
{C}[33]{C}Idem, 2012.
{C}[34]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 40.
{C}[35]{C}SIRVINSKAS, Luíza Paulo. Manual de Direito Ambiental. 9 ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. p. 107.
{C}[36]{C}BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. Direito à Informação Socioambiental e Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito Ambiental. N. 45, p. 167-183. São Paulo: Revista dos Tribunais, janeiro-março, 2007. p. 3
{C}[37]{C} MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22ed. São Paulo: revista, ampliada e atualizada, 2014.
{C}[38]{C}PLANTIER, Renato Duarte. Tipos de zoneamento ambiental: características gerais. Disponível em <http//www.meioambiente.culturamix.com> acesso em abril 2017.
{C}[39]{C}ANTUNES, Paulo de Bessa, Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. p. 192-193.
{C}[40]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 44.
{C}[41]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.
{C}[42]{C} Idem, 2009.
{C}[43]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.
{C}[44]{C} Idem, 2009.
{C}[45]{C} RODRIGUES, Luciana Deotti. A cana-de-açúcar como matéria-prima para a produção de bicombustíveis: impactos ambientais e o zoneamento agroecológico como ferramenta para mitigação. 2010. 59 f. Tese Conclusão de Curso de Especialização em Análise Ambienta- Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. p. 44.
{C}[46]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.
{C}[47]{C} BRASIL, Congresso Nacional. Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.Brasília, 17 de setembro de 2009.